Inaugurada praça em homenagem ao ex-delegado Walter Suzart Júnior
O local ganhou busto do ex-policial, feito com material reciclável pelo artista plástico Gu Ferreira No dia do aniversário de Montes Claros, 3 de julho, a Prefeitura inaugurou a Praça Walter Rodrigues Suzart Júnior, localizada na esquina da Avenida Vicente Guimarães, no bairro Morada do Sol. O homenageado ganhou um busto, num esmerado trabalho do artista plástico Gu Ferreira, que se utilizou de materiais recicláveis. A cerimônia contou com as presenças do vice-prefeito Guilherme Guimarães e dos deputados Marcelo de Freitas (Federal) e Gil Pereira (Estadual), dos secretários municipais Vanderlino Silveira (Infraestrutura), Fabiano Oliveira (Meio Ambiente) e Willian César Rocha (Finanças), do ex-procurador Otávio Rocha, do ex-chefe de Gabinete do prefeito Humberto Souto, José Gonzaga; do proponente da homenagem, vereador Valdecy Contador; além de Gu Ferreira e de familiares e amigos de Walter Suzart, falecido no dia 15 de julho de 2013, aos 48 anos, vítima de um AVC (acidente vascular cerebral). Ele deixou esposa e uma filha de 7 anos. “Além do trabalho na área policial e das atividades à frente de um grupo de escoteiros, Suzart foi um cidadão correto e carismático e desenvolveu vários serviços em prol da nossa cidade”, reconheceu o vice-prefeito Guilherme Guimarães. “Este busto, feito pelo artista Gu Ferreira, é fruto de um programa idealizado pelo saudoso amigo Paulinho Ribeiro para embelezar a cidade e qualificar profissionalmente os reeducandos do sistema semiaberto e as pessoas em situação de rua. Me refiro aos programas Para Além das Prisões e Jardim para as Borboletas”, completou Guimarães.
Pantanal já enfrenta os maiores focos de incêndio da história
Neste domingo (23), foram detectados pelo Inpe 3.097 focos de incêndio. O número já supera tudo que foi queimado 2023 O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou, neste domingo (23), 3.097 focos de incêndio no Pantanal. O número já supera tudo que foi queimado em 2023. A fumaça tem incomodado a população por causa da proximidade das cidades como Corumbá. De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a área queimada no bioma já chegou a 576,1 mil hectares, sendo 430,1 mil hectares em Mato Grosso do Sul e 145,8 mil, em Mato Grosso. Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul diz que o combate está sendo feito de diversas formas como o uso de aeronaves que estão retirando água do rio Paraguai e jogando diretamente nos incêndios florestais. No combate direto ao fogo, o Corpo de Bombeiros usa de tecnologia que permite direcionar as equipes das mais diversas formas para os locais com detecção dos focos, além de auxiliar em uma atuação mais eficiente. Neste sábado (22), as aeronaves do GOA (Grupamento de Operações Aéreas), do Corpo de Bombeiros e da CGPA (Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo), da Polícia Militar, atuaram na área conhecida como Bracinho, em frente ao Porto Geral de Corumbá. O trabalho aéreo de combate ao fogo no Pantanal também contou com o apoio de dois helicópteros do CGPA, equipados com um balde automático, que faz a captação da água no rio ou em local próximo ao fogo. “Tal equipamento é chamado ‘bambi bucket’ ou ‘helibalde’ e funciona com a capacidade de 820 litros, o mais moderno que tem no mercado. Ele é acionado eletronicamente, de dentro da aeronave, a partir de uma válvula que é acionada pelo piloto, que pode efetuar o disparo e dosar a quantidade de água que será lançada em cada ponto”, explica o tenente-coronel Fábio Gonçalves. O fogo não descansa e, por isso, sequer à noite o trabalho contra ele cessa. Além disso, o trabalho do Corpo de Bombeiros no período noturno é tido como estratégico pela corporação, que aponta vantagens no combate aos incêndios florestais neste horário. “No Pantanal o combate noturno é uma tática que usamos muito por causa das condições atmosféricas, já que ao meio-dia ou uma da tarde encontramos temperaturas de até 46°C e umidade relativa do ar com 13%, fora os ventos acima de 50 km/h. Isso dificulta muito o combate”, explica a diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros, Tatiana Inoue. Toda a atuação por terra, ar e rios em Corumbá e nas demais regiões com atuação dos bombeiros no Pantanal é coordenada pelo SCI (Sistema de Comando de Incidentes), em Campo Grande. Tal ferramenta está sob a estrutura do Governo do Estado. “É complexo e muito importante, pois a coordenação é integrada com todas as forças de segurança, do Estado e também da União, que trabalham no combate”, explica o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros e chefe das operações de combate a incêndios, coronel Adriano Rampazo.
CRISE CLIMÁTICA – Seminário sobre crise climática chega a Montes Claros
Já estão abertas as inscrições para participar de evento da ALMG que vai discutir os desafios na convivência com fenômenos climáticos extremos no Norte de Minas. O Norte de Minas vai receber mais um encontro regional do Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será realizado em Montes Claros na próxima sexta-feira (14/6/24). As discussões começam a partir das 9 horas, na Biblioteca Central da Unimontes (Av. Professor Rui Braga, s/n – Vila Mauriceia). Ao longo de todo o dia, serão apresentados a situação da região perante a crise climática e exemplos de boas práticas para a convivência com as mudanças no meio ambiente. O evento é aberto à participação do público. As inscrições já podem ser feitas on-line ou presencialmente, no dia do encontro. Pela manhã, logo após a mesa de abertura, o professor Mário Marcos do Espírito Santo, do Departamento de Biologia Geral da Unimontes, vai apresentar um panorama climatológico de Montes Claros e região. Em seguida, serão destacados os exemplos de boas práticas nessa área: assentamentos geraizeiros, manejo integrado de bacias hidrográficas e incentivo a usinas de energia solar. À tarde, os impactos da crise climática serão discutidos por três professores do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG: Áureo Eduardo Magalhães Ribeiro, Flávia Maria Galizoni e Flávio Gonçalves. Conheça boas práticas na convivência com os desafios ambientais Projeto Agroextrativista de Vereda Funda: A comunidade geraizeira de Rio Pardo de Minas articulou uma ação em rede para manter o seu modo de vida tradicional e a proteção do seu território. As ações de reconversão agroextrativista culminaram na constituição de um projeto de assentamento rural. Esse movimento teve como base um conjunto de tecnologias sociais e agroecológicas voltadas para a manutenção da disponibilidade hídrica, aliada à conservação da biodiversidade. Assentamento Americana: Implantado em 2001 em Grão Mogol, é uma proposta diferenciada de ocupação e uso dos recursos naturais, baseada na agroecologia, no extrativismo e no modo de vida tradicional dos geraizeiros. Sua implementação possibilitou a ocupação do cerrado conciliando a produção de alimentos, a conservação da biodiversidade e a geração de renda para as populações camponesas. Programa Minascoop Energia: O Sistema Ocemg orienta suas cooperativas afiliadas a construir usinas de energia solar, de modo a contribuir para a transição energética sustentável. São arrendados terrenos improdutivos para a instalação de painéis fotovoltaicos. Parte da energia gerada por esses sistemas é doada para organizações sociais e entidades filantrópicas. Manejo integrado de bacias hidrográficas: Desenvolvido pela Emater-MG, esse programa busca compatibilizar a produção agropecuária com a preservação ambiental. O objetivo é garantir que todas as atividades econômicas dentro da bacia sejam desenvolvidas de forma sustentável e trabalhadas integradamente. Em parceria com prefeituras, associações e entidades governamentais, são construídas bacias de captação de enxurrada e terraços para proteger o solo da erosão provocada pela chuva. Seminário busca soluções de longo prazo para lidar com clima extremo O Seminário Técnico Crise Climática tem o objetivo de construir soluções estruturantes e de longo prazo para a convivência com os fenômenos climáticos extremos. Paralelamente aos encontros promovidos em diversas regiões do Estado, grupos de trabalho discutem planos e políticas públicas já existentes e apresentam sugestões para aprimorá-los. A etapa final do seminário será realizada na ALMG nos dias 8 e 9 de agosto. As propostas apresentadas pelos participantes do evento poderão se desdobrar em pedidos de providências para autoridades, projetos de lei para aprimorar políticas públicas e emendas ao Orçamento do Estado e ao Plano Plurianual de Ação Governamental. Além disso, por meio de parceria da ALMG com o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), serão fomentados projetos de inovação tecnológica voltados para o enfrentamento da crise climática.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula e Marina anunciam 14 medidas para área
Entre outras coisas, gestão assinou decretos que criam duas novas unidades de conservação, sendo uma na BA e outra no AM O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (5), um conjunto de 14 medidas voltadas ao tema da preservação ambiental. O pacote inclui a criação de duas novas unidades de conservação no país, sendo uma na Bahia e outra no Amazonas. A iniciativa se insere no contexto do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta data, e foi anunciada em meio à apresentação de um balanço da gestão, que também projetou a realização de um novo concurso público para o Meio Ambiente a ser ofertado ainda este ano. A lista das 14 medidas engloba os decretos que criam a Reserva da Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, com mais de 15 mil hectares concentrados no município de Itacoatiara (AM), e o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA), área que reúne sítios arqueológicos e mais de 200 cavernas em 16 mil hectares. Também institui o Programa ProManguezal, voltado para o uso sustentável desses ecossistemas; a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias; e firma o decreto que altera a altera o Programa Cidades Verdes Resilientes. Consta ainda na lista a formalização de três protocolos que unem forças do MMA com outras instâncias do Executivo federal – Ministério das Mulheres, Ipea, Ministério da Agricultura e Embrapa – para prever ações conjuntas voltadas à justiça climática, bem como para tratar de pesquisas e inovação relacionadas a políticas sustentáveis. O pacote também inclui a assinatura de uma série de outros decretos, como o que altera a regulamentação da lei nº 11.284/2006, que trata da gestão das florestas públicas; o decreto que atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e amplia as competências dessa instância de atuação; e do dispositivo que institui a Assessoria Extraordinária para a COP30 dentro do MMA, que deverá coordenar a articulação entre atores da sociedade civil e entes da Federação no processo de realização da conferência. “Podemos contar com a ação dos estados, dos municípios pra que a gente possa ter capacidade de resposta tanto na formulação quanto na implementação das políticas. Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação do governo [federal]. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os Poderes – Tribunal de Contas, Congresso Nacional – de todos os setores que contribuem com essa política.” O combo de medidas anunciadas traz ainda consigo a assinatura do Pacto Interfederativo pela Prevenção e o Controle de Incêndios, cujo objetivo é reduzir os efeitos das mudanças climáticas, e o lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma Brasil Participativo. A ministra Marina Silva disse que o engajamento dos diversos segmentos sociais é fundamental para que o país avance nas políticas ambientais com vistas a um futuro mais sustentável. “Estamos trabalhando de forma colaborativa uma estratégia de enfrentamento da emergência climática, que é essa lógica de sair da gestão do desastre para a gestão do risco. Fazer política ambiental é fazer também política de desenvolvimento, é fazer política social, política de combate à criminalidade, política de planejamento urbano, mobilidade, infraestrutura e é fazer política, sobretudo, de parceria. Não importa o governo, não importa a ideologia: a gente pode trabalhar junto. Quando se tem uma visão de futuro e a gente quer que se tenha um futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos, a gente começa a trabalhar juntos.” Ampliação dos quadros O pacote divulgado nesta quarta-feira traz, por fim, a assinatura de uma portaria que nomeia 98 analistas ambientais para o MMA de concurso que está em andamento e prevê a colocação de 49 candidatos em um cadastro de reserva para a pasta. Tomando com base esse contexto, Marina Silva destacou a preocupação com o aumento da capacidade institucional do ministério e dos órgãos e equipamentos vinculados. Ela mencionou a estruturação recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que englobou um incremento de 515 novos servidores convocados pelo governo federal. “Eu sempre digo que, quando saí do MMA [em 2008], deixei 1,7 mil fiscais. Quando voltamos agora, tínhamos agora 700 fiscais para fazerem mais do que já era necessário nos primeiros dois governos [Lula]. Olhando para como dar uma solução a isso, fomos buscar a lista daqueles que já haviam passado em concurso público e estavam na reserva, e aí conseguimos fazer a chamada do cadastro de reserva de 257 servidores para o Ibama, 160 para o ICMBio e mais 98 servidores para o MMA, já em concurso feito na atual gestão.” A ministra também anunciou um novo concurso recentemente autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a ocupação de outras vagas em estruturas ligadas ao MMA. A pasta tem um pedido para que sejam ofertadas mais de 2 mil vagas em 2025, mas, segundo disse Marina Silva, parte desse contingente será antecipada para este ano. “Faremos a reposição dos servidores que ao longo do tempo foram saindo do ministério, alguns se aposentando ou muitos, em função de uma situação terrível de trabalho, preferiram buscar outros caminhos em vez de ficarem sendo assediados. Desse concurso, a ministra Esther Dweck já está antecipando 460 vagas, sendo 260 para Ibama e 180 ICMBio e 20 vagas para o JB”, disse. Segundo o governo, o edital do certame será anunciado em breve. “Chamamento” Mais econômico nas palavras do que de costume, o presidente Lula (PT) fez durante o evento um apelo para que o conjunto da sociedade se engaje no tema da preservação ambiental. “É um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos, que são considerados, entre todas as espécies, a mais inteligente do planeta, para que não destruam a nossa casa, o seu
Servidores do Ibama marcam paralisação geral no Dia do Meio Ambiente
A categoria pede aumento salarial e reestruturação de carreira Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) marcaram uma paralisação do trabalho para quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Atualmente, o salário total de cada funcionário é composto pelo vencimento básico (55% do total) mais a gratificação de desempenho (que representa 45% e é influenciada pela avaliação pessoal e institucional). A gratificação do funcionário fica prejudicada se algumas metas não forem cumpridas. A categoria pede mudanças no percentual para 70% a 30%. O grupo dos servidores ambientais inclui profissionais do Ministério do Meio Ambiente (que hoje engloba o Serviço Florestal, uma secretaria da pasta), do Ibama e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio). São 4.978 funcionários ativos, distribuídos nos quatro órgãos, além de 4.575 aposentados e mais 2.105 pensionistas, totalizando 11.658. Os dados foram compilados pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) em agosto de 2023 e tiveram pequenas alterações. Na demanda por reestruturação de carreira, estão contemplados também os inativos.
Manguezais, toxinas ideológicas e poluição política
“As sociedades globais sofrem com a perda dos ‘manguezais morais’, expondo-se a comportamentos tóxicos e extremismo crescente, alerta Friedman.” por Enio Lins, do site Vermelho Thomas Friedman, um dos mais prestigiados e premiados jornalistas americanos, editorialista do New York Times, teve importante texto republicado no Brasil pelo Estadão. Com o título traduzido para “Como perdemos nosso lastro como sociedade”, o texto tem o seguinte “bigode”: “Sociedade americana perdeu filtros que evitavam comportamentos tóxicos e o extremismo e estimulavam comunidades saudáveis”. Benefícios da natureza Diz Friedman no segundo parágrafo: “[como?] O meio ambiente oferece uma boa resposta. Há quase 30 anos, visitei a Mata Atlântica no Brasil com uma equipe da Conservação Internacional, e seus membros me ensinaram todas as funções incríveis que os manguezais – aqueles bosques de árvores que muitas vezes vivem debaixo d’água ao longo da costa – desempenham na natureza. Os manguezais filtram toxinas e poluentes por meio de suas extensas raízes, fornecem amortecimento contra ondas gigantes desencadeadas por furacões e tsunamis, formam criadouros para o amadurecimento dos peixes jovens com segurança porque suas raízes trançadas impedem a entrada de grandes predadores e, literalmente, ajudam a manter o litoral no lugar”. Sem a defesa do mangue Seguem, na íntegra, mais trechos do cara do NY Times: “Na minha opinião, uma das coisas mais tristes que aconteceu aos EUA durante a minha vida foi o quanto perdemos tantos dos nossos manguezais. Hoje, estão ameaçados de extinção em todo lugar – e não apenas na natureza. A própria sociedade também perdeu muitos dos seus manguezais sociais, normativos e políticos – tudo aquilo que costumava filtrar comportamentos tóxicos, amortecer o extremismo político e nutrir comunidades saudáveis e instituições confiáveis para os jovens crescerem e que sustentam a união da nossa sociedade”. Friedman vai mais além: “Veja só, a vergonha costumava ser um manguezal. Antigamente, se você fosse candidato à presidência dos Estados Unidos e fosse alegado – com muitas evidências – que você falsificou registros comerciais para encobrir sexo com uma estrela pornô logo após sua esposa ter dado à luz um filho, você abaixaria a cabeça de vergonha, desistiria da corrida e se esconderia debaixo da cama. Esse manguezal da vergonha foi completamente arrancado por Trump”. Nem precisava escrever mais nada. Sem filtro nenhum No Brasil, um cafajeste dito mitológico esbanja covardia, golpismo, preconceito, ignorância, desumanidade, falsidade, desonestidade e arrasta para si praticamente metade do eleitorado nacional. Na Itália, o fascismo volta às ruas com suas camisas pretas e saudações do tempo de Mussolini e, através do partido Fratelli d’Italia, elegeu parlamentares o suficiente para fazer sua líder, Georgia Meloni, primeira-ministra italiana. No modelo húngaro de fascismo contemporâneo, um amigo íntimo do “mito” Jair, o “duce” Viktor Orban é um direitista extremado que já foi – entre 1978 e 1979 – secretário da Liga da Juventude Comunista Húngara. Na França, a fascistóide Marine Le Pen obteve 41,8% dos votos nas eleições presidenciais de 2022, crescendo 8 pontos percentuais em relação à disputa anterior, em 2017. Em Israel, a extrema-direita sionista, comandada por Bibi Netanyahu, implementa (na cara de pau) um genocídio no Gueto de Gaza do jeito de Adolf Hitler fez contra os judeus no Gueto de Varsóvia. Apois é isso mesmo: não só nos Estados Unidos, mas também no Brasil e em boa parte do mundo, os manguezais morais estão fazendo falta para depurar os dejetos ideológicos cada dia mais abundantes e ousados.
Desmatamento no Brasil cai 11,6% em 2023, aponta MapBiomas
Expansão da agropecuária é responsável por quase todo o desmatamento no país A área desmatada no Brasil apresentou uma queda de 11,6% em 2023, aponta a edição mais recente do Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil, do MapBiomas, lançado nesta terça-feira (28). No ano passado, a área de vegetação nativa suprimida somou 1.829.597 hectares. Em 2022, esse total chegou a 2.069.695 hectares. Os dois maiores biomas do Brasil – Amazônia e Cerrado – somam mais de 85% da área total desmatada no país. Pela primeira vez, desde o início da série do MapBiomas Alerta, em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em área desmatada. Em 2023, o Cerrado correspondeu a 61% da área suprimida, e a Amazônia por 25%. Apenas no Cerrado, houve um crescimento de 68% no desmate em relação a 2022. A expansão da agropecuária é responsável por 97% do desmatamento no país. A Amazônia, por sua vez, teve redução de 62,2% na área desmatada, somando 454,3 mil hectares em 2023. Entre os estados da região, apenas o Amapá registrou aumento de 27%. A região de Amacro, que inclui Amazonas, Acre e Rondônia, teve queda de 74%. Dos 559 municípios da Amazônia, 78% registraram desmatamento. O Mapbiomas destaca, no entanto, que os dez mais desmatados apresentaram redução. “A cara do desmatamento está mudando no Brasil, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e reduzindo nas formações florestais”, destaca em nota o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Cerrado Quatro estados do Cerrado – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que formam a região conhecida como Matopiba – respondem por 47% de toda a perda de mata nativa em 2023. Três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba. Os dados do Mapbiomas apontam ainda que os dez municípios que mais desmataram ficam nessa região. São Desidério, na Bahia, foi o município mais desmatado, com 40.052 hectares. Cerca de 70% dos municípios do Cerrado registraram desmatamento. Indígenas e quilombolas A liderança do Cerrado no desmate foi refletida em vários indicadores do levantamento. Também está nesse bioma o território indígena mais desmatado: Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com 2.750 hectares. O desmatamento em áreas indígenas no Cerrado aumentou 188% na comparação com 2022. Houve aumento de 665% no desmatamento em território quilombola (TQ). Em relação às Áreas de Conservação, a APA do Rio Preto foi a mais desmatada, com 13.596 hectares de supressão de mata nativa.
Eu viro Carranca para defender o Velho Chico
Com o tema “Velho Chico. Revitalizar o Rio, preservar riquezas”, tem o objetivo principal deste ano de colocar em destaque a revitalização do Rio São Francisco, reconhecendo sua importância para a sustentabilidade ambiental, econômica e social de vastas regiões do Brasil. A campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”, que tem como intuito dar visibilidade à necessidade de proteção e revitalização do Rio São Francisco, foi lançada no último dia 08 de maio deste ano, em Salvador. Desenvolvida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a iniciativa, que já está em sua 11ª edição, conta com programação em quatro municípios cuja importância do rio é central para seu desenvolvimento – São Francisco (MG), Carinhanha (BA), Lagoa Grande (PE) e Delmiro Gouveia (AL). O CBHSF está determinado a garantir que a revitalização do Rio São Francisco, estabelecida pelo governo federal desde 2004, há exatos 20 anos, finalmente saia do papel e se torne uma realidade tangível para as comunidades ribeirinhas e para todo o Brasil. Consciente da importância vital desse plano para a preservação e sustentabilidade do Velho Chico, o CBHSF está preparado para cobrar e criar estratégias eficazes para sua implementação. A campanha será realizada no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, nas 4 regiões da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo) nas cidades de São Francisco (MG), Carinhanha (BA), Lagoa Grande (PE) e Delmiro Gouveia (AL), simultaneamente. Os eventos serão realizados em parceria com as prefeituras das cidades sede. A campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” busca sensibilizar a população sobre a importância da revitalização do Rio São Francisco e mopbilizar esforços para proteger esse patrimônio natural brasileiro.
Papa Francisco pede ação urgente contra mudanças climáticas
Cacique Raoni destacou as recentes enchentes no Rio Grande do Sul e a perda da biodiversidade em Mato Grosso. Papa Francisco acusou a dívida ecológica dos países ricos. O Papa Francisco recebeu em audiência, nesta quinta-feira (16), no Vaticano, cerca de duzentos participantes do encontro promovido pelas Pontifícias Academias das Ciências e das Ciências Sociais sobre o tema “Da crise climática à resiliência climática”. Durante o evento, o Pontífice destacou a urgência de ações concretas para combater a crise climática global. O encontro reuniu membros de várias partes do mundo para discutir estratégias e soluções para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó, esteve presente e entregou uma carta ao Papa, buscando alertar sobre as mudanças climáticas e catástrofes ambientais enfrentadas pelo Brasil. Na carta, Raoni destacou as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que resultaram na perda de 151 vidas, além da vulnerabilidade dos povos indígenas devido à perda da biodiversidade em Mato Grosso. O líder indígena expressou sua preocupação com a tentativa de reverter os direitos garantidos aos indígenas pela Constituição Brasileira de 1988. “É por isso que viemos rogar que Vossa Santidade continue nos ajudando, ao fazer com que a palavra da Igreja Católica, o chamado da Encíclica Laudato Sí e da Pastoral da Amazônia, cheguem aos membros de nosso Congresso que aparentemente não receberam ou compreenderam devidamente, até hoje, tal solene e alertadora mensagem”, diz trecho da carta. Raoni enfatizou a importância do apoio da Igreja Católica e pediu para que a comunidade católica demonstre interesse e preocupação com a causa ambiental, visando minimizar os impactos ambientais por meio de campanhas de conscientização. Patxon Okreãjti, sobrinho-neto de Raoni, ressaltou a necessidade de mobilização diante dos desastres ambientais que assolam o país. Ele destacou os problemas de desmatamento, seca nos rios e os incêndios em Mato Grosso, pedindo o apoio do Papa para conscientizar mais pessoas sobre esses problemas urgentes. “Mato Grosso registrou o maior número de focos de incêndio do Brasil em abril de 2024, com 788 focos entre os dias 1º e 30, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi o segundo mês seguido em que o estado ocupou essa posição, já que em março foram 1.624 focos”, acrescentou. Os pobres da Terra Em seu discurso, o Papa enfatizou que “os dados sobre as mudanças climáticas pioram a cada ano e portanto, é urgente proteger as pessoas e a natureza”. Ele destacou a necessidade de apoio e proteção às populações mais pobres, que pouco têm a ver com as emissões poluentes. “Estamos diante de desafios sistêmicos distintos, mas interligados: as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a degradação ambiental, as desigualdades globais, a insegurança alimentar e uma ameaça à dignidade das populações envolvidas”, destacou o Papa. Francisco ressaltou que são os pobres da Terra que mais sofrem com as mudanças climáticas, apesar de serem os que menos contribuem para o problema. Ele apontou que as nações mais ricas são responsáveis por uma parcela significativa das emissões poluentes, enquanto as nações mais pobres arcam com a maioria das perdas. O Papa alertou para as consequências devastadoras das mudanças climáticas, incluindo a poluição do ar, o deslocamento forçado de famílias e a ameaça à saúde pública. Ele ressaltou a necessidade de uma abordagem universal e uma ação rápida para promover mudanças políticas e reduzir as emissões de carbono. Além disso, o Papa pediu uma nova arquitetura financeira que atenda às necessidades do Sul do mundo e uma redução da dívida, reconhecendo uma espécie de “dívida ecológica”. Ele incentivou os participantes a continuarem trabalhando na transição da crise climática para a resiliência climática com equidade e justiça social. O encontro no Vaticano reforçou a importância de uma cooperação global para enfrentar a crise climática e proteger as pessoas e o planeta. O Papa Francisco destacou que é necessário agir com urgência, paixão e determinação para garantir um futuro sustentável para as gerações futuras.
Porteirinha aprova projeto que reconhece direitos ambientais do rio Mosquito
Lei é a primeira em Minas Gerais a reconhecer um ente não-humano como sujeito de direitos Em uma conquista histórica para o Norte de Minas Gerais, a Câmara Municipal de Porteirinha aprovou por unanimidade, no dia 2 de abril, o Projeto de Lei (PL) 01/2024, que reconhece e protege os direitos do rio Mosquito. A aprovação representa um avanço legislativo na validação dos direitos de um ente não-humano, em uma iniciativa pioneira no estado. No Brasil, o rio Laje, em Guajará-Mirim (RO), foi o primeiro do país a ser reconhecido como um ente vivo e sujeito de direitos. A lei garante a existência do rio e de todos os outros seres, humanos e não humanos, que vivem e estão presentes em suas águas. Seguindo similar proteção e garantia de direitos, está a Lei nº 2251/2024, aprovada em Porteirinha. Em seu Artigo 1º, a nova legislação determina que ficam “reconhecidos os direitos intrínsecos do rio Mosquito e sujeito de direitos, e de todos os outros corpos d`água e seres vivos que nele existam naturalmente ou com quem ele se inter-relaciona, incluindo os seres humanos, na medida em que são inter-relacionados num sistema interconectado, integrado e interdependente no âmbito do Município de Porteirinha.” Por se tratar de uma região com forte presença da agricultura familiar, o rio Mosquito tem um papel importante na garantia da sociobiodiversidade. Mais do que isso, é essencial para a existência de todas as formas de vida, promovendo geração de renda, segurança alimentar e nutricional, turismo de base comunitária, além da urgente conservação do meio ambiente. A nova legislação em torno da proteção do rio Mosquito foi construída de forma colaborativa, a partir de uma intensa mobilização popular em defesa da recuperação e proteção do rio, com participação ativa de famílias agricultoras, organizações sociais e lideranças comunitárias. O projeto também contou com a ajuda de parceiros, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha, a Associação Casa de Ervas Barranco de Esperança e Vida (ACEBEV), a Articulação no Semiárido Mineiro (ASA Minas), a Cáritas Regional de Minas Gerais e a Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros, que organizaram a campanha “Todos pelo rio Mosquito”. O que diz a lei? A lei garante a existência do rio e de todos os outros seres, humanos e não humanos, que vivem e estão presentes em suas águas. Entre os direitos do Rio Mosquito e outros entes relacionados, a lei reconhece a importância de “manter seu fluxo natural e em quantidade suficiente para garantir a saúde do ecossistema; nutrir e ser nutrido pela mata ciliar e as florestas do entorno e pela biodiversidade endêmica e existir com suas condições físico-químicas adequadas ao seu equilíbrio ecológico. O texto também reconhece o direito do rio de se inter-relacionar com os seres humanos por meio da identificação biocultural, de suas práticas espirituais, tradicionais, de lazer, da pesca artesanal, agroecológica, cultural e do Turismo de Base Comunitária”. A nova legislação propõe ainda a criação de um Comitê Guardião do Rio Mosquito, formado por representantes das comunidades e de entidades do município. Ente de direitos: garantia de proteção do rio Mosquito O rio Mosquito nasce no município de Serranópolis de Minas, cidade de pouco mais de 4 mil habitantes ao norte do estado, sobre a Serra do Espinhaço. Afluente dos rios Gorutuba e Pardo, ele parte de Serranópolis rumo a Porteirinha, município de 37 mil habitantes, e corta a cidade de oeste a leste, passando pela área central da cidade. Há anos, a cidade se mobiliza em torno da recuperação da saúde do rio, além da preservação de sua nascente, despoluição de diversos trechos, cuidado com a vegetação e o meio ambiente que o circunda. De lá, as águas rumam para Nova Porteirinha, município de 6 mil habitantes, e seguem seu caminho até encontrar com o rio Pardo. Irmã Mônica de Barros, da Congregação Filhas de Jesus, é fundadora da Associação Casa de Ervas Barranco da Esperança e Vida (Acebev), uma das organizações que atuam na luta pela preservação do rio Mosquito, e destaca a íntima relação das comunidades com o rio. “Em seu leito a vida passa constantemente. Na sua margem tem toda uma cabeleira verde de vida, de medicamentos, de coisas maravilhosas que o Pai Deus deixou. As comunidades que são banhadas por esse rio têm uma imensa gratidão, um imenso respeito e um quase infinito cuidado. As margens são a segurança que o rio e as comunidades têm para sobreviver.” Prevenção de enchentes Uma das preocupações que fizeram com que a população se mobilizasse em função da proteção do rio Mosquito são as enchentes, que já atingiram Serranópolis e Porteirinha em várias ocasiões. Devido ao intenso assoreamento, junto às características de relevo da região, o rio não comporta os períodos de cheia. Como resultado, ruas, casas e comércios são invadidos pela água e moradores precisam deixar seus endereços às pressas. Na última enchente, ocorrida em março de 2024, mais de 100 casas ficaram alagadas em Porteirinha. “Na etapa de construção de ações de incidência política, durante um encontro em uma das comunidades atingidas pela cheia do rio Mosquito, os moradores decidiram pela revitalização ou, como disseram, pelo cuidado com a ‘saúde do Rio’. Como ação estratégica e, dentro da revitalização, foi apontada a necessidade de construção de uma lei que reconhecesse os direitos e protegesse o rio Mosquito.”, explica Aldinei Leão, agente Cáritas e assessor jurídico do Centro de Referência em Direitos Humanos do Norte de Minas (CRDH Norte), instituições que auxiliaram na mobilização dos moradores. A luta continua Sancionada no dia 15 de abril, a lei aguarda regulamentação para que seus efeitos práticos na proteção do rio sejam efetivados. Lideranças, movimentos sociais e as comunidades seguem mobilizados. “A luta não está encerrada, simplesmente a luta nos deu mais um sinal de vida. Não basta você ter uma lei muito bonita e ela não ser respeitada, não ser aplicada. Temos que fazer essa lei valer porque ela é, agora, um instrumento de proteção, não só do rio, mas de tudo que o envolve.”, afirma