“Peço desculpas ao povo brasileiro que talvez tenha esperado de mim uma posição diferente.” Foi assim que Cármen Lúcia encerrou nesta terça-feira (15) um voto em que se declarou em “profunda consternação e tristeza” com a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Publicado por Kiko Nogueira, no DCM
A ministra disse se sentir “um pouco até envergonhada” e reconheceu que a Corte provocou um “mal-estar cívico” no país. “O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”, afirmou.
Cármen votou para manter separados os processos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master. Acompanhou Edson Fachin, Mendonça e Luiz Fux. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a tramitação conjunta. Flávio Dino também se posicionou pela reunião dos casos, mas pediu vista, e seu voto não entrou no placar provisório de 4 a 3.
Em abril de 2018, Cármen Lúcia deu um dos seis votos que rejeitaram o habeas corpus preventivo de Lula. A decisão, tomada por 6 a 5, abriu caminho para a prisão do petista, que ficou fora da eleição presidencial daquele ano. Jair Bolsonaro venceu a disputa.
Anos depois, as condenações de Lula em Curitiba foram anuladas pelo STF e Sergio Moro foi considerado parcial no caso do tríplex.
No impeachment de Dilma Rousseff, Cármen integrou a maioria que manteve o rito estabelecido pelo Supremo para o processo. Também votou contra uma tentativa de suspender a votação do afastamento na Câmara.
Na área trabalhista, integrou a maioria que considerou constitucional a terceirização, inclusive da atividade-fim das empresas. Também votou pela validade do fim da contribuição sindical obrigatória, uma das principais medidas da reforma trabalhista do governo Michel Temer.
Cármen presidiu o TSE durante as eleições municipais de 2024, quando a disseminação de desinformação e conteúdos manipulados nas redes voltou a desafiar a capacidade da Justiça Eleitoral de conter abusos. Não fez absolutamente nada.
Cármen gosta de citar Clarice Lispector e Emicida e de cantar com Alcione, mas não consegue escapar de si mesma quando se trata de defender a democracia. Está sempre se fingindo acima do bem e do mal.
Quando a Justiça passa a se orientar pelo aplauso de ocasião, ou para não decepcionar os amigos na Globo, perde justamente aquilo que deveria protegê-la das circunstâncias: a independência.
Na “Orestia”, de Ésquilo, o voto de Minerva é contramajoritário porque ela não reproduz a vontade predominante do júri ou da sociedade. Minerva intervém para romper a lógica coletiva da vingança e inaugurar uma nova forma de Justiça, fundada no julgamento institucional.
Cármen é parte do problema, e não solução. Deve desculpas a si mesma por tantos votos desastrosos.
Kiko Nogueira é diretor do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.