Montes Claros anuncia construção da Arena Moc (antigo Mocão)
A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Esportes e Juventude, realizou no início da tarde dessa segunda-feira, 11, solenidade de assinatura de decreto autorizando o município a realizar o processo licitatório do projeto do novo Estádio Municipal “Arena Moc” (antigo Mocão), na região do grande Delfino Magalhães (leste da cidade). Na oportunidade, o prefeito Humberto Souto e o vice, Guilherme Guimarães, assinaram também o termo de autorização para revitalização do Campo do Ateneu, com a construção de vestiários e projeto de prevenção e combate a incêndios. Participaram da solenidade o deputado federal Marcelo Freitas e o estadual Arlen Santiago, além de vereadores, secretários, servidores e representantes de diversas entidades, clubes e agremiações esportivas. A secretária de Esportes e Juventude da Prefeitura, Juliana Peixoto, destacou que “estamos estruturando diversos setores e várias modalidades esportivas, porque o esporte pode transformar vidas. Anunciamos recentemente investimentos no Estádio do Cassimiro de Abreu e agora estamos investindo também no Estádio do Ateneu. Além disso, temos que destacar que estamos investindo no esporte através de projetos sociais, sem deixar de apoiar o esporte profissional”. Presidente do Conselho Deliberativo do Ateneu, Roberto Rebelo afirmou que “esporte é diversão, mas antes de tudo, esporte é saúde. Temos diversos atletas em várias categorias, e é uma satisfação para nossa diretoria esse apoio que o município está ofertando para a Associação Desportiva Ateneu”. Osmar Cunha, presidente da Associação Desportiva Ateneu, observou que “a história do Ateneu é um bem que pertence à comunidade de Montes Claros. E essa parceria demonstra ainda mais a preocupação do município em oferecer esses espaços para nossa população. Estamos à disposição para oferecer o espaço para todos os clubes e destacamos que queremos contribuir para o desenvolvimento de Montes Claros”. O procurador-geral do Município, Dr. Otávio Rocha, enfatizou que “essa permissão vai contribuir diretamente para que o esporte seja beneficiado. Estamos estabelecendo ambientes propícios para práticas esportivas”. O vice-prefeito Guilherme Guimarães destacou que “o esporte, antes de uma prática esportiva, é uma formação ética para as pessoas. Já fizemos muito para o esporte e agora estamos fazendo muito mais. Estamos estruturando o esporte, porque ele também é saúde, educação e desenvolvimento social”. Em seu depoimento, o prefeito Humberto Souto disse que “esse momento é de alegria para nossa população, sobretudo para aquela parte que gosta do esporte. É o momento de celebrar o renascimento do esporte em nossa cidade. Primeiro tivemos que cuidar de uma série de fatores, quando a sociedade clamava por melhorias na educação, saúde e infraestrutura. E agora estamos investindo no esporte para formação de novos atletas e, principalmente, para formação de valores da sociedade”. Via Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Presidente Lula anuncia 100 novos institutos federais de educação
Construção de 100 novas unidades por meio do PAC criará 140 mil novas vagas de ensino médio e técnico em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Os novos institutos gerarão 140 mil novas matrículas por ano, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região do país que mais receberá a construção de institutos: serão 38 unidades espalhadas em todos os estados da região. Em seguida, vem Sudeste (27), Sul (13), Norte (12) e Centro-Oeste (10). No Nordeste, o estado com mais novas unidades é a Bahia. São oito institutos nos municípios de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A construção dos espaços educacionais deve ser concluída até o final de 2026, quando Lula termina o seu mandato. “É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país será um país de primeiro-mundo, um país desenvolvido. Nós não fizemos a opção de ser pobre. Ninguém gosta de ser pobre”, disse o presidente durante a cerimônia. “Todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que nós produzimos. Quando a gente fala em investimento e educação, é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista”, afirmou Lula. “É por isso que nós vamos fazer mais escolas técnicas, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe.” “É proibido falar que dinheiro em educação é gasto. Dinheiro em educação é o mais importante investimento que um país pode fazer. Gasto é dinheiro em cadeia, combater droga, contrabando e crime organizado.” O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia hoje (12). “Quero que o filho do trabalhador possa fazer uma universidade”, disse Lula. No total, serão investidos R$ 3,9 bilhões por ano no programa, sendo R$ 2,5 bilhões para a construção de novos campi e R$ 1,4 bilhão para a ampliação e reforma de unidades já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos. Cada nova unidade tem custo estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. “Onde não tem restaurante, vamos fazer restaurante. Onde não tem laboratório, vamos fazer laboratório. E cada reitor está dialogando com o Ministério da Educação para colocar as suas demandas”, afirmou o ministro da pasta, Camilo Santana. Entre os critérios para a escolha dos locais em que serão construídos os novos institutos, estão a densidade populacional do local, o que representou a seleção de vazios demográficos; a proporção de matrícula de ensino técnico ofertada em cada estado; e a proporção do número de institutos por habitantes em cada estado. Santana também disse que os novos institutos devem oferecer pelo menos 80% de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes. Hoje, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem como obrigação garantir um mínimo de 50% das vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada com o ensino médio. Para estudar em um desses institutos é necessário realizar o processo seletivo de cada unidade. Criada em 2008, durante o segundo mandato de Lula, a ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Hoje, existem 28 institutos federais, sendo que cada um tem mais de um campus nos estados. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, por exemplo, tem 15 campi espalhados pelo estado. Além dos institutos, a rede federal de educação tem dois Centros Federais de Educação Tecnológica, o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e escolas técnicas ligadas a universidades federais. No total, são 682 unidades, 11 mil cursos, 31 mil técnicos, 38 mil professores e 1,4 milhão de estudantes.
Obras de pavimentação entre Pintópolis e Urucuia serão retomadas
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) homologou em publicação no Diário Oficial do Estado, resultado da licitação que permite a retomada das obras de complementação dos serviços de melhoramento e pavimentação das rodovias MG-402 e MG-202, trecho Pintópolis – Urucuia, no Norte de Minas. De acordo com a licitação, os 73 quilômetros de obras serão divididos em dois lotes: o lote um com 21,753 quilômetros e o lote dois com 51,440 quilômetros. Os recursos para execução das obras estão garantidos por meio do Provias. A assinatura do contrato com a empresa Mais Construtora Ltda, vencedora da licitação, e a autorização para o início dos serviços, devem ocorrer nos próximos dias. Histórico Os trabalhos de pavimentação das rodovias foram temporariamente interrompidos devido ao não cumprimento, por parte da antiga empresa responsável pela obra, das metas de execução estabelecidas. Diante disso, foi necessária a rescisão contratual e publicação de um novo edital. Benefícios As obras no trecho Pintópolis-Urucuia vão integrar a região Norte e Noroeste de Minas, os vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Sul da Bahia, facilitando o transporte de grãos, que é a base da economia da região. Além disso, a expectativa é a de que, após a conclusão dos serviços, cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pela pavimentação do segmento. “A pavimentação da MG-402 e MG-202 é uma obra esperada pela população do Norte de Minas há décadas. A melhoria vai trazer benefícios logísticos e de segurança viária para toda região, além de diminuir significativamente o tempo de deslocamento no trajeto até Brasília, que poderá ter redução de mais de duas horas”, destacou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares. Durante a execução dos trabalhos serão gerados cerca de 130 novos postos de trabalhos. Acordo de Reparação A obra é custeada com recursos do Acordo de Reparação ao Rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais, O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais. Provias Considerado o maior programa de recuperação e pavimentação rodoviária da última década, o Provias tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas. O programa conta com quase R$ 2,5 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em de 124 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado. O Provias se divide em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais. O programa tem potencial de adicionar ao Produto Interno Bruto (PIB) mineiro o montante de R$ 1,3 bilhão e aumentar a arrecadação com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milhões. (Agência Minas)
Pesquisadores brasileiros lançam pequi sem espinhos
Novidade evita acidentes — e uma barreira ao consumo Por Thaís Manarini – Veja Saúde Em tupi, pequi significa “pele com espinho”. E não é pra menos: essa é a principal marca do alimento, nativo do Cerrado. Por isso, é preciso comê-lo com jeitinho, sem morder. Só que nem todo mundo tem paciência Para esse pessoal, uma ótima notícia: após vários anos de pesquisas, a Embrapa Cerrados e a Emater Goiás acabam de lançar três cultivares do fruto sem espinhos. “E o sabor é mais suave”, observa o agrônomo Ailton Pereira, lembrando que, muitas vezes, a rejeição ao alimento tem a ver com a digestão trabalhosa. Outra vantagem é a facilidade de aproveitar a castanha dentro do caroço. “Ela é gostosa e nutritiva”, crava Pereira. A paciência, agora, será essencial para experimentar o novo pequi. É que, entre cultivo e colheita, são necessários uns sete anos pela frente. Por que valorizar o fruto Primeiro porque estamos falando de um alimento brasileiríssimo, típico do nosso Cerrado. Segundo porque, em termos nutricionais, ele bate um bolão. É rico em gorduras gorduras monoinsaturadas do tipo ômega-9, conhecidas pelo potencial anti-inflamatório, e reconhecido pela abundância de carotenoides, substâncias precursoras de vitamina A, e de vitamina C. “Trata-se de um alimento muito bom para ser incorporado à dieta”, resume o pesquisador Ailton Pereira.
No meio do caminho tem uma casa. Tem uma casa no meio do caminho
Parafraseando Drummond… Em Lontra, na rua Juca Gusmão, não tem apenas uma pedra no meio do caminho, como enuncia o belo poema de Carlos Drummond de Andrade “No Meio do Caminho”, escrito em 1967 e uma das obras-primas do escritor. Lá, o que está no meio do caminho é uma casa. Sim, na rua Juca Gusmão o que está no meio do caminho é uma casa. ¨No meio do caminho tem uma casa. Tem uma casa no meio do caminho¨ As pedras mencionadas na poesia de Carlos Drummond de Andrade podem ser classificadas como obstáculos ou problemas que as pessoas encontram na vida, descrita neste caso como um “caminho”. Essas pedras podem impedir a pessoa de seguir o seu percurso, ou seja, os problemas podem impedir de avançar na vida. A poesia fala de algo não muito diferente do que ocorre em Lontra, onde a casa no meio da rua se traduz em um grande obstáculo, fruto do descaso da Prefeitura, que permitiu a construção de um “puxadinho” de uma residência para o meio da rua. Todos sabem que o artifício de ampliar uma moradia, na maioria das vezes feita de forma precária e sem seguir as normas de construção adequadas, é uma prática tolerada e, portanto, bastante disseminada no Brasil. O que não é tolerável, nesse caso específico, é o poder público ignorar “puxadinho” particular em espaço público. E o mais bizarro de tudo isso é que a Prefeitura alega não poder asfaltar a rua porque no meio do caminho tem uma casa. Tem uma casa no meio do caminho… Uma Pedra no Meio do Caminho Carlos Drummond de Andrade “No meio do caminho tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho Tinha uma pedra. No meio do caminho tinha uma pedra Nunca me esquecerei desse acontecimento Na vida de minhas retinas tão fatigadas Nunca me esquecerei que no meio do caminho Tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho No meio do caminho tinha uma pedra” Uma Casa no Meio do Caminho Parafraseando Drummond “No meio do caminho tem uma casa Tem uma casa no meio do caminho Tem uma casa. No meio do caminho tem uma casa (…) Parafraseando Drummond… No meio do caminho tem uma casa. Tem uma casa no meio do caminho.
Homem de Zema em Brasília trata de propina em mensagem: “Faz o pix aí”
Conversa de Bruno Ornelas, atual representante do governo de Minas Gerais na capital federal, revela um esquema de venda de cargos no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás Uma conversa entre um empresário de Brasília e o advogado Bruno Ornelas, atual representante do governo de Minas Gerais na capital federal, revela um esquema de venda de cargos no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás, indica o Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles. “Nos diálogos por WhatsApp, de maio de 2022, ao qual a coluna teve acesso, Ornelas pede dinheiro para nomear um indicado do empresário para a gerência do Departamento de Tecnologia da Informação do órgão de trânsito. O preço do possível tráfico de influência: R$ 900 mil. À época, o advogado era responsável pela coordenação política nacional do Podemos, partido ao qual, em março de 2022, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entregou a administração do Detran em troca de apoio à reeleição. Na ocasião, Eduardo Machado, ex-presidente do PHS, partido incorporado pelo Podemos em 2019, assumiu a presidência da instituição”, revela. “Nos diálogos, Ornelas disse agir a pedido de Felipe Cortês, então colega de partido e candidato derrotado a deputado estadual em Goiás em 2022, ao pedir pagamentos ao empresário: “O Dentran lá é nosso, mas o jogo é dele [Cortês] (sic)”, afirmou. Diversas mensagens mostram a pressão exercida pelo advogado: “Faz o pix aí”; “Lindão, faz logo de 100”; ; “Manda mais 100k”; “Lindão, só trabalho com comprovante”; “Ou tem capim ou não tem”; “Irmão, 17 horas é o prazo final pra TED”; “Manda os 100 que garanto irmão”, entre outras, acrescenta.
Silêncio nos 60 anos do golpe será erro histórico
Por Jeferson Miola, em seu blog A opção pelo silêncio nos 60 anos do golpe de 31 de março de 1964, se confirmada, será um erro histórico. E deverá ser interpretada na caserna como sinal de medo e fraqueza. As cúpulas militares se sentirão ainda mais empoderadas, apesar do momento que vivem, de enorme desgaste e desmoralização, com oficiais da alta hierarquia e ex-comandantes a caminho da prisão por atentarem contra a democracia. O acuamento transmite a péssima mensagem de submissão da soberania popular ao Poder Moderador e à tutela que os militares não desistem de exercer sobre o poder político e as instituições civis. Seria um despropósito silenciar em troca dos quartéis não lerem ordem do dia elogiosa ao golpe, que eles chamam de “revolução”, “movimento de 64”. Uma troca inaceitável, por uma razão simples: os militares são obrigados a observar a Lei, e celebrar ou fazer apologia aos crimes de abolição do Estado de Direito e da deposição do governo legitimamente eleito de João Goulart constitui ato criminoso. Rememorar os 60 anos do golpe militar que levou à ditadura de 21 anos não significa remoer o passado, mas sim semear o solo do presente com a semente da planta que pode garantir a democracia no futuro: a árvore da memória. A memória não é só o tempo passado, ainda que o passado pertença à memória. A memória é, também, o tempo presente. E é, ainda, o tempo futuro. Não há futuro democrático possível sem memória histórica, sem verdade, sem justiça e sem a reparação pelos horrores da ditadura. Nenhum brasileiro e nenhuma brasileira de todas as gerações – tanto das atuais como das que virão – pode ser privado de conhecer e visitar o passado do seu país, por mais infame que esse tenha sido. E a ninguém é dado o direito de passar uma borracha para apagar a história nacional, menos ainda em nome de uma suposta conciliação com o inconciliável e em nome da consciência democrática nacional que clama por memória, verdade, justiça e reparação. O esquecimento funciona como fermento do espírito conspirador e autoritário que domina a caserna em toda história da República, desde seu nascimento com o golpe militar de novembro de 1889 até os dias atuais. A tentativa do golpe que por muito pouco não se concretizou em 2022 evidencia como a democracia brasileira continua débil e sob a ameaça permanente dos militares – que são o fator principal e constante de ameaça à democracia. Não haverá segurança democrática no Brasil enquanto não forem aprendidas as lições de 21 anos da ditadura implantada com o golpe civil-militar de 31 de março de 1964. Rememorar os 60 anos do golpe é preciso. Para que ditaduras nunca mais aconteçam.
Por que a maioria dos evangélicos apoia o bolsonarismo sionista?
Por Jair de Souza* As últimas sondagens produzidas pela enquestadora Quaest a pedido da rede Globo voltaram a evidenciar uma situação já detectada nas anteriores: o grupo social mais afinado com o bolsonarismo em oposição ao governo de Lula está composto de pessoas vinculadas a igrejas evangélicas neopentecostais adeptas do chamado sionismo cristão. Este último é um movimento político de extrema direita surgido nos Estados Unidos que representa na prática os interesses mais reacionários do imperialismo estadunidense e do colonialista Estado de Israel. Como sabemos, o sionismo cristão não tem absolutamente nada a ver com a simbologia representada pela figura de Jesus. A não ser pelo uso canalhesco de seu nome para atrair incautos para suas igrejas-empresa, Jesus passa muito longe dessas instituições. Após as duras palavras de Lula em condenação dos crimes de genocídio praticados contra o povo palestino pelo sionista Estado de Israel, nossa mídia corporativa, inteiramente associada ao imperialismo estadunidense e ao colonialismo israelense, decidiu pôr em movimento um plano para desgastar a imagem de Lula. A sondagem encomendada pela Globo parece ter tudo a ver com esta pretensão. Afora o fato de que a coleta dos dados tenha sido efetuada no dia da manifestação unificada do bolsonarismo e nos dois dias seguintes à mesma, as perguntas foram formuladas do jeito que a Globo gosta. Porém, a despeito dessas manipulações, os resultados revelam algumas preocupações reais que precisam ser consideradas por parte do campo popular. Assim, a enquete constatou um forte desgaste do governo Lula em relação a sondagens anteriores. A principal explicação para tal fenômeno se deveria à imensa insatisfação das comunidades evangélicas com as críticas de Lula ao Estado de Israel. É que os teóricos, ou melhor, marqueteiros, do sionismo cristão trouxeram para o Brasil as teorias criadas nos Estados Unidos que dizem que defender o Estado de Israel em quaisquer circunstâncias é um dever de todo cristão. E os que estão empenhados na campanha para desgastar a imagem de Lula querem fazer valer a ideia de que seu grande erro teria sido traçar um paralelo entre os crimes do Estado de Israel contra as crianças palestinas e os crimes do nazismo contra os judeus na Europa. Como é sabido, os sionistas israelenses, os sionistas brasileiros e toda a mídia capitalista de nosso país não admitem de modo algum que se faça qualquer comparação dos crimes que os sionistas israelenses estão praticando contra o povo palestino com aqueles que o nazismo hitlerista cometeu contra vários outros grupos humanos, incluindo milhões de judeus europeus. Em outras palavras, por mais que os sionistas israelenses matem como os nazistas alemães matavam, por mais que os sionistas israelenses submetam milhões de pessoas à fome e à privação das mais mínimas condições de vida, exatamente como os nazistas de Hitler submetiam, é estritamente proibido fazer qualquer menção a esta escancarada coincidência. Em vista de que, na atualidade, são os evangélicos que formam o mais numeroso componente da base de sustentação do bolsonarismo-sionismo em nosso país, muitos dos lutadores do campo popular andam em busca de formas que possam afastar pelo menos uma parcela significativa de seus integrantes da influência nefasta dessa ideologia de extrema direita que atua para garantir os interesses do grande capital e do imperialismo. Quais seriam as concessões passíveis de serem aceitas? O que teria necessariamente que ser rejeitado? Vamos tentar produzir alguma argumentação em relação a isto. Primeiramente, gostaria de recordar a nossos leitores o que foi feito pela centro-esquerda social-democrata na Europa nas últimas décadas do século passado para reverter um estado de derrotas constantes para as forças direitistas. Ali, partidos como British Labour Party (Partido Trabalhista Britânico) e o SPD (Partido Social-democrata Alemão) e outros decidiram fazer estudos aprofundados sobre as aspirações dos eleitores de seus países para, a partir dos dados coletados, poder oferecer aos votantes aquilo que eles esperavam receber. O resultado dessa atitude foi o retorno ao poder de várias dessas agremiações e, como consequência, os partidos social-democratas europeus são atualmente, em muitas ocasiões, até mais reacionários do que os tradicionais partidos de direita. Reino Unido e Alemanha são bons exemplos disto. O que eu quis deixar evidente no parágrafo anterior é que a atitude de sondar o eleitorado para descobrir o que vai pela sua cabeça e, então, oferecer-lhe aquilo que vai ao encontro disto não passa de um comportamento de gritante oportunismo, algo indigno de um partido que tenha por meta alterar as bases de injustiças do sistema político em questão. Há um excelente documentário sobre este tema produzido pelo jornalista inglês Adam Curtis, da BBC. Estou me referindo a The Century of Self, disponível no Youtube, também com legendas em português (O Século do Ego). Aqui em nosso país, o debate se dá quanto a que fazer para ganhar o voto de, pelo menos, uma parcela significativa dos evangélicos e, com isto, impedir que as forças de extrema direita, em especial o bolsonarismo, continuem sendo as escolhas preferenciais dos eleitores vinculados a esta ramificação do cristianismo. Muitos atribuem a origem deste crescimento da base de sustentação da extrema direita ao surgimento das redes digitais de comunicação, já que eles teriam aprendido a dominar com muito mais habilidade ferramentas do tipo Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, etc. Porém, precisamos ter consciência de que jamais teríamos condições de competir em pé de igualdade com a extrema direita neste quesito. Todas as grandes plataformas que sustentam essas redes são de propriedade de bilionários que, evidentemente, não costumam ser defensores das propostas populares. Por isso, nós jamais teremos acesso aos algoritmos estratégicos de maneira equivalente ao que ocorre com os extremistas de direita, os mais ferrenhos apoiadores do neoliberalismo e dos interesses do grande capital. Por outro lado, o fato de estar amplamente inferiorizado na posse e domínio dos meios de comunicação não é nenhuma novidade para a esquerda brasileira. Por muito tempo, antes de que as redes digitais viessem à tona, estivemos inteiramente à mercê dos grandes conglomerados de comunicação, sem a mínima condição de competir em pé de igualdade.
A nova mentira de Ciro Gomes, o Jim Jones do sertão
Ciro falou num debate recente que já está devendo 5 milhões de reais em processos judiciais, quase sempre motivados por xingamentos pesados contra figuras públicas. A justiça bloqueou suas contas e de sua esposa. Mas parece que ele quer mais. Ele insiste em contar mentiras contra Lula. Essa história dos precatórios é picaretagem pura. Ciro nem sabe do que está falando, mas agora, com a teimosia pirracenta que o caracteriza irá levar mais esse delírio suicida até o final. É o Jim Jones do sertão. Vai acabar tomando outro processo de alguém. Suas grosserias no Ceará fizeram o PDT implodir no estado, perdendo quase todos seus prefeitos e deputados (que vão sair assim que tiver janela). Seus irmãos se distanciaram, horrorizados com sua loucura. Cid Gomes apoia Lula e Elmano com bom senso e equilíbrio. Seus seguidores não têm mais ideologia coerente. Tornaram-se violentos contra o PDT (que paga o salário de Ciro) e não tem qualquer perspectiva política ou eleitoral. Oscilam entre um esquerdismo delirante e agressivo de DCE, e uma onda reacionária e exagerada contra os “identitários”. Ciro se tornou um dos mais violentos e nefastos quadros da antipolítica. Não a toa virou o palhaço favorito da extrema direita. Em seu ódio descontrolado a Lula e ao PT, Ciro Gomes atacou seu próprio partido nessa última entrevista à CNN. Seus irmãos, ele já vem atacando desde o ano passado com a babaquice de “facada nas costas” e “traição“. Suas críticas ao governo são tão carregadas de ressentimento, inveja, rancor, que ele fica parecendo personagem de um romance barato. Eu votei em Ciro em 2018, mantive uma simpatia por ele em 2019 e 2020, até que ele surtou completamente, e virou essa besta fera, que só fala besteira, fica se autoelogiando em toda entrevista de maneira patética, abusando de uma retorica barulhenta, vulgar, com excesso de adjetivos, e xingando Lula descontroladamente. Agora está claro que Ciro se tornou um golpista, disposto a assumir qualquer risco, para si e para o país, em nome da destruição de Lula e do PT. Perdeu qualquer estribeira ética, qualquer senso de responsabilidade política. Seu ódio é tão irracional que parece disposto a destruir seu partido, sua militância, seu estado, seu país, tudo em nome de uma vingança ensandecida, pois na cabeça foi vítima de um grande complô maligno liderado por Lula, Caetano Veloso e a Mynd. Não estou brincando, é isso que pensa este neo-ciro do ódio. Mais um pouco e ele estaria no 8 de janeiro, quebrando tudo ao lado dos terroristas. Mas ele se tornou sobretudo patético, pois diz que não quer saber de política, mas agora não para de bajular o PSDB cearense, um partido completamente apagado e sem voto no estado, além de infestado de terra planistas, negacionistas e ultra reacionários. Sua última aparição foi por esses dias, num comício de pré-candidatura de uma pequena cidade do Ceará, onde o grupo de Ciro aposta pesado pra indicar um vice numa chapa encabeçada pelo PSDB. Via O Cafezinho
STF está a apenas um voto de decidir pela descriminalização do porte de maconha
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu mais uma vez nesta quarta-feira (6/3) o julgamento que vai decidir sobre a descriminalização do porte de maconha e estabelecer balizas para diferenciar tráfico e uso pessoal. O ministro Dias Toffoli pediu vista. Até o momento, o julgamento está 5 a 3 pela descriminalização. Dos cinco votos da corrente vencedora até agora, quatro entendem que devem ser presumidos como usuários aqueles que guardam, adquirem, têm em depósito, transportam ou trazem consigo até 60 gramas de maconha, ou seis plantas fêmeas. O tribunal analisa o crime previsto no artigo 28 da Lei de Drogas, que fixa penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização”. A discussão é feita no julgamento do Recurso Extraordinário 635.659. Em tese, as penas previstas na norma não levariam à prisão, mas, no máximo, às demais consequências de um processo penal. Na prática, no entanto, a falta de distinção clara pode fazer — e tem feito — com que usuários sejam classificados como traficantes, ficando sujeitos a penas privativas de liberdade. Prevalece até o momento o voto do lministro Gilmar Mendes, relator do caso. De início, ele propôs a descriminalização da posse de qualquer droga, mas depois reajustou o voto para que a interpretação se aplique apenas ao uso da maconha. Votaram com o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (hoje aposentada). O ministro Cristiano Zanin divergiu. Para ele, o artigo 28 da Lei de Drogas é constitucional. O magistrado propôs, no entanto, a diferenciação entre tráfico e uso. Para ele, pessoas com até 25 gramas devem ser presumidas como usuárias, não traficantes. Zanin foi seguido pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Voto do relator Gilmar apresentou seu voto em agosto de 2015. Para ele, “a criminalização da posse de drogas para uso pessoal conduz à ofensa à privacidade e à intimidade do usuário. Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”. O voto do relator se baseia no argumento da Defensoria Pública de São Paulo, autora do recurso julgado. A alegação dos defensores paulistas é que o artigo 28 da Lei de Drogas é inconstitucional por violar o direito fundamental à intimidade e à privacidade. Eles também afirmam que criminalizar o uso de drogas viola o princípio da lesividade, segundo o qual só podem ser consideradas criminosas as condutas que afetem bens jurídicos de terceiros ou coletivos. De acordo com o relator, o direito de personalidade “não está limitado a determinados domínios da vida”. Ele se aplica, segundo o ministro, “a diferentes modos de desenvolvimento do sujeito, como o direito à autodeterminação, à autopreservação e à autoapresentação”. “Nossa Constituição consagra a dignidade da pessoa humana e o direito à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem. Deles pode-se extrair o direito ao livre desenvolvimento da personalidade e à autodeterminação”, sustentou Gilmar. Depois do voto do relator, os ministros Barroso e Fachin votaram pela descriminalização do porte de maconha, ainda em 2015. O caso, então, foi paralisado por pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião em 2017. O julgamento foi retomado em 2 de agosto de 2023, com o voto-vista de Alexandre, que propôs a fixação de parâmetros objetivos para diferenciar usuários de maconha e traficantes. Após novo pedido de vista, feito pelo ministro André Mendonça, o caso foi retomado nesta quarta-feira. Voto de Alexandre de Moraes Alexandre apresentou um denso voto, baseado principalmente em estudo feito pela Associação Brasileira de Jurimetria. O levantamento conclui, por exemplo, que jovens, negros e analfabetos são considerados traficantes com maior frequência, mesmo quando presos com quantidade de droga inferior à apreendida com pessoas acima dos 30 anos, brancas e com ensino superior. Pessoas analfabetas, por exemplo, são consideradas traficantes quando presas com uma média de 32 gramas de maconha, enquanto a média para pessoas com ensino superior é de 49 gramas, de acordo com a pesquisa. Alexandre também destacou que a falta de parâmetros claros para diferenciar usuários e traficantes levou a uma discricionaridade “exagerada” das autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário. “Triplicou-se em seis anos o número de presos por tráfico de drogas, mas não triplicamos o número de presos brancos, com mais de 30 anos e ensino superior, e, sim, o de pretos e pardos sem instrução e jovens. É preciso garantir a aplicação isonômica da Lei de Drogas para evitar que, em virtude de nível de instrução, idade, condição econômica e cor da pele, você possa portar mais ou menos maconha”, disse o ministro. Para Alexandre, a quantidade é um critério importante, mas não o único. De acordo com o ministro, outros pontos devem ser considerados na hora de diferenciar o usuário do traficante, como as condições observadas no momento da prisão (se a pessoa foi pega vendendo) ou se itens como balança e cadernos de anotação indicam que o abordado é traficante, entre outros. Segundo o ministro, a quantidade, nos casos envolvendo pouca droga, cria apenas uma “presunção relativa”, não servindo, sozinha, para qualificar tráfico ou uso. “Em muitos flagrantes, os únicos elementos descritivos são a quantidade e o testemunho da autoridade policial. É preciso que isso seja mais bem trabalhado e que se analisem outros fatos, como a apreensão de instrumentos como celulares e balanças e as circunstâncias de apreensão.” O ministro propôs a seguinte tese de repercussão geral: 1) Não tipifica o crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006 a conduta de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, a substância entorpecente maconha, mesmo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar; 2) Nos termos do parágrafo 2º do artigo 28 da Lei 11.343/2006, será presumido usuário aquele que adquirir guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo de 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas; 3) A presunção do item anterior é relativa, não estando a autoridade policial e seus