O coronel Fernando Augusto, comandante do 4º Comando Operacional dos Bombeiros Militares, anunciou, ontem de manhã, que a corporação tomará medidas legais contra os responsáveis pela apresentação do bloco “Popô Dendê Nu Trem”, que arrastou milhares de foliões na tarde de domingo, na rua São Sebastião, entre a rua Santa Maria e a avenida Deputado Esteves Rodrigues, bairro Todos os Santos, mesmo com a proibição. Os envolvidos responderão às normas fixadas no § 1º do art. 181 do Decreto Estadual 44746/2008, que regulamenta a Lei Estadual 14.130/2001, onde dispõe sobre a Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Estado de Minas Gerais.
O comandante esclarece que a juíza Indirana Cabral Alves concedeu liminar na ação movida pelo Ministério Público, mantendo o ato administrativo dos Bombeiros Militares, que não autorizou a apresentação, por não cumprir as normais legais. A juíza apenas determinou que a Polícia Militar e os Bombeiros Militares comparecessem ao local, visando garantir a segurança dos foliões, mas com a possibilidade de adotar qualquer outra medida caso ocorresse risco. O coronel Fernando Augusto explicou que determinou ao 7º Batalhão de Bombeiros abrir o processo sobre o caso, para analisar quais medidas devem ser adotadas e principalmente por ter sido descumprida a proibição de realização do evento.
O promotor Paulo César Vicente Lima, que entrou com a ação judicial, confirma que foi acionado no sábado, pelos dirigentes do bloco, de que foram comunicados da proibição da apresentação no final da tarde de sexta-feira, mas não seria possível impedir a presença dos foliões, pois a articulação ocorreu com muitos dias de antecedência. O promotor explica que no sábado chamou os Bombeiros Militares e a Polícia Militar para conversar, quando os policiais anunciaram que estariam de prontidão. Os Bombeiros Militares alegaram que não seria possível desfazer o ato administrativo de não autorizar o evento.
Segundo o promotor, como estava constatado que os foliões compareceriam ao local e que o evento tinha apoio da Prefeitura, que cedeu banheiros químicos, gradil e outras medidas, ele preferiu entrar com ação judicial, pois a preocupação foi com a segurança dos foliões que compareceriam ao recinto. Paulo Cesar Vicente Lima explica que pelas fotos e vídeos que recebeu, a folia transcorreu normalmente e sem maiores problemas. O secretário municipal de Cultura, João Rodrigues, explica que a folia é de responsabilidade de cada bloco, que tem de cumprir as normas legais e, por isso, esteve presente no local, com sua família e ficou satisfeito. Ele nega que tenha descumprido qualquer ordem, pois afirma que o município deu apenas o suporte.
Via Jornal Gazeta