Empreendimento de energia eólica preocupa ambientalistas
Licença concedida para instalação de complexo eólico no Norte de Minas não levaria em conta os riscos para o meio ambiente. Nesta sexta-feira (22/11/24), será realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discutir o processo de licenciamento ambiental e os impactos do empreendimento Central Geradora Eólica Gameleiras, a ser instalado na Serra do Espinhaço, nos Municípios de Santo Antônio do Retiro, Espinosa e Monte Azul, no Norte do Estado. A reunião, requerida pela deputada Bella Gonçalves (Psol), está marcada para as 10 horas, no Plenarinho IV da Assembleia. De acordo com a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), a empresa Complexo de Geração de Energias Gameleiras obteve licença simplificada para instalar um grande parque eólico, que ficaria sobre alguns dos picos de maior altitude da Serra do Espinhaço, com destaque para o Pico da Formosa, que tem 1820 metros de altitude. Ainda segundo a associação, o empreendimento prevê a instalação de 98 aerogeradores e a abertura de quase 60 km de estradas no maciço montanhoso. Ambientalistas estariam questionando o enquadramento do empreendimento como “de grande porte, mas pequeno potencial poluidor/degradador”, uma vez que implicaria na derrubada de vegetação nativa e destruição de afloramentos rochosos. O tráfego de carretas com equipamentos, guindastes e máquinas para montagem das torres seria outro impacto relevante, de acordo com a Amda, também sobre a fauna local. Entre os convidados para a audiência pública estão Miguel Ângelo Andrade, professor da PUC Minas e Coordenador da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço e da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera; Eduardo Gomes de Assis, do Instituto Grande Sertão; Franklin Reginato Pereira Mendes, promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas; e a assessora Jurídica da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Ligia Vidal Fonte: ALMG
FESTA DA LUZ – Montes Claros recebe festival de arte urbana
Entre os dias 21 e 24, quem passar pelo entorno da praça da Matriz e pelo Corredor Cultural poderá apreciar grandes instalações e projeções luminosas que já encantaram os observadores nos últimos três anos em Belo Horizonte Montes Claros recebe a partir desta quinta-feira, 21, a Festa da Luz, festival já tradicional na capital mineira que chega pela primeira vez ao norte do estado. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Montes Claros. Durante o festival serão apresentados dois projetos: Mostra Minas, com uma seleção de artistas mineiros; e a Mostra Mundo, com obras de artistas nacionais e internacionais. A Festa da Luz conta com grandes esculturas iluminadas que interagem com obras de artistas como Ailton Krenak, Conceição Evaristo, Grace Passô, Thiago Mazza e Daiara Tukano. Ao todo serão 11 instalações, 6 vídeomappings e 3 Djs. O circuito inclui o Centro Cultural Montes Claros, o Museu Regional do Norte de Minas, o Beco da Vaca, os arredores da Igreja Matriz, o Corredor Cultural, o Prédio dos Correios e o Prédio do Artesanato Flor do Pequi. Com uma programação 100% gratuita, as atividades serão realizadas todos os dias, das 18h às 23h. Quem for ao circuito poderá acompanhar exposições como “Homem Gaiola”, “Paisagens Digitais” e “Plantas Pulsam”. Também no circuito haverá letreiros de importantes nomes da literatura brasileira, como “A vida é uma dança cósmica”, de Ailton Krenak. As palavras da escritora Conceição Evaristo também estarão no local, além de obras de diversos outros artistas. “É uma grande alegria para Montes Claros receber pela primeira vez um festival de arte urbana. A realização da Festa da Luz no centro da cidade traz uma dinâmica nova para o nosso cenário cultural, mostrando as mil possibilidades dessa linguagem, da criatividade e da tecnologia. A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, apoia a Mostra Minas e a Mostra Mundo, que contam com renomados artistas que encantarão o público nas edificações históricas. Fruto de parcerias importantes, a Festa da Luz traz instalações de grandes dimensões: esculturas iluminadas que estarão dispostas no entorno da praça Dr. Chaves e no Corredor Cultural, nos 4 dias do evento”, destaca a secretária municipal de Cultura, Junia Velloso Rebello.
Em encontro histórico, Lula celebra 37 compromissos firmados com a China
Documentos foram assinados nesta quarta-feira (20) por autoridades dos dois países, durante visita do presidente da China, Xi Jinping, fortalecendo laços estratégicos por indústria, pequenas empresas e desenvolvimento sustentável Na histórica visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, realizada em 20 de novembro de 2024, os dois países reafirmaram o compromisso com uma parceria estratégica abrangente e anunciaram uma série de iniciativas para aprofundar a cooperação em diversas áreas. A agenda robusta incluiu 37 atos e memorandos de entendimento que visam promover o desenvolvimento conjunto em agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, ciência, tecnologia, cultura e sustentabilidade. Lula celebrou o protagonismo da China como o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2023, o comércio bilateral alcançou um recorde de US$ 157 bilhões, com o superávit brasileiro representando mais da metade do saldo comercial global do país. A relação se traduz em benefícios concretos, como a geração de empregos e renda em áreas como infraestrutura, energia e agronegócio. O presidente ressaltou também o papel de empresas chinesas em projetos estratégicos no Brasil, como a construção de usinas hidrelétricas e ferrovias, enquanto empresas brasileiras, como WEG, Suzano e Randon, expandem suas operações na China. Outro destaque foi o anúncio de um investimento de US$ 80 milhões pela BRF em uma fábrica de processamento de carnes na província de Henan, refletindo o fortalecimento do intercâmbio econômico. Declaração do presidente da China O presidente da China, por sua vez, afirmou que a relação entre os dois países vive o seu melhor momento na história.”Mantive uma reunião cordial, amistosa e frutífera com o presidente Lula. Fizemos uma retrospectiva do relacionamento da China com o Brasil ao longo dos últimos 50 anos. Coincidimos que este relacionamento está no melhor momento da história. Possui uma projeção global estratégica e de longo prazo cada vez mais destacada. E estabeleceu um exemplo para avançarem juntos com solidariedade e cooperação, entre os grandes países em desenvolvimento”, afirmou Xi Jinping em declaração à imprensa. Xi Jinping também destacou como exemplo o fato de Brasil e China serem os dois maiores países em desenvolvimento de duas regiões e ocuparem um lugar de protagonismo das aspirações dos países do chamado Sul Global – termo geopolítico que designa nações pobres ou em situações socioeconômicas similares, especialmente da América Latina, África e Ásia. “China e Brasil devem assumir proativamente a grande responsabilidade histórica de salvaguardar os interesses comuns dos países do Sul Global e de promover uma ordem internacional mais justa e equitativa”, disse o presidente chinês. Ele ainda defendeu aumentar a representação dos países em desenvolvimento na governança global. “É também nosso consenso que China e Brasil continuem estreitando a colaboração em fóruns multilaterais como Nações Unidas, G20 e Brics, enfrentando a fome e a pobreza”, acrescentou. Para o presidente da China, o mundo está longe de ser tranquilo, “com várias regiões sofrendo guerras, conflitos, turbulência e insegurança”. “A humanidade é uma comunidade de segurança indivisível. Só quando abraçarmos a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável, é que criaremos um caminho de segurança universal. Com relação à crise na Ucrânia, enfatizei diversas vezes que não existe solução simples para um assunto complexo. China e Brasil emitiram entendimentos comuns sobre uma resolução política para a crise na Ucrânia e criaram grupo de amigos da paz, sobre a crise na Ucrânia. Devemos reunir mais vozes que advogam a paz e procuram viabilizar uma solução política da crise na Ucrânia”, disse. Sobre a guerra na Faixa de Gaza, invadida por Israel, o presidente chinês afirmou que a situação humanitária segue se deteriorando e cobrou maior empenho da comunidade internacional em uma ação imediata de cessar-fogo e assistência humanitária, bem como uma solução duradoura que, segundo ele, precisa assegura a existência de dois Estados. Cooperação tecnológica e inovação Lula lembrou, em sua declaração, os 40 anos do Projeto Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, um marco na parceria tecnológica entre os países. A visita de Xi Jinping reforçou a ambição de ampliar a cooperação em áreas como inteligência artificial, transição energética, economia digital e aeroespacial. Entre os compromissos firmados, destacou-se o plano para integrar estratégias brasileiras, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transformação Ecológica, à Iniciativa Cinturão e Rota chinesa. Duas forças-tarefa foram anunciadas para apresentar projetos prioritários em até dois meses, focando no desenvolvimento produtivo e sustentável. Parceria pela paz e sustentabilidade global No plano global, Lula e Xi reafirmaram a convergência de visões na busca por uma governança internacional mais democrática e sustentável. Ambos defenderam a reforma da ONU, a promoção da paz em contextos de conflito, como a guerra na Ucrânia, e o enfrentamento da fome e das mudanças climáticas. A China foi uma parceira central na criação da Aliança Global contra a Fome, lançada pelo Brasil no G20, e demonstrou interesse pelo Fundo Florestas Tropicais para Sempre, uma iniciativa brasileira voltada à preservação ambiental. Ações culturais e eventos futuros Como parte dos acordos firmados, Lula anunciou o Ano Cultural Brasil-China para 2026, buscando estreitar os laços entre as sociedades. Xi Jinping também foi convidado a retornar ao Brasil em 2025 para a Cúpula do BRICS e a COP-30, reafirmando o papel central da parceria sino-brasileira na agenda global. “Estou confiante de que a parceria que o presidente Xi e eu firmamos hoje excederá todas as expectativas e pavimentará o caminho para uma nova etapa do relacionamento bilateral”, concluiu Lula, destacando o pioneirismo e a ambição dessa aliança estratégica. Declaração conjunta e visão de futuro compartilhado Os dois países assinaram a Declaração Conjunta sobre a Formação da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável. O documento reafirma o compromisso com o multilateralismo, o fortalecimento da ordem internacional baseada no direito internacional e ações conjuntas para enfrentar desafios globais, como as mudanças climáticas e a desigualdade. Integração econômica e sustentabilidade Um dos acordos centrais foi o Plano de Cooperação que conecta iniciativas brasileiras, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transformação
PF prende militares kids pretos e policial federal que planejavam assassinar Lula
Além de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes também eram alvos da organização criminosa que planejava um golpe de Estado A Polícia Federal (PF) prendeu, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (19), quatro militares do Exército Brasileiro e um policial federal que planejavam um golpe de Estado no Brasil. A organização criminosa tinha planos, ainda, para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões foram realizadas na operação “Contragolpe”, deflagrada pela PF após autorização de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no país entre o final de 2022 e início de 2023. Os militares presos por planejarem o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, da ativa e da reserva, compõem as Forças Especiais do Exército Brasileiro, especializadas em operações de alto risco e sigilo – esses militares são conhecidos como “kids pretos”. “As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE). Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos. Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado”, detalha a PF. Segundo os investigadores, a organização criminosa mantinha um planejamento com o detalhamento de recursos que seriam necessários para a consumação do golpe de Estado e dos assassinados, e previa ainda a instalação de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” que seria composto pelos próprios golpistas após as ações criminosas. Um dos presos pela PF nesta terça foi assessor de Jair Bolsonaro até 2022 e, atualmente, integra a equipe do deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Confira a nota da PF sobre a operação e as prisões “A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Contragolpe, para desarticular organização criminosa responsável por ter planejado um golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito nas Eleições de 2022 e restringir o livre exercício do Poder Judiciário. As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE). Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos. Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado. O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações. Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e a suspensão do exercício de funções públicas. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa”. Quem são os ‘kids pretos’ Os chamados “kid pretos”, segundo a PF, estiveram em reuniões que tinham o intuito de delinear estratégias para a ofensiva golpista, segundo a PF. Nos ataques de 8 de janeiro de 2023, chamou a atenção de investigadores a presença de manifestantes com balaclavas e desenvoltura na linha de frente da invasão. Um grupo organizou uma ofensiva para furar o bloqueio da Polícia Militar, orientou manifestantes a entrar no Congresso pelo teto, transformando gradis em escadas, e os instruiu a acionar mangueiras para diminuir os efeitos das bombas. Destroços de uma granada de gás lacrimogêneo usada em treinamentos militares foram encontrados, segundo a CPI dos Atos Golpistas. O apelido “kids pretos” , segundo o Exército, é um nome informal atribuído aos militares de operações especiais, por usarem um gorro preto. Nos livros de história militar, o termo faz referência ao codinome utilizado para definir o comandante da unidade que combateu guerrilheiros do Araguaia. Para integrar as forças especiais, o interessado precisa ser sargento ou oficial e fazer cursos de paraquedista, por seis semanas, e de “ações de comandos”, que dura quatro meses e é a etapa mais dura. Um exercício comum é ficar em ambientes fechados com gás lacrimogêneo sem máscara. Restrições de sono e de alimentação também integram a rotina, além de testes físicos. Há ainda uma terceira fase com foco estratégico. Um exemplo de ação desta etapa, que leva cinco meses, é a infiltração em outro estado por meio de salto de paraquedas para, em simulações, cumprir determinada missão, como o resgate de um refém. Os “kids pretos” também já atuaram em operações de grande porte, como a missão no Haiti, e eventos como a Copa do Mundo — neste último caso, dedicados a evitar ataques terroristas. O efetivo é reduzido: a maior parte fica no 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia. O Exército não informa a quantidade exata, mas estimativas apontam para 400 militares. Há, ainda, a 3ª
‘Maior legado’: no G20, Lula lança aliança global para erradicar a fome e a pobreza
A ideia é que os países possam se articular em torno de recomendações internacionais, políticas públicas e fontes de financiamento para erradicar as injustiças sociais O presidente Lula (PT) lançou oficialmente, nesta segunda-feira 18, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O anúncio foi feito durante a recepção aos líderes mundiais que participam da cúpula do G20, no Rio de Janeiro. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Lula esclareceu que a ideia é que os países possam se articular em torno de recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento para erradicar as injustiças sociais da fome e pobreza. A iniciativa já reúne 82 países, sendo 19 membros do G20. A Argentina foi o último país do grupo a formalizar a sua adesão, nesta segunda-feira, segundo informações da agência AFP Além dos países, aderiram a União Europeia e a União Africana, ambas integrantes do bloco, além de 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 entidades filantrópicas e não governamentais “Este será o nosso maior legado”, destacou Lula, que constatou um cenário de piora das desigualdades desde a reunião de líderes do G20 realizada em 2008, em Washington, nos Estados Unidos. “Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz.” “Vivemos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra, recorde de deslocamentos forçados, fenômenos climáticos extremos, desigualdades crescentes e uma pandemia que tirou mais de 15 milhões de vidas. O símbolo dessa tragédia é a fome e a pobreza”, disse Lula, citando um dado da FAO: em 2024, 733 milhões de pessoas seguem subnutridas. “Em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível. Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável. A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais”, completou O presidente frisou ainda que a aliança nasce no G20 mas que seu destino é global. “Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, finalizou. Leia o discurso na íntegra: Caros Chefes de Estado e de Governo, Dirigentes de Organizações Internacionais, Demais Chefes de Delegação, Minhas amigas e meus amigos, Primeiro, eu quero agradecer a generosidade da presença de vocês transformando o Rio de Janeiro na capital do mundo neste nestes dias 18 de novembro e dia 19 de novembro. É muito importante o que vamos discutir aqui e eu tenho certeza que, se nós assumirmos a responsabilidade sobre esses assuntos da fome e da pobreza, nós poderemos ter sucesso em pouco tempo. Por isso, eu quero dizer a todos vocês: sejam bem-vindos ao Rio de Janeiro, aproveitem esta cidade que é conhecida como a Cidade Maravilhosa. Esta cidade é a síntese dos contrastes que caracterizam o Brasil, a América Latina e o mundo. De um lado, a beleza exuberante da natureza sob os braços abertos do Cristo Redentor. Um povo diverso, vibrante, criativo e acolhedor. De outro, injustiças sociais profundas. O retrato vivo de desigualdades históricas persistentes. Estive na primeira reunião de líderes do G20, convocada em Washington no contexto da crise financeira de 2008. Dezesseis anos depois, constato com tristeza que o mundo está pior. Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrada. Os fenômenos climáticos extremos mostram seus efeitos devastadores em todos os cantos do planeta. As desigualdades sociais, raciais e de gênero se aprofundam, na esteira de uma pandemia que ceifou mais de 15 milhões de vidas. Segundo a FAO, em 2024, convivemos com um contingente de 733 milhões de pessoas ainda subnutridas. É como se as populações do Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome. São mulheres, homens e crianças, cujo direito à vida e à educação, ao desenvolvimento e à alimentação são diariamente violados. Em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível. Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável. A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais. A fome, como dizia o cientista e geógrafo brasileiro Josué de Castro, “a fome é a expressão biológica dos males sociais”. É produto de decisões políticas, que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade. Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Este será o nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz. Não por acaso, esses são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2 da Agenda 2030. Com a Aliança, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento. O Brasil sabe que é possível. Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social, de fomento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional, como o nosso Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social. Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas. Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já
U20: Lula diz que planejamento urbano será crucial na transição ecológica
O presidente recebeu do prefeito do Rio, Eduardo Paes, um documento com 36 demandas dos prefeitos do G20 para repensar as cidades, reduzir as desigualdades e enfrentar as mudanças climáticas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (17), no encerramento da Plenária dos Prefeitos do Urban 20 (U20), no Armazém da Utopia, no Rio de Janeiro (RJ), que o planejamento urbano terá um papel crucial na transição ecológica e no enfrentamento à mudança do clima. O presidente recebeu do prefeito do Rio, Eduardo Paes, um documento com 36 demandas dos prefeitos do G20 para repensar as cidades, reduzir as desigualdades no espaço urbano e enfrentar as mudanças climáticas. Lula disse aos prefeitos que a questão climática é a segunda prioridade da presidência brasileira do G20, que reúne os países com as maiores economias do planeta. A primeira será o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. “As cidades são responsáveis por 70% das emissões de gases de efeito de estufa e 75% do consumo global de energia. Esses mesmos centros urbanos estão desproporcionalmente expostos às consequências das mudanças climáticas, à subida do nível dos oceanos, às ondas de calor, à insegurança hídrica e a enchentes avassaladoras, como as que vimos recentemente no Sul do Brasil, na Colômbia e na Espanha”, destaca. Leia mais: Lula participa neste domingo da Plenária dos Prefeitos da Urban (U20) Para ele, a ação climática pode servir como ferramenta para uma agenda urbana mais ampla de inclusão e justiça social. “A transição ecológica é uma oportunidade valiosa de gerar emprego e renda para a juventude nos grandes centros urbanos. As cidades não podem custear sozinhas a transformação urbana. Elas não podem ser negligenciadas nos novos mecanismos de financiamento da transição climática”, defende. Contudo, o presidente brasileiro lamenta que os governos esbarrem em uma enorme lacuna de financiamento no Sul Global. “Apenas uma parcela dos recursos necessários chega aos países em desenvolvimento e uma parte ainda menor alcança nossas metrópoles. Existe um déficit no financiamento urbano, que não consegue acompanhar o ritmo da urbanização desordenada em muitas partes do mundo, como a África, a Ásia e a América Latina”, critica. Governança Por conta dessa situação, Lula diz que a terceira prioridade da presidência brasileira do G20 é a reforma da governança global, inclusive de sua arquitetura financeira e dos bancos multilaterais de desenvolvimento. “Não será possível construir uma nova agenda urbana sem investimento e sem governança multilateral adequada”, diz. Ele observa que falar em reforma da governança também implica em repudiar a destruição das guerras. “A Faixa de Gaza, um dos mais antigos assentamentos urbanos da humanidade (4.000 a.C), teve dois terços de seu território destruídos por bombardeios indiscriminados. 80% de suas instalações de saúde já não existem mais”, lamenta. “As cidades concentram desafios, mas nelas também encontramos as soluções que buscamos. Elas são o lar dos agentes da mudança que almejamos realizar. A presença de tantas prefeitas e prefeitos aqui hoje é prova de que os governos locais querem e podem fazer sua parte”, afirma. Também considerou fundamental que o encontro ocorresse às vésperas da Cúpula de Líderes do G20
Joe Biden chega a Manaus e anuncia R$ 289,5 milhões ao Fundo Amazônia
Na capital amazonense, Biden anunciou que a sua gestão cumpriu a promessa de aumentar o financiamento climático internacional dos EUA, chegando a mais de US$ 11 bilhões por ano até 2024 O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que participa nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, da reunião da Cúpula do G20, visitou Manaus neste domingo (17). Antes dessa primeira visita de um presidente norte-americano em exercício à região, a Casa Branca anunciou que vai doar mais US$ 50 milhões (R$ 289,5 milhões) para o Fundo Amazônia, De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), outras doações já foram feitas pelos EUA: US$ 3 milhões (R$ 14,9 milhões), em dezembro de 2023, e de US$ 47 milhões (R$ 256,9 milhões), em agosto de 2024. As novas doações ainda terão que ser aprovadas pelo Congresso norte-americano. Leia mais: EUA culpam guerra na Ucrânia por doação irrisória ao Fundo Amazônia Com a saída de Biden da presidência, a expectativa é saber se o presidente eleito Donald Trump vai assumir os compromissos do país na área ambiental. Na capital amazonense, Biden anunciou que a sua gestão cumpriu a promessa de aumentar o financiamento climático internacional dos EUA, chegando a mais de US$ 11 bilhões por ano até 2024. O presidente dos Estados Unidos desembarcou em Manaus acompanhado da filha Ashley e da neta Natalie. Ele sobrevoou de helicóptero o Encontro das Águas, a Reserva Florestal Adolpho Ducke e o Museu da Amazônia (Musa), para onde seguiu após o passeio
Presidente Lula promete zerar fome no Brasil até fim do mandato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro. “Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, disse o presidente. “O que falta não é produção de alimentos. O mundo tem tecnologia e genética para produzir alimentos suficientes. Falta responsabilidade para colocar o pobre no orçamento público e garantir comida. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome até agora. E em 2026, não teremos nenhum brasileiro passando fome”. O evento encerrou a programação do G20 Social, que reuniu durante três dias representantes do governo federal, movimentos sociais e instituições não governamentais. Na segunda (18) e terça-feira (19), acontece a Cúpula do G20, com os líderes dos principais países do mundo. A discussão de iniciativas contra a fome e a pobreza são bandeiras da presidência brasileira do G20. “Quando colocamos fome para discutir no G20, era para transformar em questão política. Ela é tratada como uma questão social, apenas um número estatístico para período de eleição e depois é esquecida. Quem tem fome é tratado como invisível no país”, disse o presidente. “Fome não é questão da natureza. Não é questão alheia ao ser humano. Ela é tratada como se não existisse. Mas é responsabilidade de todos nós governantes do planeta”. O encerramento do festival teve a participação dos artistas Ney Matogrosso, Maria Gadú, Alceu Valença, Fafá de Belém, Jaloo Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê e Lukinhas.
Jarbas Soares organiza evento internacional em Bruxelas
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, também presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público (CNPG), organiza um simpósio internacional em Bruxelas, na Bélgica. Segundo o colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, o evento ocorrerá de 24 a 26 deste mês no hotel Steigenberger Wiltcher’s e terá como tema “A Transformação do Direito na Era Digital e Climática”. As diárias no hotel variam entre 291,34 e 1.119,34 euros, e os ingressos custam de 300 a 800 euros, dependendo da categoria dos participantes. Entre os confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o procurador-geral da República Paulo Gonet e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti, Joel Ilan Paciornik e João Otávio de Noronha. Especialistas internacionais também estarão presentes para os debates. O evento ocorre em um momento delicado para o Ministério Público de Minas Gerais. A instituição está no processo de escolha do sucessor de Jarbas Soares, cujo mandato se encerra em breve. Nesta segunda-feira (18), os membros do MP votarão para formar a lista tríplice de candidatos ao cargo. Por conta disso, tem-se evitado comentar o evento de Bruxelas dentro do órgão, a fim de não interferir no processo eleitoral. Essa coincidência de datas e eventos tem gerado críticas internas, especialmente entre membros que questionam o foco do atual procurador-geral em iniciativas internacionais, enquanto a eleição para a liderança do MP estadual segue em andamento. Jarbas Soares afirmou que o simpósio tem como objetivo abrir oportunidades de interlocução internacional para os Ministérios Públicos estaduais, historicamente ofuscados pelo Ministério Público Federal. Ele destacou a criação de uma secretaria de assuntos internacionais no Ministério Público de Minas Gerais como um marco para “expandir horizontes”. No entanto, conforme apontado por Frederico Vasconcelos, alguns Ministérios Públicos estaduais decidiram não enviar representantes ao simpósio, argumentando que a organização de eventos não se enquadra no papel institucional do Ministério Público. O simpósio conta com patrocínio do Governo Federal, Caixa Econômica Federal, Fundação Dom Cabral e Unifenas, além de empresas privadas como PX Ativos Judiciais e Oncoclínicas & Co., de Minas Gerais. Um dos apoiadores é Lucas Prado Kallas, empresário mineiro cuja Cedro Participações financiou parte da caravana. Segundo a Folha de São Paulo, Kallas já esteve envolvido em polêmicas, incluindo sua prisão em 2008 na Operação João de Barro, da Polícia Federal. A relação entre Jarbas Soares e Kallas também gerou controvérsia. Conforme reportagem da revista “Piauí”, o procurador-geral utilizou por duas vezes o jato particular do empresário, fato que levantou questionamentos éticos. O evento é realizado em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), presidido por Fabiane de Oliveira, ex-secretária-geral do STF durante a gestão de Ricardo Lewandowski. Fabiane também foi assessora-chefe do Senado durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Frederico Vasconcelos destacou que Jarbas Soares já havia enfrentado críticas anteriormente, como em outubro, por um coquetel na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, que precedeu o 2º Congresso do CNPG. Apesar das controvérsias, ele defendeu sua atuação: “Sinto-me livre para fazer as coisas que acho adequadas. Dediquei 35 anos ao Ministério Público e me orgulho disso. Críticas sempre vão ocorrer”, declarou.
Governo de Minas apresenta propostas para privatização da Cemig e Copasa
RETROCESSO – Projetos de lei foram protocolados nesta quinta-feira (14), pelo vice-governador Mateus Simões (Novo) Anteriormente, Zema havia encaminhado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Legislativo para extinguir a necessidade de referendo – Elizabete Guimaraes/ALMG A gestão de Romeu Zema (Novo) encaminhou, nesta quinta-feira (14), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dois novos projetos de lei para privatizar as estatais Cemig e Copasa. A medida foi protocolada por Mateus Simões (Novo), vice-governador do Estado. No modelo de privatização encaminhado, chamado de ‘corporação’, Minas Gerais deixaria de ser o Estado gestor das companhias, mas as entidades não teriam um controlador definido. “Nesse momento a gente considera que os projetos estão maduros para que finalmente cheguem à Assembleia”, afirmou Mateus Simões ao entregar os PLs. “As duas companhias estatais precisam passar por um processo de modernização relevante”, continuou. Por meio de suas redes sociais, o deputado Betão (PT), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG, criticou a medida. “Nós vamos tentar impedir que esses projetos avancem, mesmo porque nós já temos experiências no mundo inteiro e aqui mesmo no Brasil de que companhia energética e de saneamento privatizada encarece as contas e não resolve os problemas”, argumentou o parlamentar. O Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo Zema na ALMG, também manifestou repúdio e forte preocupação aos projetos e ressaltou que ambas as propostas vão ao desencontro de tudo o que o Congresso Nacional propõe no Programa de Pleno Pagamento das Dívidas Estaduais (Propag). “Privatizar a água e a energia elétrica é um grave retrocesso para Minas Gerais. Ao transformar dois bens públicos essenciais em mercadorias, Zema coloca, mais uma vez, o governo a serviço dos interesses privados, ignorando as necessidades da população. Uma lógica perversa, que coloca os lucros acima da dignidade humana e do acesso universal a serviços básicos, um direito fundamental que precisa ser garantido a todos”, destacou o bloco, em nota. No texto, assinado pelos 20 deputados que compõem o bloco, os parlamentares chamam a atenção para os apagões que ocorreram em São Paulo, em outubro deste ano, e reforçam que esse é um alerta claro. “O desmonte das equipes de manutenção resultam em serviços precários e apagões frequentes, evidenciando a ineficácia do modelo privatizado. É esse modelo que Zema quer repetir em Minas Gerais”, acrescenta. Governador é insistente Anteriormente, Zema havia encaminhado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Legislativo para extinguir a necessidade de referendo de consulta à população para privatizar as estatais. No entanto, a medida segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e encontrou resistência da população mineira. Em maio deste ano, por exemplo, mais de 300 mil mineiros participaram do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. Desses, 95% votaram pela permanência das empresas no poder público. A consulta foi organizada por aproximadamente 500 movimentos populares e sindicais, estaduais e locais, e aconteceu em 120 municípios de todas as regiões do estado. Zema só conseguirá aprovar a privatização caso a PEC também seja aprovada. Do contrário, a ALMG deverá realizar o referendo popular.