Mandato vai até outubro. Brasil é o país mais eleito para compor grupo, mas ainda não conseguiu firmar desejo de se tornar membro permanente

Presidente Lula durante abertura do Debate Geral da 78º Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Sede das Nações Unidas, Salão da Assembleia Geral, Nova York – EUA | Foto: Ricardo Stuckert

A partir deste domingo, 1º de outubro, o Brasil assume a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, ocupando uma das 10 vagas para membros não permanentes. Este é o segundo mandato temporário brasileiro no atual biênio – a primeira ocorreu em julho de 2022. O país é um dos maiores participantes entre os membros não permanentes, ficando atrás apenas do Japão, e esta é a 11ª vez que o Brasil assume um responsabilidade desde a criação do Órgão em 1948.

Durante o seu mandato, que se estende até o final deste ano, a delegação brasileira apresentará como tema principal a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais na prevenção, resolução e mediação de conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre esse assunto em 20 de outubro. A paz e a igualdade de gênero também estão entre os temas que serão pautados pelo país.

“É um evento que está na agenda para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos e presença nas operações de paz”, afirmou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do MRE, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países, sendo cinco com cadeiras fixas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e 10 posições rotativas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido um assento permanente para o Brasil no grupo, mas essa discussão ainda não avançou. Recentemente, o Brasil condicionou seu apoio à ampliação do Brics à sua proposta de reforma do Conselho de Segurança da ONU, incluindo vagas fixas para África do Sul e Índia.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU em 19 de setembro, Lula ressaltou que o Conselho “vem perdendo progressivamente sua credibilidade” devido à falta de reformas.

O Conselho

O Conselho de Segurança da ONU, fundado em janeiro de 1946, tem como missões principais manter a paz e a segurança internacional, desenvolver relações amistosas entre as nações, cooperar para resolver problemasi nternacionais e promover o respeito aos direitos humanos, além de harmonizar as ações das nações em um centro de cooperação. No total, 15 países integram o grupo, mas só cinco são membros permanentes. São eles:

  1. China
  2. Estados Unidos
  3. França
  4. Reino Unido
  5. Rússia

Esses cinco países têm poder de veto, o que significa queq ualquer um deles pode vetar propostas de resoluções do conselho, fundamentando-se em interesses nacionais locais.

Atualmente, os 10 países que ocupam as vagas de membros não-permanente são:

  1. Brasil
  2. Gabão
  3. Gana
  4. Emirados Árabes Unidos
  5. Albânia
  6. Equador
  7. Japão
  8. Malta
  9. Moçambique
  10. Suíça

Antes do Brasil, os Emirados Árabes exerciam a presidência do Conselho

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