Em nova derrota política, governo Bolsonaro anuncia adiamento do Enem
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram nesta quarta-feira (20) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano será adiado por 30 a 60 dias. A prova estava prevista inicialmente para novembro, deve acontecer agora em dezembro ou janeiro de 2021. Em média, 5 milhões de candidatos participam do Enem. De acordo com a pasta, mais de 4 milhões fizeram a inscrição para o exame deste ano até o momento. “Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, diz um comunicado oficial. “Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio”, acrescenta. As instituições informaram que o período de inscrições para o exame continua inalterado. O prazo para cadastro termina às 23h59 desta sexta-feira (22). O ministro vinha resistindo à iniciativa de adiar o exame, o que gerou muitas críticas por causa da pandemia do coronavírus, que deixa o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de confirmações (275,3 mil), de acordo com a plataforma Worldometers. Em primeiro lugar estão dos Estados Unidos (1,5 milhão). A Rússia (308 mil) ocupam a segunda posição, seguida pela Espanha (279 mil).
Bioética em tempos de pandemia – Por Lucreciano Gonçalves da Rocha
– Encontrei no plano de aula Do professor de filosofia que me antecedeu, O tema da Bioética pensou em substituí-lo, Mas agora vejo que o colega tinha razão – – A bioética é uma discussão relativamente nova no campo da filosofia, nela travam-se debates éticos como: Eutanásia, aborto, erro médico, além de escolher quem deve morrer. Nesse último caso, o médico de pronto socorro às vezes tem que escolher entre dois, qual salvar a vida se há uma apenas uma chance. Ou seja, apenas um leito disponível. Nesse caso o filósofo pode ser procurado, é dele a tarefa de elaborar critérios válidos quando essa escolha se fizer necessária. (Quem de vê morrer) A bioética já invalidou algum critério absurdamente utilizado como: cor, etnias nível social. Mas com o advento da pandemia do Covic-19, um critério vem sendo muito abordado como válido; o critério de idade apóia-se em um discurso fácil de que são os idosos que devem morrer para salvar os jovens e a economia. Nessa carência de critérios valido, podemos estabelecer alguma hipótese, até sugerir um critério novo para ser debatidos, (Zelo pela vida), todos amam a vida, mas zelam por esse valor? Exemplo I: Dois indivíduos disputam uma vaga na UTI, Ambos caíram de uma altura de trinta metros, o primeiro era operário da construção civil caiu de onde trabalhava, (acidente de trabalho) o outro caiu de uma montanha em que escalava na, prática de esporte radical e gostava de viver perigosamente (adrenalina), Exemplo II: Quem merece uma chance de viver quando dois indivíduos atingidos por disparo de armas de fogo disputam o mesmo leito na UTI; uma vítima de disparo de arma de fogo (bala perdida) no seu local de trabalho, enquanto o outro brincava de roleta russa em casa com sua própria arma, (diversão) O zelo pela vida (valor) pode ser atribuído na mesma proporção? Nesse contexto de pandemia em que centenas de pessoas enfrentarão esse problema de falta de leitos, imaginemos dois cenários: dois indivíduos chegam a essa situação, alem de serem todos da mesma idade, cor nível social, ambos são médicos, O primeiro estava vindo de um hospital, onde atendia pacientes com convém 19 e foi contaminado, (acidenta de trabalho), o outro vinha da Avenida Paulista embrulhado numa bandeira do Brasil onde participava de um ato negacionista da doença, que pedia o fim do isolamento social. Diante da grande dificuldade de escolha, se o médico pedisse o parecer bioético do filósofo, eu não tenho a resposta, Não sei se ZELO pela vida seria um é um critério valido? Vou levar para debater com meus alunos, ta no plano de aula. Lucreciano é professor de filosofia
Justiça Federal determina adiamento do Enem devido à Covid-19
– A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a União reprograme as datas do Enem, decisão que abrange os dias de realização da prova e os prazos para os requerimentos de isenção das taxas de inscrição. Weintraub é contra o adiamento – – A justiça de São Paulo determinou que o governo reveja as datas do Enem, incluindo os dias de realização do exame e os prazos para a solicitação de isenção da taxa de inscrição. O ministro da educação Abraham Weintraub já soltou dura declaração contra o adiamento da prova. A reportagem do site jurídico Jota destaca que “de acordo, com a determinação judicial, o cronograma deve ser adequado à “realidade do atual ano letivo” por meio de uma comissão ou consulta, de forma a dar ciência a todos os órgãos e representantes dos Poderes necessários à medida.” A matéria ainda acresenta que “a decisão foi tomada em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. O argumento é o de que “como consequência deste grave problema de saúde pública [pandemia do coronavírus], escolas fecharam e aulas presenciais foram suspensas”. A Defensoria pondera que “as condições de ensino à distância para os estudantes brasileiros são desiguais”. A petição inicial é assinada pelo defensor Regional de Direitos Humanos, João Paulo de Campos Dorini, e pelos defensores públicos federais Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi e Alexandre Mendes Lima de Oliveira.”
Programa Bem Viver explica o direito à alimentação escolar durante pandemia
Na edição desta quinta-feira (09) do Bem Viver, o programa traz informações sobre o direito à alimentação dos alunos da rede pública de ensino durante a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Nesta semana, foi sancionado o Projeto de Lei 13.987, assegurando a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes enquanto as aulas estiverem suspensas. Apesar de considerar o PL essencial, o advogado Thalles Gomes, em conversa com a nossa reportagem, defendeu que a medida é insuficiente caso não acompanhada de uma resolução do Ministério da Educação (MEC) que norteie estados e municípios sobre o cálculo do valor a ser repassado às famílias dos 41 milhões de estudantes atualmente beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Como estamos na véspera da Sexta-Feira da Paixão, tradição cristã da qual muitas famílias brasileiras são adeptas, esta edição também lembra regras de higiene importantes na hora de comprar e preparar o peixe em substituição à carne vermelha. No quadro Alimento é Saúde, a tradição sertaneja ocupa a sua casa. O repórter Daniel Lamir, de Pernambuco, conta como agricultores e movimentos populares trabalham pela preservação do milho crioulo, ou seja, sem modificação genética. Sem agrotóxicos, o cereal dá um gosto diferenciado ao cuscuz. Sintonize O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM em São Paulo; 102,7 FM no Noroeste Paulista; e 93,3 FM na Baixada Santista. No mesmo horário, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP), em 87,5 FM; Rádio Interativa de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); e Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC), em 104,9 FM. A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira, e nos aplicativos Spotify e Google Cast. Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato pelo e-mail: radio@brasildefato.com.br.
Weintraub contraria resolução que pede fechamento das universidades e manda alunos voltarem às aulas
– Em vídeo, ministro diz que “precisa” que estudantes de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia voltem à rotina – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou um vídeo em suas redes sociais na noite desta terça-feira (17) pedindo que os estudantes da área da saúde, como alunos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, voltem às aulas, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. Declaração de Weintraub vai na contramão da resolução do Ministério da Saúde que aconselha as pessoas a evitarem aglomerações neste período para evitar a propagação da doença. “Peço aos alunos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia que VOLTEM ÀS AULAS! Os departamentos de Saúde das universidades não podem parar. A NAÇÃO, nesse momento, precisa de gestores serenos e da união de todos”, escreveu Weintraub no Twitter. No vídeo, Weintraub também critica governadores, prefeitos e reitores por terem cancelado as aulas nas universidades, chamando a decisão de “antecipada”. “Tenho certeza que nós brasileiros, juntos, vamos dar uma lição ao mundo de como uma nação se comporta diante de um desafio desses”, finaliza. Confira:
As trapalhadas de Weintraub e a educação à beira do abismo (e nas mãos da elite)
– Só um novo ‘tsunami da educação’ poderá varrer essa incompetência do MEC. Primeiro ato irá às ruas em 18 de março Por Iago Montalvão – Via Carta Capital Já não é mais segredo para ninguém que o Ministério da Educação é hoje a pasta mais desastrosa no governo Bolsonaro. Isso porque há uma disputa acirradíssima entre ministros em uma competição em que vence aquele que é mais irresponsável, atrapalhado, arrogante e incompetente. Nesses quesitos, Weintraub tem dado show. Muitos são os setores que apontam a completa impossibilidade de que esse ministro continue no cargo. Há quase uma unanimidade nessa questão e essa é sim a frente mais ampla que já se formou, a que exige a demissão de Weintraub. Entre os que defendem que 2019 sob essa gestão do MEC foi um ano perdido para a educação estão diversos veículos da imprensa; a comissão externa de avaliação do MEC criada na Câmara dos Deputados e a própria Comissão de Educação; um número expressivo de deputados da oposição e da base do governo; bem como variadas entidades e movimentos da área da educação. Entre os que já se posicionaram defendendo a retirada de Weintraub do cargo de ministro da Educação a lista é ainda mais extensa, e conta com figuras do Partido Novo, uma resolução do MBL e até mesmo um editorial do site O Antagonista, um veículo fortemente alinhado ao governo Bolsonaro. ➤ Leia também: https://emcimadanoticia.com/2020/01/12/a-bocalidade-do-ministro-da-educacao-do-governo-de-bolsonaro/ É claro que todas essas opiniões reforçam o fato de que o MEC está voltado para um verdadeiro processo de destruição da educação brasileira enquanto trava sua cruzada ideológica. Para nós, do movimento estudantil, o problema é ainda mais profundo: trata-se de um projeto que visa minar políticas públicas importantes, como o Enem, o Sisu, o Prouni e o Fies, e ao mesmo tempo negar métodos e estudos pedagógicos para substituir qualquer vestígio de uma educação crítica, emancipadora, democrática, por valores conservadores, reacionários e mercadológicos. Nesse sentido, não é nenhum absurdo afirmar que são fortes os indícios de que esse amontoado de trapalhadas e equívocos podem na verdade fazer parte de um propósito e não são frutos de uma sabotagem. A educação superior era, por exemplo, desde sua fundação e até pouco tempo atrás, uma exclusividade das elites no Brasil. Programas como o Enem, o Sisu, o Prouni, o Fies e as cotas, são uma pequena, mas importante, tentativa de ampliar e democratizar o acesso do povo brasileiro nas universidades, e hoje já é possível ver com nitidez a diferença na composição social e étnica do ensino superior. Logo, é difícil acreditar que erros tão grotescos no Enem, que não se equiparam a erros anteriores, são frutos de simples deslizes ou sabotagem. Reforçam esse argumento os fatos de que o governo foi alertado diversas vezes sobre os riscos que esse exame corria, desde quando apresentaram uma comissão de avaliação (censura) de conteúdo nas questões que estariam na prova que até hoje não chegou a conhecimento público, passando pelas trocas sucessivas na presidência e na equipe do Inep que levaram a descontinuidades com fortes prejuízos condução do Enem. Se soma ainda a dispensa de licitação utilizada pelo MEC na escolha da gráfica responsável pelas provas, que deixaram nas mãos de uma gráfica menos preparada para essa finalidade e que no final das contas foi responsabilizada pelos erros por apontamento do próprio ministério. ➤ Leia também: https://emcimadanoticia.com/2020/01/25/justica-federal-determina-suspensao-dos-resultados-do-sisu/ É ainda mais difícil acreditar que esses erros são fruto de deslizes quando o governo negou qualquer transparência aos estudantes e ao povo brasileiro e deixou um clima de insegurança como nunca se viu em edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio. Se instalou um verdadeiro caos, uma enxurrada de reclamações e ações de estudantes e famílias contra os resultados do Enem e uma guerra judicial de decisões que suspendiam os resultados do Sisu até que o MEC provasse que as correções foram devidamente feitas. O governo ainda assim sustentou a posição de não abrir o jogo e passar a limpo o que ocorreu. Hoje, com o resultado liberado fruto da decisão do STJ, após dois recursos da AGU, muitos estudantes não sabem se sua nota foi de fato corrigida, o que pode significar uma vaga perdida na universidade por irresponsabilidade do governo. Só um novo “tsunami da educação” poderá varrer essa incompetência do MEC e, claro, contribuir para derrotar o governo Bolsonaro. Nós estudantes já estamos nos preparando para contra-atacar com o retorno do calendário letivo. Lançaremos uma campanha intitulada “Eu defendo a Educação!” para envolver estudantes, entidades, artistas e toda a sociedade na defesa das nossas universidades e escolas, da ciência e da inovação. Dentre as atividades dessa campanha estarão festivais universitários, ações de pesquisa e extensão em praças e comunidades (“Aula na Rua”) e é claro uma jornada de lutas com paralisações e manifestações de rua. A primeira já está marcada para o dia 18 de março, junto com professores e trabalhadores da educação para parar o Brasil. Derrotar Weintraub, ainda que haja a absurda chance de vir coisa pior, é uma lição que precisamos dar ao governo. Ninguém que seja tão nocivo a educação pode seguir em paz nessa posição. Assim criamos condições de avançar. Em defesa da educação: fora Weintraub! IAGO MONTALVÃO É estudante de Economia da USP e presidente da União Nacional dos Estudantes.
Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU
– Governo terá cinco dias para demonstrar correção de erros – A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União. Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento. O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, pontua a petição. Em entrevista coletiva, o Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de seis mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não haveria prejuízo para os estudantes. Na sua decisão, a 8ª Vara Cível de São Paulo avaliou que o pleito da defensoria foi legítimo em razão do “princípio da transparência que rege toda a administração pública, aliado ao dever de prestar informações, bem como a isonomia de tratamento de todos os participantes do ENEM”. “O pedido de suspensão do processo de seleção do SISU, no caso, após o término do prazo de inscrição fixado pelo MEC, revela-se plausível, considerando que a partir desse momento, os potenciais danos aos estudantes prejudicados pela falha do INEP são concretos, pois seriam levados em consideração no processo de seleção, notas do ENEM inidôneas”, observou a decisão. A 8ª Vara, contudo, não acolheu o pleito de manter o sistema de inscrições aberto. O órgão considerou a demanda uma interferência indevida do Poder Judiciário no processo e que poderia prejudicar mais estudantes. O Ministério da Educação não se pronunciou até a publicação da matéria. Erros no Sisu Ontem (24 de janeiro), surgiram nas redes sociais novas denúncias de problemas, como a inscrição duplicada, a aparição de notas zeradas e a alteração das notas de corte. Alunos expuseram comportamentos que consideraram estranhos do site do SISU. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou vídeo sobre o assunto. Abraham Weintraub ✔@AbrahamWeint Explicação da variação das notas de corte do #Sisu2020 . O sistema está funcionando corretamente e não há erro. Fonte: Agência Brasil
MPF solicita que MEC suspenda abertura do Sisu para não prejudicar estudantes
– A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu para o Ministério da Educação adiar o início das inscrições do Sisu até que as falhas na correção do Enem sejam corrigidas. MEC já confirmou abertura do Sisu para esta terça, mas com prorrogação do prazo. Órgão também deu 24h para que o Inep explique os motivos das inconsistências na correção das provas Do Brasil 247 – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ofício em que solicita que a abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspensa até que as falhas ocorridas na edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam corrigidas. A medida seria uma forma de garantir que os estudantes não sejam prejudicados diante das inconsistências na correção do Enem, já admitidas pelo Ministério da Educação. O MEC já confirmou o início das inscrições para esta terça-feira (21), porém com prorrogação do período: as inscrições poderão ser feitas até as 23:59 do próximo domingo (26). Além de solicitar a alteração da data de inscrições do Sisu, que utiliza resultados do Enem para o acesso dos estudantes a instituições públicas de ensino superior de todo país, a Procuradoria encaminhou pedido de explicações ao ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Instituto terá 24 horas para apresentar os motivos das inconsistências na correção das provas do Enem.
Caos no Enem prejudica milhões de estudantes e pode levar alunos à Justiça
– Alunos estão apreensivos após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconhecer “inconsistências” na correção dos gabaritos do Enem 2019. O Inpe informou que a revisão será feita nos dois dias do Exame – Alunos estão apreensivos após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconhecer no sábado (18) que houve “inconsistências” na correção dos gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o titular da pasta, a falha ocorreu na transmissão das informações . Quem fez prova de uma cor teve o gabarito corrigido como se fosse outra cor. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, 3,9 milhões de pessoas fizeram as provas em 3 e 10 de novembro. O Inpe informou que a revisão será feita nos dois dias do Exame. O ministro disse que o erro atingiu “alguma coisa como 0,1%” dos candidatos que prestaram o exame – o equivalente a 3,9 mil candidatos O desempenho no Enem é critério para concorrer no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece 237 mil vagas em universidades federais no País. O período de inscrições foi mantido: vai de terça-feira (21) a sexta-feira (24). Virgínia Medina, 20 anos, tenta pela quarta vez entrar em medicina. “Meu medo é o erro não ser corrigido e eu ser prejudicada no Sisu. Foi um ano inteiro de investimento. Eu morei em outra cidade para fazer cursinho, paguei as aulas, estudei bastante e agora comecei a me preocupar, porque aquela nota não condiz com a minha preparação”, disse ela ao G1.
A boçalidade do ministro da Educação do governo de Bolsonaro
– Alguns cargos de um governo merecem o mínimo de respeito. Um deles é o reservado à Educação. Isso vale para municípios e estados, não apenas para o governo federal. Por Renato Rovai, em seu blog: Não se escolhe um analfabeto funcional para tocar a gestão municipal nesta área na cidade mais minúscula. A secretaria da Educação sempre é reservada para alguém que seja uma referência no setor ou que tenha títulos que lhe permitam ocupar o cargo. Isso está sendo destruído por Bolsonaro neste seu primeiro ano de governo. Vélez e agora Weintraub não passariam num concurso nem pra ser administradores de uma pequena escola. Weintraub, em particular, é o que se pode chamar de uma anta, com todo respeito aos simpáticos bichanos. Ele não sabe conjugar verbos, escrever corretamente e nem dividir balas ou bombons. Mas adora fazer graça nas redes. Mesmo quando não quer, faz. Como hoje ao errar a grafia de “impressionante”. Não é surpresa que isso aconteça. Afinal, ele foi péssimo aluno na universidade. Teve notas baixíssimas. E passou num concurso na Unifesp de maneira muita questionável. A questão é que seus erros não são um problema apenas para ele, mas para todos nós. A condução atual do ministério é criminosa. Está destruindo programas importantes e isso vai piorar em muito a vida da juventude pobre no médio prazo. Em relação à educação infantil, suas medidas também são abjetas. Porque não valorizam o fundamental, os professores. Enfim, é uma tragédia ter Weintraub à frente do Ministério da Educação. Só um governo “imprecionante” como o de Bolsonaro convive com isso. Mas mesmo num governo tão danoso ao país, a manutenção de Weintraub num cargo tão simbólico é algo ainda pior. Porque prefeitos e governadores podem achar que vale tudo numa área tão importante. E não vale. Não deveria valer. Boçais podem até participar de governos, mas não na área da educação.