Professores da Unimontes pedem a Mateus Simões incorporação das gratificações ao salário-base da categoria
Categoria se reuniu com o governador em Montes Claros e cobrou uma pauta histórica dosprofessores * Por Waldo Ferreira A diretoria da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) está na expectativa de um aceno positivo do governador Mateus Simões a respeito da incorporação das gratificações ao salário-base dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg).O encontro com Simões, que escreveu um novo capítulo à novela envolvendo as incorporações, ocorreu durante a estadia dele em Montes Claros, para onde foi transferida simbolicamente a capital de Minas Gerais, no final de junho. A diretoria da entidade entregou ao governador documento no qual apresenta a importância da incorporação das gratificações como forma de atenuar a estrutura precária dos salários dos professores da universidade.De acordo com o presidente da Adunimontes, Wesley Helker Felício Silva, a reunião foi mais um passo para tentar resolver problemas relacionados à estrutura salarial da categoria. Contudo, frisa que as articulações nesse sentido continuam e uma das estratégias é pressionar os deputados estaduais, especialmente os representantes da região.A reunião com Mateus Simões buscou dar desfecho favorável a um imbróglio que já dura 10 anos. O pedido para incorporar as gratificações, como “pó de giz” e a “GDPES”, é um dos principais pontos constantes do acordo judicial que pôs fim à greve da categoria em 2016 e que foi homologado na Justiça em 2018. Apesar disso, o governo do estado segue descumprindo o que foi acordado, o que tem provocado reações das representações de professores.“A incorporação das gratificações ao vencimento básico dos professores evita que eles tenham que trabalhar doentes, em muitos casos com doenças graves, já que ao se afastarem para cuidarem da sua saúde perdem parte significativa do seu salário”, explica Wesley. Segundo ele, o mesmo acontece com profissionais que se afastam para cursos de qualificação.“Na prática, os professores são punidos por adoecerem ou por se qualificarem para posteriormente contribuir com a própria instituição. Desde o último concurso, a Unimontes vem sistematicamente perdendo professores efetivos, em virtude da precariedade da estrutura do nosso salário. Por isso, precisamos mudar essa realidade e, para isso, precisamos do apoio de todos que defendem a Unimontes”, conclamou o dirigente sindical. * Jornalista
Prefeitura inaugura “fábrica de sonhos” em Aparecida doMundo Novo
Prédio da Pré-Escola no Distrito chama a atenção pela modernidade e estrutura completa para a iniciaçãoescolar de crianças * Por Waldo Ferreira Uma fábrica de sonhos. Assim o vereador Rodrigo Cadeirante se referiu ao prédio da Pré-Escolainaugurado pelo prefeito Guilherme Guimarães no Distrito de Aparecida do Mundo Novo, o mais distantedo centro de Montes Claros (100 quilômetros).Além da satisfação pessoal – foi ele quem fez o trabalho de interlocução com a Prefeitura para viabilizar aobra, inclusive empenhando recursos de suas emendas impositivas – Cadeirante se disse sensibilizado coma alegria das crianças, que passarão a ter um local estruturado para o processo de iniciação na vida escolar.“O que foi feito aqui não se resume a entrega de uma escola, pois, se a pré-escola é o lugar onde a criançacomeça a sonhar, o que fizemos foi entregar para elas uma fábrica de sonhos”, disse. O prédio conta cominfraestrutura moderna e completa: 3 salas de aula, 3 banheiros, biblioteca, secretaria, cozinha, refeitório,área de serviço, além de uma sala dedicada ao atendimento psicossocial. A obra recebeu um investimentototal de R$ 710 mil, com recursos próprios da Prefeitura. Além da unidade pré-escolar, também foi entregue aos moradores uma quadra coberta modelo educação,com área coberta de 326,64 m2 e custo de R$ 634 mil, destinada à prática de atividades esportivas,recreativas, culturais e pedagógicas. A estrutura dispõe de banheiros masculino e feminino acessíveis,além de um depósito para armazenamento de materiais.As construções, que se destacam pela modernidade e acessibilidade, se somam a outros investimentos queestão sendo feitos no distrito, como acesso dos moradores à água potável em todas as residências,iluminação em led, construções e reformas de unidades de saúde e educação, academia ao ar livre,internet, coleta de lixo, ponte de acesso, pavimentações das ruas.Rodrigo Cadeirante destaca que, por seu intermédio, Aparecida foi a primeira localidade da zona rural deMontes Claros a receber uma academia ao ar livre e a coleta de lixo. Ele também viabilizou a instalaçãode uma torre de telefonia móvel na localidade, dentro do programa “Minas Comunica”.“Em outras épocas, locais como Aparecida do Mundo Novo tinham que se contentar com ruas de lazer ecaminhões-pipa em vésperas de eleições, até que alguém teve a coragem de pautar o que realmenteimporta para as pessoas”, comparou.O novo momento vivido em Aparecido é reconhecido até por quem não mora lá. Michelley Borges eNatália Cardoso são da vizinha São Pedro das Garças, mas conhecem bem a transformação vivida emAparecida. Elas, que foram prestigiar a festa de inauguração das obras, acreditam que o papel atuante deRodrigo Cadeirante foi o fator fundamental para o desenvolvimento do distrito. Edinaldo Soares Pereira tem uma mercearia na rua Antônio Caetano e sabe bem o drama de conviver comlama, poeira e buracos. “A gente aqui era esquecido, mas agora a realidade é outra”, reconhece, citando asobras e serviços realizados e atribuindo os melhoramentos ao trabalho desempenhado por Cadeirante. Eleé um dos que comemoraram a construção da quadra e da escola. Chama a atenção dele o salto que odistrito deu no setor de educação. “Aqui a transformação foi tanta que tá sobrando escola e faltandoaluno”, resume. * Jornalista
Jarbas Soares articula candidatura ao Governo de Minas em Montes Claros
Pré-candidato a governador pelo PSB, o ex-procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares cumpre agenda em Montes Claros, no Norte de Minas, nesse sábado, 27 de junho, com entrevistas, encontros políticos e participação em eventos ao lado de lideranças do PSB, do PT e da sociedade civil A programação começa com uma entrevista coletiva à imprensa, ao lado do presidente estadual do PSB, Otacílio Neto Costa Mattos, da pré-candidata ao Senado, Marília Campos (PT), e de pré-candidatos a deputado estadual e federal pelo PSB. Na sequência, Jarbas Soares participa do Encontro de Lideranças do Norte de Minas, ao lado do presidente estadual do PSB, Otacílio Neto Costa Mattos. A agenda inclui visita a Expomontes. Ao iniciar a série de encontros que percorrerá todas as regiões do estado, Jarbas Soares destacou que a construção do projeto para Minas Gerais será baseada na escuta da população e das lideranças locais. “Começar esta jornada por esta região tem um significado muito especial. Este é o primeiro passo de um grande diálogo que queremos realizar em todas as regiões de Minas Gerais. Vamos conhecer de perto a realidade dos municípios, ouvir lideranças e a população para construir um projeto conectado às necessidades de cada região”, disse o pré-candidato do PSB. Ainda de acordo com Jarbas Soares, “Minas precisa voltar a crescer, gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da sua gente. Esse caminho será construído com diálogo, respeito às diferentes realidades e compromisso com o futuro das mineiras e dos mineiros”, afirmou. Para o presidente estadual do PSB, Otacílio Neto Costa Mattos, a construção do projeto para Minas passa pela escuta da sociedade e pela valorização das lideranças que atuam nos municípios. Segundo ele, o partido reúne uma trajetória construída ao lado dos movimentos sociais, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos empreendedores e dos gestores municipais. “O PSB tem uma trajetória construída ao lado dos movimentos sociais, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos empreendedores, dos gestores municipais e de todos aqueles que acreditam na força do diálogo para transformar a realidade. Temos orgulho de contar com lideranças qualificadas, experientes e preparadas para representar esse projeto. Mais do que definir candidaturas, estamos construindo uma proposta coletiva para Minas Gerais, valorizando o municipalismo, o diálogo e a participação democrática. É ouvindo a sociedade que queremos construir um estado mais forte, mais justo e preparado para os desafios do futuro”, destacou o presidente estadual do PSB e prefeito de Conceição do Mato Dentro, Otacílio Neto Costa Mattos.
Projeto de Lei propõe nomeação de reitor da Unimontes pelo voto direto
Fim da lista tríplice abole intervenção externa, restaura e fortalece a democracia e a autonomia universitária na escolha de reitores * Por Waldo Ferreira Desejo antigo das representações sindicais dos professores, o fim da lista tríplice para a escolha dos reitores das universidades estaduais de Minas Gerais (UEMG) e de Montes Claros (Unimontes) está em tramitação na Assembleia Legislativa, por iniciativa da presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Casa, deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A categoria alega que o mecanismo atual viola a democracia universitária e é uma ameaça à sua plena autonomia.A Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) está mobilizando os professores em defesa da proposta. “Defendemos que a escolha de reitores e reitoras inicie e termine dentro da universidade, respeitando a vontade da comunidade universitária, sem lista tríplice e sem interferência externa, uma prática comum de deputados da região. O fim da lista tríplice demarca um avanço para a democracia e para a plena autonomia universitária”, diz o presidente da entidade, Wesley Helker Felício Silva.O representante da categoria observa que a legislação atual é um resquício do período da ditadura militar que sobreviveu na legislação educacional brasileira e “colide diretamente com os princípios da democracia e da autonomia universitária”.Isso permite que o governador escolha nomear para a Unimontes e Uemg candidatos que não tenham sido os mais votados dentro das universidades. À sua vontade, o chefe do Executivo mineiro escolhe quem nomear entre os três primeiros na votação realizada pela comunidade universitária, que envolve os docentes, discentes e técnicos universitários.O projeto de lei 5365/2026 propõe que o reitor e vice-reitor sejam nomeados após eleição direta, sendo nomeado quem obtiver maior número de votos, para mandato de 4 anos, permitida uma recondução para o mesmo cargo,Pela proposta, a escolha e nomeação de reitor e vice-reitor das universidades estaduais deverão observar exclusivamente o resultado do processo de consulta ou eleição realizado no âmbito da comunidade universitária, na forma prevista no estatuto e no regimento de cada instituição.A Constituição já assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e gestão financeira e patrimonial, garantindo plena organização de seus processos, principalmente no que se refere à escolha efetiva de seus gestores.A iniciativa abrange ainda o princípio da gestão democrática do ensino público, também prevista no texto constitucional, de modo a garantir o respeito à decisão da comunidade acadêmica nesses processos, além de fortalecer a legitimidade da gestão universitária eleita democraticamente.Wesley ressalta que o projeto de lei vai na esteira da Lei 15.367/2026, em âmbito federal, que determina que o presidente da República nomeie o candidato mais votado. * Jornalista
João Batista dos Mares Guia vem a Montes Claros lançar seus livros e sua candidatura
De volta ao PT, o sociólogo e professor de sociologia da UFMG é pré-candidato a deputado federal, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva João Batista dos Mares Guia, que foi um dos fundadores do PT em Minas, tendo sido eleito o primeiro deputado estadual petista mineiro em 1982, é pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o incentivo do presidente Lula. Ele estará em Montes Claros no próximo dia 15 de junho, às 19h, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, a convite da família Ribeiro, conversando sobre política e educação, e lançando seus livros: “A Constituição de 1988, a democracia e a Educação básica pública brasileira” e o outro, sob o título “A democracia, o labirinto e a saída: do lulismo à socialdemocracia!” João Batista dos Mares Guia, é casado, tem três filhos e seis netos. Foi secretário de Educação de Minas Gerais (1995-1998) com as principais realizações: criação de Escolas Estaduais de Ensino Médio em 530 municípios mineiros, onde o Ensino Médio não era oferecido; responsável pela implantação dos Programas de Capacitação PROCAD e PROCAP; responsável pela implantação dos Cantinhos de Leitura; implantou a municipalização do Ensino Fundamental público; implantou a nucleação de escolas rurais; e, em 1997, Minas Gerais conquistou o primeiro lugar na avaliação nacional da qualidade da educação básica pelo MEC. – Em Contagem: Secretário Municipal de Educação (de 1989 a 1992); Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente (1993 a 1994); e Obras e Serviços Urbanos (2019 a 2020). – Presidente da UNDIME/MG (1990-1991). – Consultor em Educação: — Banco Mundial (El Salvador e Haiti); — Nicarágua; — Secretarias Estaduais de Educação: GO, ES, BA, PE, CE, RO; — Consultorias em 130 municípios mineiros (1999-2024). – Luta contra a Ditadura Militar: líder estudantil e da Resistência à Ditadura em Minas Gerais (1967-1968); — Preso político (1968-1969: 18 meses); — Exílio no Chile (1970-1972). – Um dos fundadores do PT (1980). – Primeiro Deputado Estadual do PT à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na legislatura de 1983-1987. – Coordenador da campanha pelas “Diretas Já”, em Minas Gerais, em 1984. – Vice-prefeito de Contagem, de 1993 a 1994. – Coordenador especial de Reforma Agrária do governo Eduardo Azeredo (1995-1998), com James Ladeia. – Candidato a governador do estado de Minas Gerais nas eleições de 2018 pela Rede Sustentabilidade. Incentivado pelo presidente Lula, retornou ao PT em 2024 e é pré-candidato, já em pré-campanha, em 2026.
Programa Alysson Paolinelli entrega kits de irrigação e de apicultura para agricultores familiares
Foram entregues 30 Kits de irrigação sendo 15 de 500 metros e 15 de 1000 metros e 10 kits de Apicultura com cinco caixas padrão (tipo Langstroth) cada A Prefeitura de Montes Claros, por intermédio da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, realizou no último dia 27 de maio, a entrega de kits de irrigação e apicultura sem custo aos agricultores familiares, através do Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural Ministro Alysson Paolinelli.O Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural Ministro Alysson Paolinelli foi criado pela atual administração da Prefeitura de Montes Claros com o objetivo de fomentar a produção e aumentar a renda de pequenos e médios agricultores, famílias agrícolas e comunidades tradicionais rurais como quilombolas, meeiros e posseiros.O evento, que aconteceu na sede da secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, teve a participação do prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, do vice-prefeito, Otávio Rocha, do secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa Neto, vereadores e servidores municipais, além de técnicos da secretaria municipal de Agricultura e da Emater, bem como de agricultores familiares. O evento contou com a parceria da Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa), por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG.Para o do secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa Neto, o Programa Municipal de Assistência Técnica, Extensão e Desenvolvimento Rural Ministro Alysson Paolinelli já apresenta resultados significativos, como a entrega de tubos e caixas d’água para associações rurais, visando enfrentar os desafios hídricos que afetam o município. Além de oferecer serviços gratuitos de mecanização agrícola (com tratores) e insumos para pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais de Montes Claros, bem como a distribuição gratuitamente de sêmen de alta linhagem e embriões para pequenos e médios pecuaristas e agricultores familiares do município.Para o prefeito Guilherme Guimarães a confiança no trabalho, no saber e na ciência é o que mantém a atual administração firme em sua missão de fazer de Montes Claros uma cidade cada vez mais inteligente e acolhedora. “Durante esses 16 meses à frente da gestão, conseguimos implementar um grande projeto que visa construir autonomia e prosperidade no setor agrícola, que é o Programa Municipal de Extensão e Assistência Rural Alysson Paolinelli”, afirmou Guilherme Guimarães.De acordo com o prefeito, a proposta do programa é aperfeiçoar as condições e as informações para os agricultores, sejam eles pequenos, médios ou grandes, que devem viver em harmonia. “Contamos com uma equipe robusta, incluindo veterinários, agrônomos e técnicos, além do suporte do Sebrae. Há diversas áreas de atuação, mas a meta principal é fortalecer as famílias do campo. inovação que traz resultados, Inteligência e inclusão”, finalizou.Os Kits de irrigação, seja por gotejamento ou mangueira perfurada, assim como os de apicultura destinados tanto a iniciantes quanto ao manejo avançado, são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar e a produção rural, e vêm acompanhados dos seguintes componentes: Kit Irrigação – 30 Kits de irrigação foram distribuídos, sendo 15 de 500 metros e 15 de 1000 metros, incluindo reservatório de água com capacidade em litros, tubos, gotejadores, filtros e registros. Os kits são destinados ao cultivo de hortaliças e frutas, auxiliando na manutenção da produção e na segurança alimentar durante períodos de estiagem. Kit Apicultura – Foram entregues 10 kits com cinco caixas padrão (tipo Langstroth) cada, além de vestimentas de proteção como macacão, luvas e máscara, bem como, fumigadores, com o objetivo de fomentar a produção de mel e derivados, promovendo a geração de renda e a preservação ambiental por meio da polinização. Alysson Paolinelli – O nome do programa é uma homenagem ao visionário da agricultura brasileira ministro Alysson Paolinelli. Natural de Bambuí/MG, ele foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da agricultura brasileira. Foi líder da revolução agrícola tropical sustentável, que transformou o país em potência agroalimentar e criou horizontes para a segurança alimentar mundial.
Mistura Minas celebra mineiridade com experiências sensoriais
O evento que acontece no dia 23 de maio propõe experiências sensoriais como forma de celebrar a identidade cultural do estado e tem toda sua programação gratuita. O projeto Mistura Minas, que tem apoio da Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Cultura e Turismo, transforma a Praça da Matriz em palco para um show de mineiridade. Unindo cultura, gastronomia, música e muita história, o evento promete impulsionar a cena cultural, valorizar o potencial artístico da região e fomentar a economia criativa. O evento que acontece no dia 23 de maio propõe experiências sensoriais como forma de celebrar a identidade cultural do estado e tem toda sua programação gratuita. O projeto, viabilizado com o patrocínio da Cemig, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, é costurado a partir de dois eixos: Sintonizando Minas e o ÉH dos Gerais, que juntos conectam as tradições históricas do estado à sua produção artística contemporânea. O Sintonizando Minas promove a memória e a difusão artística no Estado, através da celebração dos 90 anos da Rádio Inconfidência, terceira emissora de rádio mais antiga do Brasil, trazendo ao público conteúdos especiais sobre a histórica trajetória da emissora na comunicação dos mineiros, como trechos do programa “A hora do fazendeiro”, apresentado por Téssia Gonçalves e que tem sido uma das atrações da emissora há mais de 50 anos. Já o ÉH dos Gerais tem como foco a harmonização dos Sabores Mineiros, já que a culinária é um pilar indispensável da mineiridade, que permitirá ao público acompanhar de perto o formato de “cozinha viva” — aulas show de culinária executadas pelas chefs Juliana Faria e Daiany Durães. A secretária municipal de Cultura e Turismo, Junia Velloso Rebello, acredita que a presença de projetos incentivados é sempre importante por enriquecer a cena cultural da cidade. “A Prefeitura de Montes Claros está sempre de portas abertas para receber projetos que trazem novas e diversas experiências à população, como o Mistura Minas, que chega com uma convergência de ações, promovendo gastronomia, música e cultura popular. Montes Claros tem atraído cada vez mais eventos os mais diversificados, o que confirma Montes Claros como pólo cultural,” ressalta. Para garantir uma experiência regional e local, a organização do Mistura Minas priorizou a contratação de profissionais e fornecedores do município para o Éh dos Gerais. As apresentações gastronômicas contam com a mediação descontraída de Tino Gomes. Ao final de cada sessão de culinária ao vivo, o evento disponibiliza uma degustação limitada dos pratos preparados, permitindo que os participantes experimentem as criações que valorizam os ingredientes e temperos típicos da região. Para isso, a chef de cozinha Juliana Faria fará uma receita de pão de queijo usando o queijo artesanal de Minas Gerais, reconhecido como patrimônio imaterial pela Unesco. O público ainda terá a oportunidade de provar o drink Clarear do Cerrado, feito com rapadura e cachaça. A bebida é uma criação da própria Daiany Durães, idealizadora e coordenadora do evento e também terá degustação limitada. No encerramento, um show de Saulo Laranjeira, uma das maiores referências vivas da cultura popular e da música do estado. A programação tem início às 16h, com transmissão ao vivo do estúdio móvel da EMC; a partir das 18h – Espaço Sintonizando Minas — 90 anos da Rádio Inconfidência; às 20h – Cozinha viva com Juliana Faria e Daiany Durães, mediação e pocket show de Tino Gomes, e degustação limitada; a partir das 21h30 – show de encerramento com Saulo Laranjeira. O evento é gratuito e aberto ao público. Serviço: Data: 23.05.2026 Mistura Minas Local: Praça da Matriz (Praça Dr. Chaves, 32, Centro) Horário: a partir das 16h – Transmissão ao vivo do estúdio móvel da EMC 18h – Abertura Oficial _ Sintonizando Minas (90 anos da Rádio Inconfidência) 19h30 – Éh dos Gerais – Cozinha viva com Juliana Faria e Daiany Durães Mediação e pocket show com Tino Gomes 21h30 – Show de encerramento com Saulo Laranjeira.
JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS – Por Kátia Geralda Batista*
Presumíveis herdeiros arrombam, sem autorização judicial, garagem no centro de Montes Claros Na tarde/noite desta quinta-feira, 7, três indivíduos trajando roupas pretas e dirigindo uma caminhonete preta, placa AXK6H27, quebraram o cadeado de uma garagem na avenida Coronel Prates, n°28, centro de Montes Claros, sob o argumento de que o locatário, o senhor Leonardo Leal Canela , estaria inadimplente com o pagamento do aluguel havia 3 anos. O responsável pela garagem, o senhor Ferreira, no entanto, nos informou que a própria família que reivindica a posse do terreno em questão registrou em cartório uma notificação extrajudicial na qual solicita, em prazo máximo de 30 dias, a contar do recebimento da mesma, a desocupação do imóvel em questão. Essa notificação foi recebida e datada em 24/04/2026. Diante do impasse, a Polícia Militar (PM) foi acionada pelo senhor Ferreira para que sejam garantidos os prazos de desocupação e a preservação da integridade material do patrimônio, agora a descoberto pelo arrombamento, de dezenas de clientes. O senhor Vitor, segundo ele parente do proprietário do imóvel argumentou, mais de uma vez, que não existiria um contrato formal, daí o seu direito de invadir uma empresa que ocupa um terreno que o pressumivel herdeiro afirma pertencer à sua família. Por outro lado, o senhor Ferreira, responsável pela gerência do estacionamento, afirmou, com conhecimento de causa, que qualquer decisão de recuperar a posse de um imóvel deveria obedecer o rito legal. Afirmou ainda que a família do senhor Leonardo L. Canela, falecido nesta quarta-feira (6) e com previsão de sepultamento para amanhã, sexta-feira (8), às 09hs, estaria disposta a entregar o terreno o mais breve possível, buscando, entretanto, garantir uma saída tranquila de clientes e a integridade dos seus patrimônios. “Após a PM lavrar o boletim de ocorrência (BO) e garantir, neste momento de dor da família Canela, o direito de responder, seja qual for o problema, na forma da lei, a retomada do diálogo será proposta “, finalizou o senhor Ferreira. * Jornalista
‘Máfia das Próteses’: uma década após operação, STF nega trancamento de ação penal em Montes Claros
Ministra Cármen Lúcia rejeitou pedido da defesa e manteve processo que apura pagamento de mais de R$ 355 mil em propinas a médico A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa de dois ex-representantes comerciais da multinacional Biotronik, por envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. O caso foi descoberto em 2015 e ficou conhecido como Máfia das Próteses.A decisão mantém o curso da ação penal que apura crimes de corrupção ativa e organização criminosa. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), funcionários da empresa alemã teriam pago mais de R$ 355 mil em propinas a médicos para que eles utilizassem preferencialmente stents e outros materiais cardiológicos da marca, no intuito de maximizar vendas e lucros da empresa.O caso que chegou ao STF envolve Edilson Feliciano Fonseca Ferreira e Warley da Silva Gusmão, que atuaram como representantes comerciais da Biotronik na região. O MPF aponta que eles participaram de um esquema que pagava “bonificações” ao médico hemodinamicista Gustavo Oliveira de Albuquerque em troca da utilização preferencial de stents e outros materiais cardiológicos fornecidos pela empresa.A denúncia descreve que cerca de 80% dos procedimentos realizados pelo hemodinamicista no período no Hospital Dilson Godinho, em Montes Claros, eram custeados pelo SUS. Os pagamentos, segundo o órgão, foram realizados entre agosto de 2012 e fevereiro de 2015 e totalizaram mais de R$ 355 mil, repassados por meio de notas fiscais fraudulentas de uma empresa de consultoria do próprio médico. O caminho até o STFA defesa dos ex-representantes tentou, em diversas instâncias, trancar a ação penal sob o argumento de que a denúncia seria inepta, ou seja, que não descreveria de forma suficiente a conduta individual de cada réu. A tese ganhou fôlego quando o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido e determinou o trancamento do processo.O MPF recorreu da decisão. Em outubro de 2025, na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o relator votou pelo improvimento, seguido por dois ministros. O ministro Og Fernandes, no entanto, pediu destaque e levou o caso para o plenário presencial. Na nova sessão, dois ministros mudaram de posição, formaram maioria e determinaram a retomada da ação penal.A defesa questionou a mudança de votos sem fundamentação expressa e apontou ainda uma contradição: a mesma Sexta Turma manteve o trancamento da ação penal em relação à corré Simone Renata Spitzner, que era gerente regional de vendas da Biotronik e, segundo a própria acusação, ocupava posição hierarquicamente superior aos dois representantes comerciais.Os advogados sustentaram que seria ilógico manter a persecução penal contra subordinados quando a ação foi trancada para quem comandava o esquema. “Resta claro, portanto, que a guinada no entendimento da Sexta Turma do STJ acerca desses fatos, ao dar provimento ao agravo regimental do Ministério Público Federal, representa verdadeiro constrangimento ilegal, sobretudo porque não foi externada a fundamentação que motivou a mudança repentina dos votos dos ministros”, argumentou. A decisão de Cármen LúciaAo analisar o caso, a ministra, no entanto, rejeitou os argumentos. Na decisão de 29 páginas, Cármen Lúcia reproduziu longos trechos da denúncia para demonstrar que a peça acusatória descreveu com detalhes o suposto esquema, o papel de cada envolvido e os elementos de prova reunidos pelo MPF, incluindo a colaboração premiada do próprio médico, notas fiscais, planilhas de pagamentos e autorizações de internação hospitalar.Para a ministra, a denúncia atendeu os requisitos legais ao narrar as condutas imputadas, o período dos fatos, os valores envolvidos e a forma como os pagamentos eram operacionalizados. Cármen Lúcia considerou que trancar a ação penal neste momento seria prematuro, já que a análise mais aprofundada sobre o nexo entre os pagamentos e os procedimentos do SUS deve ocorrer durante a instrução processual.A relatora também apontou falha técnica, pois a defesa não juntou a íntegra do acórdão do STJ, apenas ementas. O STF entende que cabe ao impetrante apresentar todas as peças necessárias. Sobre a mudança de voto, Cármen Lúcia afirmou que, em julgamentos colegiados, a adesão à divergência sem fundamentação autônoma é prática ordinária, presumindo-se que o julgador incorporou os fundamentos do voto que acompanhou. A máfia das prótesesO caso foi um desdobramento da Operação Desiderato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2015, que investigou a atuação de empresas de material cardiológico no pagamento de propinas a médicos em Montes Claros. A Biotronik, multinacional com sede na Alemanha, foi condenada em 2024 a pagar R$ 15 milhões de indenização por dano moral coletivo em ação por violação à Lei Anticorrupção.O MPF apurou que, somente entre 2010 e 2015, a empresa pagou cerca de R$ 2,5 milhões em bonificações a quatro médicos hemodinamicistas na cidade, que atuavam predominantemente pelo SUS. Em uma ação penal anterior sobre os mesmos fatos, mas envolvendo outros médicos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) havia reconhecido a inépcia da denúncia e determinado o trancamento parcial do processo. E agora?A nova denúncia, porém, foi considerada pelas instâncias ordinárias como distinta e mais detalhada, uma vez que foca especificamente na relação com o médico Gustavo Albuquerque. Com a decisão de Cármen Lúcia, a ação penal prossegue na 1ª Vara Federal de Montes Claros. A defesa já havia sido intimada para apresentar alegações finais.Na petição enviada ao STF, os advogados argumentaram ainda que havia um “perigo na demora” (periculum in mora). Eles sustentaram que se o processo em Montes Claros seguisse para julgamento antes de uma decisão da Corte, os réus estariam sob ameaça iminente de condenação. Ainda cabe agravo regimental da decisão da ministra para a Primeira Turma do STF.
Agência do INSS de Montes Claros, faz mutirão neste fim de semana
O INSS vai realizar, no próximo fim de semana, um mutirão de perícias médicas em 32 agências localizadas em 12 estados brasileiros. No total, serão realizadas quase 13 mil perícias médicas. O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) farão, nos dias 11 e 12 de abril, um mutirão de perícias médicas em cidades de 12 estados. A expectativa é fazer mais de 13 mil tanto para benefícios por incapacidade como assistenciais.A lista de municípios com vagas para agendamento pode ser acessada no site do MPS. Em Minas, a ação ocorre em duas cidades: Montes Claros, com 268 vagas, e Pedra Azul, com 106.Segundo o ministério, os mutirões visam garantir mais agilidade na análise dos benefícios, reduzindo o tempo de espera dos cidadãos. SERVIÇOOs segurados que desejarem antecipar suas perícias podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou acessar o serviço pelo Meu INSS, no site ou aplicativo para celular.Ao confirmar o agendamento da avaliação médico pericial, o requerente deverá comparecer à agência no dia e horário marcados.Quem não conseguiu participar dos últimos mutirões pode ficar atento e se programar, já que a ação acontece de 15 em 15 dias, com atendimentos em todo o pais. A próxima data prevista para a realização de mutirões é nos dias 25 e 26 de abril.