Manifesto assinado por 56 blocos pede ao MP e á Defensoria Pública apuração de eventuais irregularidades na distribuição de patrocínio
crédito: edésio ferreira/em/d. apress
Blocos de Carnaval de Belo Horizonte solicitaram ao Ministério Público e à Defensoria Pública a abertura de um procedimento para apurar eventuais irregularidades no direcionamento da Lei de Incentivo à Cultura e no uso de recursos das estatais para o patrocínio da festa em possível desacordo com a legislação.
Um manifesto, assinado por 56 blocos de carnaval da capital mineira e divulgado na quarta-feira (24), denuncia a postura de Romeu Zema (Novo), em relação ao período da maior festa popular de Belo Horizonte.
Com o mote “Por um carnaval plural e com fomento para geral”, o documento afirma que o governador de Minas Gerais está “tentando capturar a imagem de grande fomentador” do período carnavalesco. Para os signatários do manifesto, que será entregue ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública, a atuação de Romeu Zema tem o objetivo de alimentar disputas, com fins eleitorais.
“A história de luta e resistência do carnaval belo-horizontino é tão antiga quanto a criação da própria cidade. A experiência carnavalesca em BH, assim como no Brasil, é cultura popular, resultado da ação da sociedade. Não é de hoje que agentes públicos e privados tentam divulgar que são eles os responsáveis pela festa popular”, diz o texto.
Os blocos também denunciam que o governo utiliza verba voltada para o fomento aos trabalhadores da cultura como forma de se autopromover, não tem transparência, equidade e isonomia na utilização dos recursos públicos.
Além disso, o manifesto repudia a postura do vice-governador Mateus Simões (Novo), que recentemente deu declarações em coletiva de imprensa que, na avaliação dos signatários, estimulam “a atuação agressiva da Polícia Militar no carnaval”.
Entre os blocos que assinam a carta, estão a “Corte Devassa”, o “Então, Brilha” e o “Magnólia”.
Confira manifesto na íntegra:
Por um carnaval plural e com fomento pra geral
Manifesto aberto a assinaturas de blocos. Formulário para assinatura ao final.
A história de luta e resistência do carnaval belorizontino é tão antiga quanto a criação da própria cidade. Desde o seu surgimento, pelas mãos dos trabalhadores negros que construíram a capital, passando por sua existência comunitária e periférica, até a recente retomada festiva a partir de 2009, a experiência carnavalesca em BH, assim como no Brasil, é cultura popular, resultado da ação da sociedade. Acontece que já não é de hoje que agentes públicos e privados tentam, insistentemente, divulgar para o grande público que são eles os responsáveis pela festa popular. Só que não!
Sem susto, assistimos desde o ano passado a um movimento de mão dupla ligado ao financiamento do carnaval da capital: de um lado, a negativa da iniciativa privada de investir recursos diretos na festa e, de outro, o governo estadual, inicialmente contrário à sua realização, tentando capturar a imagem de grande fomentador. Um movimento alimentando o outro.
O investimento estadual no carnaval de BH é uma demanda histórica que vem sendo negligenciada pelo Governo Zema, ainda que a propaganda oficial queira divulgar o contrário. Tal negligência não impediu, no entanto, que o carnaval surja mais um ano com força. Neste contexto, o governo estadual vem atuando para alimentar disputas eleitorais com base na festa, adotando uma série de condutas questionáveis.
A última – e bastante grave –, foi o posicionamento do governador, Romeu Zema, e do seu vice, Mateus Simões, dando liberdade para a atuação agressiva da polícia militar no carnaval. Praticamente um incentivo do governo ao abuso policial – “Quem não obedecer imediatamente à polícia vai tomar spray de pimenta mesmo, e com o aval do Governo de Minas. Isso é um aviso a todos os foliões”, disse o vice-governador em vídeo veiculado pela imprensa. Nós conhecemos bem os alvos preferenciais do spray, da borracha e da bomba. Enumeramos as demais condutas:
2º – destinam de forma orientada, recursos das Leis de Incentivo à Cultura que deveriam, na verdade, fomentar diretamente os fazedores de cultura na ponta. Ou seja, o estado utiliza a verba de um mecanismo de fomento à sociedade civil para se autopromover a partir de recursos oriundos de empresas públicas.
3º – fazem uso desses recursos públicos sem transparência e sem mecanismos que garantam equidade e isonomia aos diversos segmentos da sociedade. É uma grana dirigida pela Secretaria Estadual de Cultura e Turismo de forma discricionária! Vícios sérios que apontam arbitrariedade e até mesmo possíveis ilegalidades;
4º – estimulam a homogeneização e a centralização da festa, investindo pesado na cultura do evento do corredor de trios, em detrimento da diversidade festiva e da sua regionalização. Matéria que já foi alvo, inclusive, de reclamação junto ao Ministério Público;
5º – buscam transformar o carnaval em uma peça de publicidade turística, atraindo de forma irresponsável um número enorme de pessoas para a festa, sem considerar a capacidade da cidade para recebê-las, desrespeitando moradores e foliões.
Diante desses fatos e das disputas interesseiras que estão em curso, os blocos que assinam esse manifesto vem publicizar o seu repúdio e exigir:
1) Que os recursos públicos destinados pelo governo do estado ao carnaval de BH sejam distribuídos por meio de mecanismos transparentes e republicanos, com acesso universal e respeitando a diversidade cultural e regional que caracterizam a festa;
2) Que o Ministério Público de Minas Gerais apure possíveis irregularidades do Estado de Minas Gerais no direcionamento dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura e no uso dos recursos públicos das empresas estatais, direcionando tais recursos e antecipando a aprovação de projetos em possível desconformidade com o que estabelece a legislação;
3) Que sejam estabelecidos canais oficiais e efetivos de diálogo entre os poderes públicos estadual, municipal e a sociedade civil para definir as diretrizes do carnaval de Belo Horizonte;
4) Que haja um esforço articulado entre poder público e sociedade civil junto à iniciativa privada para pressionar, sobretudo os segmentos que mais lucram com o carnaval, como as grandes marcas de bebidas, empresas de transporte e o grande setor hoteleiro e de alimentação, para que invistam diretamente nos blocos de rua e em infraestrutura para a cidade parte dos recursos que a festa gera na sua realização;
5) Que a Defensoria Pública de MG e o Ministério Público Estadual tomem medidas preventivas para coibir possíveis arbitrariedades de conduta policial durante o carnaval.
Subscrevem:
Bloco – Regional
Corte Devassa – Centro Sul
Toca Raul Agremiação Psicodélica – Centro Sul
Mama na Vaca – Centro Sul
Bloco da Praia da Estação – Centro Sul
Bloco da Bicicletinha – Centro Sul
Filhos de Tcha Tcha – Nordeste
Vira o Santo – Nordeste
Sambô São Salvador – Noroeste
Ôôô Glória – Noroeste
Brócolis – Noroeste
CarnaKolping – Noroeste
Carna Rock SK8 – Noroeste
Transborda – Noroeste
Magnólia – Noroeste
Bloco do Peixoto – Leste
Tetê a Santa – Leste
Blocomum – Leste
Filhotes – Leste
Tico Tico Serra Copo – Bloco Nômade
Bloco do Manjericão – Bloco Nômade
Cortejo do Zodíaco – Bloco Nômade
Mineira System – Leste
Lua de Cristal – Centro Sul
Queimando o Filme – Centro Sul
Sagrada Profana – Leste
Unidos do Barro Preto – Centro Sul
Pula Catraca – Nordeste
O Pior Bloco do Mundo – Oeste
Filhas de Gaby – Centro Sul
Andacunfé – Leste
Coco da Gente – Leste
Masterplano – Noroeste
Bloco do Prazer- Leste
Parque Já – O Grande Bloco do Encontro – Oeste
Então, Planta! – Leste
A Roda – Centro Sul
Bloco ClandesTinas – Centro Sul
Fita Amarela – Leste
Bloco Eu Avisei BH – Nordeste
Bloco Corpo Indecente – Centro-Sul
Bloco do Padreco – Noroeste
Bloco da Fofoca-Carimbó – Centro Sul
Bloco Bruta Flor – Centros Sul
Mientras Dura – Bloco nômade
Bloco sou Vermelho – Bloco nômade
Verônica Alves de Souza Medeiros – Leste
Ladeira Abaixo – Centro Sul
Bloco da Esquina – Leste
Bloco Fita Amarela – Leste
Bloco Fúnebre – Centro Sul
Coletivo Mar de Morro . Bloco nômade
Unidos da Estrela da Morte – Centro Sul
Trovão das Minas – Centro Sul
Tira o Queijo – Centro Sul
Baque de Mina – Centro Sul
Então, Brilha! – Centro Sul