– Projeto de expansão do programa, que prioriza famílias de extrema pobreza, pode não ter verba suficiente para operar neste ano
A expansão do Bolsa Família, proposta que prioriza famílias em situações de extrema pobreza, pode não ter dinheiro suficiente para operar em 2020. O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, defende um aumento de verba insuficiente para manter a expansão do programa social. Dos R$ 4 bilhões necessários para contemplar a reformulação, apenas R$ 2 bilhões são discutidos.
A verba modesta que a equipe econômica de Bolsonaro pensa em liberar é insuficiente até para compensar o corte que o programa sofreu no ano passado. Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhões ao programa. Em 2019, o Bolsa Família precisou de R$ 32,5 bilhões.
Portanto, qualquer aumento próximo de R$ 3 bilhões seria apenas para recompor o orçamento do programa e garantir mais um pagamento da 13ª parcela, promessa de Bolsonaro durante a campanha, o que exclui as famílias de extrema pobreza que estão no plano de expansão.
O próprio orçamento de 2019 foi insuficiente para contemplar todos os beneficiados pelo programa, deixando quase 1 milhão de famílias desamparadas. Além disso, o presidente precisou buscar repasses de outras áreas para conseguir entregar o 13º do auxílio, recorrendo até à Previdência Social, incluindo a verba destinada para aposentadorias e pensões.
Conta de luz
Enquanto isso, o presidente pediu ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de uma nota técnica para conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte, principalmente evangélicos. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, a despesa seria custeada por outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A pasta de Guedes, no entanto, não aprovou a medida, lembrando o presidente que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária.
Haddad ironiza decisão de Bolsonaro de subsidiar contas de luz das igrejas
Apesar do movimento beneficiar todos os templos, é aos evangélicos que Bolsonaro pretende agradar
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ironizou, em sua conta do Twitter, nesta sexta-feira (10), a decisão do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) de subsidiar as contas de luz das igrejas: “como disse um grande líder religioso: ‘o Espírito Santo quer que você ponha a mão no bolso’”.
Como disse um grande líder religioso: “o Espírito Santo quer que você ponha a mão no bolso”: https://t.co/dj6QH5t5jJ
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 10, 2020
Haddad compartilhou em seu post matéria do Estadão que explica o caso. A nota diz que apesar do movimento beneficiar templos religiosos de forma ampla, é aos evangélicos que Bolsonaro pretende agradar. Eles são hoje a principal base de sustentação do governo e o presidente tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência.
A pedido de Bolsonaro, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo.
A equipe econômica rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo.
O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado.