Inscrições para o Enem 2024 estão abertas; saiba como fazer
Estudantes do Rio Grande do Sul terão isenção de taxa e período adicional de inscrição Começa nesta segunda-feira (27) o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Candidatos e candidatas terão até o próximo dia 7 de junho para formalizar a inscrição, que é feita somente pela internet, na Página do Participante. É preciso ter uma conta gov.br. Caso ainda não tenha, clique aqui para saber como criá-la gratuitamente. O valor da taxa de inscrição foi mantido: R$ 85. O período para pedido de isenção de taxa já foi encerrado, e o Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos estudantes que conseguiram a isenção. Para acessá-la, clique aqui. Por conta das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul, todos os estudantes do estado terão isenção da taxa. O MEC decidiu, ainda, ampliar o período de inscrição para moradores do estado. O novo cronograma ainda será divulgado. O edital prevê a aplicação das provas do Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro. Acessibilidade O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, oferece a possibilidade de as pessoas inscritas solicitarem cartões-resposta e folhas de redação ampliada, como forma de garantir mais autonomia para quem tem deficiências visuais, por exemplo. Candidatas e candidatos travestis, transexuais ou transgêneros não precisarão enviar documentos adicionais para garantir a realização da prova com nome social, desde que que os dados já estejam cadastrados na Receita Federal. Se for o caso, é recomendado verificar as informações pessoais junto à Receita antes de fazer a inscrição no Enem.
Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve
Coordenadores do movimento rejeitam fim das negociações pelo governo As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade das negociações. Na quarta-feira (22), o ministério encaminhou comunicado às entidades informando que estavam encerradas as negociações com os professores das universidades e institutos federais. Segundo o texto, o encontro marcado para a próxima segunda-feira (27) tem como objetivo a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”. O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian, disse que o comunicado demonstra a intransigência do governo, ao decretar de forma unilateral o fim das negociações. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, afirmou Seferian, em entrevista coletiva. “Queremos seguir conversando com o governo federal e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior.” A greve dos professores e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior e colégios federais começou em 15 de abril. Segundo balanço do Andes, assembleias realizadas até o dia de hoje nas instituições de ensino indicam a continuidade da greve em 59 universidades e mais de 560 colégios federais. Pela proposta do governo, apresentada em maio, os professores de universidades e colégios federais teriam aumento de 13,3% a 31% até 2026. Os reajustes, entretanto, só começariam a ser aplicados em 2025. Os índices de reajuste deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Um dos questionamentos da categoria é que a proposta não prevê nenhum reajuste este ano. “Nesse momento, temos mais de 30 assembleias, já concluídas e em curso, que vêm sinalizando rechaço à proposta do governo federal. A greve não só continua, mas segue mais forte do que nunca”, afirmou Seferian. Segundo o comando de greve, há espaço no orçamento para atender às demandas da categoria, a partir do desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório orçamentário, informado pelo governo na quarta-feira (22). De acordo com os líderes do movimento, o recurso deve ser voltado para recompor as perdas salariais dos últimos anos. “O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão”, disse David Lobão, integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese). Lobão lembrou que os institutos federais sofreram um processo de sucateamento nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro e defendeu mais recursos para as instituições. Na avaliação do professor, a pauta da recomposição orçamentária das instituições é incontornável. “No governo Dilma [Rousseff, tivemos um bom investimento nos institutos federais em nível semelhante ao dos países que mais investem em educação, e nosso instituto foi parar no portal da ONU [Organização das Nações Unidas] como a terceira melhor escola do ensino médio do mundo, perdendo apenas para Cingapura e Finlândia. Estamos lutando agora para retomar esse instituto, para reconstruir esse instituto”, concluiu. Lula A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Matins, destacou que a expectativa dos trabalhadores é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sensibilize e ajude a destravar as negociações. Segundo Artemis, isso demonstraria de fato que a defesa da educação feita pelo presidente é efetiva. Em março, ao anunciar a construção de mais 100 institutos federais, o presidente disse que o investimento em educação fará com que o Brasil vire um país de primeiro mundo. “Temos expectativa de sermos recebidos pelo presidente Lula, dialogarmos com ele para que ele assuma o processo de negociação, para que a educação ocupe, de modo concreto, na realidade, o lugar que tem ocupado no discurso dele”, disse. Quanto ao pessoal técnico-administrativo, as negociações ainda estão em curso. Para a categoria, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs, na terça-feira (21), aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos. Isso considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023. A proposta também prevê recomposição de benefícios, manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico e redução do período de interstício de 18 para 12 meses. De acordo com a coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) Ivanilda Reis, a categoria apoia o pleito dos docentes e repudia a posição do ministério quanto ao fim das negociações. Nova rodada de conversas deve ocorrer no início de junho. “Apresentamos nosso repúdio ao que foi colocado para o Andes. Apesar de ainda não termos data, nem termos recebido mensagem nos colocando nessa situação, estamos no posicionando dessa forma”, disse Ivanilda. “O que conversamos e estamos apontando para a categoria é que nossa proposta está sendo discutida [com o governo], nossa contraproposta está sendo apresentada e que mesa de negociação tem que ser para negociação”, defendeu. Ministério Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz que o ganho acumulado dos docentes nos quatro anos será de 28% a 43%, dependendo da categoria, classe e titulação, considerando o reajuste de 9% concedido em 2023, que incide na folha deste ano. Segundo a pasta, neste ano, todos os servidores receberão auxílio-alimentação de R$ 1 mil – um aumento de mais de 150% em relação ao governo anterior. “Após cinco rodadas de negociação com
Professores da UFMG rejeitam proposta do governo e mantém greve
A última proposta do governo federal foi apresentada nessa quarta-feira (15/5) e não prevê reajuste salarial para este ano Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram rejeitar a proposta de reajuste do Governo Federal, e pela continuidade da greve. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (17/5), no auditório da reitoria da UFMG. As deliberações da assembleia preveem a greve até o dia 27 de maio, quando termina o prazo, estipulado pelo governo, para que as entidades nacionais respondam se pretendem ou não aderir ao acordo oferecido. As instituições que podem assinar são o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). Marco Antônio Alves, integrante da diretoria do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) e do comando de greve, conta que foram 216 votos contra o plano do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), 156 a favor e 12 abstenções. “Nós do ApuBH entendemos que seria precipitado tomar uma decisão hoje antes de uma manifestação de alguma das entidades. Além da mesa de negociação com os técnicos-administrativos, que será dia 22, portanto, é uma solidariedade a eles”. O dirigente também destaca que a universidade faz parte de uma mobilização nacional, e por isso, é precipitado e unilateral tomar uma decisão de saída da greve. “Nós mantivemos a paralisação e teremos outra assembleia a partir do dia 27. Após isso, voltaremos a discutir para tomar nova posição”. Marco Antônio acredita que, há uma probabilidade grande alguma delas assinar, sobretudo o Proifes. A UFMG tem cerca de 3.500 professores e 26 unidades de ensino nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Tiradentes e Diamantina. Análise da proposta final A última versão apresentada aos docentes manteve a proposta de não ter reajuste salarial em 2024 e ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por conduzir as negociações, propôs à categoria reajustes que chegam a 43% em quatro anos, considerando o aumento de 9% já concedido no ano passado para todos os servidores federais. A oferta apresentada pelo governo durante a mesa específica de negociação é de reajuste em duas parcelas, janeiro de 2025 e maio de 2026, que variam de 13,3% a 31,2% até 2026. Com o reajuste proposto, os professores no nível inicial da carreira passarão a receber R$13.753 e no final da carreira (professor titular) o salário será de R$ 26.326. Além disso, a proposta prevê os seguintes benefícios para este ano: – Auxílio-alimentação: +52,0% em 2024 – R$ 1.000,00, representando 118% de aumento em 1 ano e 4 meses) – Auxílio-creche: +51,1% em 2024 (recomposição real 2017-2023) – Assistência à saúde suplementar: aumento de 51,1% no montante total em 2024, representando reajustes de até 100% para os servidores acima de 59 anos A greve já completou um mês. Atualmente, os professores estão em greve em, ao menos, 54 instituições de ensino federal, de acordo com o balanço do Andes. O movimento grevista na educação federal envolve, ainda, os TAEs e os estudantes. Como ficam os calendários Na UFMG, Marco Antônio disse que a suspensão do calendário não foi pautada. “A reitoria da UFMG recusa essa possibilidade e se limita a discutir um novo calendário após o término da greve”. Segundo ele, a reitoria já tinha se comprometido, quando acabar a greve, reformular o calendário e aprovar um novo, para repor as aulas. No entanto, o desejo da categoria era que ele fosse suspenso, para que os prazos não fiquem vigentes.
Adnimontes adere paralisação contra reajuste do governo estadual
A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (ADUNIMONTES), juntamente com a Diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da universidade e do Sind-Saúde HU, decidiram, em assembleia unificada deliberativa realizada na noite dessa segunda-feira (6), realizada no hall do CCH da instituição, aderir a paralisação do funcionalismo mineiro previsto para esta quarta-feira, 8 de maio. O encontro também debateu o orçamento da Unimontes. “A ADUNIMONTES informa aos professores e professoras, Departamentos e Programas de Pós-graduação da Unimontes que a Assembleia Unificada Deliberativa realizada ontem, 06/05, pela Adunimontes, DCE/Unimontes e Sind-Saúde HU, deliberou pela paralisação total das atividades no dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira), em adesão à paralisação Estadual dos servidores públicos do Estado pela recomposição salarial. Professores, estudantes e servidores estarão em mobilização na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com mais de 30 categorias, em manifestações contra o desmonte do serviço público e em defesa das Universidades Públicas mineiras”, informou o sindicato em comunicado divulgado nesta terça-feira. A paralisação é convocada pela Frente Mineira em Defesa do Serviço Público e conta com o apoio de todas as centrais sindicais. É o que diz o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE BH). “O índice apresentado pelo governo está abaixo da inflação acumulada no período, que chega a 10,62%, considerando os anos de 2022 (5,79%) e 2023 (4,62%)”, destaca. Segundo publicação no jornal O Globo, no último sábado (4), em reunião do partido Novo, Romeu Zema disse que a proposta do governo de reajuste de 3,6% do salário dos servidores do estado é tudo que ele pode fazer, devido à situação financeira de Minas. “Eu gostaria de dar um reajuste de 30%, só que nós temos de dar um reajuste de acordo com o recurso que o governo tem. Eu não serei irresponsável de voltar a atrasar pagamentos, de entregar para o meu sucessor um estado arrasado, como eu assumi”, disse o governador durante o evento. Ainda, de acordo a matéria, em resposta à possibilidade de greve, Zema respondeu que não pode “deixar os alunos sem merenda, ou o mineiro sem remédio”. “Nós sempre tivemos essas ameaças e quem sofre com isso é a população. Eu até acho que a população gostaria muito de ter algo próximo do que muitos servidores ganham, então nós temos de olhar o interesse global do estado”, declarou. Além da paralisação, uma manifestação unificada vai acontecer no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com concentração a partir das 9 horas. Assembleia realizada no hall do CCH da Unimontes. Foto: Redes sociais.
EMPREENDER – MEC realiza evento de inovação e empreendedorismo
Evento visa apresentar e discutir desafios, métodos e práticas relacionadas à inovação e ao empreendedorismo no âmbito da educação profissional e tecnológica Do Gov.br – O Ministério da Educação (MEC) realizará, no período de 7 a 9 de maio, o 2º Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica (InovEPT). O evento ocorrerá noCentro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), em Brasília (DF), e reunirá atividades gratuitas que incluem debates, oficinas, mesas-redondas, workshops e apresentações. A programação completa está disponível no portal do MEC. O encontro, realizado por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), visa apresentar e discutir desafios, métodos e práticas relacionadas à inovação e ao empreendedorismo no âmbito da educação profissional e tecnológica (EPT). Além disso, o InovEPT debaterá a criação de um ecossistema de inovação na EPT a partir de três eixos de discussão: iniciação tecnológica; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e empreendedorismo de base tecnológica. O evento também terá uma Sala de Especialistas, ambiente de discussão de projetos entre os profissionais da educação profissional e tecnológica. Gestores, lideranças e pesquisadores da área de inovação e empreendedorismo podem participar do encontro, que está com inscrições abertas. Gestores, professores, estudantes que desejarem participar do evento, bem como a comunidade em geral, podem se inscrever, por meio de formulário próprio. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até 9 de maio. A primeira edição do InovEPT ocorreu em 2023, durante a 3ª Semana Nacional de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no período de 18 a 20 de outubro. A iniciativa fomenta a articulação entre gestores, lideranças e pesquisadores sobre os principais direcionadores para criação de um ecossistema de inovação na educação profissional e tecnológica.
Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações
O atraso de cerca de R$ 40 milhões do Governo Zema para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades de educação física. Dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na primeira parcela do Programa de Manutenção e Custeio, o Estado repassou a quantia de R$ 80 milhões — valor que é dividido entre as 3.425 unidades de ensino da rede. A falta destes recursos, segundo servidores que trabalham em algumas escolas do Estado, faz com que professores tenham que “tirar dinheiro do próprio bolso” para conseguir dar as aulas. “Parte dos alunos do ensino médio está sem material. É algo que tem ocorrido desde que os estudantes retornaram para as atividades presenciais, após a pandemia. Estamos tirando dinheiro do nosso bolso para ter algo”, afirma a professora de biologia Thaís Veloso, de 36 anos, que trabalha em escolas estaduais da cidade de Moeda, na região Central. Dificuldade também relatada por um professor de educação física, que atua em uma unidade de ensino na região da Pampulha, na capital mineira. “Nós vamos para o segundo bimestre e eu ainda não consegui dar as minhas aulas. Não tenho bolas para as atividades. Temos uma de futebol, uma de vôlei e algumas de basquete. Todas em condições ruins”, relata o docente, que pediu para não ser identificado. Em entrevista para a reportagem de O TEMPO, o subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), José Roberto Avelar, reconheceu o atraso. “Neste ano, a primeira parcela paga foi de 20% (do valor total). Os 10% que estão pendentes serão repassados em maio, junto com a segundo pagamento”, explica. Conforme o subsecretário, o orçamento previsto para o Programa de Manutenção e Custeio em 2024 é de cerca de R$ 400 milhões. Este valor é dividido entre as escolas, considerando critérios como número de alunos e espaço físico, e repassado ao longo do ano em três parcelas — geralmente, de 30%, de 40% e de 30%. “Foi uma situação muito pontual (enfrentada no começo deste ano), não um corte no orçamento. Entre o encerramento de um ano e a abertura de um ano corrente, há sempre uma demora para implantação de orçamento”, justifica o pagamento de 20% e não de 30% em fevereiro deste ano. O subsecretário nega que os problemas relatados pelos professores ter relação com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, que começou a ser implementada nas escolas da rede estadual neste ano. “Não houve qualquer alteração no processo de comprar”, garante. Segurança escolas O Programa de Manutenção e Custeio tem como finalidade garantir que as escolas tenham recursos em caixa para realizar reparos como a troca de torneira, fazer a poda de árvore, capina do terreno, compra de gás de cozinha, pagamento de telefone, material de escritório e de informática, dentre outros. O valor destinado para cada unidade de ensino é calculado com base na infraestrutura e também no número de estudantes. No ano passado, o Estado determinou que nenhuma escola da rede receberia menos de R$ 51 mil. Somente no último ano, o investimento foi de cerca de R$ 368 milhões. “Cada escola tem uma realidade diferente. Na minha, por exemplo, os materiais melhoraram nos últimos anos, mas em algumas ainda faltam para alguns alunos. E isso compromete a aprendizagem, levando muitos a deixarem as escolas”, afirma o português Charles Gonçalves, de 45, que trabalha em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Rede estadual de MG perdeu 450 mil matrículas na última década Conforme levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2021 e 2022, o abandono escolar entre alunos do ensino médio saltou de 4% para 7,8% na rede estadual de ensino. São estudantes que deixaram a escola antes de concluir o ano letivo, mas retornaram no ano seguinte. A evasão, conforme o último levantamento, feito entre 2019 e 2020, também aumentou de 6,8% para 9,7% entre este grupo de alunos. Adolescentes que deixaram de frequentar as aulas sem completar os estudos e sem retorno posterior a alguma rede de ensino. Uma realidade que motivou uma professora de educação física de uma escola da região Centro-Sul de Belo a pedir doações de materiais. “As bolas que temos hoje foram doadas pelo Minas (Tênis Clube). São quatro ou cinco, mas que já estão desgastadas. O recurso que a escola tem em caixa é muito pouco, e a educação física nunca é prioridade quando você precisa fazer vários investimentos com pouco dinheiro”, disse sem se identificar. Para o subsecretário José Roberto Avelar, situações como as relatadas pelos professores não chegam, em maioria, ao conhecimento da pasta. Segundo ele, estes problemas precisam ser reportados para as Superintendências Regionais de Ensino. “O professor ou o diretor, com vontade de resolver o problema, vai lá e compra o que está em falta. Mas as escolas que estão com alguma deficiência de recurso precisam procurar as superintendências, que nos comunica e nós emitimos termos com os valores de forma a suplementar o orçamento”, orienta. Jornal O Tempo
Alunos de mestrado e doutorado da Unimontes poderão fazer intercâmbio em Portugal
Proposta é aprovada no âmbito de Edital da Capes, contemplando também a UFBA e a UEM Por Ascom Unimontes Alunos matriculados nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu (mestrado e doutorado) em Ciências da Saúde (PPGCS) e Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) poderão ser contemplados com bolsas para intercâmbio em Portugal. As bolsas de mestrado e doutorado sanduíche no exterior foram viabilizadas por meio do Edital 16/2023, do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). A iniciativa é voltada para ações afirmativas. Foi publicado o edital conjunto do PPGCS e do PPGDS que visa a seleção de alunos dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde e em Desenvolvimento Social para as bolsas sanduíche de mestrado e doutorado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Portugal. As inscrições serão recebidas a partir desta quinta-feira (18/04), devendo ser efetivadas pelo email: abdiasunimontes2024@gmail.com. O prazo vai até segunda-feira (22/04). Serão selecionados seis mestrandos e um doutorando. Eles deverão iniciar o intercâmbio em Portugal em setembro de 2024. O período de duração do intercâmbio varia de seis a 10 meses. De acordo com as regras do edital, as bolsas sanduichem em Portugal são voltados candidatos prestos, pardos, indígenas ou portadores de deficiência e “transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades”, devidamente matriculados no PPGCS e no PPGDS da Unimontes. Os candidatos deverão ter cursado pelo menos o primeiro ano de mestrado ou dois anos de doutorado. A coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Social da Unimontes, professora Cristina Andrade Sampaio, explica que foi aprovada no âmbito do Edital 16/2023 do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento da Capes/MEC uma proposta conjunta doo PPGCS e do PPGDS, elaborada em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM). A proposta contempla as três universidades associadas, com a possibilidade da concessão de bolsas sanduíche de mestrado e doutorado para seus alunos em intercâmbio no exterior no Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento da Capes/MEC. O programa “destina-se à formação e capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa no Brasil e no exterior, de excelência”, conforme a Portaria MEC nº 1.191, de 27 de junho de 2023. “A proposta aprovada trata da Consolidação da Rede Internacional de Pesquisa: Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável cujo objetivo é promover a formação acadêmica de negros e indígenas, através de ações de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação de Universidades Brasileiras em parceria com duas Universidades Portuguesas: o Instituto Superior Técnico de Lisboa e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) por meio de projetos interdisciplinares”, relata a professora Cristina Sampaio. Ela explica que a proposta aprovada prevê o intercâmbio internacional pelos mestrandos e doutorandos das três instituições nos anos de e de 2024, 2025, 2026 e 2027. A cada ano serão ofertadas 14 bolsas de mestrado e doutorado no formato sanduíche, a serem distribuídas entre as três universidades associadas (Unimontes, UFBA e UEM).
Servidores ampliam greve que já atinge institutos federais
Doze categorias estão em operação padrão e, para o próximo dia 15, há um indicativo de greve dos professores universitários Sem nenhuma proposta concreta de reajuste, os servidores públicos federais estão em amplo processo de mobilização com novas adesões ao movimento grevista. Na próxima quarta-feira (3), professores e servidores de colégios e institutos federais de educação paralisam suas atividades por tempo indeterminado. Doze categorias estão em operação padrão e, no próximo dia 15, há um indicativo de greve das professoras e professores universitários. Sob o comando da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), os técnicos-administrativos já estão paralisados. Além da reestruturação do plano de carreira dos cargos, os servidores exigem uma recomposição salarial. Em greve há mais de dois meses, servidores na área ambiental já estão causando impactos relacionados a diminuição de fiscalizações por causa da paralisação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Apesar de admitir um possível reajuste para este ano, a partir do aumento na arrecadação, o governo segue sem apresentar nenhuma resposta concreta à reivindicação do conjunto do funcionalismo”, diz nota conjunta da Confederação e Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef). De acordo com as entidades, a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) aconteceu no final de fevereiro e o governo aponta apenas final de maio ou início de junho com o novo calendário. O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) marcou para a próxima quarta-feira o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação. “É importante pressionar para o governo honrar o seu compromisso com os servidores federais que amargam desde o governo Temer [Michel] com o congelamento dos seus salários e políticas de destruição do serviço público. Não aceitaremos 0% de reajuste! Todo apoio às categorias em greve!”, diz nota da Fonasefe. Estão programados atos públicos em todos os estados e reuniões nos locais de trabalho sobre a necessidade de valorizar o funcionalismo federal e o serviço público. “Será fundamental a participação de toda a categoria docente nas atividades do dia 03 de abril. Esse dia foi aprovado no âmbito do Fonasefe indicando o fortalecimento da nossa unidade com os demais servidores públicos”, diz o vice-presidente regional da ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Mario Mariano.
A 1ª derrota de Nikolas Ferreira no comando da Comissão de Educação
Por 20 votos a 13, a base governista derrubou uma proposta de moção de repúdio contra um professor O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG), sofreu a sua primeira derrota no posto, em uma votação nesta quarta-feira 27. Por 20 votos a 13, a base governista conseguiu derrubar uma proposta de moção de repúdio a um professor da educação básica de São Bonifácio (SC) que teria atacado Jair Bolsonaro (PL) em sala de aula. O requerimento, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), alega que o professor acusou o ex-presidente de ser “nazista e ladrão”. Gayer ainda pedia uma retratação pública do professor, “reconhecendo o erro de sua conduta e reafirmando o compromisso com a imparcialidade e o respeito no ambiente educacional”. A sessão desta quarta também foi marcada por tumulto e provocações entre os integrantes da comissão. Gayer chegou a bater na mesa ao ser questionado por um deputado se o filho dele já teria sido doutrinado ideologicamente ou agredido em sala de aula. Os deputados governistas viram a moção de repúdio como uma tentativa de lançar pais contra professores. Também criticaram a condução do processo por Nikolas, que utilizaria a comissão como um palanque para os discursos da extrema-direita. “Nós estamos diante de mais uma dessas manifestações de uma parcela da extrema-direita que resolveu ter ganhos políticos eleitorais em cima da perseguição a profissionais da educação”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ). “Há um elemento claro aqui de se aproveitar da promoção de um pânico moral, porque isso desvia a atenção dos reais problemas da educação brasileira e, ao mesmo tempo, faz desta comissão um palanque.” Rogério Correia (PT-MG) declarou que a ideia dos bolsonaristas era criminalizar o professor, defendeu a liberdade de cátedra e fez uma provocação a Nikolas. “Perdeu, mané. É melhor ou conduzir direito as sessões da Comissão da Educação ou pede o boné”, disse o petista nas redes sociais. Nikolas, por sua vez, chegou a mencionar uma possível alteração na formação do colegiado, que, segundo ele, estaria “desbalanceada”. “Acredito que ainda tem de haver uma mudança de composição da comissão para que haja um equilíbrio maior. Mas é tudo uma questão de acordo, questão de comprometimento de deputados para que a gente consiga ter vitórias nas votações”, disse. “É como fazemos aqui no plenário. É conversar. O deputado não citou diretamente o Centrão, mas disse ser preciso que “outros partidos” cedam espaço para integrantes de uma “ideologia diferente”.
Presidente Lula anuncia 100 novos institutos federais de educação
Construção de 100 novas unidades por meio do PAC criará 140 mil novas vagas de ensino médio e técnico em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Os novos institutos gerarão 140 mil novas matrículas por ano, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região do país que mais receberá a construção de institutos: serão 38 unidades espalhadas em todos os estados da região. Em seguida, vem Sudeste (27), Sul (13), Norte (12) e Centro-Oeste (10). No Nordeste, o estado com mais novas unidades é a Bahia. São oito institutos nos municípios de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A construção dos espaços educacionais deve ser concluída até o final de 2026, quando Lula termina o seu mandato. “É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país será um país de primeiro-mundo, um país desenvolvido. Nós não fizemos a opção de ser pobre. Ninguém gosta de ser pobre”, disse o presidente durante a cerimônia. “Todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que nós produzimos. Quando a gente fala em investimento e educação, é porque uma profissão dá a um homem e a uma mulher um estado de cidadania que sem educação a gente não conquista”, afirmou Lula. “É por isso que nós vamos fazer mais escolas técnicas, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe.” “É proibido falar que dinheiro em educação é gasto. Dinheiro em educação é o mais importante investimento que um país pode fazer. Gasto é dinheiro em cadeia, combater droga, contrabando e crime organizado.” O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia hoje (12). “Quero que o filho do trabalhador possa fazer uma universidade”, disse Lula. No total, serão investidos R$ 3,9 bilhões por ano no programa, sendo R$ 2,5 bilhões para a construção de novos campi e R$ 1,4 bilhão para a ampliação e reforma de unidades já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos. Cada nova unidade tem custo estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. “Onde não tem restaurante, vamos fazer restaurante. Onde não tem laboratório, vamos fazer laboratório. E cada reitor está dialogando com o Ministério da Educação para colocar as suas demandas”, afirmou o ministro da pasta, Camilo Santana. Entre os critérios para a escolha dos locais em que serão construídos os novos institutos, estão a densidade populacional do local, o que representou a seleção de vazios demográficos; a proporção de matrícula de ensino técnico ofertada em cada estado; e a proporção do número de institutos por habitantes em cada estado. Santana também disse que os novos institutos devem oferecer pelo menos 80% de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes. Hoje, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem como obrigação garantir um mínimo de 50% das vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada com o ensino médio. Para estudar em um desses institutos é necessário realizar o processo seletivo de cada unidade. Criada em 2008, durante o segundo mandato de Lula, a ampliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Hoje, existem 28 institutos federais, sendo que cada um tem mais de um campus nos estados. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, por exemplo, tem 15 campi espalhados pelo estado. Além dos institutos, a rede federal de educação tem dois Centros Federais de Educação Tecnológica, o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e escolas técnicas ligadas a universidades federais. No total, são 682 unidades, 11 mil cursos, 31 mil técnicos, 38 mil professores e 1,4 milhão de estudantes.