Milhares de clientes da Cemig foram prejudicados por queimadas
No ano passado, a companhia registrou o pior número de clientes sem energia provocado por incêndios desde o início da captação dos dados, em 1995 A Cemig registrou, no ano passado, 1240 ocorrências no sistema elétrico na sua área de concessão em Minas Gerais causadas por queimadas, que prejudicaram o fornecimento de energia para quase 1,5 milhão de clientes da companhia em todo estado. Esse número é sete vezes superior ao registrado em 2023, quando aproximadamente 200 mil unidades consumidoras tiveram o serviço interrompido em 442 episódios. Desde 1995, a Cemig utiliza uma metodologia de acompanhamento e monitoramento de impacto de falta de energia seus clientes. Até então, o pior registro tendo as queimadas como causa havia sido registrado pela empresa em 2021, quando 738 mil clientes tiveram falta de energia em função de 940 incidentes provocados por fogo afetando a rede elétrica da companhia. No ano passado, na Região do Norte de Minas, a Cemig registrou 106 ocorrências de queimadas, que prejudicaram mais de 92 mil clientes. Neste ano, de janeiro a abril, em toda extensão do norte do Estado, foram oito interrupções no serviço, que causaram prejuízos a quase 200 unidades consumidoras da companhia. É importante destacar que fazer queimada pode ser considerado crime e levar a pessoa responsável à prisão. Um incêndio pode causar vários danos à rede elétrica e trazer prejuízos à população, podendo deixar hospitais, comércios e escolas sem o fornecimento de energia elétrica. “Vários equipamentos – como postes, cabos e torres – podem ser danificados pelas chamas e isso torna o restabelecimento do serviço mais demorado, o que pode trazer transtornos para os clientes das distribuidoras. Além disso, o volume alto de fumaça pode trazer sérios danos à saúde, principalmente nesta época do ano em que doenças respiratórias são mais comuns”, afirma Taumar Morais Lara, engenheiro de Ativos da Distribuição da Cemig. Principais causas e prevenção – Vale ressaltar que grande parte dos focos de incêndio é causada por ação humana. “Por isso, é importante que as pessoas se conscientizem dos impactos causados por suas ações, pensem de forma coletiva e evitem dar início a focos de incêndio que podem tomar grandes proporções e causar muitos estragos, especialmente nesta época do ano, caracterizada por baixa umidade e vegetação seca”, reforça o especialista da Cemig. Algumas medidas simples podem ser tomadas pela população para conter os riscos como, por exemplo, apagar com água o resto do fogo em acampamentos, para evitar que o vento leve as brasas para a mata, além de não jogar pontas de cigarros acesas na estrada ou em áreas rurais. Outra atitude consciente é não deixar garrafas plásticas ou de vidro expostas ao sol em áreas com vegetação, porque esses materiais podem criar focos de incêndio. Também é preciso estar atento às restrições para a prática de queimadas, mesmo quando permitidas por lei: não devem ser realizadas a menos de 15 metros de rodovias, ferrovias e do limite das faixas de segurança das linhas de transmissão e distribuição de energia. A Cemig lembra, ainda, que é proibido o uso de fogo em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais. Um dos fatores que prejudicam a atuação da Cemig é a dificuldade em chegar ao local da ocorrência para fazer o reparo. “Geralmente, são locais de difícil acesso e em áreas rurais muito amplas. Além disso, levar estruturas pesadas, como torres e postes, em áreas acidentadas, torna ainda mais complexa a manutenção das redes danificadas pelas queimadas”, destaca Taumar. Medidas de segurança e atuação contra incêndios florestais – Para minimizar ocorrências deste tipo em sua área de concessão, a Cemig realiza, constantemente, ações preventivas, investindo na limpeza de faixas de servidão, com poda de árvores e arbustos, além da remoção da vegetação ao redor dos postes e torres. A companhia também realiza inspeções em suas linhas de transmissão, para identificar e mitigar riscos potenciais e tentar evitar ocorrências causadas por queimadas. Fonte: Rubens Santana / Cemig
Lula anuncia crédito para reforma de casa na Marcha dos Prefeitos
“O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, terá direito a um crédito com juros mais barato possível”, assegurou o presidente Além do reforço do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (20), em Brasília, durante a abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, um novo programa na área de habitação para que o povo tenha acesso ao crédito com juros menores para reformar sua casa. “Vamos anunciar um outro programa, diferente do Minha Casa, Minha Vida, que é uma política de crédito para reforma de casas. O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, terá direito a um crédito com juros mais barato possível. A gente vai dar chance da pessoa ter uma casinha”, explicou. Dessa forma, o presidente diz que a medida beneficiará parte da população que não pretende adquirir imóvel, mas apenas melhorar sua condição de moradia. Lula também criticou os dados sobre habitação no país. “Estava vendo que o Brasil tem um déficit de sete milhões de casas. Eu sou o presidente da República que mais fiz casas nesse país, mas alguma coisa está errada [porque o déficit continua alto]”, afirmou. O presidente também fez um apelo para que os parlamentares, governadores, prefeitos e governo federal resolvam os problemas por meio do diálogo. “É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação, e não no Judiciário. As coisas só podem ir para o Judiciário quando a nossa capacidade política for exaurida, quando a gente se demonstrar incapaz de continuar em uma mesa de negociação tentando encontrar uma negociação pacífica”, afirmou. No seu discurso, Lula disse ainda que a Marcha em Defesa dos Municípios é sempre uma boa oportunidade de fortalecer a relação federativa. “Este governo respeita, ouve e valoriza todos os governos municipais e estaduais”, frisou. “Fico muito feliz de constatar que nosso governo tem dado as respostas adequadas a maior parte das demandas que chegam dos municípios. Quando uma política pública é implementada, é o Brasil quem ganha. Ganhamos todos nós”, prosseguiu. Para ele, é nas cidades que a vida acontece, e os resultados das políticas públicas se tornam mais evidentes. “Sigamos nesse rumo fortalecendo ainda mais nossa parceria e construção coletiva”, disse.
Em clássico pegado, Cruzeiro e Atlético ficam no empate sem gols no Mineirão
Time celeste criou mais chances de gol que o alvinegro, mas não conseguiu balançar as redes Em um clássico muito ‘pegado’ e marcado por grande público no Mineirão, que contava apenas com torcedores celestes, Cruzeiro e Atlético ficaram no empate de 0 a 0 no Mineirão, na noite deste domingo (18), pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time celeste subiu para a terceira colocação do Brasileiro, com 17 pontos. Já o Atlético, com 13, está em nono lugar. O Cruzeiro começou pressionando, arriscando logo de cara em chutes de fora com Kaio Jorge e Wanderson. O Atlético, por sua vez, se posicionava para tentar encaixar um contragolpe. Como esperado, o clássico começou truncado, com muitas faltas ou entradas mais duras, como lances de Fagner em Rubens e Fabrício Bruno em Rony. Mesmo com o Atlético tendo posse de bola um pouco maior, o Cruzeiro tinha amplo domínio, empilhando finalizações a gol. Christian e Villalba tiveram boas oportunidades. A situação para o Atlético ficou ainda pior quando, aos 16 minutos, Arana, que voltava ao time, sentiu uma contusão e teve que ser substituído por Gabriel Menino. O primeiro lance de maior perigo veio aos 24 minutos: Fagner cruzou rasteiro, Kaio Jorge ganhou a disputa e a bola sobrou para Wanderson finalizar, mas Everson fez boa defesa. A Raposa ainda ficou no ‘quase’ quando Lucas Silva acertou o travessão, aos 39 minutos, após uma saída rápida de contra-ataque. O primeiro – e único – chute a gol do Atlético foi aos 44 minutos, com Rony, pela direita, em chute cruzado, que Cássio defendeu sem maiores problemas. CENÁRIO REPETIDO Na volta do intervalo, Cuca promoveu a entrada de Patrik no lugar de Igor Gomes, para tentar deixar o Atlético com mais poder de marcação, mas o que se viu foi quase um ‘replay’ da primeira etapa. O Cruzeiro seguiu pressionando o adversário e tendo mais oportunidades de gol. E o Atlético se viu ainda mais acuado quando Lyanco foi amarelado. Como Alonso também já tinha recebido cartão, Cuca optou por retirá-lo para mandar Vitor Hugo a campo. Apesar da pressão, o Cruzeiro passou a ter mais dificuldades para finalizar. A primeira grande chance foi com Villalba, de fora da área, mas para boa defesa de Everson. Com o ritmo do jogo em queda, os treinadores começaram a promover mais substituições, mas o quadro permaneceu inalterado. A única ‘mudança’ foi o fato de o Atlético ter conseguido seu primeiro escanteio na partida. O Cruzeiro ainda teve uma última oportunidade com Bolasie, mas novamente Everson apareceu bem para evitar o gol no Mineirão. No apagar das luzes, Júnior Santos também apareceu na cara de Cássio, mas finalizou mal. Assim, o 0 a 0 persistiu no placar. FICHA TÉCNICA CRUZEIRO 0x0 ATLÉTICO CRUZEIRO Cássio; Fagner (William), Fabrício Bruno, Villalba e Kaiki; Lucas Romero, Lucas Silva, Christian (Gabigol) e Matheus Pereira; Wanderson (Bolasie) e Kaio Jorge. Técnico: Leonardo Jardim ATLÉTICO Everson; Natanael, Lyanco, Alonso (Vitor Hugo) e Arana (Gabriel Menino, depois Júnior Santos); Alan Franco, Rubens, Igor Gomes (Patrik) e Scarpa (Fausto Vera); Rony e Hulk. Técnico: Cuca Motivo: 9ª rodada Brasileirão 2025 Árbitro: Flávio Rodrigues de Souza Auxiliares: Neuza Inês Back (Sp) e Daniel Luis Marques (SP) VAR: Rafael Traci (SC) Cartões amarelos: Matheus Pereira (Cruzeiro); Rony, Alonso, Lyanco, Fausto Vera, Junior Santos (Atlético) Público: 61.106 Renda: R$ 3.401.335,50
Depois de duas décadas, inicia-se a execução de R$ 2,6 milhões contra Jairo Ataide
O ex-prefeito de Montes Claros recebeu salários acima do teto constitucional e superior à de ministros do STF entre 1998 e 2000, durante seu primeiro mandato (1997–2000). Mais de 21 anos depois de ajuizada, uma Ação Popular movida contra o ex-prefeito de Montes Claros, Jairo Ataíde Vieira, chega a uma fase decisiva: o cumprimento de sentença. O processo, que tramitou durante mais de duas décadas na Justiça mineira, resultou na condenação do ex-prefeito por ter recebido remuneração acima do teto constitucional e superior à de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1998 e 2000, durante seu primeiro mandato (1997–2000). A execução foi requerida pelo Município de Montes Claros em março de 2025, com a apresentação de planilha de cálculo atualizada que aponta um valor a ser ressarcido de R$ 2.674.557,43. A Justiça determinou a citação de Jairo Ataíde para pagamento voluntário, sob pena de bloqueio de bens. Mais de duas décadas entre a denúncia e a cobrança A Ação Popular foi proposta em novembro de 2003 pelo advogado Antonio Adenilson Rodrigues Veloso. Ele faleceu antes de ver a ação terminar. Segundo ele, o então prefeito vinha recebendo valores acima do teto constitucional, entre R$ 8 mil e R$ 12.720, fixado à época com base na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da clareza das provas e da concordância do Ministério Público quanto à ilegalidade, o processo se estendeu por mais de duas décadas, passando por instrução, sentença de mérito, manifestações do MP, recursos e, por fim, a fase de execução, que se iniciou apenas em 2025. Remuneração do prefeito era superior à de ministro do STF Conforme demonstrado nos autos, Jairo Ataíde recebia, mensalmente, R$ 13.500,00, além de ajudas de custo semestrais de R$ 6.750,00. Em meses como outubro de 1998 e dezembro de 1999, os valores pagos ao prefeito ultrapassaram em muito o teto constitucional, chegando a mais de R$ 33 mil em um único mês. A sentença reconheceu que houve violação frontal ao artigo 37, XI, da Constituição Federal, que estabelece o teto remuneratório no serviço público. Com isso, a Justiça determinou o ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente, com correção monetária e juros legais. MP corroborou a tese da ilegalidade O Ministério Público de Minas Gerais atuou como fiscal da lei e se manifestou pela procedência da Ação Popular, apontando que o recebimento acima do teto constitucional configura enriquecimento ilícito e lesão ao erário, independentemente de dolo ou má-fé do agente público. Processo nº 1040200-55.2003.8.13.0433
Alckmin entrega ao Papa convite para visitar o Brasil durante a COP30
Vice-presidente assistiu à missa que celebrou pontificado do novo Papa O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entregou ao Papa Leão XIV, uma carta na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convida para uma visita ao Brasil, em especial para a COP30, a ser realizada em Belém (PA), no mês de novembro. De acordo com a assessoria da Vice-Presidência, a entrega da carta foi neste domingo (18), após Alckmin ter assistido à missa que celebrou o pontificado do novo Papa. Na carta, Lula também lembrou que as relações entre Brasil e Santa Sé completarão 200 anos em 2026. A COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). É um encontro anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. Neste ano, a COP30 será sediada no Brasil será na capital paraense. “Quero destacar a honra de representar o governo brasileiro no início do pontificado do Papa Leão XIV, trazer os cumprimentos do presidente Lula ao chefe de Estado do Vaticano e ao líder espiritual da Igreja Católica Apostólica Romana. E trouxe o convite do Presidente Lula para o Papa Leão XIV para visitar o Brasil, especialmente, na COP30 em novembro em Belém”, disse Alckmin durante o encontro. Segundo o vice-presidente, que está em Roma desde sábado (17), ao promover a paz, o Papa Leão XIV traz uma “grande esperança para toda a humanidade”. O vice se reuniu com os cardeais brasileiros e com o arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário para as relações com os Estados e Organizações Internacionais da Santa Sé, na embaixada do Brasil da Santa Sé. Alckmin retorna ao Brasil ainda neste domingo
Isaquias Queiroz garante ouro na Copa do Mundo de canoagem velocidade
Campeão olímpico busca outra medalha no domingo, com Gabriel Assunção O campeão olímpico Isaquias Queiroz conquistou, neste sábado (17), a medalha de ouro na Copa do Mundo de canoagem velocidade, disputada em Szeged, na Húngria. O baiano, de 31 anos, venceu a prova dos 500 metros da categoria C1 (canoa individual), com tempo de 1min47s80. O conterrâneo Gabriel Assunção, 20 anos, foi o quinto colocado da final, terminando o percurso em 1min50s17. Isaquias ficou à frente do russo Zakhar Petrov (que compete como atleta neutro, já que o país está suspenso de eventos internacionais por conta da guerra com a Ucrânia) e do romeno Catalin Chirla. O canoísta de Ubaitaba (BA) não competia fora do Brasil desde os Jogos de Paris, em 2024, quando foi prata nos mil metros da mesma categoria C1, prova em que foi ouro três anos antes, em Tóquio, no Japão. Ele acumula cinco medalhas olímpicas na carreira. Depois de ganhar a primeira medalha em Szeged, Isaquias voltou para a água – ao lado de Gabriel – para disputa das eliminatórias dos 500 metros da categoria C2 (canoa para dois). Eles e os também baianos Filipe Vieira e Jacky Goodman avançaram às semifinais. No domingo (18), a partir de 5h (horário de Brasília), as duplas competem na mesma bateria (que reúne oito embarcações) por quatro vagas na final, prevista para 7h25. Outro canoísta brasileiro – e mais um nascido na Bahia – que brigará por medalha neste domingo é Mateus Nunes. O atleta de Itacaré (BA) disputa, às 9h40, a final dos cinco mil metros do C1. Mais pódios O esporte brasileiro também foi ao pódio no triatlo. O paulista Miguel Hidalgo abriu a temporada da Série Mundial com um terceiro lugar na etapa de Yokohama, no Japão. Ele acabou o percurso de 1,5 quilômetros de natação, 40 km de ciclismo e 10 km de corrida em 1h41min29s, em uma prova de recuperação, já que saiu da parte aquática da prova na 16ª posição. O australiano Matthew Hauser levou a melhor, seguido pelo português Vasco Vilaça, que levou a prata. Já pela Copa do Mundo de ginástica artística, Gabriela Barbosa e Gabriela Bouças foram prata e bronze, respectivamente, na final das barras assimétricas da etapa de Koper, na Eslovênia. É a primeira vez que ambas vão ao pódio em uma competição deste nível. Atleta da casa, Lucija Hribar ficou com o primeiro lugar. As xarás voltam a competir no domingo, na final da trave. Gabriela Barbosa ainda está na decisão do solo, que também terá participação de Julia Coutinho. No masculino, Patrick Correa e Lucas Bitencourt, o Bisteca, brigarão por medalhas na barra fixa, sendo que Lucas também disputa o pódio nas barras paralelas, assim como Johnny Massahiro Oshiro.
INSS: balanço aponta 1,345 milhão pedidos de reembolso
Já foram feitos 34.960.465 de acessos à plataforma Meu INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram 1.345.817 pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, segundo balanço divulgado pela instituição nesta sexta-feira (16), com dados apurados até as 17h. Até quinta-feira (15), 1.051.238 segurados haviam feito o pedido de reembolso. Em números totais, 1.370.635 segurados consultaram a plataforma Meu INSS ou o canal 135 de atendimento telefônico para obter informações sobre descontos de entidades associativas, sendo que 24.818 informaram que o desconto foi autorizado. Segundo o INSS, foram feitos 34.960.465 de acessos à plataforma Meu INSS. Desse total, 5.997.999 de segurados buscaram informações sobre consulta dos descontos no Meu INSS, e 2.836.350 buscaram a plataforma para informar que não tiveram descontos. Esta sexta-feira foi o terceiro dia de funcionamento do serviço que permite ao beneficiário consultar quanto teve de descontos ao longo dos últimos anos e informar se foram autorizados ou não, abrindo, assim, um processo administrativo para receber o dinheiro de volta. São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto. Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo. Investigação Os descontos dos aposentados e pensionistas são alvo de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS. Ao todo, desde quinta-feira (15), mais de 4,3 milhões de usuários consultaram a plataforma Meu INSS para verificar quanto tiveram de desconto. O prazo para solicitar um eventual reembolso é indeterminado. As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar uma documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, para comprovar a adesão voluntária do beneficiário aos descontos ou efetuar o recolhimento do dinheiro devido. Em caso de pagamento, o valor será repassado ao Tesouro Nacional para posterior devolução na conta do segurado. Essas organizações poderão usar uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev. Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a mensagem “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”. Alerta de golpes Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS, por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas. “É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, alerta a autarquia. As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: site do INSS redes sociais oficiais do INSS com o símbolo de conta verificada Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.
China, UE e Argentina suspendem compras de carne de frango do Brasil
Foco de gripe aviária foi detectado no Rio Grande do Sul A China, a União Europeia (UE) e a Argentina suspenderam, nesta sexta-feira (16), as importações da carne de frango brasileira, inicialmente por 60 dias. A medida foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmar a detecção de um caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais localizado no município de Montenegro (RS). Apesar do foco regionalizado, as restrições da China e do bloco europeu abrangem todo o território nacional, por conta das exigências nos acordos comerciais de ambos com o Brasil. A China é o maior comprador da carne de frango brasileira, com embarques de 562,2 mil toneladas em 2024, cerca de 10,8% do total. Já a União Europeia é o sétimo principal destino das exportações nacionais, com mais de 231,8 mil toneladas comercializadas no ano passado, que representou 4,49% do total. Os dados são da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). No caso da Argentina, cujo volume de importação de carne de frango do Brasil não está entre os maiores, o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) do país vizinho decidiu suspender preventivamente as importações de produtos e subprodutos brasileiros de origem avícola que dependem da comprovação de que o país está livre da gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP). Além disso, o governo argentino afirmou que está tomando medidas de biossegurança e vigilância sanitária de estabelecimentos avícolas para reduzir o risco de ingresso. O foco da gripe aviária ocorreu a cerca de 620 quilômetros (km) da fronteira entre os dois países. Em nota, o Mapa disse que vai seguir o que está previsto nos acordos comerciais vigentes. “Reafirmando o compromisso de transparência e de responsabilidade com a qualidade e sanidade dos produtos exportados pelo Brasil, as restrições de exportação seguirão fielmente os acordos sanitários realizados com nossos parceiros comerciais”, informou. Restrição regionalizada A pasta destacou que tem trabalhado para que as negociações de acordos sanitários internacionais com os países parceiros reconheçam o princípio de regionalização, preconizado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), restringindo a exportação aos 10 quilômetros de raio do foco. No entanto, a própria pasta pondera que os países costumam adotar diferentes critérios de regionalização, que podem variar entre restrições locais ou regionais. Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas, por exemplo, já aprovaram a regionalização para IAAP, o que deve evitar um impacto muito generalizado nas exportações. Depois da China, esses cinco países são os maiores compradores da carne de frango brasileira, respondendo, juntos, por 35,4% do total exportado em 2024, segundo ABPA. Maior exportador de carne de frango do mundo, o Brasil vendeu 5,2 milhões de toneladas do produto, em diferentes formatos, para 151 países, auferindo receitas de US$ 9,9 bilhões. Mais de 35,3% de toda a carne de frango produzida no Brasil é destinada ao mercado externo. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram 78% dessas exportações. No ano passado, um foco da doença de Newcastle (DNC), que atinge aves silvestres e comerciais, também foi identificado no Rio Grande do Sul e, após as medidas sanitárias adotadas, o próprio Ministério da Agricultura e Pecuária comunicou à Organização Mundial de Saúde Animal sobre o fim da doença, cerca de 10 dias depois. Sem risco Mais cedo, o Mapa já havia enfatizado que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos. “A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo. O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas)”, garantiu a pasta.
Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF
Tribunal de Justiça do Rio determina a realização de novas eleições A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo Rodrigues, foi afastada do comando da entidade no final da tarde desta quinta-feira (15), seguindo determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Gabriel de Oliveira Zefiro. A decisão também determina que Fernando Sarney, um dos vice-presidente da CBF e que pediu à Justiça o afastamento de Rodrigues, atue como interventor da entidade, tendo como uma de suas principais responsabilidades realizar eleições “o mais rápido possível”. O afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF acontece dez dias após a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, entrar com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do dirigente. Além disso, a parlamentar solicitava a revisão do acordo homologado pelo STF em fevereiro, que reconheceu a legalidade do processo eleitoral da entidade em 2022. A petição protocolada pela deputada e ex-ministra do Turismo apontava, na ocasião, a falsificação de uma das cinco assinaturas que ratificaram o acordo homologado pelo STF no início do ano. Trata-se da assinatura de Antônio Carlos Nunes, também conhecido como Coronel Nunes, ex-presidente da CBF e um dos vice-presidentes da entidade no mandato anterior de Ednaldo Rodrigues. A parlamentar questionava o acordo, com base no artigo 168 do Código Civil, que dá permissão ao juiz de anular “negócio jurídico ou seus efeitos” quando houver vício de consentimento. “Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, afirma o desembargador Gabriel de Oliveira Zefirona decisão publicada nesta quinta. “A consequência imediata e lógica consiste no reconhecimento da ilegitimidade da atual administração da CBF, fruto do acordo declarado nulo. A entidade não pode restar acéfala e é imperativo que se realizem eleições lícitas, dentro da legalidade estatutária”, acrescenta a nota. Ednaldo Rodrigues, que está no Paraguai participando do congresso da Federação Internacional de Futebol (FIFA), é afastado do comando da CBF três dias após anunciar a contratação do técnico italiano Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid (Espanha), para assumir o comando da seleção brasileira.
Casamento entre mulheres cresce 5,9% e é recorde em 2023, mostra IBGE
Já entre homens, houve recuo de 4,9% No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil. Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. O dado faz parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro. A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 fez o Brasil registrar o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil, aumento de 1,6% em relação a 2022. No entanto, ao se observar apenas os dados de união entre homens, percebe-se recuo. Foram 4.175, o que significa 4,9% a menos que em 2022. O IBGE não leva em conta casos de união estável e chegou aos números por meio de informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados pelo país. Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo praticamente se multiplicou por três: 2013: 3,7 mil 2023: 11,2 mil Em todos os anos, o número de casamentos entre mulheres é maior do que entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos. O ano de início da série do IBGE, 2013, é o mesmo em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, de 14 de maio, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos. A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Menos casamentos O levantamento do IBGE revela também que houve 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somando com os homoafetivos, o Brasil chega à marca de 940,8 mil casamentos, redução de 3% na comparação com 2022. Esse patamar faz o país voltar à tendência de queda no número de uniões civis. Em 2015, foram 1,137 milhão, quantidade que foi se reduzindo até 1,025 milhão em 2019. Em 2020, ano impactado pela pandemia de covid-19, que forçou o isolamento social, foram 757 mil. O número voltou a subir em 2021 e 2022, para, novamente, regredir em 2022. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CASAMENTOS NO BRASIL 2015 1,137 milhão 2019 1,025 milhão 2020 757 mil 2021 932,5 mil 2022 970 mil 2023 940,8 mil Esses dados fizeram com que a taxa de nupcialidade – número de casamentos em relação a cada grupo de 100 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade – fosse de 5,6 em 2023. Em 1980, o índice era mais que o dobro, 12,2. Em 2020, ano de eclosão da pandemia, era 4,5. De acordo com a gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, a redução no número de casamentos pode ter relação com mudanças na sociedade. “Uma sociedade mais líquida”, diz. “Não é mais uma exigência das famílias, da sociedade, que a pessoa seja casada no civil. A pessoa tem mais liberdade para decidir se quer casar, se quer uma união estável – seja em cartório, seja de forma informal. Muitas vezes, o casamento é acompanhado de despesas, então as pessoas, às vezes, não querem assumir essas despesas”, completa Klivia. Uma decisão do STF de 2017 determinou que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo. Idade Em 2023, a idade média dos cônjuges solteiros que se casaram com pessoas do sexo oposto era de 29,2 anos para mulheres e 31,5 anos para os homens. Ao observar os casais de mesmo sexo, a idade média era de 34,7 anos entre homens e 32,7 entre mulheres. O IBGE identificou que os brasileiros estão se casando mais velhos. Ao analisar os casamentos entre pessoas de sexo diferente, foi revelado que: Em 2003, 13% dos casamentos tinham cônjuge homem com 40 anos ou mais; Em 2023, eram 31,3%. Em 2003, 8,2% dos casamentos tinham cônjuge mulher com 40 anos ou mais; Em 2023, eram 25,1%. Outra tendência notada pelos pesquisadores nos casamentos entre pessoas de sexos diferentes é a queda na participação de solteiros. Em 2003, 86,9% dos registros eram como ambos solteiros. Em 2023, essa marca caiu para 68,7%. Em 2003, 12,9% dos registros eram com pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo. Em 2023, essa marca caiu para 31,1%. Divórcios A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil revela que em 2023, o Brasil teve 440,8 mil divórcios, sendo 81% deles judiciais (360,8 mil) e 18,2% extrajudiciais (79,6 mil). O total de dissoluções cresceu 4,9% ante 2022, quando foram registrados 420 mil divórcios. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DIVÓRCIOS NO BRASIL 2009 174,7 mil 2010 239 mil 2011 347,6 mil 2018 385,2 mil 2022 420 mil 2023 440,8 mil A taxa geral de divórcios – número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais – apresenta tendência de crescimento: 2016: 2,4 2019: 2,5 (último ano antes da pandemia) 2020: 2,1 2021: 2,5 2022: 2,8 2023: 2,8 A pesquisadora Klivia de Oliveira aponta que mudanças na legislação brasileira ajudam a explicar o crescimento do número de divórcios. “Desde 2010, existe uma facilidade, se você quer se divorciar, não precisa se separar, ter um processo de separação de um ou dois anos para depois pedir o divórcio”, contextualiza. “A legislação acompanhou a mudança dos valores da sociedade”, completa. “Também as pessoas estão, talvez, menos presas a questões sociais. Hoje você aceita normalmente. Uma pessoa quer se divorciar, se divorcia”, conclui a pesquisadora. Os homens se divorciaram em idades mais avançadas que as mulheres. Enquanto eles tinham, em média, 44,3 anos no momento da dissolução, elas tinham 41,4 anos. A pesquisa mostra que