STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 votos a 0. O plenário julgou ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar inconstitucional a Lei 19.722 de 2026, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de escolas públicas ou com base em critérios exclusivamente econômicos. O julgamento começou na sexta-feira (10), quando o relator, ministro Gilmar Mendes, declarou que a Corte já reconheceu a constitucionalidade das ações afirmativas. “Não há dúvidas quanto à constitucionalidade, em abstrato, das ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais”, afirmou. O voto de Gilmar Mendes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Os três últimos votos foram proferidos nesta sexta-feira pelos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Censo Dados do Censo da Educação Superior mostram que 49% dos estudantes que ingressaram por meio da reserva de vagas em universidades federais concluíram a graduação.
MEC lança biblioteca digital grátis com mais de 8 mil livros
Plataforma funciona como uma biblioteca pública online O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase 8 mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita. O aplicativo funciona como uma biblioteca pública online, com empréstimos de livros autorais, como lançamentos e os mais vendidos. Também serão disponibilizadas obras em domínio público para download no formato ePub.Entre os autores estão obras de brasileiros como Clarice Lispector e Ariano Suassuna e estrangeiros como José Saramago e Gabriel García Márquez.Além da leitura, o aplicativo também oferece experiências complementares ao usuário, como personalização, com opções de ajuste de fonte e contraste, uso de elementos de jogos na leitura e ainda notificações automatizadas. Duvidas também poderão ser consultadas a um agente de Inteligência Artificial (IA). O aplicativo está disponível para Android, computadores e também tem integração com o portal gov.br. MEC IdiomasAo anunciar o lançamento do aplicativo, o presidente Lula antecipou que também será lançado em breve o aplicativo MEC Idiomas, com a oferta de 800 aulas de inglês e espanhol, para aprendizagem bilíngue em formato autoinstrutivo.Com a nova ferramenta, o estudante poderá percorrer seis níveis de aprendizado nos idiomas, do básico ao avançado. Nesse caso, as experiências serão melhoradas com o apoio do agente de inteligência artificial para prática de conversação, teste de proficiência, notificações e aulas de reforço.“O objetivo é ser o primeiro ponto de contato digital entre o estudante de línguas iniciante e o idioma de sua escolha, acompanhando seu aprendizado até níveis mais avançados”, informou o MEC, por meio de nota.De acordo com o MEC, a iniciativa demandará investimentos de R$ 1,68 milhão ao ano e poderá alcançar 16 mil estudantes por semestre.
Baixa exclusividade compromete qualidade na Unimontes
De acordo com a Adunimontes, a defasagem salarial dos professores da Unimontes, acumulada em 10 anos, chega a 85%. * Por Waldo Ferreira Universidades estaduais de São Paulo (USP) e de Campinas (Unicamp), além da federal do Rio de Janeiro (UFRJ) têm entre 80 e 90% dos seus professores com dedicação exclusiva às instituições, enquanto na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) esse percentual é de irrisórios 16%. A distorção é uma das principais queixas da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes).O presidente da entidade, Wesley Helker Silva, explicou que pelo regime de dedicação exclusiva (DE) o professor não pode acumular cargo em outro local, ficando exclusivamente por conta do ensino, pesquisa e extensão na universidade.“E isso que faz com que instituições de ensino superior como a USP, Unicamp e URFJ sejam referências no Brasil e no mundo”, destaca. Além do baixo índice, a Unimontes está há 10 anos sem pagar as novas DE`s. A questão em torno delas é um dos pontos do acordo de greve firmado com o governo do Estado em 2016, que não foi cumprido.O documento também prevê a incorporação das gratificações ao salário, composto entre 40 e 60% por esses penduricalhos. Isso, porque o vencimento básico da categoria é considerado muito baixo, o quinto pior das carreiras do Estado.Na eventualidade de o professor precisar se ausentar, por questão de saúde ou para estudar, perde a gratificação. “Ou seja, será penalizado por adoecer ou querer se qualificar”, assinala Silva. Ao incorporar as gratificações, essas distorções serão corrigidas, entende o presidente da Associação.De acordo com ele, a defasagem salarial dos professores da Unimontes, acumulada em 10 anos, chega a 85%. Nesse período não houve reajuste salarial nem concurso público para a docência.Dia 26 de março os professores protestaram contra a proposta de reajuste de 5,4% do governo estadual, considerada inaceitável pela Adunimontes e pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), que buscavam recomposição maior.Apesar da pressão dos servidores, as emendas que propunham um índice maior de reajuste (9,36%) foram derrotadas em plenário, graças aos votos da base governista na Assembleia Legislativa. * Jornalista
Evasão escolar no ensino médio cai 43% com Pé-de-Meia
Benefício é suspenso para alunos que abandonam estudos, reprovam no ano letivo ou não atingem frequência escolar mínima Em dois anos de programa Pé-de-Meia, a evasão escolar no ensino médio diminuiu em 43%, segundo o Ministério da Educação (MEC). Em 2024, o percentual de alunos que abandonaram os estudos era de 6,4% e caiu para 3,6% no ano passado.Ainda de acordo com o MEC, o programa causou redução de 33% na taxa de reprovação escolar no mesmo período. Além disso, o atraso escolar (distorção idade-série) diminuiu em 27,4%.O Pé-de-Meia paga nove parcelas de R$ 200 anualmente pelo incentivo de frequência mensal. Se o aluno não atingir a frequência escolar média de 80%, mínimo exigido pelo programa, o pagamento é interrompido. O mesmo acontece em caso de evasão escolar e reprovação nos anos letivos.Desde sua criação, o Pé-de-Meia já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que corresponde a mais da metade (54%) do total de alunos do ensino médio público do país. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno Como se inscrever e quem pode participarO Pé-de-Meia é voltado para estudantes de 14 a 24 anos matriculados em escolas da rede pública de ensino. É necessário que a família do aluno seja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).Estudantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).Não é necessário realizar inscrição para o programa Pé-de-Meia. Se o estudante se enquadrar nos requisitos e for selecionado pelo MEC, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em nome do aluno, por onde o pagamento será feito. É possível acessar pelo App Caixa Tem.
Quem é o novo ministro da Educação anunciado por Lula
Leonardo Barchini é servidor de carreira e já atuou na gestão do MEC e com Fernando Haddad, em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) Leonardo Barchini como novo ministro da Educação. Ele substituirá Camilo Santana, que deve disputar as eleições de 2026.Barchini é servidor de carreira de Ciência e Tecnologia do governo. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), tem mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorado em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Já trabalhou no Ministério da Educação como diretor de Programas, chefe de gabinete e chefe da Assessoria Internacional.De 1996 a 2002, Barchini trabalhou na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Lá, trabalhou como assessor da Presidência (1996-1999), assessor do Coordenador-Geral de Cooperação Internacional (1999-2004), coordenador-geral adjunto de Cooperação Internacional (2004-2005) e auditor-chefe (2005-2006).Ele também foi secretário municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo e chefe de gabinete da prefeitura durante o mandato de Fernando Haddad.O prazo final para que candidatos deixem seus cargos públicos é sábado (4). Até lá, Camilo Santana deve anunciar o cargo que disputará neste ano. Nesta terça-feira (31), Lula terá uma reunião ministerial para definir quais serão os próximos passos dos ministros que disputarão a corrida eleitoral. Ele vai aproveitar a ocasião para fazer justamente a passagem de bastão dos ministérios.Em seu anúncio, Lula destacou a “confiança” que Barchini tem do governo e da equipe do Ministério para dar continuidade aos trabalhos de Camilo Santana.“Não posso escolher um ministro novo, que não estava na área, para ele entrar querer fazer um novo projeto. Quem vai ficar no lugar é alguém que sabe o que está acontecendo naquele ministério para a gente não inventar nada de novo, porque a gente agora só tem que concluir o que a gente começou a fazer”, disse.
Paralisação dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros
Categoria protesta contra descaso do governo de Minas e descumprimento do acordo de greve * Por Waldo Ferreira Professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) paralisaram as aulasnesta quinta-feira (26), em protesto contra o descumprimento do acordo que pôs fim à greve de2016, homologado na Justiça, e em defesa de um reajuste salarial que cubra as perdas salariasdos anos de 2024 e 2025.Houve manifestações no campus da Unimontes e na Assembleia Legislativa, para onde seguiuuma delegação de professores para acompanhar reunião extraordinária que discutiu a revisãodos vencimentos dos servidores do Estado.Eles reclamam que há 10 anos a Unimontes não paga novas Dedicações Exclusivas (DE),sendo que o número de professores com esse regime de trabalho vem diminuindo a cada anona Instituição. Hoje, apenas cerca de 16% dos professores possuem DE`s, enquanto nasuniversidades federais de Minas Gerais esse percentual chega a 85%.O não cumprimento do acordo de greve agrava as condições salariais da categoria, já que ossalários estão defasados em mais de 85%. Isso faz com que professores tenham que trabalharmesmo em tratamento de doenças graves, pois ao se afastarem podem perder até 60% da suaremuneração.Outra distorção apontada pela Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) dizrespeito à remuneração de doutores, considerada muito abaixo de sua titulação.Como o acordo nunca foi cumprido, os professores realizaram vários atos nosúltimos anos. Em 2018, decidiram manter protestos após cortes de salários e, em 2021,houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALMG) para tentar por fim aoimpasse.“Valorizar os professores é fortalecer a Unimontes e a educação pública do Norte de Minas.Que os deputados e o governo realmente se empenhem em buscar alternativas para ocumprimento do acordo de greve e pelo pagamento imediato das Dedicações Exclusivas”,defende o presidente da Adunimontes, Wesley Helker. * Jornalista
Justiça dá razão ao TCE e volta a suspender modelo de escolas cívico-militares em Minas
Na decisão, o magistrado reforçou que o pedido do TCE para suspender o programa embasado dentro da legalidade O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu novamente o programa de escolas cívico-militares proposto pelo governador Romeu Zema (Novo). A decisão, publicada no início da tarde desta quinta-feira (5/2), é válida já para o ano letivo de 2026 e referenda o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que pediu a descontinuidade do modelo.O órgão recorreu do parecer que havia retomado o funcionamento do programa, após recurso do governo estadual. O despacho é assinado pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Na decisão, o magistrado reforçou que o pedido do TCE para suspender o programa embasado dentro da legalidade, “especialmente quanto à ausência de lei formal que institua o modelo cívico-militar da rede pública estadual de ensino, bem como à irregularidade orçamentária verificada”.O desembargador deu razão ao TCE, que apontou um desacordo com o Plano Plurianual de Ação Governamental (2024–2027), com a Lei Orçamentária Anual de 2025, além de comprometer as metas previstas no Plano Estadual de Educação. Segundo o magistrado, a resolução conjunta nº 1/2024, firmada entre a Secretaria de Estado de Educação e o Corpo de Bombeiros Militar não possui força normativa para criar um programa educacional como o proposto por Zema. “A decisão do Tribunal de Contas, ao determinar a interrupção do programa instituído pela Resolução-Conjunta nº 1/2024, não se mostra, em análise superficial, como ingerência política, mas sim como medida assecuratória da legalidade orçamentária, diante da ausência de lei formal e de previsão específica da Lei Orçamentária Anual para o incremento de despesas que a expansão e a continuidade do modelo cívico-militar acarretaria”, diz trecho da decisão.Além de indeferir o pedido do estado para baixar a decisão do TCE, o desembargador indeferiu pedido do estado para assegurar oitiva prévia antes da apreciação da tutela de urgência. SuspensãoAo suspender o programa de escolas cívico-militares, o relator do processo no TCE, o conselheiro em exercício Adonias Monteiro justificou a determinação citando a inexistência de uma previsão orçamentária compatível para a implementação do modelo. Monteiro ainda frisou que a interrupção do modelo nas instituições já habilitadas não vão gerar prejuízos e insegurança à comunidade escolar. Adonias ainda argumentou que indicadores educacionais não apresentaram evolução com a implementação do programa. O TCE também contestou a convocação de militares da reserva para o projeto. No escopo pretendido pelo governo, oficiais já aposentados poderiam atuar como supervisores e monitores. A configuração foi considerada incompatível com a necessidade de “execução contínua e por prazo indeterminado das atividades das escolas cívico-militares”. Além disso, segundo o Tribunal, o pagamento desses militares da reserva com recursos da segurança pública configura ‘desvio de finalidade’. ModeloEm Minas Gerais, nove escolas da rede estadual adotam o modelo cívico-militar, mesmo após o Decreto Federal nº 11.611, assinado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que extinguiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). São instituições nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Itajubá, Santos Dumont, São João del-Rei e Três Corações. No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) questionaram o programa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando incompatibilidade com o Plano Nacional de Educação. O modelo, no entanto, foi mantido pelo Governo de Minas.
Há 10 anos sem concurso, professor doutor recebe como mestre e especialista na Unimontes
Segundo o Sindicato, parte dos professores contratados no último processo seletivo não recebe salários compatíveis com sua titulação * Por Waldo Ferreira Professores doutores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) recebem salários inferiores à sua titulação, equivalentes ao que é pago a mestres, enquanto esses têm salários de especialistas. A distorção é denunciada pela Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Adunimontes).Além disso, a universidade não realiza concurso público para professor há mais de 10 anos e paga salários com defasagem de mais de 82%, segundo o presidente do Sindicato, Wesley Helker Felício da silva, para quem está em curso um processo de precarização total dos salários da categoria “Sem concursos e com salários defasados, a tendência é a universidade sofrer com uma fuga constante de cérebros, quando pesquisadores qualificados deixam a região em busca de outras universidades públicas que valorizem sua formação e seu trabalho”, destacou o presidente da Adunimontes.Para aprofundar o que ele chama de “pacote de maldades”, há uma pressão por parte do governo Zema e da Reitoria para realizar o concurso nos moldes parecidos com o último processo seletivo, ou seja, aumentando a carga horária dos professores efetivos, ao mesmo tempo em que os sub-remunera, agravando um quadro que já inclui mais de 10 anos sem o pagamento das Dedicações Exclusivas. A Adunimontes avalia que o cenário atual é um desastre não apenas para os professores, mas para toda a comunidade acadêmica e para o desenvolvimento regional, porque ameaça diretamente a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão na Unimontes.
Analfabetismo entre pessoas idosas negras cai em 11 anos
Uma pesquisa realizada pelo Cedra (Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais), a partir dos dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), de 2012 a 2023, com recorte racial quanto à escolaridade, mostra que a taxa de analfabetismo entre pessoas idosas negras (60+) foi de 36,0% e, entre as brancas, ficou em 15,4%, em 2012. Em 2023, foi de 22,1% para idosos negros e 8,7% para brancos. Embora o analfabetismo tenha sido reduzido nos dois grupos, de 20,6 pontos percentuais (p.p.) para 13,4 p.p., a diferença permanece expressiva. Impacto Para o membro do conselho deliberativo do Cedra, Marcelo Tragtenberg, o analfabetismo entre pessoas negras idosas é algo que choca pelo impacto na vida delas. “Houve melhora, mas não sabemos se é por motivo geracional, se os novos idosos estão mais escolarizados ou pelo processo de urbanização. Para isso, seria importante uma busca ativa para matrículas em EJA (Educação de Jovens e Adultos) e até uma política de incentivos, como o programa Pé de Meia, mas voltada para a população mais velha que não chegou aos níveis básicos de escolaridade”, disse Tragtenberg. A análise mostrou também que a taxa de analfabetismo dos jovens negros era de 2,4% e dos jovens brancos de 1,1% em 2012. Em 2023, a taxa dos jovens negros passou para 0,9% e dos jovens brancos, 0,6%. O analfabetismo diminuiu nos dois grupos, assim como a diferença entre eles, que foi de 1,3 ponto percentual (p.p.) em 2012 para 0,3 p.p. em 2023, com melhora mais expressiva entre negros. Também houve queda nas taxas de analfabetismo na população jovem (25 a 29 anos) que, entre 2012 e 2023, foi de 1,3% para homens brancos, 2,8% para homens negros, 0,7% para mulheres brancas e 1,3% para mulheres negras. Em queda Segundo o estudo do Cedra, entre as pessoas negras de 30 a 39 anos, a taxa de analfabetismo era de 7,0% e a de pessoas brancas, 2,5% em 2012. Em 2023, a taxa de pessoas negras caiu para 2,2% e a de pessoas brancas foi para 1,1%. Apesar da queda significativa entre os grupos, pessoas negras estavam, em 2023, em situação parecida com a das brancas em 2012. A taxa de analfabetismo entre mulheres negras acima de 15 anos era 10,8% e, entre mulheres brancas, de 5,1% em 2012. Em 2023, a taxa de analfabetismo caiu nos dois grupos, ficando em 6,6% para mulheres negras e 3,3% para as brancas. Apesar da redução de 5,7 pontos percentuais em 2012 para 3,3 p.p. em 2023, a diferença entre elas permanece expressiva.
Enem privilegia direitos humanos e cidadania ao abordar envelhecimento na redação
Em 2025, a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trouxe o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. Neste domingo (9), além da prova de redação, os candidatos fazem as questões de linguagens e códigos e de ciências humanas. A prova termina às 19h (horário de Brasília). Para a professora Viviane de Souza, que dá aula em pré-vestibulares de Fortaleza (CE), a escolha da temática segue uma linha já adotada em outras edições do exame. “O Enem seguiu o raciocínio dos anos anteriores ao privilegiar o debate sobre direitos humanos e cidadania e envolver um grupo minoritário para isso”, avalia. Ela lembra que o tema é bastante atual, tendo em vista os dados revelados pelo Censo Demográfico 2022, o qual mostrou que o total de pessoas com 65 anos ou mais no país chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de pouco mais de 14 milhões, ou 7,4% da população. “A temática é de grande relevância, tendo em vista o processo de envelhecimento populacional pelo qual vem passando a sociedade há anos, com uma projeção de que, em 2070, os idosos representarão cerca de 37,8% da população, totalizando 75,3 milhões de pessoas, segundo o IBGE”, destaca Sousa. A professora de Redação avalja que os aspectos exigidos na prova são acessíveis aos diversos níveis dos participantes. “Inúmeras ações já existem e podem ser citadas, como o Estatuto da Pessoa Idosa, o qual reforça os direitos constitucionais dessa parcela, bem como ações de valorização desse público, a exemplo do Dia Nacional do Idoso.” Ela reforça que os candidatos devem refletir ainda sobre os entraves ainda enfrentados, como a falta de acesso aos serviços de saúde, questões previdenciárias e o preconceito social. Etarismo Professores ouvidos pela Agência Brasil também destacaram a oportunidade de debater o etarismo, tendo em vista que mais de 4,8 milhões de pessoas fazem a prova. Para a professora de redação Bárbara Soares, que atua em Brasília, o exame trouxe, mais uma vez, um tema relevante e atual, tendo em vista o envelhecimento da população e a necessidade de combate ao etarismo. Além disso, relações possíveis com violações de direitos, como a descoberta sobre os desvios de recursos das aposentadorias de brasileiros e a necessidade de novas políticas públicas poderiam ser abordadas na prova. “Há uma grande preocupação de como proteger essas pessoas. O Enem coloca uma lupa sobre um problema que está relacionado a grupos mais vulneráveis e de que premissas constitucionais estão sendo violadas”, afirmou a docente. O professor Thiago Braga, que dá aulas no Rio de Janeiro, também destaca a mudança na pirâmide etária brasileira. “É uma discussão feita interdisciplinarmente na escola. Todos eles sabem, por exemplo, que a pirâmide etária brasileira está passando por uma transformação importante nesse momento”, pondera. O projeto de texto, com informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, deverá defender um ponto de vista – uma opinião a respeito do tema proposto -, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência. O candidato também deverá elaborar uma proposta de intervenção social (solução) para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos. Propostas que desrespeitem os direitos humanos receberão nota zero. Constituem desrespeito aos direitos humanos propostas que, por exemplo, incitem as pessoas à violência ou tenham referências racistas.