Câmara aprova indicação de Pacheco para o TCU por 404 votos a 61

Indicação foi articulada por Davi Alcolumbre e ainda será promulgada pelo Congresso; ex-presidente do Senado ocupará vaga aberta por Bruno Dantas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O placar foi de 404 votos favoráveis e 61 contrários. Com a aprovação, a indicação será promulgada pelo Congresso Nacional.

O nome de Pacheco já havia sido aprovado pelo Senado na terça-feira (1º), em uma votação rápida, levada diretamente ao plenário da Casa, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A vaga no TCU foi aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas.

A indicação de Pacheco foi patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que atuou para acelerar a tramitação do nome do ex-presidente da Casa. Antes disso, Alcolumbre defendia que Pacheco fosse indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, escolheu para o STF o advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome acabou rejeitado pelo Senado. Após a derrota do indicado, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre, por avaliar que o presidente do Senado atuou para inviabilizar a aprovação de Messias. Mais recentemente, os dois retomaram o diálogo.

A reaproximação ocorre em um momento em que o governo busca apoio no Congresso para aprovar pautas consideradas prioritárias em ano eleitoral. Entre elas estão as PECs que tratam do fim da escala 6×1 e da segurança pública, além da medida provisória que extingue a chamada taxa das blusinhas.

Relator da indicação na Câmara, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu a aprovação de Pacheco e afirmou que o senador reúne as condições necessárias para ocupar o cargo no TCU.

Segundo Aécio, Pacheco está apto, “portanto, a exercer não apenas o posto de Ministro do Tribunal de Contas da União, mas qualquer cargo no cume da cordilheira estatal que exija notório saber jurídico e administrativo, reputação ilibada, idoneidade moral inatacável e compromisso com a democracia”.

O relator também destacou o perfil político do senador mineiro. “O equilíbrio e moderação nata e notórias de Rodrigo Pacheco permitirão que o momento em que tantas inquietudes passam o país, ele será aberto ao diálogo, equilíbrio e moderação tão necessárias aos dias de hoje”, afirmou.

Rodrigo Otávio Soares Pacheco é advogado e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ele iniciou sua trajetória política como deputado federal por Minas Gerais e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Em 2018, Pacheco foi eleito senador. Chegou à presidência do Senado em fevereiro de 2021, apoiado por uma ampla coalizão partidária, e posteriormente foi reeleito para comandar a Casa no biênio seguinte.

Durante sua passagem pela presidência do Senado, consolidou-se como um articulador de perfil moderado e institucional, com atuação marcada pela interlocução entre Executivo, Legislativo e Judiciário e pela defesa dos ritos democráticos.

Ao longo da carreira, Pacheco passou por partidos como MDB e DEM, migrou para o PSD e, depois, para o PSB. Seu nome chegou a ser cotado por aliados para a disputa ao governo de Minas Gerais, mas ele anunciou publicamente que não concorreria ao cargo e indicou a intenção de encerrar a carreira política eletiva ao fim do mandato como senador.