Augusto Melo sofre impeachment e deixa presidência do Corinthians
Ex-presidente do clube é afastado após votação histórica e é alvo de denúncias criminais relacionadas a contrato de patrocínio com empresa de apostas Augusto Melo foi definitivamente afastado da presidência do Corinthians após uma segunda votação de impeachment realizada neste sábado (9). Melo já estava afastado temporariamente desde maio, quando o Conselho Deliberativo aprovou sua destituição em primeira instância. A votação mobilizou cerca de 2 mil associados do clube. O resultado final foi expressivo: 1.413 votos favoráveis ao impeachment, contra 620 contrários, além de quatro votos em branco ou nulos. Play Video Com a conclusão do processo, cabe agora a Romeu Tuma Júnior, presidente do grupo responsável pela condução do impeachment, convocar novas eleições. Desta vez, a escolha será indireta, ou seja, restrita aos conselheiros do Corinthians, com mandato previsto até dezembro de 2026. O atual presidente interino, Osmar Stabile, deve oficializar sua candidatura nos próximos dias e é apontado como principal favorito para assumir a presidência do clube. A saída definitiva de Augusto Melo ocorre em meio a uma investigação policial sobre irregularidades no contrato de patrocínio firmado entre o Corinthians e a empresa de apostas Vai de Bet. A Polícia Civil apontou irregularidades na intermediação do acordo, que envolvia um valor bilionário. Por conta disso, Melo, juntamente com Marcelo Mariano dos Santos, Sérgio Lara Muzel de Moura e Alex Fernanda André, virou réu por crimes como associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro. Outros envolvidos respondem apenas por lavagem de dinheiro
Motta pede o afastamento de Nikolas Ferreira, Sóstenes Cavalcante e mais 12 deputados
Presidente da Câmara dos Deputados enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de suspensão de 6 meses dos mandatos dos parlamentares denunciados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (8) o pedido de afastamento por até seis meses de 14 deputados da oposição que organizaram o motim e de uma deputada governista, acusada de agressão. O pedido de Hugo Motta será encaminhado ao Conselho de Ética, que analisará caso a caso e deliberará sobre as respectivas punições. Entre os acusados estão os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sóstenes Cavalcantes (PL-RJ), que lideraram o motim. Motim na Câmara teve ao menos 2 bolsonaristas armados na chegada de Motta A deputada Camila Jara (PT-MS), que foi acusada pelo PL de ter agredido Nikolas Ferreira, não foi denunciada pela Mesa Diretora. Os deputados denunciados por Motta são: Marcos Pollon (PL-MS) Zé Trovão (PL-SC) Júlia Zanatta (PL-SC) Marcel van Hattem (Novo-RS) Paulo Bilynskyj (PL-SP) Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) Nikolas Ferreira (PL-MG) Zucco (PL-RS) Allan Garcês (PL-TO) Caroline de Toni (PL-SC) Marco Feliciano (PL-SP) Bia Kicis (PL-DF) Domingos Sávio (PL-MG) Carlos Jordy (PL-RJ) Em nota, a Mesa Diretora da Câmara afirmou que “se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para análise.”
Kalil perde direitos políticos depois de ser condenado por improbidade administrativa
Ex-prefeito da capital ainda é acusado de ter concedido uma permissão para uso do espaço público, apesar de a Justiça já ter determinado ilegalidade na ação – ‘Reflete a omissão do ex-prefeito’, diz promotor sobre decisão que retira direitos políticos de Kalil O promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Fabio Finotti, comentou, em entrevista à Itatiaia nesta sexta-feira (8), a decisão judicial que condenou o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (sem partido), por improbidade administrativa. Segundo Finotti, a sentença aponta a “omissão” de Kalil no caso que envolve a Associação Comunitária do Bairro Mangabeiras, acusada de se apropriar ilegalmente do espaço público ao cercar ruas e praças públicas na área conhecida como “Clube dos Caçadores”, na região Centro-Sul da capital mineira. “A condenação do ex-prefeito reflete a omissão dele, enquanto ocupava o cargo, em tomar providências no sentido de cumprir a decisão judicial, beneficiando, assim, os moradores dessa área, que passaram a gozar de um privilégio em relação ao restante da população. Essa condenação era esperada e postulada pelo Ministério Público e a sentença atendeu o pedido em relação a isso”, argumentou Finotti. Alexandre Kalil foi condenado à perda de seus direitos políticos por cinco anos. A decisão do juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, publicada nessa quinta-feira (7), diz respeito à ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o antigo mandatário da capital mineira. Kalil, de 66 anos, ainda fica proibido de contratar e receber benefícios do poder público pelo mesmo período. Novo decreto ‘piorou a situação’ Fabio Finotti afirmou, ainda, que todas as circunstâncias envolvendo o caso demonstram que ele tinha conhecimento da situação e que, mesmo assim, não houve movimentações para cumprir o que foi determinado. Segundo ele, a tentativa de edição de um novo decreto “piorou a situação”. “Vem ao caso, também, piorando a situação dele, o fato de que nesse ínterim houve a tentativa de se editar um novo decreto no sentido de permitir que a associação continuasse usando a área com exclusividade. Isso confirmou o conhecimento da situação e a decisão de não tomar providências no sentido de privilegiar os moradores da área”, acrescentou o promotor. “Decisão é tecnicamente perfeita” O promotor tratou de reforçar a confiança na manutenção da condenação em caso de recurso. Para ele, a decisão é “tecnicamente perfeita”. “A decisão prolatada tem total correspondência com os fatos que foram provados no processo e tecnicamente é perfeita. por isso, acredita-se que será mantida num eventual recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Inclusive, porque esse mesmo tribunal teve a oportunidade de reconhecer a ilegalidade do decreto anterior que permitia a associação utilizar a área com exclusividade, reconhecendo todo o absurdo envolvendo a situação, com inconstitucionalidades e privilégios que não se sustentam diante do nosso ordenamento jurídico”, ressaltou Fabio Finotti. Por fim, ele tratou de reforçar a importância de punir descumprimentos de decisões judiciais para manutenção da ordem pública. “Se a Justiça não reconhece que o descumprimento de uma decisão judicial é ilícito, todo o sistema desmorona, porque no sistema democrático, a última palavra é da Justiça. E essa palavra tem que ser observada, senão se instala o caos e cada um faz o que quer”, finalizou. Entenda o caso Apesar de a ação considerada ilegal ter começado antes de Kalil ter assumido como prefeito, ainda em 2005, foi durante a sua gestão que a não aplicação de uma decisão da Justiça em trânsito e julgado ocorreu, e, por isso, o réu foi considerado culpado pelo magistrado. “O réu Alexandre Kalil, na qualidade de então Chefe do Poder Executivo Municipal (de 1º de janeiro de 2017 a 28 de março de 2022), tinha o dever constitucional de zelar pela legalidade e moralidade administrativa, sobremaneira zelando pela preservação de bens do acervo patrimonial municipal, não permitindo que um grupo privado ou pessoa jurídica de direito privado – Associação Comunitária ré, utilizasse as apontadas ruas e praça públicas, com exclusividade, utilizando-se de tais condutas para o não cumprimento das decisões judiciais”, diz trecho da decisão. Kalil ainda é acusado de ter concedido, por meio de seus secretários, uma permissão para uso do espaço público, apesar da Justiça já ter determinado que havia ilegalidade na ação. Posteriormente, a permissão foi revogada, mas ainda houve negligência, segundo a Justiça, na aplicação da legislação. “A omissão do requerido Alexandre Kalil em, após a anulação administrativa, efetivar o desfazimento das barreiras e garantir o livre acesso aos bens públicos configura uma permissão dolosa para que a Associação ré utilizasse indevidamente bens públicos em desacordo com ordem judicial transitada em julgado”, diz outro trecho da decisão. O processo ainda narra que houve “inércia” de Kalil em tomar providências cabíveis para “desobstruir as vias e praças, mesmo ciente da ilegalidade e do comando judicial definitivo”. Questionado pela reportagem, o ex-prefeito afirmou que o juiz “perdeu o senso do ridículo”. “Esse juíz perdeu o senso do ridículo. Não sei do que se trata. Mas parece que querem que eu não seja candidato ao Governo de Minas por causa de uma cancela em um condomínio. É de rir. E isso acontece justamente depois que estou liderando pesquisas para governador. Com certeza essa decisão vai cair. A que ponto chegamos”, declarou
Arlindo Cruz, ícone do samba brasileiro, morre aos 66 anos no Rio
Cantor e compositor deixou legado com mais de 550 músicas gravadas e marcou gerações – O samba brasileiro perdeu uma de suas vozes mais emblemáticas. Nesta sexta-feira (8), morreu no Rio de Janeiro, aos 66 anos, o cantor e compositor Arlindo Cruz, conforme confirmado por sua esposa, Babi Cruz, ao g1. Arlindo Cruz enfrentava complicações de saúde desde março de 2017, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico após passar mal em casa. O sambista ficou internado por quase um ano e meio e, desde então, lidava com as sequelas da doença, passando por diversas internações. Nos últimos anos, ele não realizava mais apresentações públicas. Uma vida dedicada ao samba Nascido em 14 de setembro de 1958, no Rio de Janeiro, Arlindo Domingos da Cruz Filho se tornou um dos nomes mais respeitados da música popular brasileira. Sua trajetória começou cedo: aos 7 anos, ganhou seu primeiro cavaquinho e, aos 12, já tocava “de ouvido”, aprendendo violão ao lado do irmão Acyr Marques. Sua formação musical incluiu estudos de teoria e violão clássico na escola Flor do Méier, mas foi nas rodas de samba que ele encontrou seu verdadeiro caminho. Candeia, lendário sambista, foi seu mentor e “padrinho musical”, como o próprio Arlindo costumava se referir a ele. Com sua ajuda, gravou seu primeiro LP, “Roda de Samba”, que mais tarde seria relançado em CD. Fundo de Quintal e parcerias históricas Arlindo Cruz ganhou destaque ao integrar o Fundo de Quintal, substituindo Jorge Aragão em 1981. Durante 12 anos no grupo, gravou sucessos como “Seja sambista também”, “Só Pra Contrariar” e “O Mapa da Mina”. Sua saída, em 1993, marcou o início de uma carreira solo de grande sucesso. Zeca Pagodinho e Beth Carvalho foram alguns dos artistas que mais gravaram suas composições. Destaques incluem “Bagaço de Laranja” (Zeca) e “Jiló com Pimenta” (Beth), canções que se tornaram hinos do gênero. Ao todo, Arlindo teve mais de 550 músicas registradas por intérpretes diversos.
Unimontes lança terceira edição de obra clássica sobre Montes Claros
O compromisso da Universidade Estadual de Montes Claros com a valorização e a preservação da história e da cultura regional foi destacado na noite de segunda-feira (04/08) no lançamento terceira edição do livro “Montes Claros, sua história, sua gente e seus costumes”, do escritor, historiador e médico Hermes de Paula (1909/1983). A cerimônia de lançamento aconteceu no Museu Regional do Norte de Minas (MRNM), em clima de emoção, com a participação de autoridades, integrantes da comunidade acadêmica, representantes da cultura e familiares de Hermes de Paula. A obra foi reeditada pela Universidade, por meio da Editora Unimontes. A iniciativa foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar destinada pela deputada Leninha Souza, que participou da cerimônia de lançamento, presidida pelo reitor, professor Wagner de Paulo Santiago. Entre outras autoridades e convidados, o evento contou com as presenças do vice-reitor, professor Dalton Caldeira Rocha; da diretora da Editora Unimontes, professora Maria Clara Maciel; do vice-prefeito de Montes Claros, Otávio Batista Rocha; e da secretária municipal de Cultura, Júnia Veloso Rebello; e da presidente do Conselho Curador da Unimontes, professora Mônica Nascimento e Feitosa. A família de Hermes de Paula foi representada na mesa de honra por Valéria Beatriz de Paula Cardoso e Virgínia Abreu de Paula, filhas do escritor. “A Unimontes valoriza a nossa cultura e a nossa história. Este é o papel da nossa universidade”, afirmou o professor Wagner de Paulo Santiago. Ele agradeceu aos familiares de Hermes de Paula por cessão de direitos autorais, permitindo à Editora da Unimontes que reeditasse a obra. Ele também agradeceu à deputada Leninha pela liberação dos recursos de emenda parlamentar que viabilizaram o lançamento da terceira edição do livro “Montes Claros, sua história, sua gente e seus costumes”. Nesse sentido, ressaltou que a instituição agradece a todos os parlamentares que contribuem com suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. O reitor informou que a reedição da obra teve uma tiragem de 1.132 exemplares, que serão distribuídos gratuitamente para instituições públicas de Montes Claros e de outras cidades do Norte de Minas. O livro reeditado conta ainda uma versão digital, disponibilizada gratuitamente no site da Editora Unimontes (www.editora.unimontes.br) a partir desta terça-feira, 5 de agosto. Por outro lado, o professor Wagner de Santiago anunciou que a editora da Unimontes pretende viabilizar uma nova tiragem da obra para que os exemplares possam ser adquiridos pelo público em geral. Alguns exemplares foram entregues, pessoalmente, pelo reitor a autoridades e parlamentares, incluindo o prefeito de Montes Claros. Ainda durante o evento, o reitor destacou as realizações conquistadas pela atual gestão superior da Unimontes. Entre os feitos, ele citou a criação de novos cursos de graduação, a agilidade das obras do Teatro da Unimontes (em fase de conclusão) e a organização de novo concurso público para professor de nível superior, cujo edital deverá publicado em meados de setembro, com a previsão de preencher cerca de 400 vagas nas diversas áreas do conhecimento. A deputada Leninha salientou que está sempre disposta a contribuir com as demandas da Unimontes, da qual é egressa, e com as iniciativas voltadas para a valorização da cultura e a história regional. Ela enalteceu a importância da reedição da obra de Hermes de Paula. “Reler o livro do doutor Hermes de Paula é reviver a história da nossa gente. Essa leitura vai trazer na nossa memória a revelação de que Montes Claros foi sempre uma cidade acolhedora e hospitaleira, uma cidade educada, onde, de fato, as pessoas são felizes”, declarou. A diretora da Editora Unimontes, professora Maria Clara Maciel, destacou que a reedição do livro “Montes Claros, sua história, sua gente e seus costumes” representa um tributo a Hermes de Paula. “Por meio desta reedição, a Universidade Estadual de Montes Claros presta um tributo à obra, ao autor e à cidade, reiterando seu compromisso com a preservação da memória regional, a valorização da cultura e a democratização do conhecimento. Reeditar este livro em 2025 é afirmar que nossa história importa. Nossos caminhos, nossos costumes, nossos nomes, nossos cantos merecem ser preservados, lembrados, transmitidos e reverberados ao futuro”, enfatizou Maria Clara Maciel. “A terceira edição dessa obra representa mais do que a reedição de um livro. Em tempos desafiadores, ela expressa a permanência do papel da universidade pública como espaço de produção, difusão e compartilhamento de saberes. Que este livro, agora novamente acessível, reencontre os leitores da cidade, desperte a curiosidade dos jovens, inspire pesquisas, fortaleça vínculos com o passado e com o nosso território”, descreveu Maria Clara Maciel Emocionada, a filha de Hermes de Paula, Valéria Beatriz de Paula Cardoso, agradeceu a Universidade e a Editora Unimontes pela reedição da obra do seu pai. Ela lembrou que Hermes de Paula foi um apaixonado pela Universidade, pela cultura e pelas tradições de Montes Claros, a qual ofereceu grande contribuição ao longo de sua vida como médico, escritor e historiador. Sobre o livro O livro “Montes Claros, sua história, sua gente e seus costumes” foi publicado pela primeira vez em 1957 e teve uma segunda edição lançada em 1979, em três volumes. A obra, como indica o nome, registra a história de Montes Claros, assim como seus aspectos naturais e a cultura de seu povo. Dividido em 6 partes – Principais fatos históricos; Geografia histórica; Miscelânea histórica; Genealogia; Antologia Montes-clarense e Costumes. Registra caraterísticas de nossa geografia física e humana, incluindo cancioneiros populares, registros das primeiras associações municipais, assim como a árvore genealógica de famílias de relevo na época. A nova edição preserva o conteúdo histórico da obra original e traz atualizações linguísticas feitas por professores do Departamento de Letras da Unimontes, reorganização visual da parte genealógica e um projeto gráfico contemporâneo, assinado pelos designers Chorró Moraes e Laura Fael. A arte da capa foi desenvolvida a partir de pigmentos naturais pela artista Márcia Prates.
Unimontes terá Inteligência Artificial e Engenharia Elétrica/Eletrônica
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) vai oferecer mais dois cursos de graduação: Inteligência Artificial e Engenharia Elétrica/Eletrônica. A criação das novas graduações foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consu) da Unimontes em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (30/07), na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria. Na mesma sessão, foi aprovada também a instalação do curso de Letras/Português em São Francisco. As vagas para as primeiras turmas dos novos cursos serão disponibilizadas no Vestibular Próprio 2025 e no Sistema Enem/Sisu. Os cursos de Inteligência Artificial e de Engenharia Elétrica/Eletrônica serão vinculados ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET). “Os cursos de Inteligência Artificial e Engenharia Elétrica/Eletrônica foram criados em atendimento às demandas da comunidade e do mercado de trabalho. Com isso, a nossa universidade demonstra que está conectada com a inovação, a modernidade e as necessidades do mercado profissional, dentro do compromisso da nossa gestão”, afirma o reitor da Unimontes, professor Wagner de Paulo Santiago, que presidiu a reunião do Conselho Universitário. Com a decisão do Consu, a Unimontes atinge o total de novos seis cursos de graduação criados durante a atual gestão da Reitoria. Já foram implantados, anteriormente, os cursos de Psicologia, Farmácia, Cinema e Audiovisual e Tecnólogo em Apicultura e Meliponicultura, este último no campus de Bocaiuva. Curso de Inteligência Artificial A Unimontes ofertará 20 vagas semestrais para o curso de Inteligência Artificial, com previsão de início no primeiro semestre de 2026. A graduação terá duração de quatro anos (oito períodos). De acordo com o diretor do CCET, professor José Augusto dos Santos Neto, o curso terá perfil interdisciplinar, formando profissionais com sólida base em matemática, estatística e computação, aliada a competências em ética e responsabilidade social. O conteúdo programático abrange desde fundamentos teóricos, como algoritmos e estruturas de dados, até temas avançados, como aprendizado de máquina, processamento de linguagem natural, visão computacional e sistemas inteligentes. Além disso, o curso contará com disciplinas humanísticas e de gestão, visando a uma formação integral que prepare os alunos para atuar em diversos setores, como tecnologia, saúde, finanças e indústria, com capacidade para resolver problemas complexos e promover inovação. Curso de Engenharia Elétrica/Eletrônica O curso de Engenharia Elétrica/Eletrônica ofertará 20 vagas anuais, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. A graduação terá duração de cinco anos (10 semestres). Segundo o professor José Augusto dos Santos Neto, o curso visa formar profissionais com sólida base científica e tecnológica, capazes de absorver e desenvolver novas tecnologias, atuando de forma criativa na resolução de problemas de engenharia. “O egresso do curso deverá possuir conhecimentos avançados em eletricidade e eletrônica, além de habilidades em modelagem e integração de sistemas elétricos e eletrônicos. O conteúdo programático inclui disciplinas como Cálculo, Física, Circuitos Elétricos, Eletrônica Digital, Sistemas de Controle, Sistemas Microcontrolados, entre outras, com ênfase em atividades práticas em laboratórios e estágios supervisionados. O curso também contempla componentes humanísticos e de gestão, visando à formação integral do profissional”, destaca o diretor do CCET.
Brasil teve 4 ex-presidentes presos desde a redemocratização
Decisão contra Bolsonaro marca quarta prisão de um ex-presidente do Brasil desde 1985. Também integram a lista Fernando Collor, Michel Temer e Lula. Relembre as sagas judiciais e as decisões que motivaram as prisões. Jair Bolsonaro se tornou na terça-feira (05/08) o quarto ex-presidente do Brasil a ser preso desde a redemocratização em 1985. Ele teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir medidas cautelares impostas no âmbito do julgamento da trama golpista. Nos últimos quarenta anos, os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva (antes de ser reeleito para o terceiro mandato) e Michel Temer também já foram presos, sob diferentes condições e motivos. Dentre eles, apenas Collor cumpre pena atualmente. Desde maio, ele está em prisão domiciliar. Em contrapartida, são quatro os ex-presidentes que não foram presos desde o fim da ditadura militar: Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e José Sarney. Dilma foi presa e torturada pela ditadura nos anos 1970. A petista foi anistiada em maio deste ano por decisão unânime da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Relembre as sagas judiciais vividas pelos antigos chefes de Estado e o por quê das suas prisões. Jair Bolsonaro (PL), 2025 Um dos principais réus no julgamento da trama golpista de 2024, o ex-presidente foi preso após ter violado medidas cautelares por meio de mensagens divulgadas nos perfis em mídias sociais de aliados no último domingo. Ele havia sido proibido de usar as redes e transmitir áudios ou vídeos, mesmo que por terceiros. Um dia antes de ser preso, Bolsonaro, que liderou o Executivo de 2019 a 2022, fez um breve discurso a apoiadores reunidos num ato bolsonarista em Copacabana, no Rio de Janeiro, por meio de uma ligação telefônica com o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. Ele também participou de uma videochamada com o deputado federal Nikolas Ferreira em São Paulo. Outras mensagens relacionadas ao ex-presidente foram publicadas ao longo do domingo nos perfis de Carlos e Eduardo Bolsonaro, também seus filhos e parlamentares. Protestos bolsonaristas aconteciam em diversas capitais naquele dia. As publicações, para Moraes, continham “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Em prisão domiciliar, Bolsonaro está agora proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados ou familiares autorizados pelo STF. Ele teve o próprio celular retirado pela Polícia Federal e não pode acessar outros aparelhos. O ex-presidente enfrenta acusações cujas penas, somadas, chegam a mais de 40 anos de prisão. Fernando Collor de Mello (PTB), 2023 Presidente entre 1990 e 1992, Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023, em um processo que teve origem na Operação Lava Jato. Para os magistrados, o ex-presidente posteriormente eleito senador fez indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, enquanto dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ele teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014. Uma vez rejeitados os recursos da defesa, ele foi levado em abril a um presídio em Maceió, no estado de Alagoas, para cumprir pena de 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, seis dias depois, em maio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu parecer favorável a um pedido de prisão domiciliare o ex-presidente passou a cumprir pena em casa. A defesa alegou que Collor, de 75 anos, tem idade avançada e sofre de problemas de saúde crônicos, incluindo doença de Parkinson, transtorno afetivo bipolar e apneia do sono. Ele, agora, usa tornozeleira eletrônica e só pode receber visitas dos seus advogados. Michel Temer (MDB), 2019 Em março de 2019, Temer teve a prisão preventiva decretada por ordem do juiz federal Marcelo Bretas. A decisão aconteceu no âmbito da Operação Descontaminação, que investigava crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação na construção da usina nuclear Angra 3. Ele seria solto quatro dias depois e, em seguida, voltaria à prisão por mais seis dias em maio. A soltura decorreu de decisão favorável da Sexta Turma do STJ, sob o argumento de que não havia delito recente que justificasse a sua prisão preventiva. Temer e o coronel João Baptista Lima, apontado como operador financeiro do ex-presidente, foram denunciados por supostos desvios na construção da unidade de geração de energia chegando a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro. Havia outros 11 réus envolvidos. A denúncia que o levou à prisão seria anulada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2023. Tendo ocupado a Presidência de maio de 2016 — após o impeachment de Dilma — até o fim de 2018, Temer foi alvo de outros vários inquéritos. Mas nunca foi condenado e, portanto, segue em liberdade. Lula (PT), 2018 Num caso que se tornou marco político e jurídico no Brasil, o atual presidente do Brasil foi preso em abril de 2018 e permaneceu 580 noites preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, até novembro de 2019. À época na condição de ex-presidente, ele havia sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). O petista foi o primeiro ex-presidente brasileiro a ir para a cadeia por um crime comum. A primeira sentença foi determinada, em julho de 2017, pelo então juiz federal Sergio Moroe seria, depois, ratificada pelo Tribunal Regional da 4ª região (TRF-4), que ainda aumentaria a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Nas decisões, a Justiça considerou que Lula recebera vantagem indevida da construtora OAS, no valor de R$ 3,7 milhões, na compra e reforma do imóvel, e ocultado ser o titular do imóvel. A empreiteira teria
Romário avisa a Valdemar Costa Neto que não assinará impeachment de Moraes
Ao não apoiar o impeachment de Moraes, Romário rompe com a maioria do PL e desafia a ala bolsonarista, mesmo sob avalanche de críticas nas redes sociais O senador Romário (PL-RJ) informou ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que não irá assinar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão o coloca, junto com a senadora Eudócia Caldas (PL-AL), como um dos únicos parlamentares da legenda a não aderirem ao movimento liderado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até a manhã desta quarta-feira (6), 38 senadores haviam confirmado apoio ao pedido de afastamento de Moraes. Quase todos os membros do PL, partido de Bolsonaro e seus filhos, endossaram a iniciativa — com exceção de Romário e Eudócia, que seguem classificados como “indecisos” pelo portal votossenadores.com.br, que acompanha o posicionamento dos parlamentares. Romário tem sido alvo de intensa pressão nas redes sociais por parte de apoiadores bolsonaristas, especialmente devido à sua grande visibilidade online. Em suas duas publicações mais recentes no Instagram, o número de comentários ultrapassou os 37 mil, um salto significativo em comparação com a média habitual inferior a mil interações. A iniciativa de impeachment foi protocolada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após decisões de Moraes relacionadas a aliados da família, incluindo a recente prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta ganhou apoio entre senadores de partidos de direita e de parte do PSD, enquanto o PT já se posicionou integralmente contra. Pedidos de impeachment contra ministros do STF não são incomuns no Senado, mas até hoje nenhum avançou. Para que um processo siga adiante, é necessário que o ministro seja acusado de crime de responsabilidade, conforme estabelece a Lei 1.079, de 1950. As infrações possíveis incluem, entre outras, envolvimento em atividade político-partidária ou conduta incompatível com o decoro do cargo.
Nós contra eles: CLT impulsiona luta de jogadores do Galo
Os últimos dias revelaram uma grave crise em um dos maiores clubes do Brasil: o Atlético-MG, também conhecido como Galo Forte e Vingador. Um grupo de jogadores pressionou o clube para receber seus vencimentos atrasados, como salários, direitos de imagem e premiações — algo mais do que justo em qualquer sociedade. O que chama atenção, porém, é como os atletas do Atlético escolheram agir contra uma instituição administrada por bilionários que, pelo império que possuem (empresas como MRV, CNN e Inter), têm totais condições de arcar com a folha salarial dos trabalhadores. Se não fossem as leis trabalhistas brasileiras, popularmente chamadas de CLT, os jogadores mal teriam chance de cobrar seus direitos, já que a Justiça comum é ainda mais lenta e burocrática. O jogador Rony chegou a pedir a rescisão de contrato com o Atlético-MG com base na Justiça do Trabalho. Vale lembrar que a CLT foi criada no governo Getúlio Vargas, fruto da luta de milhões de trabalhadores cansados da exploração. A indignação popular foi tão forte que se tornou um dos motores da Revolução de 1930, forçando o “mais mineiro dos gaúchos” a atender às demandas trabalhistas para evitar uma convulsão social. Ou seja, a CLT não nasceu por benevolência, mas como conquista histórica. Na década de 1940, após greves e pressões, Vargas consolidou direitos como salário mínimo, jornada de 8 horas e férias remuneradas, mudando para sempre a relação entre patrões e empregados. Há quase um século, a CLT protege os trabalhadores contra salários atrasados, jornadas exaustivas, desvalorização salarial, acidentes de trabalho e exploração da saúde. Alguns defendem que a informalidade “facilitaria” a relação entre patrão e empregado, reduzindo a burocracia. Mas a prática mostra até mesmo atletas milionários, como os do Galo, dependendo da CLT para se proteger — prova de que, sem leis, até quem tem grandes salários fica vulnerável. Para quem acha que o discurso do “nós contra eles” é exagero, o conflito entre o elenco e a SAF bilionária do Atlético escancarou a realidade: essa divisão é mais atual do que nunca. Enquanto desinformados atacam as leis trabalhistas, alegando que “não há mais exploração”, a história se repete. Bilionários, quando conveniente, ignoram promessas e contratos — e só a pressão organizada, respaldada pela lei, garante que a justiça prevaleça.
Moraes determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro desrespeitou medidas cautelares. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes justificou a decisão afirmando que Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares. A Polícia Federal (PF) realiza busca e apreensão na casa do ex-mandatário. Um celular de Bolsonaro foi apreendido. Segundo Moraes, Bolsonaro quebrou a proibição de manter contato com outros investigados, participou de eventos políticos e utilizou redes sociais para realizar manifestações consideradas ofensivas ao STF, contrariando determinações judiciais anteriores. Em razão dessas violações, o ministro reforçou a necessidade de medidas mais severas para assegurar o cumprimento das ordens da Corte. Moraes ressalta que Bolsonaro tem praticado “o reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas demonstra absoluto desprezo pelas determinações judiciais e pelas instituições democráticas” Entre as novas restrições estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de qualquer deslocamento não autorizado, o bloqueio total de redes sociais e a vedação de visitas políticas. Bolsonaro também terá comunicação limitada apenas a familiares diretos, advogados e profissionais de saúde. “Não é admissível que um ex-chefe de Estado utilize sua influência política para afrontar decisões judiciais e incentivar a desordem institucional […] As condutas aqui verificadas evidenciam a necessidade urgente de medidas mais severas para preservar a ordem pública e a autoridade da Justiça”, destaca Alexandre de Moraes. A decisão representa um endurecimento significativo da resposta do STF frente à conduta do ex-presidente e ocorre em meio a um ambiente político já tensionado. A prisão domiciliar, acompanhada de monitoramento eletrônico, marca um passo inédito na relação entre o Judiciário e um ex-chefe de Estado brasileiro. “A adoção da prisão domiciliar e do monitoramento eletrônico é imprescindível para coibir a continuidade das práticas ilícitas e assegurar a efetividade das decisões deste Supremo Tribunal. O Estado Democrático de Direito não pode tolerar reiteradas afrontas às suas instituições sob pena de grave risco à própria democracia”, afirma Alexandre de Moraes em sua decisão. Entenda ponto a ponto a decisão Alexandre de Moraes A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro aponta descumprimentos reiterados de medidas cautelares previamente impostas e estabelece novas restrições ao ex-presidente. Descumprimentos de Jair Bolsonaro Quebra da proibição de contato com outros investigados: Bolsonaro manteve comunicação com pessoas diretamente envolvidas nos inquéritos em andamento. Manifestações públicas e declarações políticas: O ex-presidente realizou discursos e postagens em redes sociais que afrontaram a determinação de não utilizar plataformas digitais para atacar instituições ou autoridades. Participação em eventos políticos: Ele participou de manifestações e atos que violaram a ordem judicial de distanciamento de atividades que pudessem influenciar investigações ou incitar ataques ao STF. Novas medidas determinadas por Moraes Prisão domiciliar monitorada: Bolsonaro deverá permanecer em casa, com uso de tornozeleira eletrônica, sob vigilância constante. Proibição de visitas não autorizadas: Qualquer encontro presencial com aliados políticos ou investigados será vetado, salvo autorização expressa da Justiça. Bloqueio total do uso de redes sociais: Além das contas já suspensas, Bolsonaro fica impedido de criar novos perfis ou utilizar terceiros para publicar mensagens em seu nome. Restrição de deslocamentos: Está proibido de participar de eventos políticos, manifestações ou reuniões públicas. Comunicação limitada: Contatos serão restritos apenas a familiares diretos, advogados e profissionais de saúde, se necessário. Essas medidas, segundo Moraes, têm como objetivo garantir o cumprimento das ordens judiciais anteriores e preservar a integridade das investigações em curso.