Ministro do TSE e relator do registro de Lula votou pela inelegibilidade do petista, atropelando decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e acatando pedidos de pessoas como o ator pornô Alexandre Frota e Kim Kataguiri
Ao iniciar sua fala, afirmou que “as instituições no Brasil estão funcionando normalmente”.
Ao longo de seu voto, fez elogios à Lei Ficha Limpa, falou de moral e ressaltou que não está sendo realizado “um novo julgamento de Lula” e que não estava em jogo ali “o legado político do ex-presidente”. Contudo, o ministro atropelo a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil mantivesse os direitos políticos de Lula.
“Decisões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito vinculante”, afirmou Barroso, apesar de inúmeros juristas e a própria ONU dizerem o contrário.
Ao determinar a inelegibilidade de Lula, o ministro acolheu integralmente pedidos de impugnação apresentados por pessoas como Jair Bolsonaro (PSL) e o líder do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri. Sua decisão também atendeu parcialmente ao pedido do ex-ator pornô Alexandre Frota.
Pelo Twitter, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ, disparou contra Barroso: “Barroso mostra o que sempre foi: um frouxo de nariz empinado. Um fascistinha enrustido. Um voto destituído de fundamentação jurídica válida é revestido de cinismo. Atendeu a pedidos de um ator pornô e de um pivete fascista”.