PF indicia Bolsonaro por falsificação de certificado de vacina contra Covid
Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público. Mauro Cid e o deputado Gutemberg Reis também foram indiciados A Polícia Federal concluiu suas investigações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e anunciou o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público, informa Daniela Lima, do g1. Além de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também foram indiciados no mesmo processo. Mauro Cid também é acusado de crime de uso indevido de documento falso, agravando ainda mais a situação dos envolvidos no caso. O indiciamento marca uma etapa significativa no processo investigativo, uma vez que os autos agora serão encaminhados ao Ministério Público, que terá a prerrogativa de decidir se irá apresentar denúncia à Justiça ou se arquivará a apuração.
Condenado por estupro pela Justiça italiana, Robinho diz ser vítima de racismo
Às vésperas da análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a condenação por estupro pela Justiça italiana, o ex-jogador Robinho alegou que foi vítima de “racismo” e divulgou um vídeo nas redes sociais dizendo que teria fotos e prints que supostamente comprovam sua inocência. “Esses mesmos que não tomam nenhuma providência sobre racismo são os mesmos que me julgaram, que não dão nenhuma voz para um negro que está tentando se defender. Eu tenho absoluta certeza que se fosse europeu, branco, meu julgamento teria sido totalmente diferente”, afirmou Robinho. O ex-atleta afirma que as provas utilizadas teriam sido desconsideradas pela Justiça italiana e que isso seria um indício da postura racista de autoridades europeias. Ele diz ter “esperança” de poder se defender em julgamento no Brasil. O ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, 40, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual mostra fotos e prints que, segundo ele, comprovariam sua inocência em relação ao caso de estupro de uma mulher de origem albanesa em 2013. ???? Leia mais em… pic.twitter.com/eRkckiM8TW — Folha de S.Paulo (@folha) March 19, 2024 O STJ vai decidir nesta quarta se acata o pedido feito pela Itália para que Robinho cumpra pena no Brasil. O país havia solicitado a extradição do ex-jogador, mas como a legislação impede a medida para brasileiros natos, autoridades europeias querem que a sentença seja cumprida no próprio território. Ele foi condenado pela primeira vez em 2017 e recorreu diversas vezes, tendo as chances de recurso esgotadas em 2022. A sentença contra o ex-atleta prevê 9 anos de prisão e ele deixou a Itália antes do fim das investigações. Além do vídeo publicado nas redes, Robinho foi entrevistado no programa “Domingo Espetacular”, da TV Record, no último domingo (17). Na ocasião, ele afirmou que não quer ser “inocentado sem provas”.
Tributação sobre dividendos será encaminhada ainda em 2024 ao Congresso
Segundo Fernando Haddad, dividendos são uma parcela dos lucros distribuídos pelas empresas aos acionistas – e não são tributados no Brasil (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo pretende enviar uma proposta sobre taxação de dividendos para o Congresso Nacional ainda em 2024 e que enxerga muita disposição por parte do Legislativo para discutir o tema. Em entrevista a jornalistas na saída do ministério, Haddad disse ainda que um projeto de lei sobre aplicações financeiras será enviado pela pasta para a Casa Civil na terça-feira. Dividendos são uma parcela dos lucros distribuídos pelas empresas aos acionistas como forma de recompensá-los pelo investimento feito na empresa. Essa distribuição é feita de forma proporcional à quantidade de ações que cada acionista possui. Quando uma empresa gera lucro, ela pode decidir reinvestir esse lucro em suas operações, pagar dívidas ou distribuir uma parte desse lucro aos acionistas na forma de dividendos. A decisão de distribuir dividendos e a quantidade a ser distribuída geralmente são tomadas pela diretoria da empresa e aprovadas pelos acionistas em assembleias gerais. Os dividendos podem ser pagos regularmente, como trimestralmente ou anualmente, ou de forma esporádica, dependendo da política de distribuição de dividendos da empresa. Eles podem ser pagos em dinheiro, ações adicionais da empresa (conhecidas como “dividendos em ações”) ou em outras formas de ativos. Os dividendos são uma das principais formas pelas quais os investidores obtêm retorno sobre seu investimento em ações, além do aumento do valor das ações (valorização do capital). No entanto, nem todas as empresas pagam dividendos, e algumas podem optar por reinvestir todos os lucros em vez de distribuí-los aos acionistas. Isso geralmente é visto em empresas de crescimento acelerado que preferem reinvestir seus lucros para expandir seus negócios
Atleta de Montes Claros é convocado para Copa América de Handebol Máster
Ele vai disputar a terceira edição da Copa América Máster, marcada para 15 a 18 de agosto, em San Juan, Porto Rico O arquiteto e empresário montes-clarense Marcílio Maia, proprietário da Átrio Construtora, foi um dos convocados pela Seleção Brasileira de Handebol Master para disputar a Copa América da modalidade. O torneio vai acontecer em San Juan, Porto Rico, de 15 a 18 de agosto. Marcílio é o único representante de Minas na seleção. “Mesmo tendo muitos atletas de Handebol em Minas Gerais, o Estado não tem a tradição com este importante esporte”, lamentou Marcílio Segundo ele, sua convocação pelo presidente do Comitê Organizador do Brazil Master Cup e Brazil Master Cup Nordeste, Almir Albuquerque dos Santos Júnior, foi feito pelo estado do Mato Grosso do Sul, onde trabalhou e estudou por muito tempo, quando teve a oportunidade de jogar por várias vezes para a seleção daquele estado sul-mato-grossense. “Minha convocação foi feita pelas etapas do Brazilmastercup, disputadas em Aracaju SE, São Bernardo do Campo SP e Natal RN. Inclusive agora em de 29/05 a 02/06 acontecerá o BraziMasterCup em São Bernardo do Campo jogando pela Seleção de MS”, acrescentou Maia Além de Marcílio, mais dois atletas de Mato Grosso do Sul foram convocados pela Seleção Brasileira de Handebol 49+: Renato Antônio Pereira de Souza e Daniel Cesar Saldivar Benites
Montes Claros oferece centenas de vagas de emprego para os mais vulneráveis
A Prefeitura de Montes Claros, através da Diretoria de Qualificação Profissional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Diretoria de Licitações, reuniu-se nessa terça-feira, 12, com representantes do Conselho da Comunidade Penal de Montes Claros, do Programa de Ressocialização de Egressos do Sistema Prisional (PRESP) e do Instituto MASDHE, para tratar do fluxo do BANCO DE OPORTUNIDADES, criado pelo município através da Lei 5.079, de 2018, que prevê o encaminhamento, para empresas que prestam serviços à prefeitura, de egressos do Sistema Prisional e de pessoas em situação de rua. O Banco de Oportunidades é parte integrante da metodologia usada pelos projetos Para Além das Prisões e Jardins para Borboletas, que trabalham com a inclusão socioeconômica desses dois públicos. Os projetos foram criados sob a direção do Ministério Público de Minas, na pessoa do promotor de justiça Dr. Paulo César Vicente de Lima, e envolveu parcerias com a Prefeitura de Montes Claros, Polícia Militar, Unimontes, Conselho na Comunidade Penal da Comarca de Montes Claros, dentre outros. No momento, há mais de 100 (cem) obras em andamento no município e 5% das vagas são destinados a estes projetos, que têm mudado a vida de muitas pessoas e suas famílias, reintegrando-as, de forma economicamente produtiva, à sociedade. Muitos deles eram dependentes químicos e foram recuperados. Os projetos não apenas oferecem emprego, mas também ressignificam e dignificam a vida dessas pessoas, através de uma metodologia inédita denominada Resiliência Empreendente, que embarca o MASDHE (Marco Sequencial de Desenvolvimento Humano Empreendente), uma tecnologia social que, de forma gradativa, reestrutura a capacidade cognitiva afetada pela exclusão e pelas drogas e centra a identidade do indivíduo na construção de novos propósitos de vida. Resultado de estudos, aplicações e pesquisas feitas por cerca de 20 anos, o MASDHE tornou-se ferramenta indispensável no trabalho com públicos hipervulneráveis. Seu idealizador, o professor Wellington F. Silva, a disponibiliza para qualquer Organização da Sociedade Civil que a queira utilizar. “É um conhecimento que precisa ser disseminado pelo país todo e que está disponível para quem quiser. O Instituto MASDHE foi criado com esse objetivo”, afirma ele.
Minas divulga balanço de fiscalizações relacionadas à pesca no período da piracema
Entre 2023 e 2024 foram realizadas 890 ações; Montes Claros é o quarto município com mais fiscalizações Agência Minas – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, no período de 1º de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, 890 fiscalizações relacionadas à pesca no estado de Minas Gerais. A maior parte das fiscalizações (467) ocorreu motivada por operações de fiscalização já planejadas e programadas no Plano Anual de Fiscalização (PAF). Realizadas em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, as ações também contaram com 601 blitze em estradas e rodovias; 315 patrulhas de fiscalização de comércio de pescado e carvão empacotado; 1.124 patrulhas desembarcadas em local de pesca; além de 200 patrulhas diurnas embarcadas e 38 patrulhas embarcadas noturnas. No período analisado, os dez municípios onde ocorreu a maior parte das fiscalizações da pesca no estado foram: Governador Valadares (52), Morada Nova de Minas (41), São Gonçalo do Abaeté (24), Montes Claros (21), Unaí (20), Betim (17), Pedra Azul (17), Além Paraíba (15), Três Marias (15) e Uberlândia (15). Nas fiscalizações, foram constatadas 150 infrações, com aplicação de multas simples e advertências. Os municípios com a maior parte das infrações foram: Morada Nova de Minas (35), São Gonçalo do Abaeté (24), Presidente Olegário (12), Coromandel (6), Formiga (6), Pompéu (4) e Santa Vitória (4). O PAF é elaborado de forma conjunta e articulado entre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), anualmente, e contempla as ações de fiscalização que serão executadas pela Semad e suas entidades vinculadas: Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). PMMG Nas ações executadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, foram apreendidos 1.528 quilogramas de pescados, além de 67 tarrafas, 65 molinetes, sete carretilhas,três embarcações e dois motores de popa, dentre outros objetos como: 20 espinhéis, 118 pindas, 28 caniços ou varas, 26 armas de fogo e 398 munições. Além disso, 345 redes foram apreendidas e outras 679 foram recolhidas. Foram efetuadas 66 prisões e apreendidos dois menores. Os valores dos Autos de Infração da pesca lavrados pela PMMG somaram R$ 1.065.452,44. Já os valores de emolumento de reposição da pesca (ERP) totalizaram R$ 139.776,68. O pagamento de ERP, para além da multa imposta pela prática de infração tipificada no Decreto Estadual 47.383/2018, é penalidade aplicada nos casos de apreensão de pescado. Os valores são calculados com base na quantidade de pescado apreendido. TRANSPARÊNCIA O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 – opção 7) ou por meio do site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que traz mais informações sobre o assunto.
O governo está vendado – Por Miguel do Rosário, em seu blog, O Cafezinho
Se o presidente já anda mal assessorado a cerca das discussões no Congresso Nacional a ponto de ficar surpreso com a assombrosa nomeação de Carolina de Toni (PL) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e Nikolas Ferreira (PL) como presidente da Comissão de Educação, nas pesquisas de opinião e aprovação públicas a coisa não é muito diferente. Pesquisas mais recentes colocam a aprovação do governo muito mais acima do que os números divulgados por Quaest, Atlas e IPEC que colocaram o governo entre os 30% e 40%. O caso mais gritante é de dezembro do ano passado onde as pesquisas feitas pela FSB colocavam o governo com quase 60% de aprovação enquanto todos os institutos anteriormente citados colocavam o governo com no máximo 38%. As pesquisas da FSB também não mostram com clareza a tendência de queda que outros institutos já apontaram na aprovação do governo. É claro que dados equivocados podem levar o governo para conclusões ainda mais equivocadas. Por isso, é possível dizer que a comunicação é apenas parte do problema e não o problema em si. A verdade é que o governo e, principalmente, o presidente Lula estão vendados. Uma articulação política no Congresso que deixa o governo mais perdido que alinhado através dos líderes de governo que parecem estar mais preocupados com projetos pessoais dos mais diversos, uma Esplanada dos ministérios que mais parece um arquipélago repleto de ilhas e agora com uma série de picuinhas internas como as de Rui Costa (Casa Civil) com Alexandre Padilha (Relações Institucional) ou a de Alexandre da Silveira (PSD), Ministro de Minas e Energia contra Jean Paul Prates (PT), presidente da Petrobras. E por fim, resta responder o mistério sobre por qual motivo a os feitos econômicos do governo não chegam na ponta da população, uma pergunta que as pesquisas da SECOM estão longe de responder. O festival de batidas de cabeça nas nomeações das comissões permanentes da Câmara dos Deputados deveria ter acendido a luz de alerta em parte do governo quanto o Congresso e as disparidade entre as pesquisas internas e as publicadas, outro alerta. Enquanto tudo isso ocorre ao mesmo tempo, resta entender se Lula está vendo o que está acontecendo ou se simplesmente está satisfeito com a situação. Não é possível que o presidente veja como saudável e produtivo semana sim e semana também seus próprios membros alfinetando-se nos bastidores em um festival de frituras que com um pouco mais de um ano de mandato, certamente já supera o mandato inteiro do Lula 1 quando Lula brigou com seu ministro da Defesa e fez com que ele pedisse demissão. Resta aguardarmos para saber se o rei sabe que está nu. * Miguel do Rosário é editor do site O Cafezinho
Montes Claros inaugura o Centro Municipal de Educação
A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma grande festa nessa segunda-feira, 11, para inaugurar o Centro Municipal de Educação Professora Maria Lúcia Drumond Pimenta Machado, nova sede do CEMEI Dona Ruth Tupinambá. Localizado na rua General Carneiro, no bairro Morrinhos, o prédio, que foi sede da escola da Coteminas, foi adquirido pela Prefeitura de Montes Claros e transformado no Centro Municipal de Educação, com capacidade inicial para 500 alunos, e abrigará, além do CEMEI, uma nova escola de Ensino Fundamental, a ser inaugurada em breve. Para aquisição do novo prédio foram investidos cerca de R$ 7 milhões, recursos do Tesouro Municipal. A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Humberto Souto, acompanhado do vice-prefeito, Guilherme Guimarães, vereadores, secretários, servidores municipais, familiares homenageados, além da comunidade escolar e moradores do bairro. “Esta é mais unidade que estamos entregando para melhorar a vida das pessoas. Aqui é um espaço de cidadania, de responsabilidade social, de esperança, de futuro”, destacou o prefeito Humberto Souto ao declarar inaugurada a nova unidade escolar. O Centro Municipal de Educação recebeu a denominação em homenagem à Professora Maria Lúcia Drumond Pimenta Machado. Formada em Licenciatura em Matemática, foi professora do Ensino Fundamental na Escola Estadual Gilberto Caldeira Brant, na cidade de Bocaiúva, e nas escolas estaduais Francisco Sá e Plínio Ribeiro, em Montes Claros, até se aposentar, depois de mais de trinta anos de Magistério. “Em nome da minha mãe e de toda nossa família, nossa gratidão pela honra e alegria imensa trazidas por essa distinta homenagem”, agradeceu Leonardo Linhares, filho da homenageada. O vice-prefeito Guilherme Guimarães ressaltou que a inauguração do Centro vai possibilitar revitalizar todo o entorno, conferindo mais segurança e mobilidade ao bairro. “O progresso da cidade de Montes Claros começou com a chegada da linha férrea, que passa bem aqui ao lado. E devolver ao bairro Morrinhos esse protagonismo, com a instalação de uma unidade de ensino robusta, com capacidade para atender a demanda da região, com todas as instalações necessárias, é uma forma de retomar o trilho do progresso para essa região pioneira”, observou. A secretária municipal de Educação, professora Rejane Veloso Rodrigues, lembrou que o CEMEI Dona Ruth Tupinambá passou por vários prédios adaptados, e que, finalmente, chegou o momento de receber a sede própria. “Temos o desafio de garantir espaços adequados para as crianças estudarem, e a Prefeitura de Montes Claros está trabalhando para vencer esse desafio, construindo novas unidades e reformando prédios próprios mais antigos, para que os estudantes encontrem na escola a motivação e o prazer de estudar”, destacou. Fundada em 2006 como uma creche para dar assistência às famílias carentes do bairro Morrinhos e adjacências, a unidade recebeu a denominação de Centro Municipal de Ensino Infantil (CEMEI) Dona Ruth Tupinambá em 2015, em homenagem à professora brilhante, dedicada e carismática. Formada em Pedagogia e Licenciatura Plena e em Orientação Educacional, Administração Escolar e Supervisão, Dona Ruth Tupinambá foi professora do Grupo Escolar Secundino Tavares, vice-diretora e diretora da Escola Estadual Dona Vidinha Pires. Após se aposentar, passou a escrever crônicas, poesias e contos, e se tornou assídua colaboradora dos principais jornais de Montes Claros. Participou de duas edições do Anuário Poetas do Brasil e publicou os livros “Montes Claros era Assim” e “Montes Claros, Eterna Lembrança”, ambos de grande sucesso e repercussão no meio literário e cultural da cidade. Dona Ruth Tupinambá faleceu em 2014. Com a inauguração da nova sede, o CEMEI terá capacidade para receber cerca de 400 alunos do Maternal (crianças de 2 a 3 anos de idade) e da Pré-Escola (de 4 e 5 anos), nos turnos matutino e vespertino. “Hoje, o CEMEI ganha o melhor presente a poucos dias de assumir a sua maioridade. Completará 18 anos de muito compromisso, dedicação e persistência. Ganhamos de presente uma casa nova, para continuarmos oferecendo uma educação de qualidade que trará impacto na vida de centenas de crianças”, comemorou a diretora Cristiane Graciele de Oliveira Alves.
China se torna nova potência marítima e ameaça a hegemonia dos EUA
Crescendo sobretudo nos setores de granéis secos e navios porta-contêineres, China já responde por mais da metade da produção mundial de navios O alerta foi dado em janeiro numa longa reportagem da The Economist: em pleno século 21, “ter uma Marinha poderosa se tornou crucial para vencer guerras”. Segundo a tradicional revista britânica, a ordem mundial está em “erosão”. Qual ordem? Aquela em que Estados Unidos e aliados, graças à frota de submarinos modernos e a alianças navais mais sólidas, pareciam soberanos e imperecíveis pelos mares do Planeta. A emergência da China como nova potência marítima ameaça essa hegemonia norte-americana num momento em que, conforme a Economist, “os oceanos voltaram a ter importância na geopolítica”. Nenhum país se preparou melhor para essa transição do que a China. “A Marinha chinesa é hoje a maior do mundo”, destaca a Economist. “Os estaleiros americanos mirraram. E as Marinhas europeias são uma sombra do que já foram, tendo perdido 28% de seus submarinos e 32% de suas fragatas e de seus destroieres entre 1999 e 2018.” O problema, para a Europa, é que essa redução vem em péssima hora. Grandes conflitos internacionais – os atuais e os iminentes – passam pelos oceanos e, por isso, testam o poderio do Ocidente. EUA e Reino Unido até responderam à ofensiva do grupo rebelde Houthi no Mar Vermelho, região que é considerada uma “artéria crucial do comércio mundial”. Mas as tensões não se resumem ao Oriente Médio. “Taiwan acaba de passar por uma eleição capaz de moldar seu futuro. Um conflito pela ilha envolveria uma intensa guerra naval sino-americana que se ampliaria para muito além do Pacífico”, aponta a Economist. “E na Europa a guerra na Ucrânia pode se transformar numa disputa naval pelo Mar Negro e pela Crimeia. O poder marítimo está de volta.” Só a China acompanhou essa tendência. Crescendo sobretudo nos setores de granéis secos e navios porta-contêineres, o país já responde por mais da metade da produção mundial de navios. Em 2023, a China ultrapassou a Grécia e virou o maior proprietário de frota marítima do mundo em termos de arqueação bruta (GT). Esse avanço é estratégico porque, afora as guerras, sobressai a economia. De acordo com a revista, “cerca de 80% do comércio global em volume é transportado pelo mar; e, em termos de valor, 50%”. Além disso, empresas de telecomunicações mantêm 574 cabos submarinos, “ativos ou planejados”, operando 97% do tráfego global de internet. Um mês depois da The Economist, a Dow Jones Newswires é outra publicação de renome a se render à invasão chinesa nos mares. Diz a Dow Jones: “A China emergiu como uma potência global ao se transformar no chão de fábrica do mundo. Agora, ela está ampliando esse poder – e seu poderio militar – com outro notável feito industrial: está se tornando o estaleiro do mundo”. Se a China é “a maior fabricante de navios por uma ampla margem”, quem compete com os chineses? “Os outrora prolíficos estaleiros do Ocidente, que ajudaram a forjar impérios, ampliar o comércio e vencer guerras, encolheram. A Europa responde por apenas 5% da produção mundial, enquanto os EUA hoje contribuem com quase nada”, diz a Dow Jones Newswires. “A maior parte do que a China não fabrica vem da Coreia do Sul e do Japão.” Isso porque “a outrora vigorosa indústria da construção naval dos EUA” já não produz mais “um número significativo de navios comerciais oceânicos. Vários estaleiros têm apenas um grande cliente, a Marinha americana, e esses estaleiros frequentemente enfrentam acúmulos de pedidos, escassez de funcionários e fornecedores, e custos excessivos”. A reportagem trata os chineses como expressão de um novo tempo – ou nova ordem. “Esse império da construção naval é um símbolo da transformação histórica da China, de uma nação continental voltada para dentro, em potência marítima”. Um dos trunfos do país asiático é a diversificação. “As gigantescas empresas chinesas de construção naval que fabricam navios para o mundo são muitas vezes as mesmas que fabricam navios de guerra para a Marinha da China”, aponta a Dow Jones Newswires. “Seus estaleiros estão prosperando, com contratos de muitos bilhões de dólares sendo firmados não só para navios de guerra, mas também para navios de transporte de contêineres, navios petroleiros e graneleiros para companhias marítimas da China, do Ocidente e até de Taiwan.” Citando o conflito entre Rússia e Ucrânia, a reportagem afirma que as guerras atuais têm durações imprevisíveis. Daí a necessidade de indústrias navais capazes de atender às demandas nacionais: “As fábricas de armamentos dos EUA vêm lutando para acompanhar os campos de batalha na Ucrânia. Seus fabricantes de munições – e estaleiros – não estão prontos para uma guerra com a China”
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
Unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral. O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12). Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”. Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deep fakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real. A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral. Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).