Senador bolsonarista pede ‘revolução’ pelo fim da escala 6×1
Aliado de Nikolas, Cleitinho diverge do deputado e define como uma ‘desculpa’ o argumento de que o fim da escala 6×1 poderia quebrar a economia brasileira O senador bolsonarista Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho de seis dias. Em pronunciamento no plenário da Casa Legislativa, o parlamentar convoca os trabalhadores a fazerem um “revolução” e ressaltou as disparidades entre as condições de trabalho dos políticos e as dos cidadãos comuns. Fonte de riqueza é o trabalhador, é o empresário, é o empreendedor. Fonte de despesa, somos nós. Vocês são patrões, nós somos empregados — afirmou. Cleitinho divergiu do aliado Nikolas Ferreira (PL-MG), que não quis assinar a PEC e chegou a ser alvo de críticas de apoiadores por conta do posicionamento. O bolsonarista ressaltou que políticos trabalham por 151 dias ao ano, enquanto o trabalhador médio atua por 264 dias. Já os dias de descanso dos parlamentares chega a 214 — mais que o dobro dos 101 dias da outra parcela da sociedade. Cleitinho também destacou que o salário mínimo atual de R$ 1.412 é muito abaixo dos R$ 40 mil recebidos pelos políticos. O parlamentar enfatizou que a classe política também possui benefícios próprios como carro oficial, motorista, plano de saúde vitalício e auxílios diversos, como o paletó. O parlamentar define como uma “desculpa” o argumento de que o fim da escala 6×1 poderia quebrar a economia brasileira e destaca que o país sofre com a corrupção há muito tempo. O senador propõe uma mobilização nacional de apoio à PEC e sugere que, caso a escala não possa ser eliminada, os políticos deverão adotar o mesmo regime de trabalho. A discussão sobre o fim da jornada de trabalho 6 por 1 começou a partir de uma articulação nas redes sociais pelo balconista Rick Azevedo. No ano passado, ele publicou um vídeo no TikTok onde falava do esgotamento com o trabalho numa farmácia. A publicação viralizou e mobilizou trabalhadores, com 1,4 milhão de assinaturas no o Movimento VAT (Vila Além do Trabalho). Nas eleições deste ano, Azevedo acabou se tornando o vereador do Rio mais votado pelo PSOL, sendo o 12º na colocação geral no pleito. A ideia ganhou o apoio da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador, apresentou no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a redução das horas de trabalho. O endosso passou de 71 para 194 parlamentares, segundo a assessoria da parlamentar. Pela legislação em vigor, a carga horária de trabalho no Brasil prevê um expediente de até oito horas diárias e 44 horas por semana. Erika Hilton propõe que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Veja quais deputados já assinaram 1. Erika Hilton (PSOL-SP) 2. Reginete Bispo (PT-RS) 3. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) 4. Túlio Gadêlha (Rede-PE) 5. Lindbergh Farias (PT-RJ) 6. Fernando Rodolfo (PL-PE) 7. Orlando Silva (PCdoB-SP) 8. Talíria Petrone (PSOL-RJ) 9. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 10. Chico Alencar (PSOL-RJ) 11. Célia Xakriabá (PSOL-MG) 12. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) 13. Glauber Braga (PSOL-RJ) 14. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) 15. Jorge Solla (PT-BA) 16. Saullo Vianna (União Brasil-AM) 17. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) 18. Douglas Viegas (União Brasil-SP) 19. Luiza Erundina (PSOL-SP) 20. Luizianne Lins (PT-CE) 21. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) 22. Meire Serafim (União Brasil-AC) 23. Duda Salabert (PDT-MG) 24. Dandara (PT-MG) 25. Antônia Lúcia (Republicanos-AC) 26. Stefano Aguiar (PSD-MG) 27. Rogério Correia (PT-MG) 28. Ivan Valente (PSOL-SP) 29. Marcos Tavares (PDT-RJ) 30. Padre João (PT-MG) 31. Vicentinho (PT-SP) 32. Daiana Santos (PCdoB-RS) 33. Nilto Tatto (PT-SP) 34. Ana Pimentel (PT-MG) 35. Guilherme Boulos (PSOL-SP) 36. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) 37. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) 38. Marcon (PT-RS) 39. André Janones (Avante-MG) 40. Denise Pessôa (PT-RS) 41. Carol Dartora (PT-PR) 42. Célio Studart (PSD-CE) 43. Natália Bonavides (PT-RN) 44. Alfredinho (PT-SP) 45. Kiko Celeguim (PT-SP) 46. Juliana Cardoso (PT-SP) 47. Maria Arraes (Solidariedade-PE) 48. Márcio Jerry (PCdoB-MA) 49. Patrus Ananias (PT-MG) 50. Yandra Moura (União Brasil-SE) 51. Fernando Mineiro (PT-RN) 52. Gleisi Hoffmann (PT-PR) 53. João Daniel (PT-SE) 54. Camila Jara (PT-MS) 55. Washington Quaquá (PT-RJ) 56. Luiz Couto (PT-PB) 57. Dimas Gadelha (PT-RJ) 58. Lídice da Mata (PSB-BA) 59. Tadeu Veneri (PT-PR) 60. Odair Cunha (PT-MG) 61. Waldenor Pereira (PT-BA) 62. Reimont (PT-RJ) 63. Miguel Ângelo (PT-MG) 64. Rubens Otoni (PT-GO) 65. Paulão (PT-AL) 66. Leonardo Monteiro (PT-MG) 67. Erika Kokay (PT-DF) 68. Maria do Rosário (PT-RS) 69. Alice Portugal (PCdoB-BA) 70. Benedita da Silva (PT-RJ) 71. Merlong Solano (PT-PI) 72. Pedro Campos (PSB-PE) 73. Paulo Guedes (PT-MG) 74. Jack Rocha (PT-ES) 75. Socorro Neri (PP-AC) 76. Bacelar (PV-BA) 77. Jilmar Tatto (PT-SP) 78. Reginaldo Lopes (PT-MG) 79. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) 80. Duarte Jr. (PSB-MA) 81. Welter (PT-PR) 82. Valmir Assunção (PT-BA) 83. Carlos Zarattini (PT-SP) 84. Delegada Katarina (PSD-SE) 85. Ana Paula Lima (PT-SC) 86. Thiago de Joaldo (PP-SE) 87. Pedro Uczai (PT-SC) 88. Rafael Brito (MDB-AL) 89. Josenildo (PDT-AP) 90. Laura Carneiro (PSD-RJ) 91. José Airton Félix Cirilo (PT-CE) 92. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) 93. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) 94. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) 95. Max Lemos (PDT-RJ) 96. Ruy Carneiro (Podemos-PB) 97. Joseildo Ramos (PT-BA) 98. Helder Salomão (PT-ES) 99. Florentino Neto (PT-PI) 100. Clodoaldo Magalhães (PV-PE) 101. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) 102. Bruno Farias (Avante-MG) 103. Carlos Veras (PT-PE) 104. Airton Faleiro (PT-PA) 105. Elisangela Araujo (PT-BA) 106. Ricardo Ayres (Republicanos-TO) 107. Alencar Santana (PT-SP) 108. Bohn Gass (PT-RS) 109. Vander Loubet (PT-MS) 110. Daniel Almeida (PCdoB-BA) 111. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) 112. Dilvanda Faro (PT-PA) 113. Moses Rodrigues (União Brasil-CE) 114. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) 115. Professora Goreth (PDT-AP) 116. Marx Beltrão (PP-AL) 117. Rui Falcão (PT-SP) 118. Idilvan Alencar (PDT-CE) 119. Dr. Francisco (PT-PI) 120. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) 121. José Guimarães (PT-CE) 122. Domingos Neto (PSD-CE) 123. Zeca Dirceu (PT-PR) 124. Elcione Barbalho (MDB-PA) 125. Geraldo Resende (PSDB-MS) 126. Daniel Barbosa (PP-AL) 127. Ivoneide Caetano (PT-BA) 128. Flávio Nogueira (PT-PI) 129. Keniston
Extremista de direita – Quem é o homem por trás das explosões em Brasília?
As explosões que abalaram Brasília na noite desta quarta-feira (13) deixaram o país em estado de alerta. Um homem se explodiu nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), e um carro carregado de fogos de artifício detonou no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Mas quem é o responsável por esses atos que desafiam a segurança nacional? O principal suspeito é Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, conhecido como Tiü França. Chaveiro de profissão e ex-candidato a vereador em Rio do Sul (SC) pelo Partido Liberal (PL) em 2020, Francisco deixou sua cidade natal após desentendimentos familiares, segundo relatos de seu filho adotivo, Guilherme Antônio. Nas redes sociais, Francisco vinha manifestando posições extremistas e insatisfações políticas. Em publicações recentes, ele fez ameaças explícitas, mencionando “comunistas de merda” e indicando planos de ataques com explosivos contra figuras públicas e instituições. Em uma de suas postagens, ele declarou: “Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda. Testemunhas relataram que, antes de se explodir, o homem tentou lançar um artefato explosivo contra a estátua da Justiça em frente ao STF. Laiana Costa, funcionária do Tribunal de Contas da União (TCU), contou que viu o momento em que o indivíduo acionou a bomba: “Quando olhei para trás, o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu”. A situação gerou pânico e levou ao isolamento da Praça dos Três Poderes. Sessões no Congresso Nacional foram suspensas, e autoridades intensificaram a segurança na região. Um drone também caiu nas proximidades da Câmara dos Deputados, aumentando as suspeitas de possíveis ataques coordenados. O episódio levanta questões sobre a segurança nas instituições democráticas e a radicalização política no país. As autoridades investigam se Francisco agiu sozinho ou se há outros envolvidos. Enquanto isso, a nação acompanha apreensiva os desdobramentos desse atentado que fere não apenas a integridade física dos locais atingidos, mas também a estabilidade democrática. É momento de reflexão sobre os caminhos que estamos trilhando e de reafirmar o compromisso com o diálogo e a paz. A intolerância e a violência não podem encontrar espaço em nossa sociedade.
Darcy Ribeiro é o mais novo integrante do ‘Livro dos Heróis da Pátria’
Nascido em Montes Claros (MG) em 1922, ele é considerado uma das pessoas mais importantes na defesa da educação e da cultura Da Agência Senado Renomado educador, antropólogo e político, Darcy Ribeiro é o mais novo nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A honraria, concedida pelo Congresso Nacional, foi confirmada com a sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei 15.020, de 2024, publicada no Diário Oficial da União dessa última terça-feira (12). No dia 15 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 5.894/2019. A proposta, oriunda da Câmara, foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O senador destacou em seu parecer a incansável atuação de Darcy Ribeiro na defesa dos direitos dos povos indígenas: “A obra O Povo Brasileiro, de sua autoria, é uma reflexão profunda e erudita sobre a identidade nacional, contribuindo para um entendimento mais abrangente da diversidade cultural que compõe o Brasil” disse Paim. EDUCAÇÃO E POLÍTICA Nascido em Montes Claros (MG), em 1922, Darcy Ribeiro é considerado um dos mais importantes nomes na defesa da educação e da cultura brasileiras. Atuou como professor e pesquisador. O romancista também foi membro da Academia Brasileira de Letras. Seu brilhantismo também foi destacado na política, tendo exercido os cargos de cargos de ministro-chefe da Casa Civil e da Educação no governo de João Goulart e de vice-governador do Rio de Janeiro, época em que defendeu reformas para que o acesso ao ensino fosse possibilitado a todos. Em 1990, foi eleito senador. Na Casa, foi relator de importantes projetos de lei, principalmente na área de educação. Entre eles, a proposta que resultou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), norma batizada de Lei Darcy Ribeiro. LIVRO O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também chamado de Livro de Aço (pois a obra de fato é formada por páginas de aço), fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 1992, reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.
Atentado contra a democracia mostra que o golpe ainda não morreu
Explosões na Praça dos Três Poderes mostram que extremistas voltaram à carga e que discutir anistia é um erro que pode custar caro ao Brasil Um ano e 10 meses após os ataques ocorridos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, a Praça dos Três Poderes, centro nervoso fulcral da República Federativa do Brasil, tornou-se novamente notícia após a perpetração de um novo ataque terrorista. Bombas, inclusive uma delas instalada num automóvel, explodiram naquela região ultraprotegida da capital federal na noite desta quarta-feira (13) e foram sobretudo direcionadas ao Supremo Tribunal Federal. Ainda é muito cedo para informações mais aprofundadas, mas algumas delas, já confirmadas, apontam para uma nova ação de gente ligada à extrema direita bolsonarista. O sujeito que conduzia o carro-bomba, e que teria morrido no atentado, era de Santa Catarina e mantinha (ou manteve) filiação com o PL, sigla partidária que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a imensa maioria dos pesos-pesados de seu movimento ideológico. Ele foi também candidato a vereador pela legenda. Desde a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, a insistência dessa extrema direita violentíssima e de cariz fascista é a de que os sujeitos envolvidos no episódio, por óbvio usados como buchas de canhão pelas lideranças do movimento, seriam apenas pobres coitados que foram “orar” pelo Brasil e terminaram na cadeia. A ação desta noite mostra que não. Falamos de uma caterva perigosa, criminosa e que põe a espada no pescoço da sociedade para ameaçá-la com suas insanidades perversas. Nos últimos meses a tônica era a de que um movimento por anistia deveria crescer nas ruas do país e no Congresso Nacional, sendo inclusive reverberado por veículos de comunicação da imprensa hegemônica ditos “isentos”, que passaram a advogar cinicamente pelo perdão a Jair Bolsonaro e pela reversão de sua inelegibilidade. O ato ocorrido há poucas horas na frente do STF descortina uma realidade que todos deveriam ter bem clara diante dos seus olhos: o bolsonarismo não é um “movimento político” com qualquer outro, mas sim uma espécie de seita política que se espelha no que há de mais bizarro e sanguinário, e que emprega métodos criminosos e dantescos para chegar, ou se manter, no poder, inclusive utilizando-se do terrorismo. É necessário deixar explícito que, por ora, não há qualquer informação que aponte diretamente para o ex-presidente ou para seus correligionários mais destacados. Por outro lado, o que se sabe até o momento é suficiente para vaticinar que perdoar e anistiar essa gente, seja o líder máximo do grupo ou qualquer “lobo solitário” que age movido pelo extremismo propalado pelos cabeças do “movimento”, seria assumir uma postura totalmente irresponsável e condescendente com todos esses criminosos, os de ontem e os de hoje.
Velha mídia retoma discurso contra direitos dos trabalhadores
Não é de hoje que os barões da mídia brasileira se posicionam contra os direitos e garantias dos trabalhadores. Por Esmael Morais Recentemente, no contexto da campanha pelo fim da jornada 6×1, os grandes veículos de comunicação voltam a argumentar que a redução da carga horária pode gerar impactos negativos na economia, especialmente num momento de recuperação pós-pandemia. Mais uma vez, somos confrontados com esse velho discurso que visa proteger interesses que não são os do povo. É importante que o leitor tenha clareza sobre quem são esses porta-vozes. A velha mídia corporativa mantém relações intrínsecas com banqueiros e especuladores do mercado financeiro. Eles têm lado, e não é o do povo trabalhador. Em momentos importantes para a classe operária, os donos da mídia sempre se colocaram contra os interesses dos trabalhadores. Um exemplo clássico é a luta pelo 13º salário no início da década de 1960. Na época, O Globo estampou em sua manchete que o benefício seria “desastroso” para o país. O que vimos foi o oposto: uma injeção de renda que impulsionou a economia e melhorou a vida de milhões de famílias brasileiras. Neste cenário atual, a pergunta que não quer calar é: quem poderia imaginar que a mídia que foi contra o 13º salário agora se oporia ao fim da escala 6×1? A resposta é simples e está estampada nos interesses que esses veículos representam. Os patrões resistem ao fim da escala 6×1 porque querem manter a maximização de seus lucros, mesmo que isso signifique submeter os trabalhadores a jornadas exaustivas. A velha mídia, cúmplice desse sistema, presta um desserviço ao povo ao disseminar argumentos falaciosos que buscam justificar a manutenção de condições laborais precárias. Não podemos esquecer que essa mesma mídia propagou falsas promessas durante as reformas trabalhista e previdenciária. Em 2017, venderam a ideia de que a reforma trabalhista geraria 6 milhões de novos empregos. O resultado? O número de desempregados dobrou, chegando a 12 milhões. Na reforma da previdência, prometeram 10 milhões de empregos, mas o que vimos foi um aumento no número de idosos desamparados, transformados em pedintes e moradores de rua. O sistema de propriedade cruzada entre mídia e bancos forma um consórcio que não hesita em sacrificar os direitos dos trabalhadores em prol de seus próprios interesses. É um conluio que alimenta a desigualdade e perpetua a injustiça social. É hora de questionarmos esse discurso e de nos unirmos em defesa dos nossos direitos. A luta pelo fim da escala 6×1 não é apenas sobre jornadas de trabalho mais humanas; é sobre dignidade, respeito e reconhecimento do valor de cada trabalhador brasileiro A história nos mostra que conquistas importantes foram alcançadas através da resistência e da união. Não podemos permitir que os mesmos argumentos ultrapassados continuem a servir de obstáculos para o avanço dos direitos trabalhistas. Que estejamos atentos e mobilizados para enfrentar os desafios que se apresentam. A voz do povo precisa ser ouvida acima dos interesses daqueles que veem o trabalhador apenas como um meio para aumentar seus lucros.
Bolsa Família atinge metas de vacinação, pré-natal e nutrição
Beneficiários cumprem metas condicionantes do Programa. Vacinação atinge 98,99%, acompanhamento nutricional de crianças chega a 98,81% e pré-natal a 99,9% O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome apresentaram dados animadores sobres os beneficiários do Bolsa Família. Como forma de receberem o benefício as famílias assumem compromissos no que diz respeito à saúde em três áreas: cumprimento do calendário nacional de vacinação; acompanhamento do estado nutricional para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos; e a realização de pré-natal das gestantes. Nos três casos os resultados ficaram acima da meta estabelecida. Na vacinação a cobertura chegou a 98,99% dos beneficiários. Quanto aos dados nutricionais 98,81 das crianças foram acompanhadas. Já quanto às gestantes, 574.388 foram localizadas e 99,9% está com o pré-natal realizado. Os dados fazem parte da 1ª Vigência de 2024 do Monitoramento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Saúde, o acompanhamento das condicionalidades alcançou 81% da população beneficiária, enquanto a meta era de 80%. “Essa possibilidade de as equipes acompanharem as pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família faz toda a diferença para o trabalho da equipe de Saúde da Família, que é garantir um bom desenvolvimento na primeira infância, garantir um atendimento adequado durante o pré-natal, garantir esse cuidado e estimular a equidade”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço. Beneficiários identificados nas recentes versões do e-SUS APS já são monitorados quanto às condicionalidades do Programa Bolsa Família automaticamente ao serem atendidos. Como apontado pelo governo, atualmente, esse acompanhamento é feito de forma semanal e os alertas debatidos com os municípios. Essa força-tarefa de monitoramento foi importante para que “nenhum município apresentasse acompanhamento abaixo de 30% – entre os 5.570, apenas 6 deles apresentaram números entre 30% e 50%. Quase 90% das cidades (4.980) verificaram um acompanhamento superior a 75%”, traz comunicado. *Informações MS
Jornada de trabalho em todos os países do G7 é inferior à do Brasil
Média de carga horária semanal do país, de 39 horas, ainda é superior à Austrália, Argentina e Coreia do Sul, países do G20. Média mundial é de 38,2 horas semanais O fim da jornada 6 x 1 no Brasil (seis dias trabalhados por um de folga) entrou no debate público e deve ser apresentado como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados. Ainda que seja almejada uma redução das atuais 44 horas semanais para 36 horas – o que configuraria uma sonhada escala 4 x 3 -, o debate e a movimentação travada deve auxiliar para uma proposta já trabalhada pelo movimento sindical e movimentos sociais: a redução para 40 horas sem redução de salários. Para ilustrar o quanto o tema é necessário no país, é possível utilizar dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para mostrar que no Brasil trabalha-se muito mais do que em outros países. No caso, a média de horas trabalhadas no Brasil é superior à dos países do G7 (grupo de países mais desenvolvidos) e de metade dos países do G20. Enquanto no Brasil a média de horas semanais de trabalho fica em 39 horas, nos países do G7 é de: Canadá (32,1 horas), Alemanha (34,2), França e Reino Unido (35,9), Itália (36,6), Japão (36,6) e Estados Unidos (38). Estes dados servem para desmistificar a ideia de que em países desenvolvidos se trabalha mais. Pelo contrário. Como é possível observar, nestas localidades, trabalha-se menos, o trabalho é mais intensivo e produtivo, o que permite maior valorização da parte social pelos trabalhadores. O Brasil também está acima da média mundial que fica em 38,2 horas. E se por acaso estendermos o campo de comparação para os países do G20, o Brasil ainda fica atrás da Austrália (32,3), da Argentina (37) e da Coreia do Sul (38,6). No ranking com menores jornadas estão Vanuatu (24,7), Países Baixos ‘Holanda’ (31,6) e Etiópia 31,9. Confira abaixo os países em que a OIT atribuiu uma média no início de 2024. Jornada semanal média de trabalho por país: País Jornada (em horas) Butão 54,4 horas Emirados Árabes Unidos 50,9 Catar 48 Índia 46,7 China 46,1 Colômbia 44,2 Turquia 43,9 México 43,7 Peru 43,1 África do Sul 42,6 Angola 41,4 Cuba 41 Chile 40,4 Rússia 39,2 Brasil 39 Venezuela 38,7 Coreia do Sul 38,6 Israel 38,5 MÉDIAMUNDIAL 38,2 Portugal 38,2 Estados Unidos 38 Uruguai 37,3 Argentina 37 Espanha 36,7 Japão 36,6 Islândia 36,3 Itália 36,3 França 35,9 Reino Unido 35,9 Suíça 35,7 Irlanda 35,6 Luxemburgo 35,6 Suécia 35,3 Bélgica 35 Finlândia 34,4 Alemanha 34,2 Dinamarca 33,9 Noruega 33,7 Áustria 33,3 Nova Zelândia 33 Austrália 32,3 Canadá 32,1 Etiópia 31,9 Países Baixos 31,6 Vanuatu 24,7
Inconstitucional – PGR aciona o STF para derrubar atuação das ‘bets’ no Brasil
Em ação ao STF, Procuradoria alega que a estrutura atual dos sistemas de apostas não protege consumidores e ameaça direitos fundamentais A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis que regulamentam a atuação das casas de apostas no Brasil, informa a Folha de S. Paulo. A ação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, mira diretamente as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que legalizaram as apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como ‘bets’. O pedido inclui também a suspensão de uma série de portarias do Ministério da Fazenda que estabeleceram as diretrizes para a operação dessas empresas no país. Caso a ação da PGR seja acatada pelo Supremo, todas as operações de apostas digitais poderão ser consideradas ilegais em território nacional. Segundo o documento apresentado, as apostas de quota fixa referem-se a “eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, o que, para a PGR, acarreta riscos tanto aos consumidores quanto ao mercado brasileiro. “Reconhecida pela Suprema Corte a inconstitucionalidade das disposições que instituíram e regulamentaram a nova modalidade de apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos e em eventos online, o exercício da atividade não terá mais suporte normativo autorizador, passando a sua prática a ser considerada ilícita pela legislação nacional”, diz a PGR”, esclarece o texto da Procuradoria. No Brasil, as apostas esportivas foram oficialmente liberadas em 2018, ainda sob o governo Michel Temer (MDB). No entanto, a regulamentação do mercado só ganhou atenção efetiva a partir do governo Lula (PT), que criou uma estrutura normativa para monitorar e regulamentar o setor. A aprovação da lei 14.790/2023 teve como objetivo minimizar os impactos sociais de um mercado que, segundo a PGR, não atende aos “requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal” ao permitir a exploração e divulgação sem restrições das apostas esportivas e dos jogos online. Em sua argumentação, a PGR destaca a insuficiência de proteção aos consumidores. Paulo Gonet enfatiza que a legislação atual falha em garantir direitos fundamentais, especialmente diante do “caráter predatório que o mercado de apostas virtuais ostenta”. A PGR também aponta para os impactos negativos no “direito à saúde, à alimentação, aos direitos do consumidor, além dos direitos da criança, do idoso e da pessoa com deficiência”. A PGR ressalta, ainda, que a maioria das empresas do setor tem sedes em outros países, dificultando a fiscalização e a arrecadação de tributos no Brasil. O novo mercado surgiu sem critérios claros de proteção aos usuários e ao mercado nacional, alega a Procuradoria, acrescentando que a falta de controle coloca em risco a unidade familiar e ignora as restrições constitucionais sobre propaganda de produtos que oferecem riscos à saúde. O ministro Luiz Fux, do STF, que é o relator do caso, declarou nesta segunda-feira (11) que a regulamentação das ‘bets’ necessita de ajustes imediatos. Durante uma audiência pública sobre o tema, Fux ressaltou a urgência de uma resposta do Supremo à questão, apontando para o primeiro semestre de 2025 como possível período para o julgamento. A audiência foi convocada após a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ingressar com uma ADI contra a lei das apostas (n° 14.790/2023), argumento agora reforçado pela PGR
Exame Nacional do Ensino Médio teve menor abstenção em dois anos
A retomada de participantes, sobretudo daqueles que estão concluindo a educação básica, ocorre após o Enem ter chegado ao menor patamar durante o governo Jair Bolsonaro (PL) Sem nenhuma ocorrência grave, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 teve aumento do número de inscrições em relação à última edição e o crescimento da proporção de concluintes do ensino médio da rede pública entre os inscritos: 94%, contra 58% do ano anterior. O segundo dia de prova do Enem teve abstenção de 30,6% dos inscritos, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, neste domingo (10). O número é menor que o dos últimos dois anos. A abstenção no segundo dia de prova foi de 32% em 2023 e 32,1% em 2022. Santana e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, fizeram um balanço do segundo dia de aplicação do exame na noite deste domingo. O primeiro dia de prova do Enem teve uma abstenção menor, de quase 27%. O ministro disse que a presença superior de inscritos este ano em relação às edições anteriores foi resultado de inovações adotadas pelo governo, como o uso de geolocalização dos candidatos para definir o local de prova. Os candidatos fizeram neste domingo as provas de ciências da natureza e matemática. Foram 45 questões de múltipla escolha de cada área do conhecimento. Do total de inscritos, 1,6 milhão são alunos que cursam o último ano do ensino médio. O número é 15,4% superior à quantidade de alunos concluintes do ensino médio que fizeram o Enem no ano passado. A abstenção do segundo dia de prova costuma ser maior que a do primeiro dia. No último domingo, 4.999 participantes foram eliminados por infrações como sair antes do horário permitido ou utilizar equipamentos eletrônicos. A retomada de participantes na prova, sobretudo daqueles que estão concluindo a educação básica, ocorre após o Enem ter chegado ao menor patamar durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, 3,3 milhões se inscreveram para prova, dos quais 1,1 milhão eram concluintes. Segundo os dados do Inep, 14 estados brasileiros conseguiram registrar a inscrição de 100% dos alunos de escola pública no Enem. Santa Catarina e São Paulo são os que tiveram, proporcionalmente, o menor número de inscritos, com 73,48% e 79,87%, respectivamente. O aumento das inscrições é atribuído a uma melhor comunicação e propaganda do Enem e também a ações para incentivar a participação dos alunos, como o programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo Lula (PT) em janeiro deste ano
Lula receberá Xi Jinping no próximo dia 20 para tratar da relação bilateral
A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o total de importações e exportações entre os dois países alcançou US$ 160 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber no próximo dia 20 (quarta-feira), no Palácio do Planalto, o presidente da China, Xi Jinping, para tratar da relação bilateral. O encontro será uma visita de estado e ocorre após a participação do líder chinês na reunião da Cúpula do G20, que será realizada entre os dias 17 e 19, no Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o total de importações e exportações entre os dois países alcançou US$ 160 bilhões. Este ano, a marca já atingiu mais de US$ 180 bilhões, ou seja, mais de R$ 1 trilhão em comércio bilateral. “O fortalecimento das relações e a ampliação das trocas comerciais está entre as prioridades internacionais do governo brasileiro, que promoveu duas missões oficiais de alto nível à China em 2023 e 2024 – a primeira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a segunda pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin”, diz nota do MDIC. No mês passado, Alckmin e o vice-ministro de Comércio da China (MOFCOM), Wang Shouwen, debateram as relações comerciais e econômicas entre os dois países. Brasil e China se comprometeram a somar esforços pela revitalização da Organização Mundial do Comércio (OMC), que é um dos quatro temas em discussão no Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20. Também ressaltaram o sucesso da última reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), realizada em junho na China. Naquela ocasião, o Alckmin se encontrou com o presidente Xi Jinping. Os dois países reforçaram o interesse em buscar sinergias em políticas de desenvolvimento, investimento e integração. Entre os temas tratados na reunião estão parceria na indústria aeronáutica, investimento na indústria automotiva, defesa comercial, comércio eletrônico e tecnologia agrícola