Amigo do Planeta – troca óleo de cozinha por pães em Montes Claros
O projeto ‘Amigo Planeta’ que é desenvolvido em Montes Claros, garantiu pães para muitas crianças carentes do bairro São Geraldo 2. Os alunos do Voluntariado Estudantil Marista, da Educação Infantil iniciaram em 2022 este projeto para discutir sobre os cuidados com o planeta e o lixo produzido pelo homem, e além do aprendizado em sala de aula, os estudantes de todas as faixas etárias participar da troca de óleo de cozinha usado por pães que ajudaram a alimentar as crianças do bairro atendidas pelo projeto. Na última etapa de 2022, 50 litros de óleo viraram 200 pães para as crianças carentes. A iniciativa continuará sendo desenvolvida em 2023, em parceria com uma padaria de Montes Claros. Os estudantes iniciaram uma campanha interna para a arrecadação do óleo de cozinha, trazendo de suas casas e de vizinhos. O óleo coletado foi separado em galões para o armazenamento adequado do produto e recebeu semanalmente equipes para o recolhimento do material e troca pelo alimento. Foram feitas diversas coletas ao longo do ano de 2022. O grupo Amigo do planeta estabeleceu a nível nacional 10 mandamentos do amigo do planeta: o 1º: só jogue lixo no lugar certo – Não jogue em calçadas, ruas, praças e estradas. Jogue o lixo nos locais apropriados, ou guarde no bolso e leve para colocar na lixeira da sua casa. O 2º, poupe água e energia – A água está cada vez mais escassa e cara. Poupe energia também, boa parte dela é produzida por carvão e petróleo, que poluem muito a natureza. 3º – não desperdice – consuma só o necessário, rejeite os descartáveis e reutilize as sacolas de compra, evite alimentos que produzem de lixo com as embalagens. O 4º mandamento – proteja os animais e as plantas e assim garantirá a sobrevivência de todos nós. Nós temos capacidade para modificar o meio ambiente e temos usado essa capacidade para piorar as coisas. Precisamos fazer o contrário. O 5º: proteja as árvores – poupe papel, utilizando os dois lados da folha para cortar menos árvores. Faça coleta seletiva para reciclar papel e papelão, plante ou adote uma árvore e cuide dela com carinho e respeito. O 6º mandamento é evite poluir o meio ambiente – Use o menos possível o carro. Ouça música sem provocar poluição sonora. Não queime lixo que possa provocar fumaça tóxica. O 7º mandamento é faça a coleta seletiva de lixo – Separe o lixo seco (papel, plástico, metal, vidro) do lixo molhado (restos de comida, cascas de frutas, lixo de banheiro etc.). Reúna o lixo seco até o dia de coleta ou junte para vender ou doar. O 8º use biodegradáveis – evite venenos e inseticidas nocivos para o meio ambiente e para a saúde. 9º conheça mais a natureza – estude e leia livros e revistas que falem sobre a natureza. Quanto mais você souber, melhor poderá agir em defesa da natureza e o 10º mandamento, participe dessa luta – Com sua família e amigos, ajude a organizar grupos para encontrar soluções aos problemas ecológicos. Oriente e lute contra os abusos, a poluição e a destruição da natureza.
Genocídio: Damares pediu e Bolsonaro vetou lei de proteção a indígenas
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e senadora Damares Alves (Republicanos). Foto: Reprodução Publicado por Caroline Stefani DCM O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, em agosto de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o projeto de lei que previa medidas de proteção para comunidades indígenas. O veto de Bolsonaro, no entanto, foi derrubado pelo Congresso Nacional. À época, o ex-mandatário atendeu a pedido da então ministra de Direitos Humanos, Mulheres e Família, Damares Alves (Republicanos), que alegou que “os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”. Em nota técnica enviada pela ministra ao Palácio do Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, secretário adjunto de Igualdade Racial, ela pedia que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; leitos de UTI; ventiladores pulmonares; e materiais informativos sobre a covid-19. A última vez que Damares Alves se manifestou sobre o povo Yanomami foi em maio do ano passado. Uma menina de 12 anos havia sido estuprada e morta por garimpeiros na região de Waikás, em Roraima. “Esse caso traz a questão do garimpo, mas quero lembrar que os garimpos estão em terras indígenas há mais de 70 anos, de forma irregular, e são muitas as violências”, disse ela. “Esse caso dessa menina causou essa repercussão toda, e isso é muito bom porque a gente ainda vai conversar sobre violência sexual contra crianças indígenas. A gente não pode ser pautada por um só caso. Lamento, mas acontece todo dia”. Acompanhei com dor e a tristeza as imagens que estão sendo divulgadas sobre os Yanomami. Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida. Mas diante de tantas mentiras espalhadas nos últimos dias, preciso esclarecer algumas coisas. (1/8) — Damares Alves (@DamaresAlves) January 22, 2023 Damares, aqui temos uma indígena indignada com o que você fez e deixou de fazer por eles. Ela te cita nitidamente. Como explicaria esse vídeo? Quantas vezes os pedidos de ajuda foram ignorados por vocês? Damares, aqui temos uma indígena indignada com o que você fez e deixou de fazer por eles. Ela te cita nitidamente. Como explicaria esse vídeo? Quantas vezes os pedidos de ajuda foram ignorados por vocês? pic.twitter.com/nSY8hbLJFF — Elika Takimoto (@elikatakimoto) January 22, 2023
STF determina início imediato do processo que investiga rompimento da barragem em Brumadinho
Caso completa 4 anos dia 25; Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, quer evitar que os crimes prescrevam O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça Federal de Minas Gerais dê andamento imediato ao processo que apura responsáveis pelos crimes cometidos no rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O episódio completará quatro anos na próxima quarta-feira (25). “Alerta-se que há risco iminente da prescrição em abstrato dos delitos ambientais, considerando a data dos fatos (25.01.2019) e o prazo prescricional de 04 anos estabelecido para parte das imputações da peça acusatória”, diz trecho da decisão, assinada pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, a quem cabe o andamento de questões urgentes no período de recesso da Corte. As atividades serão retomadas no próximo dia 31. A demora no processo se deve, também, a debates sobre a responsabilidade do julgamento. O relator, ministro Edson Fachin, reconheceu a competência da justiça estadual de Minas Gerais para cuidar do caso. Entretanto, ao analisar recurso em dezembro de 2022, a Segunda Turma do STF determinou que o caso deveria ficar por conta da Justiça Federal. Atos pelas vítimas O rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019, causou 272 mortes. Além das vítimas imediatas, há uma série de consequências posteriores, como o acúmulo de metais nos corpos de crianças que vivem na região, como mostrou levantamento da Fiocruz. A partir da próxima segunda-feira (23), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza uma série da atos em homenagens às vítimas. A primeira manifestação acontecerá no município de São Joaquim de Bicas, também atingido pelo rompimento. O ato acontece às 10h de segunda-feira. Na quarta-feira, quando completam-se quatro anos do crime, haverá atos em Brumadinho e em Belo Horizonte. Na capital mineira, os manifestantes vão se dirigir ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Também foram convocadas manifestações nas redes sociais. Fonte: BdFMG
Lula e Marina assinam pacotão ambiental no primeiro dia de governo
Reativação do Fundo Amazônia, alteração em punições administrativas e no funcionamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente estão na lista Logo nas primeiras horas de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de decretos e ações para alterar as políticas ambientais brasileiras e ampliar medidas de combate ao desmatamento. Foram cinco decretos e um despacho assinados ainda no dia 1º e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2). As novas regras criam uma comissão interministerial para o setor, revoga programa de apoio à mineração artesanal, reativa o Fundo Amazônia, remodela o Fundo Nacional do Meio Ambiente e altera processos de apuração e punição de ilícitos ambientais. O primeiro dos decretos é o 11.367, que “institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e dispõe sobre os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal”. No caso da comissão, serão membros, além da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que será a sexcretária-executiva do grupo, os titulares da Casa Civil (Rui Costa), Agricultura e Pecuária (Carlos Fávaro), Ciência, Tecnologia e Inovação (Luciana Santos), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino), Integração e Desenvolvimento Regional (Waldez Góes), Relações Exteriores (Mauro Vieira), Defesa (José Múcio), Fazenda (Fernando Haddad), Planejamento e Orçamento (Simone Tebet), Minas e Energia (Alexandre Silveira), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Paulo Teixeira), Pesca e Aquicultura (André de Paula), Gabinete de Segurança Institucional (Gonçalves Dias), Trabalho e Emprego (Luiz Marinho), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Geraldo Alckmin), Gestão e Inovação (Esther Dweck), Transportes (Renan Filho) e Povos Indígenas (Sônia Guajajara). Lula também assinou decreto para dispor sobre a governança do Fundo Amazônia. As mudanças destravam o fundo, já que permitem que outros países voltem a investir na iniciativa, que havia sido interrompida em razão de divergências com o governo Bolsonaro. As novas regras determinam que caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fazer a captação das doações e emitir diploma para reconhecer a contribuição dos doadores. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática vai definir, todo ano, os limites de captação para efeito da emissão do diploma e definirá a metodologia de cálculo do limite de captação e considerará os seguintes critérios: redução efetiva de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento (ED), atestada pelo CTFA; e valor equivalente de contribuição, por tonelada reduzida de ED, expresso em reais por tonelada de carbono. Semestralmente um comitê irá apresentar informações sobre a aplicação dos recursos e, anualmente, haverá um relatório de atividades. O presidente também revogou o decreto 10.966/2022, que instituía o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal em Pequena Escala. Essas iniciativas buscavam permitir a mineração em terras indígenas. No Diário Oficial da União também saiu a alteração do decreto 10.224/2020, que regulamenta a Lei 7.797/89 e que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente. As alterações tratam do conselho deliberativo do fundo, que será comandado pela ministra do Meio Ambiente e terá representantes do Planejamento, Povos Indígenas, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria-Geral da Presidência, Ibama, Instituto Chico Mendes e Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros. O decreto 11.373, por sua vez, alterou uma legislação de 2008 para dispor sobre novas regras para apuração e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelecendo processo administrativo federal para apuração dessas infrações. Por fim, um despacho da Presidência pede providências para correções nas distorções do funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Tendo em vista o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, órgão consultivo e deliberativo, criado em 1981, de relevante papel na proteção do meio ambiente, com a participação da sociedade civil, determino a adoção de providências pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e pela Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima para que seja revisto o teor do Decreto nº 11.018, de 30 de março de 2022, para eliminar os retrocessos realizados na estrutura e no funcionamento do Conama, e com vistas a dar cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 623, a servir de fundamento para nova regulamentação do Conama, no prazo de quarenta e cinco dias, a fim de garantir a ampla participação da sociedade na definição das políticas públicas ambientais do País”, diz o despacho.
Sônia Guajajara será ministra dos Povos Indígenas
Ministério será criado no governo Lula A deputada federal eleita Sonia Guajajara (PSOL-SP) foi escolhida para ser a ministra dos Povos Indígenas. O anúncio oficial deve ser feito por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias, junto com o restante dos escolhidos para ocupar a Esplanada, informa a Folha de S.Paulo. Guajajara foi um dos três nomes enviados pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) como sugestões para o cargo mais alto da pasta, que será criada pelo próximo governo. Na lista de cotados também estavam Joênia Wapichana, deputada federal não reeleita da Rede de Roraima, e o vereador de Caucaia (CE) Weibe Tapeba (PT). Segundo pessoas envolvidas na estruturação do ministério, ele abraçará a Funai (Fundação Nacional do Índio) e pode funcionar com o seu orçamento em um primeiro momento.
Três municípios do Norte de Minas são premiados no ‘Jovens Mineiros Sustentáveis’
Os municípios de Manga e Taiobeiras, além da escola municipal Lidonio Felix, de Padre carvalho, foram premiados no programa Jovens Mineiros Sustentáveis, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelas ações de educação ambiental nas escolas municipais. O evento ocorreu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e marcou a consagração do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, lançado oficialmente em 2022, com seleção, via edital, de 65 municípios para a implantação de ações de educação ambiental nas escolas municipais. Cerca de 450 pessoas participaram da cerimônia de premiação, entre elas prefeito, secretários municipais de educação e meio ambiente, além de alunos. Entre as autoridades, estava presente o secretário-geral do Governo de Minas, Mateus Simões; a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco; e o deputado estadual Noraldino Júnior. Durante a cerimônia, a Secretária Marília Melo lembrou-se do início do programa quando, em 2021, foi lançado o projeto-piloto em quatro cidades. “Chegamos a 65 municípios, alcançando 115 escolas, num total de 4,3 mil alunos. Mais do que os números é o resultado que temos. Prefeitos nos contam as mudanças que isso tem provocado nas crianças, nos professores, nas cidades. A educação ambiental propicia essa nova realidade de comportamento em várias esferas”, comentou a secretária. O secretário Mateus Simões, elogiou o programa e disse que a sensibilização dos alunos para a temática ambiental é fundamental para as mudanças de atitudes. “Os jovens mais conscientes sobre o papel que eles têm para o futuro é o único resultado possível. Espero que vocês, estudantes, sejam sempre reconhecidos por serem tocados pela importância de se pensar no mundo, no outro”, disse. “Na nossa experiência, os municípios são a peça-chave para levar resultados à população, e as ações do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis contribuem para a formação cidadã e integral em meio ambiente de crianças e adolescentes, que se preparam para uma cidadania pautada na sustentabilidade”, conclui o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco. Ao todo, dez escolas foram premiadas, escolhidas por apresentarem maior engajamento e comprometimento com as metas e diretrizes do programa. Além de certificados de “Escolas Sustentáveis”, elas ganharam dois computadores. Doze municípios receberam certificados de “Boas práticas pedagógicas”. Do Norte de Minas, a escola municipal Lidônia Félix de Padre Carvalho foi a única premiada. Manga e Taiobeiras também foram os únicos municípios da região premiados como destaques ‘Boas práticas pedagógicas em educação ambiental”
Montes Claros estrutura galpões e capacita catadores
A reciclagem é uma das maneiras mais importantes ferramentas para a preservação do meio ambiente, uma vez que retira da natureza materiais como plástico, vidro e papel. Embalagens de agrotóxico, por exemplo, são verdadeiras arqui-inimigas do meio ambiente, pois descartadas de forma irregular podem contaminar mananciais, solo e lençóis freáticos. Para estimular a prática da reciclagem em Montes Claros, a Prefeitura criou o projeto RECICLA AOS MONTES, que além de estruturar galpões de reciclagem ainda cuida da capacitação e apoio aos catadores. A catação é de suma importância e são os catadores que atuam na linha de frente, recolhendo os recicláveis e levando-os aos galpões. O vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ressalta que o RECICLA AOS MONTES é um projeto de grande magnitude, haja vista que promove capacitação, estruturação e valorização dos galpões e catadores da cidade.
Conselho Ambiental de MG sofre ‘renúncia coletiva’ de ONGs, que acusam governo
Copam autorizou o licenciamento total para o Complexo Minerário Serra do Taquaril, na serra do Curral — Foto: Videopress Produtora Entidades afirmam que Executivo transformou conselhos em ‘teatros’ para ‘legitimar decisões autocráticas’ Organizações Não Governamentais (ONGs) que participavam do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) anunciaram “renúncia coletiva” nesta quinta-feira (17). As entidades acusam o governo de Minas de transformar os conselhos em “teatros” para “legitimar decisões autocráticas”. Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA), uma das sete entidades signatárias, Maria Dalce Ricas diz que o Executivo excluiu da sociedade civil organizada a gestão dos recursos naturais. “Não podemos mais legitimar isso. O governo ignora a competência do Copam e faz mudanças nas leis ambientais sem ouvir o Conselho”, afirma. A decisão das ONGs foi informada nesta em reunião, ministrada pela secretária Executiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), Valéria Cristina. A titular da pasta, Marília Melo, está no Egito onde participa da COP-27, convenção que trata de mudanças climáticas. Críticas As organizações afirmam que as compensações ambientais foram desmanteladas nos últimos anos e que a legislação é interpretada de maneira a “fragmentar o licenciamento ambiental”. Também acusam o governo de ser favorável “à concessão de licenças a projetos que preveem grandes desmatamentos, instruídos com estudos insuficientes, ignorando, muitas vezes, pesquisas da comunidade científica, presença de comunidades tradicionais, denúncias das comunidades e até dados técnicos publicados pelo próprio governo”. Para as ONGs, o governo “não demonstra interesse em discutir e implantar políticas públicas que sejam capazes de reverter o desmatamento no Estado, ao mesmo tempo que assume internacionalmente metas de redução de emissão de carbono e desmatamento sem consequências práticas”. A reportagem questionou a Semad sobre a decisão das organizações e aguarda retorno. O texto será atualizado quando houver resposta. Assinam o documento: Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá Associação Pró Pouso Alegre – Appa Espeleogrupo Pains – EPA Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas Movimento Verde de Paracatu – Move
Descarte irregular de garrafas de vidro é notificado pela Prefeitura de Montes Claros
A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde (SMS), realizaram fiscalização em um depósito de garrafas de vidro no bairro Olga Benário, região sul da cidade. No local, foram encontradas diversas irregularidades ambientais, em desacordo com a Lei 5.177, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis. De acordo com a Lei, nos casos em que seja constatado o descarte incorreto, o notificado tem um prazo de até 24 horas para apresentar todos os documentos exigidos. Caso o proprietário não o faça, estará sujeito às penas previstas na Lei. No local, foram encontradas garrafas espalhadas sem controle algum e em grande quantidade, muitas com água acumulada, o que pode causar o aparecimento de focos do mosquito da Dengue.
NATUREZA EM MONTES CLAROS – Pequi, o Fruto do Norte de Minas Gerais
Em Montes Claros, assim como em todo o Norte de Minas, já se pode sentir o aroma do fruto mais querido da nossa região: o pequi. Além de ser uma estrela da nossa culinária, trazendo seu sabor e cheiro inconfundíveis para uma infinidade de pratos, o pequi garante renda a milhares de famílias da zona rural. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) da Prefeitura de Montes Claros atua de forma efetiva na proteção do pequizeiro: quem derruba a árvore incorre em crime ambiental, estando sujeito a responder dentro dos rigores da lei. O pequi é utilizado como alimento puro, além de integrar a tradicional dupla “arroz com pequi”. Também é utilizado como medicamento fitoterápico no tratamento de várias enfermidades. Sua polpa pode ser encontrada para venda. O vendedor ambulante Gilvani Freitas Melo, mais conhecido como Lorim, garante que o comércio do pequi é garantia de uma renda a mais e que, nessa época do ano, já faz compromissos financeiros contando com o lucro da venda desse fruto.