Marco do Saneamento Básico: entenda a Lei 14.026 e a sua importância
Mais de 30 milhões de brasileiros ainda vivem sem saneamento básico; conheça a Lei que promete levar saneamento básico para todo o país até o final do ano Você sabia que mais de 30 milhões de brasileiros ainda vivem sem saneamento básico? Isso mesmo, sem água tratada, sem sistema de esgoto e sem limpeza urbana. Além de não terem acesso a serviços básicos, essenciais para toda a população, essas pessoas correm diariamente riscos de desenvolver doenças que podem levá-las à morte. Infelizmente, muitas não resistem. E, quando resistem, veem essa realidade impactar toda a sua vida. Por isso o saneamento básico é tão importante. É comum pensarmos que todos os lugares têm acesso a saneamento básico. Afinal, estamos em pleno século XXI. Porém, a realidade não é essa. Todos os estados sofrem com esse problema, principalmente nas regiões mais interioranas e periféricas. Esse é o caso de Minas Gerais. Atualmente, mais de 40% dos dejetos do estado não são tratados devidamente, levando 2,6 milhões de mineiros a viverem em regiões degradantes, sem acesso à água tratada, sistema de esgoto e limpeza. Para mudar esse cenário e melhorar a realidade da população brasileira, surgiu o Novo Marco Legal. O que é o novo Marco do Saneamento Básico? O Novo Marco Legal do Saneamento é uma versão mais atualizada da Lei nº11.445/2007. Promulgada no dia 15 de julho, a Lei nº14.026/2020 visa alavancar até R$700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas. E para tornar esse objetivo mais palpável e agilizar os processos, foram estabelecidas também metas com prazos para serem cumpridos. Veja só: a água potável deve chegar até a casa de 99% da população até o final deste ano (2023); a coleta e o tratamento de esgoto devem alcançar até 90% da população até o final deste ano (2023); deve haver o encerramento de lixões por todo o país, de acordo com a situação e necessidade de cada município, até o final de 2024. O objetivo do marco legal é diminuir consideravelmente o número de pessoas que não têm acesso a saneamento básico no país. Mas, como vimos, o número de pessoas em situações degradantes e perigosas é grande. Tão grande que apenas o Estado sozinho não pode resolver o problema e ainda atingir as metas de universalização estabelecidas na legislação. Principalmente na região de Minas Gerais, que apresenta um grande déficit em relação ao abastecimento de água, à coleta e ao tratamento de esgoto. Para isso, é necessário contar com empresas privadas. Uma empresa que possui vasta experiência em projetos de saneamento básico é o Grupo Projeta, falaremos dele mais adiante. Conheça o Grupo Projeta e o seu compromisso com o meio ambiente O Grupo Projeta entrega soluções inovadoras, tecnológicas e completas para elaboração de projetos de saneamento básicos, como: rede de abastecimento de água; reservatórios de água tratada; captação e adução de água bruta; estações elevatórias e adutoras de água tratada; estações de tratamento de água (E.T.A); estações de tratamento de esgoto (E.T.E); interceptores de esgoto sanitário; rede coletora de esgoto; booster’s; drenagem pluvial (macrodrenagem e microdrenagem e bacias de detenção). “Além disso, no que diz respeito ao manejo de resíduos sólidos, a empresa é especializada em realização de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Planos de Recuperação de Áreas Degradadas por lixões, assim como projetos executivos e estudos ambientais necessários para o encerramento de lixões e a implementação de aterros sanitários.” Quem faz a observação é Matheus Comanduci, gerente geral da empresa. Portanto, fica claro que, se elaborado em conjunto com a prefeitura, o projeto da empresa poderá levar mais qualidade de vida para a parcela da população de Minas Gerais que vive em situações degradantes. Desse modo, não precisarão mais correr riscos de vida e perder oportunidades devido aos problemas de saúde causados pela falta de acesso a água pura, ao sistema de esgoto e à limpeza básica. Para demonstrar quão rigoroso é o processo, Matheus usa como exemplo os projetos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. “Para cada projeto elaborado, é necessário compreender a realidade local e as especificidades de cada região. Nesse sentido, o Grupo Projeta se destaca por ter vasta experiência na elaboração de projetos de abastecimento de água e de esgoto sanitário em conjunto com diversas Prefeituras. Essa experiência possibilita que os nossos projetos sejam elaborados com qualidade técnica exemplar, além de cumprirem os prazos estabelecidos, que, como sabemos, podem ser curtos devido à urgência da ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.” Grupo Projeta é responsável por grandes soluções de engenharia em Minas Gerais O Grupo Projeta atua desenvolvendo soluções inovadoras em mais de 80 municípios do país. Ele está localizado em Minas Gerais e apesar de ter uma forte atuação no meio ambiental, de recursos hídricos e saneamento, estas não são suas únicas áreas de atuação. Projetos de engenharia, investigações geotécnicas, prospecções ecológicas e ensaios de solos em laboratório e em campo são outras áreas onde o grupo atua, contando sempre com uma equipe especializada. O time do Projeta é composto por uma equipe extensa, que vai desde engenheiros até geotécnicos, geólogos, técnicos e arquitetos que buscam atender com precisão e eficiência as necessidades dos clientes, respeitando sempre as normas com qualidade e atenção rigorosa na elaboração dos projetos. Fica claro, portanto, que o Grupo Projeta é uma empresa séria e sólida, que oferece o seu melhor desempenho em todas as frentes, além de atendimento de qualidade e exclusivo para todos os clientes. Conheça as empresas que compõem o grupo Atualmente o Grupo Projeta é composto por 5 empresas que atuam em diferentes áreas oferecendo as mais diversas soluções para a população e os empreendedores mineiros. Quer conhecer essas empresas? Os serviços que elas oferecem? Como eles podem te ajudar? (acredite, são tantas opções que uma delas com certeza é o que você procura). Então acesse o Instagram do Grupo Projeta e veja tudo que você precisa saber. EM
Dia do Meio Ambiente: governo prepara anúncio de ações para área nesta segunda (5)
Medidas devem ser resposta as aprovações do congresso que enfraqueceu ministério e pôs em xeque demarcação de terrras Brasil de Fato – O governo Lula deve aproveitar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), para anunciar medidas voltadas à área. Está marcado um evento com a presença da ministra Marina Silva e do próprio presidente, além de outros membros do alto escalão ainda não divulgados. O anúncio que acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto pode surgir como uma resposta do governo à série de retrocessos protagonizados pelo congresso nacional nas últimas semanas. Na terça (30) a Câmara aprovou o PL 490, que impõe a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, e na quinta (1) passou pelo Senado MP da Esplanada, que diminui a força, principalmente, do Ministério do Meio Ambiente. Dentro do governo, há uma divergência sobre uma questão crucial dentro da temática da sustentabilidade que é o projeto de explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Recentemente, o Ibama negou o pedido feito pela Petrobras, que já anunciou que vai recorrer da decisão. Em entrevista ao podcast Três por Quatro, José Genoíno argumentou que a questão da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas é um fato que causa divisão no governo e entre aliados. Para o ex-presidente do PT e ex-deputado federal, o governo Lula deve ter muita cautela e a proteção do meio ambiente e dos povos originários deve prevalecer. “Ou nós incorporamos a agenda da transição ecológica do meio ambiente e da Amazônia em um projeto nacional ou então nós estamos derrotados. Nós não podemos ir pela onda produtivista de qualquer jeito. Eu defendi o projeto (da usina hidrelétrica de) Belo Monte. E foi um erro defender Belo Monte do jeito que estava. Ali tinha que ter negociado com os povos originários, com o meio ambiente. Tem que haver um estudo preciso, detalhado, técnico, sobre as possibilidades da pesquisa. Quais são as precauções e todas elas serem adotadas”, afirmou. Para Genoíno, o Projeto de Lei 490, de 2007, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, deve ser questionado “no limite do limite” e ter mobilizações dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, além de reuniões, plenárias e atos. Números O anúncio desta segunda pode trazer dados atualizados do desmatamento na Amazônia desde o início da gestão Lula. Os números de maio ainda não foram divulgados. Por enquanto, o governo já tem resultados favoráveis para se defender, ainda que tímidos ao dimensionar a tarefa prometida pelo presidente durante a campanha de zerar o desmatamento no bioma. Os alertas de desmatamento entre janeiro e abril caíram 41% na Amazônia. Na floresta, a área perdida neste ano foi de 1,132,45 mil km². O número representa queda em relação a 2022, mas está no mesmo patamar de 2021 e 2020. Já no Cerrado os alertas acumulados em 2023 foram os maiores dos últimos cinco anos, segundo o Deter, e totalizaram 1,88 mil km². Considerando apenas o mês de abril, houve aumento anual de 31%. Marco temporal A tese quem muda radicalmente o critério para demarcações terras indígena é uma das principais pautas na semana política. O marco temporal terá julgamento retomado no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (7). A medida estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – podem ser reivindicadas por eles. Isso faz com que, por exemplo, um grupo indígena que tenha ocupado um território por séculos, mas que não estivesse no local na data exata estabelecida pelo marco temporal, pode ficar sem direito à demarcação. Até agora dois ministros votaram: o relator Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor. A paralisação da análise por dois anos abriu brechas para que a bancada ruralista emplacasse a votação da medida na Câmara dos Deputados. Indígenas de todo o país começam a mobilização em Brasília (DF) a partir de segunda-feira (5). O acampamento convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) busca sensibilizar os ministros da Corte contra a aprovação do marco temporal. Neste domingo, indígena Guarani Mbyada realizaram mais um protesto em São Paulo (SP). Centenas de pessoas que vivem na Terra Indígena Jaraguá, na zona Norte da capital paulista, se reuniram nas proximidades da rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo (SP). O local original do protesto foi alterado após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no sábado (3), que proibiu o ato na rodovia. Além da decisão de última hora do TJ, outro motivo que levou apreensão ao ato deste domingo foi a forte repressão gerada pela Polícia Militar (PM) na última terça-feira (30), quando houve outro ato, também, contra o marco temporal. No dia, agentes usaram helicóptero e atiraram balas de borracha, jatos d’água e bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes. Edição: Lucas Weber
Maio tem recorde de alertas de desmatamento no Cerrado
Em todo 2023, o total de áreas em alerta é de 2.800 km²; dados são consolidados pelo Monitoramento do Cerrado (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Os primeiros dias de maio foram terríveis para o Cerrado. Nos primeiros 18 dias do mês foram registrados 627 quilômetros quadrados de áreas em alerta de desmatamento. Para o período, considerando a série histórica iniciada em 2018 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é a maior área com alertas. O tamanho equivale ao do município de Taubaté, em São Paulo. Segundo o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins tiveram o maior número de avisos, sendo Riachão Das Neves e São Desidério, na Bahia, e Mirador, no Maranhão, os municípios mais afetados. Em 2023, já são 2.800 quilômetros quadrados acumulados de alerta de desmatamento do Cerrado. Os números são consolidados pelo Projeto Monitoramento do Cerrado (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), captados pelo Deter – sistema de alerta rápido para dar suporte à fiscalização e agilizar o combate a crimes ambientais. *Informações Agência Brasil. Edição Vermelho, Murilo da Silva
Ogronegócio: pacote de maldades contra Marina Silva chega às licenças ambientais
Ruralistas e apoiadores no Congresso querem “depenar” ministério do Meio Ambiente; ministra reage: “ogronegócio” A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), avisou nesta quarta-feira (24), que estão “depenando” o seu ministério e ainda lembrou que “nem a ditadura fez isso”. As mudanças na estrutura da pasta propostas por Isnaldo Bulhões (MDB), relator da MP que reestrutura os ministérios, dá toda a razão para a ministra: A Agência Nacional de Águas, por exemplo, será transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A pasta, comandada pelo União Brasil, também deve assumir o controle da política nacional sobre recursos hídricos. O Cadastro Ambiental Rural será incorporado ao Ministério da Gestão. E a gestão dos resíduos sólidos ficará com o Ministério das Cidades, feudo do MDB de Bulhões. icenças ambientais Bulhões e os representantes do agronegócio no Congresso, no entanto, querem mais. A ideia agora é inserir no texto a possibilidade de as licenças ambientais poderem ser autorizadas por outros órgãos, como o Ministério de Minas e Energia. A ideia, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, foi lançada por Isnaldo em conversas com alguns políticos. A Casa Civil, diz o jornalista, vai se movimentar para que este retrocesso não avance paras a votação em plenário. Ogronegócio Não à toa, Marina se referiu aos representantes do agronegócio nesta quarta-feira, em audiência na Câmara, como ‘ogronegócio’. “O governo vai apostar nessa transição [para agricultura de baixo carbono]. Para que a gente tire o agronegócio brasileiro da condição de ‘ogronegócio’”. Ao ser chamada a atenção pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) , ela respondeu que se trata de uma minoria dos ruralistas. “Eu disse que nós temos o agronegócio e temos uma pequena parte que resiste a mudança, resiste as transformações que é o ‘ogronegócio’, mas eu não generalizei”. Ele ainda acusou Marina de querer “lacrar” na comissão. Ela então finalizou, sob aplausos: “Desculpa, deputado. Mas eu sou uma mulher preta, pobre, que chegou aqui porque ralou muito, não porque lacrou”, disse a ministra.
Campeão em biodiversidade, Brasil luta para salvar abelhas, vítimas de agrotóxicos
Ameaçados de extinção, insetos têm papel fundamental na polinização e produção de alimentos Por Nádia Pontes DW A morte repentina das abelhas que cultivava em caixas obrigou Geomilton Rodrigues a buscar um novo local para os insetos prosperarem. Imerso na Caatinga, o apicultor de Tabuleiro do Norte, no Ceará, desconfia que o agrotóxico pulverizado em plantações vizinhas de milho e algodão tenha sido letal para seus insetos. “Quarenta enxames morreram logo, alguns ficaram intoxicados”, relata Rodrigues. “As matas estão sendo reduzidas devido às grandes áreas do agronegócio, e os enxames ficam sem ter onde buscar comida”, adiciona o apicultor, que produz mel desde 2004 para ajudar no sustento da família. Nas comunidades próximas de onde vive Rodrigues, a apicultura tornou-se uma importante fonte de renda da agricultura familiar, mas os relatos são de crescente desaparecimento desses insetos. O uso de agrotóxicos e o corte da Caatinga, bioma que registrou o maior aumento proporcional de desmatamento (90%) entre 2020 e 2021, segundo os dados mais recentes do Mapbiomas, são apontados como as principais causas. Extinção levaria a colapso na produção de alimentos Em todo o Brasil, pelo menos quatro espécies de abelhas estão ameaçadas de extinção, segundo avaliação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): Melipona scutellaris, com maior distribuição no Norte e Nordeste; Melipona capixaba, que vive em regiões montanhosas do Espírito Santo; Melipona rufiventris, conhecida como uruçu amarela do Cerrado; e Partamona littoralis, da Mata Atlântica. A perda desses insetos levaria o mundo a um colapso. “O desaparecimento das abelhas tem implicação direta na produção de alimentos. Elas são polinizadoras, muito importantes na agricultura, grandes responsáveis pela formação de frutos e sementes”, ressalta Vinina Ferreira, professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que pesquisa o tema desde a graduação. A Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos estima que o trabalho silencioso dos polinizadores, com liderança das abelhas, gera uma economia de até 10 bilhões de dólares (cerca de R$ 50 bilhões) por ano à agricultura brasileira. Esse seria o montante extra a ser desembolsado para produção de alimentos caso os insetos não colaborassem. Socorro em andamento O alerta da plataforma mobilizou centenas de pesquisadores na elaboração da maior força-tarefa já feita para salvar as abelhas no país. Chamado de Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores Ameaçados de Extinção, ele inclui também espécies de borboletas e mariposas. “O Brasil é o país mais rico em biodiversidade e tem uma responsabilidade especial por conta disso”, avalia Braulio Dias, diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA e ex-secretário executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica. O programa, que está saindo do papel e deve vigorar até o fim de 2027, tem entre suas prioridades reduzir o efeito dos agrotóxicos sobre os insetos, preservar a vegetação, combater incêndios e impactos das mudanças climáticas para manter os polinizadores vivos. A Caatinga é justamente apontada como uma das regiões mais vulneráveis. Numa iniciativa paralela, um projeto de Vinina Ferreira tenta fazer o diagnóstico da situação das abelhas na região do vale do São Francisco, que ainda carece de pesquisas. “Sabemos que o processo de desmatamento, queimadas, avanço da fronteira agrícola e as secas mais frequentes causadas pelas mudanças climáticas provocam o desaparecimento desses polinizadores”, comenta Ferreira. Os efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas, especialmente sobre o sistema neurológico, já são relativamente bem descritos pela ciência. “Quando contaminadas, elas não conseguem voltar à colmeia para comunicar às outras onde está o recurso, o alimento. Isso causa um caos”, exemplifica a pesquisadora. Conservar para não extinguir Polinizadores saudáveis precisam de vegetação preservada. Só a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro que já perdeu 26% de sua área original, tem 12,4 milhões de hectares de áreas prioritárias para conservação, segundo levantamento da Plangea Web, plataforma gratuita desenvolvida pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). “A recuperação de 1,4 milhão de hectares de vegetação nativa na Caatinga tem o potencial de reduzir o risco total de extinção de 79 espécies, das 660 avaliadas, se realizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade”, comenta Bruna Pavani, pesquisadora do IIS. A criação de novas áreas protegidas é uma das estratégias que Dias, do MMA, aponta contra o desaparecimento da fauna e flora brasileira. “Essas áreas são importantes para amortecer pressões que vêm com a expansão das atividades econômicas, como construção de estradas, agricultura, mineração, retirada de madeira e pesca, entre outros”, menciona. “A saúde humana depende da saúde da natureza” Dias é quem coordena o Projeto Pró-Espécies do MMA, que desenvolve planos para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies criticamente em perigo. “Temos a tradição em avaliar o risco da nossa biodiversidade, mas não conhecemos a maior parte dela”, pontua Dias. No Brasil, cerca de 120 mil espécies de animais e 50 mil de plantas foram descritas, mas estima-se que esse número represente apenas 10% da biodiversidade que habita as terras brasileiras. “Não importa se estamos falando de grandes mamíferos, de abelhas ou de organismos minúsculos. Manter a biodiversidade é garantir a produção de alimentos do país, a produção de água. A saúde humana depende da saúde da natureza”, defende Dias.
Ao deixar a Rede, Randolfe critica duramente o Ibama, subordinado a Marina
“O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, diz o senador (Reuters) – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciou nesta quinta-feira sua desfiliação da Rede Sustentabilidade após fazer críticas ao Ibama pela decisão do órgão ambiental de rejeitar pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas. O Ibama é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que tem como ministra Marina Silva, fundadora da Rede e com quem Randolfe travou disputas internas no partido. “Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará”, escreveu Randolfe em comunicado, sem citar Marina. “Tenho a certeza de que continuaremos juntos, nas lutas por democracia, justiça e na construção de uma sociedade livre da fome e da opressão. Dito isso peço, em caráter irrevogável, a minha desfiliação da Rede Sustentabilidade”, acrescentou. A decisão da quarta-feira do Ibama, que afirmou que não há viabilidade ambiental para explorar petróleo na região localizada no litoral do Amapá, Estado de Randolfe, foi criticada pelo líder governista, que prometeu lutar contra a decisão. “A decisão do Ibama contrária a pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, disse Randolfe no Twitter. Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”, prometeu o líder do governo. Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que, com os estudos técnicos apresentados, o órgão não se sentia “nem um pouco confortável” em conceder a licença ambiental para exploração de petróleo na região. Ele afirmou que a Petrobras poderá apresentar um novo pedido para explorar petróleo na foz do rio Amazonas, área que classificou como “muito sensível” do ponto de vista ambiental, mas que a estatal não apresentou todos os estudos obrigatórios para a obtenção da licença. A concessão da licença ambiental para a exploração de petróleo na região divide opiniões no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também se colocou favoravelmente à exploração de petróleo, um combustível fóssil cuja queima contribui para a emissão de gases causadores da mudança climática, na foz do Amazonas. Na entrevista à GloboNews, Agostinho afirmou que o Ibama atua tecnicamente, disse que a decisão sobre o pedido de licença da Petrobras foi técnica e que os funcionários do órgão não se submetem a pressões. Na noite de quarta, o presidente do Ibama indeferiu pedido da Petrobras para perfuração de um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, parte da Margem Equatorial brasileira, no litoral do Amapá. A decisão seguiu parecer técnico do Ibama do final de abril que recomendava o indeferimento. O parecer técnico apontava inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, dentre elas, a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais. Com a perfuração, a petroleira visava verificar a existência ou não de jazida petrolífera na bacia, a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas. A Petrobras assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 em 2020, depois que a BP desistiu do ativo, diante de dificuldades para avançar com o licenciamento ambiental deste bloco e de outros na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.
Feira mostra força de assentamentos do MST
Cultura, música, alimento saudável, partilha. Existe uma gama de palavras para pronunciar quando se trata de resumir a experiência da 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada no Parque Água Branca, em São Paulo, que reuniu mais de 1700 produtores agroecológicos de todo o país, organizados em 191 cooperativas e associações de agricultores familiares, em uma grande mostra da luta pela democratização da terra e pela soberania alimentar. A dirigente destaca ainda a importância do Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis para recuperar o meio ambiente, juntamente com a produção de alimentos livres de veneno, exploração e violências. “São mais de 450 mil famílias a produzir alimentos, mas também a plantar, transformar, recuperar, entendendo que a partir do Plano Plantar Árvores é possível produzir alimentos, plantar árvores, e lutar para recuperar o meio ambiente a partir dessas ações nos diversos estados brasileiros”, conclui. Mais do que suas versões anteriores, a Feira da Reforma Agrária foi uma oportunidade para os consumidores urbanos conhecerem de perto a realidade dos trabalhadores rurais e apoiarem a sua luta por terra, trabalho e dignidade. Ao valorizar a agricultura familiar e camponesa, responsável por produzir a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, a feira é espaço de resistência e de construção de alternativas ao modelo agrícola dominante, baseado no latifúndio, no monocultivo e no uso intensivo de agrotóxicos. As famílias Sem Terra trouxeram para São Paulo cerca de 560 toneladas de produtos in natura e beneficiados, reunindo um diversidade de produtos com mais de 1730 itens diferentes comercializados na feira, apreciados por cerca de 320 mil pessoas que passaram pelo Parque da Água Branca, região central da cidade de São Paulo. Também foram destinadas 38 toneladas de alimentos para a ação de solidariedade para 24 entidades da cidade, que vão chegar às famílias mais carentes que mais precisam. “Estamos chegando ao fim de mais uma edição da Feira Nacional da Reforma Agrária com um balanço político muito positivo. Alcançamos em todos os objetivos, em especial com a produção. Sem dúvida, a Feira da Reforma Agrária é a síntese da grandiosidade do que é o MST e a diversidade da produção dos assentamentos de Reforma Agrária pelo Brasil”, comemora Diego Moreira, da coordenação nacional do setor de produção do MST. A Feira cumpriu o objetivo de ser uma grande festa da cultura popular e da resistência camponesa durante os quatro dias, com apresentação de diferentes ritmos: Samba, Maracatu, Jongo, Hip-hop, ao teatro e a moda de viola, das cinco regiões do país. Foram shows, apresentações, intervenções, tudo isso com muito alimento saudável e comida de verdade. Para o público que pode comparecer em algum momento dos quarto dias de feira, o evento foi uma oportunidade de conhecer a diversidade e a qualidade dos alimentos que vêm dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária, livres de agrotóxicos e transgênicos. Foram frutas, verduras, legumes, grãos, mel, queijos, doces, geleias, cachaças, vinhos e muito, muito mais. A Culinária da Terra, espaço dedicado à gastronomia regional, os cheiros e sabores que dão o tempero da Feira também veio com tudo, chegando a 80 mil refeições servidas. Os 95 pratos de 30 cozinhas diferentes, com a cultura de cada cantinho do país. Faltou para quem quisesse mais o bode assado ou cozido de Pernambuco, caldo de sururu e moqueca da Bahia, quiabada de Sergipe, galinhada com guariroba com arroz com pequi de Goiás, tropeiro de Minas, peixe no açaí, pato no tucupi e tacacá da região Amazônica. Giselda Coelho, da direção do setor de produção do estado do Pará, explica que a Feira, a partir da diversidades de produtos e alimentos agroecológicos demonstra a importância da Reforma Agrária como alternativa para o combate à fome. “Nós somos mais de 23 estados e o Distrito Federal que participam desta 4ª Feira Nacional, colocando uma diversidade de produtos que estão representados nos espaços de comercialização, mas também no ato de fazer cultura, no espaço de divulgação da arte, da música, e também na culinária da terra. A feira representa essa diversidade da agricultura e um importante instrumento de defesa da Reforma Agrária”. Embora a Feira se destaque pelos deliciosos sabores provados no Parque da Água Branca, a comida não foi a única atração. Com uma programação cultural gratuita contou com shows de artista consagrados, como Zeca Baleiro e Alessandra Leão, Thiago Oproprio e Jorge Aragão, Gaby Amarantos e Johnny Hooker, Camisa Verde e Branco, e um fechamento especial com o Show Terraça, pensado especialmente para a feira, além de grupos populares, intervenções, e muita música. Ao todo, 412 artistas passaram pelo evento, além de diversos influenciadores, comunicadores e apoiadores do MST do Brasil e de outros países. E como em todos os espaços do MST, também teve espaços de educação debates políticos, com 15 atividades de formação, entre seminários e oficinas, que contaram com a participação de 2 mil pessoas. Durante os quatro dias de evento ocorreram seminários, oficinas, debates e lançamentos de livros sobre temas deram o tom de assuntos ligados à agroecologia, feminismo, luta antirracista, educação do campo, Reforma Agrária Popular e conjuntura nacional. A feira é um espaço de diálogo entre o campo e a cidade, de denúncia das injustiças sociais e ambientais e de celebração das lutas e conquistas do povo brasileiro. Os visitantes também puderam conhecer a prática de viveiros agroecológicos implantada nos assentamentos e acampamentos do movimento, uma das ações concretas do Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com o desafio de plantar 100 milhões de árvores no país. Ao longo da feira, foram doadas mais de 20 mil mudas e cerca de 880 quilos de sementes. Políticas Públicas A Feira também foi um momento de diálogos e articulações institucionais entre governos municipais, estaduais e federal, além ministros e parlamentares para cobrar a estruturação de políticas públicas voltadas para o assentamentos das famílias acampadas no país como estratégia de combate a fome. “Nós precisamos construir uma sinergia dos movimentos sociais, da sociedade civil brasileira, e do governo democrático do presidente Lula, para
Povos Indígenas se levanta contra manobra na Câmara para votar Marco Temporal
Pauta da bancada ruralista tenta tornar lei medida que impede novas demarcações, se antecipando à decisão do STF Toda mobilização feita por diferentes povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, no final de abril, e as iniciativas do governo Lula em prol da proteção dos direitos indígenas parecem ter ajudado a inflamar a base ruralista na Câmara dos Deputados. Com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, a Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu priorizar um projeto que torna lei a tese do Marco Temporal. A pauta, que pode entrar em votação nas próximas semanas, possui o mesmo teor da proposta que está sendo discutida em plenário no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja votação será retomada dia 7 de junho. A pauta ruralista teria o efeito de validar as invasões e violências cometidas contra os indígenas antes da Constituição de 1988 e, na prática, travaria novas demarcações. No texto que ainda é válido, em seu artigo 231, as chamadas “Terras Indígenas” (TIs) são atribuídas aos locais ocupados pelos povos originários antes mesmo da configuração do estado brasileiro. A estratégia de atropelar o julgamento do STF, tentando impor uma nova lei, é criticada pelo Ministério dos Povos Indígenas e por organizações da sociedade civil. Para o advogado Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a própria condução do processo seria inconstitucional. “O PL 490 tem uma situação jurídica que é bastante esdrúxula do ponto de vista regimental, porque eles querem dar uma interpretação à constituição federal por meio de um PL e não por meio de uma emenda à constituição. Estão partindo do pressuposto de que o marco temporal já existe, mas o STF fala que não existe”, aponta. Modesto ainda aponta que a manobra demonstra a força da bancada ruralista dentro do Congresso Nacional com o objetivo de ir na contramão do que deve ser decidido pelos magistrados: “É para impedir o julgamento do Supremo, porque imaginamos que a avaliação deles é de que seriam derrotados no STF. Mesmo com 10 ministros hoje, com a aposentadoria do Lewandowski, a perspectiva é votar pela manutenção do texto que está na constituição.” Ministério dos Povos Indígenas organiza o contragolpe À frente do recém criado ministério dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, externou sua indignação com a trama. Durante audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 10, a ministra também cobrou apoio e resistência caso a proposta avance na Câmara. “Quantas teses jurídicas o Supremo Tribunal Federal precisará rechaçar para que a sociedade brasileira entenda que o direito dos povos indígenas não começa em 1988, mas é um direito originário?”, indagou Sônia, que também conclamou: “Aproveito a ocasião para fazer também um apelo a todas as senadores e senadores para que se mostrem sensíveis às pautas relacionadas aos povos indígenas que chegarem à essa Casa.” Número dois da pasta, Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, também enfatiza que a orientação do atual governo é em favor da demarcação e contra o marco temporal. “Para nós, está muito claro que a Constituição garantiu o direito originário aos seus territórios tradicionais, determinou, inclusive, à União demarcar e proteger esses territórios. E a partir do momento que vem uma proposição que não é nova, já tramita na Casa legislativa desde 2007, mas ganha força agora por conta do julgamento que está agendado lá no Supremo Tribunal Federal, esse PL quer colocar um requisito temporal para se aferir a ocupação tradicional indígena”, contextualiza. Terena também se queixa de que a interpretação do marco temporal é restritiva e acabará impedindo o questionamento judicial de terras que já estão consolidadas. “O Ministério dos Povos Indígenas está vendo isso com bastante preocupação, nós já nos manifestamos, como Ministério, contrários a essa tese e vamos pedir orientação a nível governamental da base do governo votar contrário ao PL 490”, conclama. A pauta só não entrou ainda como prioridade na Câmara por uma restrição do regimento, que impede que uma nova proposta seja apreciada antes que outra com o mesmo status seja debatida no plenário. Mesmo se avançar na Casa, o projeto ainda precisaria passar pelo Senado e pela sanção presidencial, o que poderia estimular rusgas entre Arthur Lira e Lula. Segundo Modesto, que considera a tese uma “ficção jurídica”, estará na mão dos magistrados o destino das terras indígenas, mesmo em caso de vitória dos ruralistas. “Independente de o Lira institucionalizar a pauta do marco temporal, quem vai ter a última palavra sobre essa tese será o STF, seja no julgamento envolvendo os recursos extraordinários do povo Xokleng, seja numa possível ação de controle de constitucionalidade”, pondera. Pressão por terras é regional e orquestrada com governos locais A tese do Marco Temporal é construída em torno da disputa do povo Xokleng de Santa Catarina para demarcação de suas terras. Historicamente perseguidos e dizimados por capangas contratados pelos colonos da região até os anos 1930, os Xokleng ainda guardam memórias transmitidas oralmente por gerações. “A gente sabe que a terra é nossa. Meus pais me criaram aqui e o problema não é nem pelos colonos, é pelo governo do estado que nos deu essa terra. A gente sabe que a história não é de 88 para cá, é muito triste quando dizem que o marco temporal tem que ser fixado desde 88 para cá”, protesta Tucun Grakan, cacique do povo Xokleng. “A gente se sente humilhado porque nós fomos quase exterminados aqui. Algumas famílias estão lutando ainda. O povo do Alto Vale (do Itajaí) sabe que quem entrou aqui foram os descendentes de italianos e alemães que estão ainda hoje oprimindo o povo”, finaliza. Áreas atribuídas a eles, assim como aos Kaingang e aos Guarani da terra indígena Ibirama La-Klãnõ, são pleiteadas pelo governo estadual e por proprietários rurais do entorno, cuja pressão é constante. “É claro que a gente sabe que os parlamentares de Santa Catarina sempre foram contra os povos indígenas. Desde que começou a luta, não só nas nossas terras, mas lá no oeste e em toda parte do estado, quando houve luta
Acadêmicos da UFMG plantam Ipê para simbolizar melhoria da qualidade de vida
Os acadêmicos de Engenharia de Alimentos Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Campus Regional de Montes Claros, plantaram, terça-feira, dia 02, uma muda de ipê amarelo no jardim do Instituto de Ciências Agrárias (ICA), na região do Bairro JK. A ação simbolizou a intenção de aumentar os laços de amizade entre os acadêmicos, que se formam em 2024, contribuir com a arborização da área, e melhorar a qualidade do ar e de vida. O curso foi criado em Montes Claros há 11 anos e esta é a primeira vez que foi realizada uma ação deste tipo. Apesar da medida parecer simples, tem uma grande importância no que diz respeito a preservação e revitalização do meio ambiente, contribuindo para a garantia da sustentabilidade. Os acadêmicos também acreditam que o plantio da árvore vai marcar a passagem da turma pela universidade. O plantio contou com a participação de 30 acadêmicos, com a ajuda de um servidor da universidade. A medida foi apoiada pela direção do campus, entendendo que se cada um fizer a sua parte em prol da Natureza, haverá uma significativa melhoria da qualidade de vida. Os acadêmicos se comprometeram, ainda, a cuidar da planta, principalmente neste período de estiagem. Cada um assumirá responsabilidade de molhar e manter o Ipê protegido e adubado. Texto e fotos: Jornalista Pedro Neto
Entenda a história da capivara Filó, o influencer Agenor e a ativista Luisa Mell
O assunto tomou conta das redes depois que o animal silvestre foi confiscado pelo Ibama Uma história com três personagens tomou conta das redes sociais neste sábado: o influencer Agenor e sua capivara Filó, e a ativista da causa animal Luisa Mell. Tudo começa com a história do tiktoker Agenor Tupinambá, que usava o seu perfil no TikTok para mostrar a rotina de uma capivara, que ele deu o nome de Filó. Com a popularização da história, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) recebeu denúncia por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Além disso, ele foi multado em R$ 17 mil. Posteriormente, o animal foi confiscado. E é aqui que entra a ativista da causa animal Luisa Mell, pois, ela passou a ser acusada por internautas por ter sido a responsável pela denúncia ao Ibama, o que ela nega veementemente. “Eu vim aqui dizer a verdade, porque estou sendo massacrada por uma coisa que eu não fiz. As coisas não aconteceram dessa maneira. Mas acho que não vai adiantar muito, porque as pessoas já estão querendo me crucificar de qualquer jeito. Há pessoas se aproveitando desta história para me dar uma facada nas costas”, disse Luisa Mell. Em seguida, Luisa Mell afirmou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que fez contato com Agenor para saber se podia ajudar de alguma forma. “Agora inventaram que eu denunciei. Olha que confusão. E todo mundo dizendo isso como se fosse uma verdade. Não é verdade. Tentei ajudar o Agenor de alguma forma. Mas o Ibama estava irredutível”, revelou a ativista. ????AGORA: Após Joana Darc fazer stories em prantos de choro dizendo que o Ibama não estava deixando ela e o Agenor verem a capivara Filó, Luísa Mel cobra posicionamento: “Ibama, se vocês prometeram tem que cumprir.” pic.twitter.com/5cvJ22kgPU — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 A história da capivara Filó foi longe e o Agenor recebeu o apoio da deputada estadual Joana Darc (União Brasil-AM), que publicou um vídeo em suas redes para afirmar que o Ibama não estava permitindo fazer uma visita a capivara. O que depois aconteceu. ????VEJA: Joana Darc faz stories em prantos de choro dizendo que o Ibama está impedindo ela e o Agenor de verem a capivara Filó. pic.twitter.com/jTeKX6SBz6 — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 De toda maneira, agora a capivara Filó vai ficar sob os cuidados do Ibama e para pagar a multa, Agenor abriu uma vaquinha online e já conseguiu obter o valor necessário. ????AGORA: Vaquinha de Agenor Tupinambá, ex-tutor da capivara Filó, atinge R$ 80 mil. O influencer precisava de apenas R$ 17 mil para pagar a multa do Ibama. pic.twitter.com/4SFW4m840o — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 ????VEJA: Depois de muitas horas e insistência, Joana Darc e o Agenor conseguiram ver a capivara Filó. pic.twitter.com/jn63BRdJGD — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 Após ampla repercussão do caso, a Justiça determinou na tarde deste sábado (29) que Agenor possa visitar a capivara Filó. ????EXCLUSIVO: A capivara Filó NÃO será devolvida ao Agenor. A decisão da Justiça diz apenas que pessoas podem visitar o animal no IBAMA a qualquer momento. Assessor de Agenor disse em live com Luísa Mell que ela seria solta, mas o órgão entrou em contato com a Choquei e desmentiu. pic.twitter.com/H7IwkYGY7i — CHOQUEI (@choquei) April 29, 2023 "A Capivara vivia no ambiente natural dela" Não sabia que capivaras viviam no mesmo habitat que o Cristiano Ronaldo… Um habitat sem caspa. pic.twitter.com/TDNNREahbl — O FISCAL do IBAMA ???? (@fiscaldoibama) April 29, 2023 Tadinho dele ???? matou uma preguiça-real, cometeu maus-tratos a animais silvestres, usou uma espécime silvestre para lucrar (sem autorização), explorou a imagem da capivara e do papagaio (que estava em situação de abuso)… Tadinho né? Ele "só" violou o artigo 29 da lei 9605/1998 https://t.co/IsWpa7XBXm — Gaby pri(demon)th | ???? Sombras do Sul ????❄️ (@GabyLVasques_) April 29, 2023 Até para cumprir ordem judicial o cara explorou até a última gota a capivara. Aliás, atitude corretíssima do IBAMA. https://t.co/QbQ9rthQJs — judz (@nietzsche4speed) April 28, 2023 Luisa Mell tentou defender o "recolhimento" da capivara Filó pelo Ibama usando de argumento a falta de "debate sério" sobre a possibilidade dela ficar com Agenor. Segunda ela, restavam "muitas dúvidas" sobre como a capivara era tratada. O assessor do Agenor, porém, desmentiu. pic.twitter.com/zePsbp2Jbp — Felippe Terra (@felippebterra) April 28, 2023 Revista Forum