Após insuflar guerra, EUA podem abandonar Otan e Ucrânia à própria sorte
Secretário de Defesa dos EUA descarta Ucrânia na Otan e diz que país não recuperará fronteiras pré-2014. Pressão por mais gastos militares gera tensão entre aliados do bloco Os Estados Unidos sinalizaram um afastamento progressivo da guerra na Ucrânia e cobraram dos aliados europeus um maior protagonismo na segurança do continente, pondo em xeque a unidade da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Em declaração em encontro da aliança, nesta quarta (12), em Bruxelas, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, afirmou que a Ucrânia não voltará às fronteiras pré-2014 e descartou a adesão do país à Otan. A declaração provocou reações da aliança militar ocidental, que busca conter os impactos do recuo americano enquanto a Europa se vê pressionada a assumir maiores responsabilidades. Durante reunião do Grupo de Contato para a Defesa da Ucrânia, uma aliança de 57 países que enviam ajuda militar à Ucrânia, Hegseth reiterou a necessidade de um cessar-fogo e defendeu que a Europa assuma a liderança na proteção do continente. “Como os Estados Unidos priorizam sua atenção para outras ameaças, os aliados europeus devem liderar na linha de frente”, disse. Ele ainda sugeriu que, caso tropas fossem enviadas à Ucrânia como “forças de paz”, deveriam atuar fora do escopo da aliança e sem cobertura do Artigo 5º, que estabelece a defesa coletiva da aliança. Além disso, o secretário afirmou que “retornar às fronteiras pré-2014 é um objetivo irrealista” e que perseguir essa meta apenas prolonga o conflito. A sinalização de que Washington não irá garantir a recuperação territorial plena da Ucrânia representa uma mudança significativa na posição oficial americana. Otan reage ao discurso americano O Secretário-Geral da Otan, Mark Rutte, buscou minimizar os impactos da declaração e reforçar o compromisso da aliança. “Se Putin atacar a OTAN, a reação será devastadora”, afirmou, em uma coletiva de imprensa antes da reunião dos ministros da Defesa do bloco. Rutte também enfatizou que os países europeus já financiam a maior parte do apoio militar à Ucrânia e que a aliança seguiria garantindo assistência ao governo de Kiev. “Os aliados não só cumpriram seus compromissos, como os superaram. Fornecemos mais de 50 bilhões de euros em 2024, com mais da metade vindo da Europa e do Canadá”. A declaração de Hegseth, no entanto, amplia as pressões para que os europeus aumentem seus orçamentos militares. O próprio secretário de Defesa dos EUA mencionou que os países da OTAN deveriam elevar os gastos com defesa de 2% para 5% do PIB, um pedido alinhado às demandas de Donald Trump. “Parte disso é falar francamente com seus cidadãos sobre como essa ameaça só pode ser enfrentada com mais investimentos em defesa. 2% não é suficiente; o presidente Trump pediu 5%, e eu concordo. Aumentar seu compromisso com sua própria segurança é um investimento para o futuro. Um investimento, como você disse, senhor secretário, em paz por meio da força”, afirmou o secretário de Defesa norte-americano, em pressão explícita aos países da Otan. Trump, Putin e Zelensky: o novo jogo diplomático As declarações de Hegseth ocorreram em meio a um telefonema entre Trump e o presidente russo, Vladimir Putin. Os dois conversaram na manhã desta quarta por 90 minutos e concordaram em iniciar negociações para um cessar-fogo. “Putin quer paz, Zelensky quer paz e eu quero paz”, disse Trump após a ligação. A conversação gerou reações na Ucrânia, já que Trump contatou Putin antes de se comunicar com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Em resposta, Zelensky reafirmou que não aceitará negociações que excluam a Ucrânia. “Não há negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia”, disse. A Europa também se manifestou, com Reino Unido, França e Alemanha exigindo participar de qualquer acordo futuro. O contato entre Trump e Putin também gerou especulações sobre os termos de um possível acordo. A administração Trump tem sugerido um compromisso econômico entre EUA e Ucrânia, envolvendo a exploração de recursos minerais ucranianos como garantias para continuar recebendo apoio financeiro americano. Recuo dos EUA enfraquece Otan? A postura norte-americana coloca um dilema para a Otan: sem a presença estratégica dos EUA, a Europa precisará lidar sozinha com os desdobramentos da guerra. Isso pode significar um rearmamento europeu independente, levando a um fortalecimento de blocos militares locais e possivelmente a uma nova dinâmica de alianças. Trump, ao pressionar os europeus a arcarem com mais custos e enfraquecer o compromisso americano com a Otan, pode criar um vácuo de poder que não necessariamente levará à dissolução da aliança, mas sim a um novo equilíbrio de forças dentro dela. O afastamento dos EUA pode ser lido tanto como um passo em direção à autonomia europeia quanto como um risco de militarização crescente no continente. Por outro lado, a aproximação de Trump com Putin levanta questões sobre a real intencionalidade do ex-presidente americano. O recuo dos EUA é um passo em direção à desestabilização da OTAN ou apenas um movimento pragmático para reduzir custos e evitar desgastes internos? O futuro da guerra e da Otan dependerá das próximas decisões dos aliados europeus e da capacidade da Ucrânia de se manter relevante nas negociações sem a presença garantida dos Estados Unidos como principal fiador de sua defesa
Processo do Cade contra Apple e Google pode ser primeiro grande choque com big techs
Autoridades brasileiras se preparam para auditar práticas anticoncorrenciais nas lojas de aplicativos, enquanto governo Lula aposta em fortalecer o órgão para regular o setor digital. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está prestes a julgar sanções contra Apple e Google por supostas práticas anticoncorrenciais em suas lojas de aplicativos. Em audiência pública marcada para a próxima semana, o órgão reunirá representantes, especialistas e agentes econômicos para debater a regulação das práticas comerciais das big techs. Segundo informações, essa será a primeira grande disputa do Cade contra empresas americanas que ganharam força no governo de Donald Trump. Processos e denúncias Atualmente, o Cade tem seis processos em análise envolvendo as gigantes da tecnologia. O primeiro a entrar na pauta, previsto para este semestre, trata do recurso da Apple contra a proibição imposta pelo órgão à cobrança de desenvolvedores de aplicativos. A investigação constatou que a empresa cobra, em regra, 30% dos valores de transações realizadas na Apple Store, embora a fabricante afirme que a taxa pode cair para 15% em alguns programas, justificando-a como um mecanismo de segurança que previne fraudes e facilita o cancelamento de compras. A Superintendência-Geral do Cade instaurou, no final de novembro, um processo administrativo contra a Apple com base em queixa do Mercado Livre. A medida determinava que a empresa removesse restrições de meios de pagamento no sistema iOS e permitisse a compra de aplicativos fora de sua loja oficial. No entanto, uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal derrubou essa medida preventiva, considerando-a “desproporcional” e “desnecessária”. Agora, a Apple recorreu administrativamente ao Cade para reverter a sanção, enquanto o órgão investiga práticas semelhantes adotadas pelo Google na Play Store. Além dessas denúncias, desenvolvedores como o Match Group (dona do Tinder) e a Epic Games (dona do Fortnite) também apresentaram queixas ao Cade e ao Ministério da Fazenda contra as práticas adotadas pelas lojas de aplicativos. Governo Lula e o fortalecimento do Cade Paralelamente aos processos judiciais, o governo Lula pretende acelerar a tramitação de um anteprojeto de lei que ampliará o poder do Cade, transformando-o no regulador do mercado de big techs. A proposta, coordenada pelo Ministério da Fazenda e pelo time do ministro Fernando Haddad, tem como objetivo prevenir práticas predatórias que limitem ou encareçam o acesso dos consumidores a produtos e serviços digitais. A nova legislação, inspirada em modelos adotados no Reino Unido e na Alemanha, pretende designar um grupo seleto de corporações – possivelmente entre 10 e 15, incluindo Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft – como “de relevância sistêmica”. Com isso, o Cade terá a competência para investigar práticas de autofavorecimento e impor correções de conduta preventivamente, antes mesmo da comprovação de abusos. Contexto internacional e desafios políticos A movimentação do Cade ocorre em meio a um cenário global de intensificação das investigações e ações antitruste contra as big techs. Em 2024, a União Europeia aplicou multas bilionárias a empresas como Google, Microsoft, Apple e Meta por violações antitruste. Nos Estados Unidos, as investigações do Departamento de Justiça e da Federal Trade Commission (FTC) prometem medidas ainda mais rigorosas contra essas empresas. No Brasil, a regulação das big techs é um tema delicado, especialmente porque o governo dos EUA, sob a administração Trump, tem mantido relações próximas com os CEOs dessas empresas e pode retaliar caso o país tente restringir suas operações. Essa tensão aumentou recentemente após a imposição de tarifas de 25% sobre aço e alumínio importados pelos EUA – uma medida que afeta o Brasil, grande exportador desses produtos. O impacto para o consumidor e para o mercado digital As denúncias contra Apple, Google e outras big techs têm como base a alegação de que suas práticas monopolistas dificultam o acesso de empreendedores e consumidores, prejudicando a concorrência. No caso da Apple, além das questões relativas à cobrança de taxas, destaca-se a política de privacidade “App Tracking Transparency”. Essa regra, que obriga desenvolvedores a informar e obter consentimento para o rastreamento de dados dos usuários, é contestada pela Meta, que argumenta que a Apple aplica essas normas de forma desigual, favorecendo seus próprios aplicativos. Representantes da Meta, que também enfrenta processos por práticas anticoncorrenciais, afirmam que as políticas da Apple impedem pequenas empresas de crescer e impactam negativamente a receita de publicidade. A disputa entre essas gigantes evidencia a necessidade de um equilíbrio regulatório que promova a competição e proteja o mercado digital. Audiência pública e o futuro da regulação digital No dia 19 de fevereiro, o Cade realizará uma audiência pública às 14h, no plenário em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da autarquia no YouTube. O evento abordará os aspectos concorrenciais dos ecossistemas digitais dos sistemas operacionais iOS e Android, permitindo que a sociedade, acadêmicos, especialistas e agentes econômicos apresentem suas contribuições. Essa audiência é vista como um passo importante para enriquecer o debate e subsidiar as futuras decisões do Cade sobre o setor digital, que continua a receber um número crescente de denúncias de práticas anticoncorrenciais. A decisão do Cade de julgar as práticas anticoncorrenciais das big techs representa não apenas um marco regulatório, mas também um embate significativo entre o Brasil e as gigantes americanas da tecnologia. Com o governo Lula buscando fortalecer a autoridade do Cade por meio de nova legislação, o país se posiciona na vanguarda de um movimento global para conter abusos de mercado e promover a concorrência. Enquanto isso, a audiência pública e os processos em curso prometem definir novos rumos para o mercado digital brasileiro e, possivelmente, para a regulação internacional do setor.
Direitos Humanos – Brasil recebeu 194.331 migrantes em 2024
O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos, com 14.507 justificativas, e estudo, com 8.725. Os pedidos para cumprir missão religiosa foram 2,3 mil; para fixar residência em fronteiras somaram 1.966 e receber acolhida humanitária 4.317. Os dados mostram ainda que, no ano passado, foram pedidas 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, dos quais, 13.632 já foram concedidos; 24.887 foram extintos, 28.890 arquivados e 318 indeferidos. “A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121)”, informa o boletim. Venezuelanos Em dezembro do ano passado entraram no país 5.837 venezuelanos. O principal ponto de entrada é Pacaraima, em Roraima. Na cidade e em Boa Vista, são ofertados atendimentos da Operação Acolhida, resposta humanitária que oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes. Segundo dados da operação, os venezuelanos que entraram no Brasil vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. As cidades de Curitiba e Manaus são as que somam maior número de migrantes recepcionados pela operação. No final de janeiro deste ano, as ações da operação chegaram a ser suspensas após a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para atendimento de migrantes e refugiados, informar o bloqueio do repasse de verbas por 90 dias determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no dia 26. No dia seguinte, o governo federal se reuniu com representantes da organização para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida. Na ocasião, foi definido que o governo executaria as ações da OIM. “As autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse o MJSP em nota. Segundo o ministério, o grande volume de pessoas migrando da Venezuela indica a necessidade de o “governo federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele país”. Brasileiros no exterior Em relação aos brasileiros no exterior, os dados mostram que, até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do país. “As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil)”, informou o ministério. Foto e texto: Agência Brasil
Com Trump, EUA encerram programas de educação racial e de gênero nas escolas
Para o chefe da Casa Branca, esse tipo de ensino faz parte de uma agenda de “doutrinação” em ideologias “antiamericanas” O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu nesta quarta-feira (30) assinar uma ordem executiva para eliminar incentivos federais para disciplinas que abordam raça, gênero e diversidade nas escolas. De acordo com o chefe da Casa Branca, esse tipo de ensino faz parte de uma agenda de “doutrinação” em ideologias “antiamericanas”. Pelo texto aprovado, essas disciplinas comprometem “os próprios fundamentos da identidade pessoal e da unidade familiar”. O documento ainda menciona a imposição de ideias “subversivas, prejudiciais e falsas” às crianças norte-americanas. A ordem determina que, em até 90 dias, seja elaborado um plano de trabalho para interromper a “doutrinação” apontada nas escolas. A reformulação será aplicada à educação infanto-juvenil, abrangendo crianças e adolescentes entre 5 e 18 anos.
Brasileiros inocentes devem ser tratados com dignidade, diz Lewandowski
Ministro da Justiça disse que o Brasil não busca afrontar os EUA O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pediu nesta segunda-feira (27) respeito aos direitos fundamentais dos brasileiros deportados dos Estados Unidos. Apesar de reforçar que o governo federal não quer “afrontar” ou “provocar” os EUA, Lewandowski exigiu que os inocentes sejam tratados com dignidade. “Não queremos provocar o governo americano, até porque a deportação está prevista num tratado que vige há anos entre Brasil e EUA. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita em respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo os que não são criminosos”, disse durante um evento sobre segurança pública promovido pelo Lide, grupo empresarial liderado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. “Nós não queremos provocação, não queremos afrontar quem quer que seja, mas queremos que os brasileiros que são inocentes, que foram lá procurar trabalho, queremos que eles sejam tratados com a dignidade que merecem”, completou. A Polícia Federal no Amazonas iniciou uma investigação sobre supostas agressões contra brasileiros deportados dos Estados Unidos durante um voo que chegou em Manaus na sexta-feira (24). O processo de apuração será enviado ao departamento americano responsável pela imigração.
Trump inicia mandato com ataques a direitos humanos e ao clima
No primeiro dia, presidente assina atos executivos que marcam nova fase do imperialismo, desmontam conquistas sociais e reforçam controle sobre nações em desenvolvimento Horas após tomar posse para um mandato que promete inaugurar uma nova fase do imperialismo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou sua segunda administração à frente da Casa Branca nesta segunda (20) assinando uma série de decretos que marcam uma guinada radical em políticas domésticas e externas. As medidas foram anunciadas em dois momentos: durante um evento na Capital One Arena, em Washington, D.C., e posteriormente no Salão Oval, onde Trump prometeu “restaurar a América” e reverter as políticas de seu antecessor, Joe Biden. Entre as ordens executivas estão a retirada do país da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Acordo de Paris, endurecimento das leis de imigração, cortes em programas de diversidade e novas diretrizes sobre exploração de combustíveis fósseis. Segundo Trump, as medidas representam “o início da restauração completa” dos Estados Unidos. “Que sensação ótima”, disse Trump sobre o retorno ao Oval. “Uma das melhores sensações que já tive”, completou. Trump formalizou a saída dos Estados Unidos da OMS, suspendeu o envio de recursos à organização e ordenou a revisão de acordos sanitários internacionais. O presidente reiterou sua crítica à entidade, afirmando que ela foi “influenciada pela China” durante a pandemia de Covid-19 e que “os Estados Unidos não vão mais financiar sua má gestão”. Ao assinar o decreto na Casa Branca, Trump disse que os EUA pagam injustamente mais que a China ao organismo da ONU, e acrescentou: a OMS “nos roubou”. Os Estados Unidos, país que é o principal doador da OMS, fornece um financiamento vital que mantém diversas operações da organização. Em seu decreto, Trump instrui as agências federais a “pausar futuras transferências de fundos do governo dos Estados Unidos, apoio ou recursos à OMS”, e as insta a “identificar sócios americanos e internacionais confiáveis e transparentes para assumir as atividades necessárias previamente empreendidas pela OMS”. “A decisão de deixar (a OMS) fragiliza a influência dos Estados Unidos, aumenta o risco de uma pandemia mortal e nos torna mais vulneráveis”, criticou Tom Frieden, ex-alto funcionário de saúde no governo de Barack Obama, em postagem no X. Especialistas advertiram que o país vai perder um acesso privilegiado a dados muito importantes de vigilância epidemiológica, o que poderia minar as capacidades de prevenção e vigilância de ameaças de saúde no exterior. Em relação ao Acordo de Paris, Trump assinou um decreto que retira o país do pacto global sobre mudanças climáticas, classificando-o como “um roubo”. O pacto foi assinado em 2015 pela comunidade internacional com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa que agravam o aquecimento global. Segundo o presidente, a medida permitirá uma economia de “US$1 trilhão” e estimulará a exploração doméstica de combustíveis fósseis. “Não vamos sabotar nossa indústria enquanto outros poluem impunemente”, afirmou. Um dos decretos assinado declarou emergência na área energética, embora a produção de petróleo de seu país esteja em recordes históricos. Isso lhe permitirá flexibilizar mais rapidamente todas as restrições sobre o uso de combustíveis fósseis. Sob o lema “perfurar, perfurar, perfurar”, prometeu agilizar licenças e revogar regulamentações e taxas à produção e uso de energia, incluindo mineração. Foram eliminadas também todos os limites de emissões sobre veículos e outros equipamentos que usam combustíveis fósseis. “Pode comprar o carro que quiser”, disse ele. Na área de imigração, Trump decretou emergência nacional na fronteira com o México, autorizando o envio de tropas e recursos adicionais para retomar a construção do muro iniciado em seu primeiro mandato. Também foram assinadas medidas para revogar a cidadania por direito de nascimento e suspender temporariamente o programa de reassentamento de refugiados. Os cartéis de drogas mexicanos foram designados como organizações terroristas, o que permitirá ações militares mais rigorosas. Trump anunciou ainda a retomada de políticas que mantêm migrantes em território mexicano enquanto aguardam decisões sobre pedidos de asilo. Outro ponto de destaque foi o perdão concedido a 1.500 pessoas condenadas pela invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Trump classificou os envolvidos como “patriotas injustamente perseguidos” e ordenou a libertação imediata daqueles que estão presos. A medida foi amplamente criticada por grupos de direitos humanos e adversários políticos. Trump revogou programas federais voltados para promoção de diversidade e equidade racial. Ele definiu o gênero como uma característica biológica e imutável, eliminando o reconhecimento de pessoas transgênero em documentos oficiais e suspendendo o financiamento de iniciativas voltadas para direitos reprodutivos e LGBTQIA+. No campo econômico, o presidente congelou novas contratações no setor público e exigiu o retorno imediato de funcionários federais ao trabalho presencial. Trump também determinou a revisão de práticas comerciais para combater déficits e indicou que tarifas sobre produtos importados podem ser reavaliadas. As ordens executivas de Trump geraram reações imediatas no cenário interno e internacional. Governadores de estados democratas prometeram contestar medidas que consideram inconstitucionais, enquanto organizações ambientais e de direitos humanos denunciaram retrocessos. Na ONU, a saída dos EUA da OMS e do Acordo de Paris foi vista como um golpe para a cooperação global em saúde e clima. Especialistas apontam que, apesar de o Partido Republicano controlar ambas as casas do Congresso, a margem estreita pode dificultar a implementação de algumas propostas mais controversas. Além disso, a resistência de cortes judiciais e governos estaduais pode limitar o alcance das políticas de Trump. Com uma agenda que polariza o país e intensifica a oposição internacional, o segundo mandato de Donald Trump promete testar novamente os limites das instituições americanas e os impactos de sua liderança no cenário global.
Xandão nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump
Alexandre de Moraes destaca risco de fuga do ex-presidente. “O cenário continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão para se furtar à aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão do ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como Xandão, negou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedindo sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Esta é a quarta vez que o STF rejeita o pedido de restituição do documento. Na decisão, segundo relata o g1, Moraes afirmou que “não há dúvidas” de que o cenário que motivou a apreensão do passaporte permanece inalterado. Segundo o ministro, não houve nenhuma mudança factual que justificasse a revogação da medida cautelar. Ele destacou ainda que Bolsonaro continua demonstrando indícios de que pode tentar deixar o país para escapar de uma eventual responsabilização penal. “O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação”, diz trecho da decisão. Moraes também ressaltou que, após o indiciamento, Bolsonaro teria cogitado pedir asilo político em outro país. O documento menciona ainda o apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que teria intermediado o convite para a cerimônia de posse de Trump. Segundo o ministro, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos suficientes para comprovar a oficialidade do convite. O passaporte de Jair Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024 durante uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder. O inquérito envolve o ex-presidente, aliados e membros das Forças Armadas. Em novembro, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa se apresentará denúncia formal ao Supremo até fevereiro deste ano. Os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização para sua saída do Brasil entre 17 e 22 de janeiro, argumentando que a posse de Trump seria um evento de “notória magnitude política e simbólica” e que sua presença poderia fortalecer as relações bilaterais entre Brasil e EUA. No entanto, Moraes questionou a autenticidade do convite apresentado, que consistia em um e-mail sem identificação clara ou programação detalhada do evento. A defesa insistiu que o documento era o convite oficial, mas não conseguiu comprovar sua validade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi contrário à devolução do passaporte. Em seu parecer, Gonet afirmou que não há interesse público relevante que justifique a liberação da viagem de Bolsonaro, ressaltando que o ex-presidente não desempenha função oficial que exija sua presença na cerimônia.
Israel e Hamas chegam a acordo de cessar-fogo e libertação de reféns
O acordo de cessar-fogo, que inclui a libertação de reféns e a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, pode levar a retirada de tropas e retorno de refugiados a suas casas. Após intensas negociações mediadas pelo Catar, Israel e o Hamas fecharam um acordo de cessar-fogo, que inclui a libertação de reféns e a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. O acordo ocorre 15 meses após o início do conflito em outubro de 2023, que resultou na captura de 251 reféns pelo Hamas. Destes, 94 permanecem em Gaza; acredita-se que 60 estejam vivos. A data de início foi definida para o dia 19, domingo próximo, de acordo com uma alta autoridade de um dos países mediadores e duas altas autoridades israelenses. O acordo precisa ser formalmente ratificado pelo gabinete israelense, de acordo com as autoridades. Também há detalhes técnicos que precisam ser trabalhados. Duas outras autoridades disseram que houve uma disputa de última hora sobre a fronteira Egito-Gaza, que atualmente é controlada por forças israelenses. O gabinete de Netanyahu deve votar o acordo nesta quinta-feira (16), sob pressão contrária da ultradireita do governo. A primeira fase da libertação de reféns está prevista para começar no domingo, enquanto negociações para uma segunda rodada, incluindo a libertação de homens em idade militar, devem ocorrer após 16 dias. Para implementar o acordo, a equipe de negociação do Hamas nas negociações em Doha, no Catar, precisa obter o consentimento dos comandantes do grupo em Gaza, incluindo Muhammad Sinwar, cujo irmão Yahya liderou o grupo antes de ser morto por Israel em outubro. Os termos do acordo Embora os detalhes finais ainda estejam em negociação, as principais cláusulas incluem: Libertação de reféns: O Hamas libertará 33 reféns, incluindo mulheres, crianças, idosos e feridos, em troca da liberação de cerca de 1.000 prisioneiros palestinos por Israel. Cessar-fogo inicial de seis semanas: Um período de trégua permitirá a entrada de 600 caminhões diários com ajuda humanitária, incluindo alimentos, medicamentos e combustível. Retirada de tropas israelenses: Israel começará a se retirar das áreas densamente povoadas de Gaza, mantendo uma zona de segurança ao leste da Faixa. Reabertura da passagem de Rafah: A fronteira entre Gaza e o Egito será gradualmente reaberta para civis desarmados e ajuda humanitária. Impactos humanitários O acordo promete aliviar a crise humanitária em Gaza, onde 2 milhões de pessoas enfrentam deslocamento, escassez de alimentos e colapso dos serviços básicos. Com o envio de combustível, hospitais poderão retomar operações e sistemas de água e esgoto serão reparados. A notícia foi recebida com celebrações nas ruas de Gaza e de cidades israelenses. No entanto, tanto o Hamas quanto o governo de Israel destacaram que questões importantes, como a governança futura de Gaza, ainda precisam ser negociadas. Organizações humanitárias da ONU, já se mobilizam para implementar o plano de ajuda, enquanto diplomatas afirmam que o acordo representa um avanço crucial, mas frágil, para a resolução do conflito. Com 45 mil mortos desde outubro de 2023, a esperança é de que o cessar-fogo marque o início de um caminho para a paz duradoura, apesar da intransigência de Israel. O acordo na mesa vem depois que meses de diplomacia de vaivém falharam em acabar com a guerra em Gaza, que começou depois que o Hamas lançou um ataque surpresa contra Israel em 7 de outubro de 2023, que matou 1.200 pessoas e fez 250 reféns. Cerca de 105 cativos foram libertados posteriormente em um cessar-fogo de uma semana em novembro de 2023 em troca de 240 prisioneiros palestinos
Superávit comercial da China atinge recorde de quase 1 trilhão de dólares em 202
Autoridades chinesas afirmam que o resultado não é um objetivo traçado pela política econômica na China O saldo da balança comercial da China foi de 7 trilhões de yuans (R$ 5,8 tri ou quase 1 trilhão de dólares) em 2024, atingindo um novo recorde para a crescente economia do país. O valor das exportações de bens da China em 2024 foi de 25,45 trilhões de yuans (R$ 21,18 trilhões), o que representou um aumento de 7,1% em comparação com 2023, e o oitavo ano de crescimento consecutivo, segundo dados divulgados pela Administração Geral de Alfândegas (AGA) nesta segunda-feira (14). As importações tiveram um crescimento de 2,3% e somaram 18,39 trilhões de yuans (R$ 15,3 tri) em 2024. O resultado tem a ver com o nível de oferta e demanda globais, “a divisão industrial do trabalho e a competição de mercado”, disse Wang Lingjun, vice-chefe da Administração Geral de Alfândegas da China em coletiva de imprensa, onde frisou que o superávit comercial não é um objetivo da política econômica da China. No final do ano passado, a Conferência Central de Trabalho Econômico da China afirmou que há no país “insuficiente demanda interna, dificuldades de produção e operação para algumas empresas”, e que “emprego e crescimento da renda” estão sob pressão. Assim, a conferência, que é a reunião anual mais importante sobre economia do país, determinou como tarefas prioritárias para 2025, entre outras, impulsionar o consumo interno, aumentar a renda e reduzir os custos para grupos de renda média e baixa. 2025 é o último ano do 14° Plano Quinquenal. O nível de superávit comercial “não é sustentável”, disse o economista Yao Yang, em entrevista ao Brasil de Fato. “Há muitos países adicionando tarifas sobre as exportações chinesas, incluindo o Brasil. Haverá ações defensivas tomadas por outros países”. Yao, que é reitor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim, afirma que há uma transformação na estrutura econômica da China e que a conjuntura econômica global está levando o governo a tentar acelerar o processo de mudança. “Há uma espécie de urgência para acelerar a transformação de uma economia impulsionada pela exportação para uma economia impulsionada pelo consumo doméstico, então é por isso que o governo colocou o consumo como primeira prioridade neste ano”, explica o economista. Destino e tipo das exportações O setor manufatureiro foi responsável por 98,9% das exportações da China em 2024, de acordo com o diretor do Departamento de Estatística e Análise da AGA, Lyu Daliang. A exportação de circuitos integrados da China aumentou 18,7%, a exportação de módulos de tela plana aumentou 18,1% e a de equipamentos de engenharia naval e marítima aumentou 60,1% em 2024, de acordo com o funcionário. As exportações de eletrodomésticos aumentou 15,4% no ano passado, puxados pela venda de eletrodomésticos inteligentes. As exportações aumentaram para os principais destinos dos produtos chineses. Em 2024, a China exportou para mais de 160 países e regiões. As vendas aumentaram 9,6% para os 150 países da Iniciativa do Cinturão e Rota, conhecida com Nova Rota da Seda, 13,4% para a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean na sigla em inglês), 23,3% para o Brasil, 6,1% para os EUA e 4,3% para a União Europeia. Liang Ming, diretor do Instituto de Comércio Exterior da Academia Chines de Comércio Internacional e Cooperação Econômica, afirma que a China continua sendo o maior impulsionador do crescimento das exportações globais, com uma participação de 14,5% no mercado global de exportações. “Isto está próximo do máximo histórico da China” disse Liang à CCTV. A Asean continuou sendo o maior parceiro comercial da China, seguida pela União Europeia. As exportações da China para a Asean em 2024 em dólares americanos foram de US$ 586,5 bilhões (R$ 3,5 trilhões), aumentando 12% em comparação com 2023, e as importações da China dessa região aumentaram 2%, somando US$ 395,811 bilhões (R$ 2,4 tri). O aumento das exportações chinesas para a UE foi de 3%, com mais de US$ 516 bilhões (mais de R$ 3 trilhões). Já as importações caíram 4,4%, atingindo cerca de US$ 269 bilhões (R$ 1,6 trilhão). Em 2024, a China importou quase três bilhões de toneladas de commodities a granel, mais de 7 trilhões de yuans (R$ 5,8 trilhões) de produtos mecânicos e elétricos e quase 1,8 trilhão de yuans (R$ 1,4 trilhão) em bens de consumo, segundo Wang. *Brasil de Fato com informações da CCTV e Administração Geral de Alfândegas da China.
Maduro assume novo mandato e reafirma poder popular contra o imperialismo
Em meio a pressões internacionais e desafios internos, o presidente prometeu paz, prosperidade e resistência popular para os próximos seis anos O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi empossado nesta sexta-feira (10) para um novo mandato de seis anos, após vencer as eleições presidenciais de julho de 2024 com 51,2% dos votos, conforme declarado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A cerimônia ocorreu na Assembleia Nacional, em Caracas, com a presença de delegações de 125 países e organizações internacionais, em um evento que reafirmou a continuidade do projeto bolivariano iniciado por Hugo Chávez. Maduro prestou juramento sobre uma cópia da Constituição Bolivariana, assinada por Chávez, e recebeu a faixa presidencial junto com o colar que simboliza as chaves do sarcófago contendo os restos mortais de Simón Bolívar. Após a formalidade, o presidente assinou o ato que oficializa sua posse e deu início ao discurso que marcou a celebração da resistência venezuelana frente às pressões internacionais e desafios internos. Discurso de resistência e soberania Em seu pronunciamento, Maduro exaltou a histórica resistência do povo venezuelano contra o colonialismo e o imperialismo, reiterando o compromisso de seu governo com a independência nacional. “O poder que tenho emana do povo, não de governos estrangeiros”, declarou o presidente, numa clara crítica às sanções impostas por países como os Estados Unidos e às tentativas de desestabilização promovidas pela oposição de extrema direita. Maduro também reforçou a legalidade de seu mandato. “A Constituição da Venezuela, que garante o Estado Nacional Democrático de Direito e Justiça, foi escrita pelo povo, aprovada pelo povo, defendida pelo povo”, disse. Ele destacou que a Venezuela realizará três eleições em 2025, incluindo a escolha de novos representantes da Assembleia Nacional, como parte de um compromisso com a democracia e a soberania do país. Em uma fala contundente, o presidente denunciou o apoio da direita internacional às tentativas de interferência na Venezuela, mencionando o presidente argentino Javier Milei como “encabeçador de uma conspiração mundial” contra a soberania do país. “Eles não puderam impor um presidente e jamais poderão”, afirmou Maduro. Presença internacional e apoio popular A posse de Nicolás Maduro contou com a presença de representantes de 125 países e organizações internacionais, além de mais de dois mil delegados que participaram do Grande Festival Mundial Antifascista, realizado paralelamente à cerimônia. Movimentos populares também se mobilizaram em Caracas, com caravanas que lotaram as ruas da capital para expressar apoio ao presidente. Durante a cerimônia, Maduro fez questão de saudar camponeses, pescadores, grupos feministas e organizações comunitárias, reafirmando o compromisso do governo com os setores populares. “Essa posse pertence ao povo”, declarou o presidente, destacando que a participação popular é a base do projeto bolivariano. A celebração também foi marcada pela música e pela cultura, com uma intensa agenda de atividades que envolveram debates políticos e manifestações artísticas. Maduro ressaltou que as mobilizações populares representam a vitalidade da democracia venezuelana e a resistência às tentativas de desestabilização promovidas pela oposição e seus aliados internacionais. “Sete Transformações” e o futuro do país Maduro aproveitou a cerimônia de posse para anunciar o lançamento de um processo de reforma constitucional, que busca atualizar a Carta Magna da Venezuela, promulgada há 25 anos. O presidente destacou que a reforma será realizada com ampla participação popular, reafirmando o caráter democrático de seu governo. O presidente também apresentou o plano das “Sete Transformações”, que será o eixo de seu novo mandato. O programa inclui a construção de um novo modelo econômico produtivo, a promoção da ciência e tecnologia, a consolidação da defesa nacional e o combate ao aquecimento global, além de iniciativas para fortalecer o poder popular e ampliar as relações internacionais da Venezuela. Maduro reiterou que a implementação das “Sete Transformações” será feita com base no “Plano da Pátria”, que é fruto de uma construção coletiva. Ele destacou que o plano visa garantir o bem-estar social e enfrentar os desafios impostos pelas sanções internacionais. Críticas ao papel da mídia internacional Durante seu discurso, Maduro também criticou a disseminação de notícias falsas sobre a Venezuela por parte da mídia internacional, que, segundo ele, tenta desviar a atenção dos avanços do país. “Existe um universo comunicacional de duplicidade: de um lado, os laboratórios cognitivos que criam fake news; de outro, a Venezuela real, que celebra sua soberania”, afirmou o presidente. Ele também condenou as campanhas de desinformação promovidas pela oposição, acusando-a de manipular a opinião pública para justificar a violência e a instabilidade no país. Maduro reafirmou que o governo continuará a trabalhar para consolidar a paz e a estabilidade na Venezuela. “Farei cumprir todas as obrigações da Constituição e das leis da República. Este novo período presidencial será o período de paz, prosperidade, igualdade e nova democracia”, disse. Desafios e promessas A posse de Nicolás Maduro ocorre em um momento de grande pressão internacional, marcado pelas 930 sanções impostas contra o país por potências estrangeiras. Apesar disso, o presidente prometeu um novo período de “paz, prosperidade, igualdade e nova democracia”, comprometendo-se a aprofundar o legado bolivariano e fortalecer a independência nacional. Com uma base popular consolidada e apoio internacional significativo, Maduro inicia mais um mandato como um dos principais bastiões da Revolução Bolivariana na América Latina, enfrentando os desafios internos e externos com a promessa de construir um futuro mais justo e soberano para a Venezuela