Programa Bem Viver explica o direito à alimentação escolar durante pandemia

Na edição desta quinta-feira (09) do Bem Viver, o programa traz informações sobre o direito à alimentação dos alunos da rede pública de ensino durante a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Nesta semana, foi sancionado o Projeto de Lei 13.987, assegurando a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes enquanto as aulas estiverem suspensas. Apesar de considerar o PL essencial, o advogado Thalles Gomes, em conversa com a nossa reportagem, defendeu que a medida é insuficiente caso não acompanhada de uma resolução do Ministério da Educação (MEC) que norteie estados e municípios sobre o cálculo do valor a ser repassado às famílias dos 41 milhões de estudantes atualmente beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Como estamos na véspera da Sexta-Feira da Paixão, tradição cristã da qual muitas famílias brasileiras são adeptas, esta edição também lembra regras de higiene importantes na hora de comprar e preparar o peixe em substituição à carne vermelha. No quadro Alimento é Saúde, a tradição sertaneja ocupa a sua casa. O repórter Daniel Lamir, de Pernambuco, conta como agricultores e movimentos populares trabalham pela preservação do milho crioulo, ou seja, sem modificação genética. Sem agrotóxicos, o cereal dá um gosto diferenciado ao cuscuz. Sintonize O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM em São Paulo; 102,7 FM no Noroeste Paulista; e 93,3 FM na Baixada Santista. No mesmo horário, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP), em 87,5 FM; Rádio Interativa de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); e Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC), em 104,9 FM. A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira, e nos aplicativos Spotify e Google Cast. Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato pelo e-mail: radio@brasildefato.com.br.  

Weintraub contraria resolução que pede fechamento das universidades e manda alunos voltarem às aulas

–  Em vídeo, ministro diz que “precisa” que estudantes de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia voltem à rotina – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou um vídeo em suas redes sociais na noite desta terça-feira (17) pedindo que os estudantes da área da saúde, como alunos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, voltem às aulas, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. Declaração de Weintraub vai na contramão da resolução do Ministério da Saúde que aconselha as pessoas a evitarem aglomerações neste período para evitar a propagação da doença. “Peço aos alunos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia que VOLTEM ÀS AULAS! Os departamentos de Saúde das universidades não podem parar. A NAÇÃO, nesse momento, precisa de gestores serenos e da união de todos”, escreveu Weintraub no Twitter. No vídeo, Weintraub também critica governadores, prefeitos e reitores por terem cancelado as aulas nas universidades, chamando a decisão de “antecipada”. “Tenho certeza que nós brasileiros, juntos, vamos dar uma lição ao mundo de como uma nação se comporta diante de um desafio desses”, finaliza. Confira:

As trapalhadas de Weintraub e a educação à beira do abismo (e nas mãos da elite)

 – Só um novo ‘tsunami da educação’ poderá varrer essa incompetência do MEC. Primeiro ato irá às ruas em 18 de março Por Iago Montalvão – Via Carta Capital Já não é mais segredo para ninguém que o Ministério da Educação é hoje a pasta mais desastrosa no governo Bolsonaro. Isso porque há uma disputa acirradíssima entre ministros em uma competição em que vence aquele que é mais irresponsável, atrapalhado, arrogante e incompetente. Nesses quesitos, Weintraub tem dado show. Muitos são os setores que apontam a completa impossibilidade de que esse ministro continue no cargo. Há quase uma unanimidade nessa questão e essa é sim a frente mais ampla que já se formou, a que exige a demissão de Weintraub. Entre os que defendem que 2019 sob essa gestão do MEC foi um ano perdido para a educação estão diversos veículos da imprensa; a comissão externa de avaliação do MEC criada na Câmara dos Deputados e a própria Comissão de Educação; um número expressivo de deputados da oposição e da base do governo; bem como variadas entidades e movimentos da área da educação. Entre os que já se posicionaram defendendo a retirada de Weintraub do cargo de ministro da Educação a lista é ainda mais extensa, e conta com figuras do Partido Novo, uma resolução do MBL e até mesmo um editorial do site O Antagonista, um veículo fortemente alinhado ao governo Bolsonaro. ➤ Leia também: https://emcimadanoticia.com/2020/01/12/a-bocalidade-do-ministro-da-educacao-do-governo-de-bolsonaro/ É claro que todas essas opiniões reforçam o fato de que o MEC está voltado para um verdadeiro processo de destruição da educação brasileira enquanto trava sua cruzada ideológica. Para nós, do movimento estudantil, o problema é ainda mais profundo: trata-se de um projeto que visa minar políticas públicas importantes, como o Enem, o Sisu, o Prouni e o Fies, e ao mesmo tempo negar métodos e estudos pedagógicos para substituir qualquer vestígio de uma educação crítica, emancipadora, democrática, por valores conservadores, reacionários e mercadológicos. Nesse sentido, não é nenhum absurdo afirmar que são fortes os indícios de que esse amontoado de trapalhadas e equívocos podem na verdade fazer parte de um propósito e não são frutos de uma sabotagem. A educação superior era, por exemplo, desde sua fundação e até pouco tempo atrás, uma exclusividade das elites no Brasil. Programas como o Enem, o Sisu, o Prouni, o Fies e as cotas, são uma pequena, mas importante, tentativa de ampliar e democratizar o acesso do povo brasileiro nas universidades, e hoje já é possível ver com nitidez a diferença na composição social e étnica do ensino superior. Logo, é difícil acreditar que erros tão grotescos no Enem, que não se equiparam a erros anteriores, são frutos de simples deslizes ou sabotagem. Reforçam esse argumento os fatos de que o governo foi alertado diversas vezes sobre os riscos que esse exame corria, desde quando apresentaram uma comissão de avaliação (censura) de conteúdo nas questões que estariam na prova que até hoje não chegou a conhecimento público, passando pelas trocas sucessivas na presidência e na equipe do Inep que levaram a descontinuidades com fortes prejuízos condução do Enem. Se soma ainda a dispensa de licitação utilizada pelo MEC na escolha da gráfica responsável pelas provas, que deixaram nas mãos de uma gráfica menos preparada para essa finalidade e que no final das contas foi responsabilizada pelos erros por apontamento do próprio ministério. ➤ Leia também: https://emcimadanoticia.com/2020/01/25/justica-federal-determina-suspensao-dos-resultados-do-sisu/ É ainda mais difícil acreditar que esses erros são fruto de deslizes quando o governo negou qualquer transparência aos estudantes e ao povo brasileiro e deixou um clima de insegurança como nunca se viu em edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio. Se instalou um verdadeiro caos, uma enxurrada de reclamações e ações de estudantes e famílias contra os resultados do Enem e uma guerra judicial de decisões que suspendiam os resultados do Sisu até que o MEC provasse que as correções foram devidamente feitas. O governo ainda assim sustentou a posição de não abrir o jogo e passar a limpo o que ocorreu. Hoje, com o resultado liberado fruto da decisão do STJ, após dois recursos da AGU, muitos estudantes não sabem se sua nota foi de fato corrigida, o que pode significar uma vaga perdida na universidade por irresponsabilidade do governo. Só um novo “tsunami da educação” poderá varrer essa incompetência do MEC e, claro, contribuir para derrotar o governo Bolsonaro. Nós estudantes já estamos nos preparando para contra-atacar com o retorno do calendário letivo. Lançaremos uma campanha intitulada “Eu defendo a Educação!” para envolver estudantes, entidades, artistas e toda a sociedade na defesa das nossas universidades e escolas, da ciência e da inovação. Dentre as atividades dessa campanha estarão festivais universitários, ações de pesquisa e extensão em praças e comunidades (“Aula na Rua”) e é claro uma jornada de lutas com paralisações e manifestações de rua. A primeira já está marcada para o dia 18 de março, junto com professores e trabalhadores da educação para parar o Brasil. Derrotar Weintraub, ainda que haja a absurda chance de vir coisa pior, é uma lição que precisamos dar ao governo. Ninguém que seja tão nocivo a educação pode seguir em paz nessa posição. Assim criamos condições de avançar. Em defesa da educação: fora Weintraub! IAGO MONTALVÃO É estudante de Economia da USP e presidente da União Nacional dos Estudantes.

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU

– Governo terá cinco dias para demonstrar correção de erros – A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União. Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento. O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, pontua a petição. Em entrevista coletiva, o Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de seis mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não haveria prejuízo para os estudantes. Na sua decisão, a 8ª Vara Cível de São Paulo avaliou que o pleito da defensoria foi legítimo em razão do “princípio da transparência que rege toda a administração pública, aliado ao dever de prestar informações, bem como a isonomia de tratamento de todos os participantes do ENEM”. “O pedido de suspensão do processo de seleção do SISU, no caso, após o término do prazo de inscrição fixado pelo MEC, revela-se plausível, considerando que a partir desse momento, os potenciais danos aos estudantes prejudicados pela falha do INEP são concretos, pois seriam levados em consideração no processo de seleção, notas do ENEM inidôneas”, observou a decisão. A 8ª Vara, contudo, não acolheu o pleito de manter o sistema de inscrições aberto. O órgão considerou a demanda uma interferência indevida do Poder Judiciário no processo e que poderia prejudicar mais estudantes. O Ministério da Educação não se pronunciou até a publicação da matéria. Erros no Sisu Ontem (24 de janeiro), surgiram nas redes sociais novas denúncias de problemas, como a inscrição duplicada, a aparição de notas zeradas e a alteração das notas de corte. Alunos expuseram comportamentos que consideraram estranhos do site do SISU. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou vídeo sobre o assunto. Abraham Weintraub ✔@AbrahamWeint Explicação da variação das notas de corte do #Sisu2020 . O sistema está funcionando corretamente e não há erro. Fonte: Agência Brasil

MPF solicita que MEC suspenda abertura do Sisu para não prejudicar estudantes

– A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu para o Ministério da Educação adiar o início das inscrições do Sisu até que as falhas na correção do Enem sejam corrigidas. MEC já confirmou abertura do Sisu para esta terça, mas com prorrogação do prazo. Órgão também deu 24h para que o Inep explique os motivos das inconsistências na correção das provas Do Brasil 247 – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ofício em que solicita que a abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspensa até que as falhas ocorridas na edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam corrigidas. A medida seria uma forma de garantir que os estudantes não sejam prejudicados diante das inconsistências na correção do Enem, já admitidas pelo Ministério da Educação. O MEC já confirmou o início das inscrições para esta terça-feira (21), porém com prorrogação do período: as inscrições poderão ser feitas até as 23:59 do próximo domingo (26). Além de solicitar a alteração da data de inscrições do Sisu, que utiliza resultados do Enem para o acesso dos estudantes a instituições públicas de ensino superior de todo país, a Procuradoria encaminhou pedido de explicações ao ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Instituto terá 24 horas para apresentar os motivos das inconsistências na correção das provas do Enem.

Caos no Enem prejudica milhões de estudantes e pode levar alunos à Justiça

 – Alunos estão apreensivos após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconhecer “inconsistências” na correção dos gabaritos do Enem 2019. O Inpe informou que a revisão será feita nos dois dias do Exame – Alunos estão apreensivos após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconhecer no sábado (18) que houve “inconsistências” na correção dos gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o titular da pasta, a falha ocorreu na transmissão das informações . Quem fez prova de uma cor teve o gabarito corrigido como se fosse outra cor. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, 3,9 milhões de pessoas fizeram as provas em 3 e 10 de novembro. O Inpe informou que a revisão será feita nos dois dias do Exame. O ministro disse que o erro atingiu “alguma coisa como 0,1%” dos candidatos que prestaram o exame – o equivalente a 3,9 mil candidatos O desempenho no Enem é critério para concorrer no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece 237 mil vagas em universidades federais no País. O período de inscrições foi mantido: vai de terça-feira (21) a sexta-feira (24). Virgínia Medina, 20 anos, tenta pela quarta vez entrar em medicina. “Meu medo é o erro não ser corrigido e eu ser prejudicada no Sisu. Foi um ano inteiro de investimento. Eu morei em outra cidade para fazer cursinho, paguei as aulas, estudei bastante e agora comecei a me preocupar, porque aquela nota não condiz com a minha preparação”, disse ela ao G1.

A boçalidade do ministro da Educação do governo de Bolsonaro

– Alguns cargos de um governo merecem o mínimo de respeito. Um deles é o reservado à Educação. Isso vale para municípios e estados, não apenas para o governo federal. Por Renato Rovai, em seu blog: Não se escolhe um analfabeto funcional para tocar a gestão municipal nesta área na cidade mais minúscula. A secretaria da Educação sempre é reservada para alguém que seja uma referência no setor ou que tenha títulos que lhe permitam ocupar o cargo. Isso está sendo destruído por Bolsonaro neste seu primeiro ano de governo. Vélez e agora Weintraub não passariam num concurso nem pra ser administradores de uma pequena escola. Weintraub, em particular, é o que se pode chamar de uma anta, com todo respeito aos simpáticos bichanos. Ele não sabe conjugar verbos, escrever corretamente e nem dividir balas ou bombons. Mas adora fazer graça nas redes. Mesmo quando não quer, faz. Como hoje ao errar a grafia de “impressionante”. Não é surpresa que isso aconteça. Afinal, ele foi péssimo aluno na universidade. Teve notas baixíssimas. E passou num concurso na Unifesp de maneira muita questionável. A questão é que seus erros não são um problema apenas para ele, mas para todos nós. A condução atual do ministério é criminosa. Está destruindo programas importantes e isso vai piorar em muito a vida da juventude pobre no médio prazo. Em relação à educação infantil, suas medidas também são abjetas. Porque não valorizam o fundamental, os professores. Enfim, é uma tragédia ter Weintraub à frente do Ministério da Educação. Só um governo “imprecionante” como o de Bolsonaro convive com isso. Mas mesmo num governo tão danoso ao país, a manutenção de Weintraub num cargo tão simbólico é algo ainda pior. Porque prefeitos e governadores podem achar que vale tudo numa área tão importante. E não vale. Não deveria valer. Boçais podem até participar de governos, mas não na área da educação.

É “imprecionante” a burrice do ministro da Educação de Bolsonaro

 Como de praxe, Weintraub atropela língua portuguesa mais uma vez: “Imprecionante” – Criticado nas redes, o ministro decidiu apagar mensagem e fingir que nada aconteceu O ministro da Educação, Abraham Weintraub, cometeu mais um deslize ortográfico em postagem feita no Twitter nesta quinta-feira (8). Ao agradecer um afago feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o chefe do MEC parece ter se emocionado e embarcado em mais uma gafe, impressionando os usuários do Twitter com um “imprecionante”. Elogiado pelo filho do presidente por vídeo em que aparece ao lado do ministro Sérgio Moro – claramente desconfortável – anunciando uma parceria que vai destinar bolsas de estudo específicas para quem pesquisar sobre a questão da segurança pública, Weintraub parece ter ficado extremamente lisonjeado e esqueceu de fazer jus ao seu posto de ministro da Educação. Ele escreveu a palavra impressionante com a letra “C” no lugar de “SS”. “Caro Eduardo Bolsonaro, agradeço seu apoio. Mais imprecionante: Não havia a área de pesquisa em Segurança Pública. Agora, pesquisadores em mestrados, doutorados e pós doutorados poderão receber bolsas para pesquisar temas, como mencionado por ti, que gerem redução da criminalidade”, afirmou Weintraub. A mensagem foi apagada logo em seguida, como se nunca tivesse existido. Para além do erro gramatical, a mensagem de Weintraub traz também mais uma das falácias bolsonaristas. Em uma simples pesquisa ao portal Lattes, do CNPq, por estudiosos que tratem de temas sobre segurança pública, é possível encontrar mais de 50 mil correspondências. Para o termo “imprecionante”, no entanto, não houve resultados… Outros tropeços Não é a primeira vez que o ministro que pretende “limpar” livros didáticos escorrega no português. Em postagem feita em dezembro, pouco antes de sair de férias de fim de ano, o chefe do MEC criticou “antessessores” em bate-boca com olavistas no Twitter. A inclusão do “ss” onde não devia virou motivo de piada entre os ex-aliados. Em agosto, o erro foi em documento oficial do Ministério: ele escreveu a palavra “paralisação” com “z” duas vezes em um mesmo ofício. Reprodução/Twitter Abraham Weintraub ✔@AbrahamWeint  · 8 de jan de 2020 Sob o comando do Presidente Bolsonaro, MEC e Ministério da Justiça lançaram uma nova linha de pesquisa para bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado: Segurança Pública. Obrigado ao Ministro @SF_Moro Eduardo Bolsonaro ✔@BolsonaroSP Ministros @AbrahamWeint e @SF_Moro nunca tivemos no Brasil uma pesquisa feito por órgão oficial sobre o uso defensivo de armas de fogo. Só existiu uso ofensivo para exatamente demonizá-las. Seria interessante apoiar um projeto assim, caso haja oportunidade. 3.868 14:19 – 8 de jan de 2020 Informações e privacidade no Twitter Ads Com Revista Fórum

SIND UTE denuncia: Zema privilegia policiais e despreza os outros servidores

 – Professores prometem realizar diversas manifestações de rua contra o parcelamento dos salários – O governador Romeu Zema deu mais uma prova que prefere uns servidores públicos a outros. Na sua escala de pagamento dos salários ele prefere pagar primeiro o pessoal da segurança pública que receberá a totalidade no dia 10 de janeiro. Enquanto isso, os trabalhadores da educação receberão até R$ 2.000; e os da saúde até R$ 3.000. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE/MG) denunciou a manobra do Governador, mostrando que ele desrespeita cerca de 70% do funcionalismo estadual, desprezando o pessoal da educação. E acrescenta: em uma manobra contábil, declarou na prestação de contas que pagou o 13º integral a todo o funcionalismo. Leia a Nota de Repúdio do Sind-UTE: “Nota de Repúdio Governo de Minas despreza a educação: categoria segue sem 13º e, agora, com salários parcelados em janeiro de 2020. O Estado segue precarizando os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do ensino público. Ao anunciar a escala de pagamento para janeiro de 2020, a gestão estadual mantém a política de predileção a uma pequena parcela do funcionalismo e relega à Educação o parcelamento de salários. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) vem a público repudiar essa medida nefasta do governador Romeu Zema, que só tem onerado a categoria e aprofundado o desmonte da educação. A injusta escala ficou da seguinte forma: – 1ª parcela: no sétimo dia útil de janeiro serão depositados até R$ 2.000 para toda categoria e até R$ 3.000 para os servidores da saúde. – 2ª parcela: os valores restantes serão todos quitados no dia 20 do próximo mês. – Segurança Pública: receberá o pagamento integral no dia 10/1/2020, e a segunda parcela do 13° salário no dia 21/1/2020. Ao tratar de maneira desigual os trabalhadores e as trabalhadoras em educação, o governador ignora a categoria. Desde agosto, a direção estadual do Sind-UTE/MG reivindicou nas mesas de negociação o pagamento do 13º salário e propostas de cumprimento da Lei Estadual 21.710/2015, que estabelece o Piso Salarial como um direito legal à categoria. Sem nenhum cronograma proposto, o governo do Estado ignorou a gravidade da situação. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) afirmou ao Sindicato, na reunião do último dia 18/12/2019 (veja aqui), que, por meio de uma manobra contábil, declarou na prestação de contas a quitação integral do 13º salário a todo funcionalismo. Assim, faltou com a verdade e colocou em risco a vida de milhares de famílias. Quando não executou o repasse constitucional de 25% da receita corrente líquida do Estado para a Educação, Romeu Zema deixou de investir quase R$ 3 bilhões na área. Parte desse recurso foi destinado para pagar o 13º à Segurança Pública, deixando 46% dos trabalhadores e trabalhadoras do ensino público estadual sem o recebimento do direito. Não é razoável um governador dar continuidade ao processo de sucateamento dos direitos trabalhistas, vulnerabilizando 70% do funcionalismo público com mais parcelamento de salários. O gerencialismo de Zema precisa ser interrompido, imediatamente. O ano de 2019 foi bastante explícito quanto a sua forma de governar, que nada de “novo” tem a oferecer, se não a velha política de colocar a educação em segundo plano. Em 2020, mostraremos, mais do que nunca, que a Educação deve ser tratada com respeito. O debate não é mais sobre aceitar ou não. Nossa luta será nas ruas. Estamos juntos e juntas, inarredáveis na batalha pela manutenção dos nossos direitos. O Estado tem a obrigação de nos respeitar”. Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SIND-UTE/MG)

MEC muda regra do Fies para cobrar na Justiça 584 mil alunos em atraso

 – Hoje, cobrança pode ser feita só no âmbito administrativo; governo também elevou a nota do Enem exigida para o financiamento Por Estadão Conteúdo Hoje inadimplente do Fies não pode ser alvo de ações judiciais Foto: Agência Brasil Com expectativa de ter em 2020 o recorde de inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) mudou regras do programa para poder cobrar na Justiça cerca de 584 mil estudantes com prestações atrasadas há mais de um ano, informa o jornal “O Estado de S. Paulo”. Resolução publicada anteontem no “Diário Oficial da União” libera a cobrança judicial desses contratos, firmados até o segundo semestre de 2017, que somam R$ 12 bilhões. Hoje, a cobrança da dívida só é feita no âmbito administrativo. O programa federal financia parte do valor de cursos em faculdades privadas por juros mais baixos do que os de mercado e o aluno começa a pagar a dívida 18 meses após a formatura. O Fies foi uma das principais fontes de receita do ensino superior particular nesta década. O balanço de contratos com potencial de cobrança na Justiça consta em nota técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, de 18 de dezembro. Mudança na nota mínima Para os contratos feitos a partir de 2021, será exigida nota mínima de 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Atualmente, exige-se não zerar a redação, além de média 450 na prova objetiva (português, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), o que foi mantido. Segundo o MEC, as novas regras “privilegiam a meritocracia”. Empresários de faculdades privadas e especialistas defendem novos mecanismos de cobrança, mas também que se busque renegociar dívidas. Empresários do setor temem que o MEC use a alta inadimplência como justificativa para inviabilizar o Fies. Inadimplência No primeiro semestre deste ano, 59% dos contratos em amortização (quando se inicia a cobrança do financiamento) tinham atraso. Desses, 47% estavam atrasados em mais de 90 dias, quando o aluno passa a ser considerado inadimplente. Projeções do MEC indicam que o recorde da dívida deve ocorrer em 2020, quando começa o prazo de pagamento de quem conseguiu o Fies em 2014 (auge do programa) para cursos mais caros e longos, como engenharias e medicina. Menos vagas O governo federal reduzirá quase pela metade a oferta de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2021 – cairá de 100 mil, em 2020, para 54 mil. As regras atuais ainda valerão para o primeiro semestre de 2020. As inscrições vão de 5 de fevereiro ao dia 12 do mesmo mês. Serão oferecidos 70 mil contratos nesse período e outros 30 mil no segundo semestre. Em 2021 e 2022, serão 44.981 vagas no primeiro semestre e 9.874 no segundo.