Covid-19: saiba quais comorbidades são prioridade na vacinação e como comprová-las
Qualquer indivíduo com diabete poderá ser vacinado (Arquivo Abr) Milhões de brasileiros com doenças prévias serão imunizados independente da idade A vacinação de pessoas com comorbidades já teve início ou foi anunciada para os próximos dias em alguns estados e municípios. Em São Paulo, pessoas com síndrome de Down, pacientes renais em tratamento de diálise e transplantados em uso de imunossupressores serão vacinados contra a Covid-19 a partir de 10 de maio. Ao todo, o grupo soma 120 mil pessoas na faixa de 18 a 59 anos no estado. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que haja 17,7 milhões de pessoas integrando o grupo no País, que é formado ainda por pacientes com diabete, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, anemia falciforme, obesidade mórbida e cirrose hepática (veja a lista completa no fim da matéria). Para a vacinação, não é necessário ter um atestado médico, mas a pessoa terá de apresentar um documento que comprove sua inclusão no grupo prioritário. Exames, prescrições, receitas médicas e relatórios são aceitos. “No caso dos pacientes acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estarão pré-cadastrados no sistema do Programa Nacional de Imunização (PNI)”, diz o ministério. A pasta informa que Estados e municípios têm autonomia para definir estratégias locais na campanha de vacinação, mas recomenda que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 seja seguido e, no caso das comorbidades, que o público-alvo seja convocado dos mais velhos para os mais jovens. Veja as comorbidades prioritárias para vacinação contra a Covid-19 Diabetes mellitus Qualquer indivíduo com diabete. Pneumopatias crônicas graves Doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática). Hipertensão Arterial Hipertensão Arterial Resistente (HAR): Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou pressão controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos. Hipertensão arterial estágio 3: PA sistólica = 180 mmHg e/ou diastólica = 110 mmHg independentemente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade. Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade: PA sistólica entre 140 e 179 mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109 mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade. Insuficiência cardíaca (IC) IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association. Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária. Cardiopatia hipertensiva Hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo. Síndromes coronarianas Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras). Valvopatias Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras). Miocardiopatias e Pericardiopatias Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática. Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos. Arritmias cardíacas Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras). Cardiopatias congênita no adulto Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico. Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência). Doença cerebrovascular Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular. Doença renal crônica Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular Imunossuprimidos Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV e CD4 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas. Obesidade mórbida Índice de massa corpórea (IMC) = 40. Para calcular, basta dividir o peso (em kg) pela altura ao quadrado (em metros). Síndrome de Down Trissomia do cromossomo 21. Cirrose hepática Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C. Agência Estado
MST faz doações de produtos dos assentamentos para famílias carentes da periferia de Montes Claros
O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra, Pastorais Sociais e movimentos populares se juntam para colocar comida na mesa de famílias carentes da periferia de Montes Claros “Nada é mais urgente que a fome e nada é mais ultrajante do que se deparar com homens e mulheres, pais, mães, avós que vêm voltar às suas cassas a degradante presença da miséria. Há um ano vivendo os impactos da pandemia da Covid-19, metade da população brasileira convive com a insegurança alimentar, o desemprego em massa e a falta de perspectiva de futuro. Um cenário desolador, que pensávamos ter vencido há 17 anos. Mas se a pandemia escancarou as nossas mazelas, ela também fortaleceu a nossa solidariedade, a nossa empatia. Prova disso é que no último domingo, mais um mutirão se formou para levar para a periferia de Montes Claros, alimento para quem tem fome. Cerca de quatro toneladas e meia de alimentos produzidos nos assentamentos Eloy Ferreira, em Engenheiro Navarro, João Pedro Teixeira, em Olhos-d’ Água, professor Mazan e Garrote, em Bocaiuva, Darcy Ribeiro, em Capitão Enéas, no acampamento da Fazenda Arapuim, em Pedras de Maria da Cruz, no assentamento Estrela do Norte, em Montes Claros e na Escola Família Agrícola (EFA), localizada na Área de Experimentação do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA. Produção que chegará às mesas de famílias que enfrentam dificuldades em função da fragilidade socioeconômica que já viviam antes mesmo da pandemia. Homens e mulheres que vivem na informalidade, em trabalhos precários, sem direitos e assistência e que agora, mais do que nunca, estão mais expostos aos riscos do novo coronavírus. “Nosso Movimento, que sempre foi construído com solidariedade de organizações e diversas instituições é solidário com as famílias em situação de pobreza das periferias de Montes Claros. A reforma agrária, na prática, é ver a terra repartida com quem nela trabalha, é produzir alimentos saudáveis para a classe trabalhadora do campo e da cidade, é lutar por democracia”, destaca o coordenador regional do MST, Samuel Costa. Para a coordenadora das pastorais sociais da Arquidiocese de Montes Claros, Sônia Oliveira, a segunda onda da pandemia acentuou os graves problemas socioeconômicos da nossa cidade e região. “O que temos visto é que a fome realmente voltou e é uma triste realidade. O número de famílias em extrema vulnerabilidade e miséria cresceu muito. Famílias sem trabalho, sem teto e sem perspectiva. Assisti-las é uma urgência”. O mês de abril marca indelevelmente a história do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra no Brasil. Foi em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará, que 19 trabalhadores rurais acampados foram atacados e assinados pela polícia. A luta pelo direito a terra, a luta por reforma agrária, por trabalho e renda, lutas ainda intermináveis que agora se somam à luta por comida na mesa dos mais fragilizados. Via Jornal Gazeta
MONTES CLAROS INTELIGENTE – Prefeitura combate a burocracia e reduz a papelada
O prefeito Humberto Souto criou o maior programa de desburocratização em Montes Claros Para dinamizar e desburocratizar o serviço público, o prefeito Humberto Souto criou o “Programa Montes Claros Inteligente”, com o objetivo é implementar regras que permitam a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas, cujos custos econômicos ou sociais, tanto para o erário como para o cidadão, sejam superiores a eventuais riscos de fraude ou aos ganhos sociais por sua não realização, promovendo, de tal modo, aumento da eficiência administrativa. O primeiro passo foi dado com o alvará de construção. Através do Decreto Municipal 4.200, publicado na edição de 17 de abril do Diário Oficial, a Prefeitura instituiu o programa “Montes Claros Inteligente”, que tem o objetivo de promover a desburocratização, celeridade e eficiência nos processos administrativos. O decreto determina que todas as secretarias municipais apresentem, no prazo de 90 dias, medidas que permitam a “implementação de regras de desburocratização”, visando melhorar o andamento dos processos administrativos. MENOS DOCUMENTOS PARA APRESENTAR Também ficou determinado que, nos trâmites administrativos do Município, fica dispensada a exigência de: – reconhecimento de firma, devendo o agente administrativo conferir a assinatura com aquela constante do documento de identidade, mesmo quando este for apresentado por meio digital; – autenticação de cópia de documento, cabendo ao agente administrativo, mediante a comparação entre o original e a cópia, atestar a autenticidade, mesmo diante da apresentação de documento via digital; – juntada de documento pessoal do usuário, que poderá ser substituído por cópia autenticada pelo próprio agente administrativo, mesmo quando apresentada por meio digital; – apresentação de certidão de nascimento, que poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público; – apresentação de título de eleitor, salvo se este for o documento de identificação espontaneamente apresentado pelo particular. Nos casos em que o trâmite administrativo o exigir, deverá o interessado apresentar sua assinatura eletrônica qualificada, com certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos da legislação vigente. AUTODECLARAÇÃO O decreto prevê também a aplicação do princípio da autodeclaração, sem isentar da responsabilidade decorrente de falsa declaração. Sendo que, a qualquer tempo, poderá ser requerida a apresentação da documentação comprobatória das declarações apresentadas. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO O Processo de “Alvará Rápido de Construção” vai acelerar obras de residências e edificações de comércios de até 300 metros quadrados, dispensando fiscalização anterior ao início da obra. A concessão do alvará irá tramitar de forma inteiramente digital, sendo que a qualquer momento poderá ser feita a fiscalização comprobatória das especificações apresentadas. A obra poderá ser notificada e imediatamente parada se não estiver de acordo com o que foi apresentado digitalmente. Com Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Papa Francisco quer dioceses trabalhando com movimentos populares
‘Se a Igreja renegar os pobres, deixa de ser de Jesus; torna-se elite moral ou intelectual’, diz Francisco O papa Francisco fez esta quinta-feira (15) uma viva denúncia das políticas populistas, considerando que não passam de uma forma de “paternalismo político”, que bem poderia ser traduzido no slogan “tudo para o povo, nada com o povo”. Contrapôs-lhes “uma política de fraternidade, enraizada na vida das pessoas” e pediu que as dioceses do mundo inteiro trabalhem com os movimentos populares. Numa mensagem por teleconferência a partir de Roma, o papa interveio numa conferência promovida pelo Centro para a Teologia e a Comunidade, em Londres e organizada por um conjunto de organizações católicas de base, de diferentes continentes, interessadas em refletir sobre o recente livro do papa, intitulado Sonhemos Juntos. A política apontada pelo papa “abre novos caminhos para que as pessoas se organizem e se expressem” e visa “encontrar os meios de garantir a todas as pessoas uma vida digna de ser chamada humana, uma vida capaz de cultivar a virtude e forjar novos laços”. “É uma política não apenas para as pessoas, mas com as pessoas, enraizadas nas suas comunidades e nos seus valores”. Isto porque “quando as pessoas são postas de lado, não lhes é negado apenas o bem-estar material, mas também a dignidade de agir, de serem protagonistas do próprio destino e da própria história, de expressarem-se com os seus valores e cultura, a sua criatividade e fecundidade”. Do ponto de vista da Igreja, não se pode separar a promoção da justiça social deste “reconhecimento da cultura e dos valores das pessoas”, onde se incluem “os valores espirituais que são a fonte do seu sentido e dignidade”. Esta dimensão pode ser partilhada por todas as pessoas e suas organizações. Porém, sublinhou Francisco, “nas comunidades cristãs, esses valores nascem do encontro com Jesus Cristo, que busca incansavelmente os que se sentem perdidos e desanimados, aqueles que lutam para chegar ao dia seguinte, para lhes levar o rosto e a presença de Deus, para ser “Deus connosco”. A mensagem papal, ainda que curta, confere uma atenção especial à responsabilidade pastoral da Igreja e começa por reforçar um desejo que vem já expresso no livro Sonhemos Juntos: que todas as dioceses do mundo tenham uma colaboração permanente com os movimentos populares. Nessa proximidade com as pessoas e com os movimentos populares, diz a mensagem, o papel das instituições religiosas, “não é impor o que quer que seja, mas caminhar com o povo, lembrando-lhe o rosto de Deus que caminha sempre à nossa frente”. E recordando uma imagem que já utilizou noutras circunstâncias o papa é ainda mais claro: “O verdadeiro pastor de um povo, o pastor religioso, é aquele que procura caminhar à frente, no meio e atrás do povo: à frente, para indicar-lhe algo do caminho a seguir; no meio dele, para sentir com o povo e não errar; e atrás, para auxiliar os que se atrasam, permitindo que o povo, com faro próprio para essas coisas, encontre também para si os caminhos certos”. E nesta convivência que se pode encontrar o “Cristo ressuscitado, ferido, nas nossas comunidades mais pobres”, pois “foi aqui que nasceu a Igreja, nas margens da Cruz. Se a Igreja renegar os pobres, deixa de ser a Igreja de Jesus; ela recai na velha tentação de se tornar uma elite moral ou intelectual – uma nova forma de pelagianismo, ou um tipo de vida essênia”. Tal como com a Igreja, “uma política que vira as costas aos pobres nunca poderá promover o bem comum. Uma política que dá as costas às periferias nunca poderá compreender o centro e confundirá o futuro com uma autoprojeção, como se estivesse a ver-se num espelho”, nota ainda a mensagem do papa – que pode ser lida em espanhol na íntegra aqui ou escutada no vídeo abaixo.
Américo Martins – Um apaixonado por Montes Claros e seus valores – Por Waldo Ferreira
Montes Claros perdeu um dos seus maiores amantes, dos mais dedicados. Morre o homem, fica sua obra. A frase, longe de ser um lugar-comum, adequa-se perfeitamente quando o personagem em questão é Américo Martins Filho, que nos deixou neste dia 12 de abril. Houve o Américo empresário e ambientalista, mas foi como militante da imprensa no comando do Jornal do Norte – onde tive a honra de trabalhar como repórter – que ele soube, como poucos, entender Montes Claros e suas idiossincrasias. Parte dessa maneira própria de ser da cidade “Amerquim” (como era carinhosamente chamado) fez questão de eternizar, mantendo com zelo um precioso acervo jornalístico na “Rocinha”, sítio de sua propriedade na estrada da produção. O legado é o registro inconteste de sua preciosa contribuição para a preservação da história contada nas páginas de um dos mais importantes impressos da região. Quando soube de sua partida comecei a recordar minha passagem pelo jornal e depois, mais recentemente, as vezes em que recorri ao acervo que ajudei a construir, em busca de subsídios para reportagens atuais. E dos longos e agradáveis papos quando ia visitá-lo na companhia do jornalista Luiz Carlos Gusmão, o Lunga Tunga. Também voltei no tempo, a 1996, quando estive na última viagem do “Trem Baiano” ou “Trem do Sertão”. Certamente por ser filho de tropeiro, ele sabia como ninguém valorizar aquele intercâmbio entre o norte-mineiro e a Bahia representado pelos vagões abarrotados de passageiros. Essa paixão o fez organizar a despedida, reunindo jornalistas e historiadores. Apaixonado e de prosa fácil, Américo Martins Filho foi uma espécie de pregador no deserto, um remador contra a maré. Membro, talvez a contragosto, de uma sociedade desumanizada e apegada aos valores materiais e praticante do jogo das aparências, ousou ser o que defendia, sem meias palavras. Sua “Rocinha”, aonde ia amainar as vicissitudes da vida, era para ele uma espécie de santuário, prova cabal e inequívoca de sua adoração ao natural. Era lá, cercado por árvores, pássaros, cães, gatos e outras manifestações da natureza, que ele acreditava estar fazendo sua parte. Tenho orgulho por ter feito parte de uma obra que influencia e continuará influenciando gerações, mantendo vivo o desejo de preservar a Montes Claros que existe dentro de cada um de nós. A valorização da memória da imprensa montes-clarense era outra paixão de Américo Martins Filho. Com sua partida, a maior homenagem que podemos prestar a ele é fazer todos os esforços para que seu acervo seja mantido. Jornalista
Novo decreto municipal institui novas medidas de combate à COVID-19
Através do Decreto Municipal nº 4.197, publicado na edição de 10 de abril do Diário Oficial Eletrônico, o Município de Montes Claros instituiu novas medidas para o enfrentamento da COVID-19. Assim, de 12 a 21 de abril, fica proibido o funcionamento de quaisquer atividades econômicas, assistenciais, culturais e religiosas no período entre 22 e 5 horas. De acordo com o decreto, ficam proibidos: o funcionamento dos clubes recreativos e de serviços; casas de festas e eventos; shows artísticos e musicais, ainda que em outros estabelecimentos autorizados a funcionar; a realização de cultos e demais eventos religiosos com a participação de mais de 20% dos lugares existentes, de acordo com os critérios definidos pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, limitado ao máximo de 100 pessoas, devendo, ainda, ser respeitado o espaçamento mínimo de dois metros entre os participantes; a prática de esportes coletivos de contato; a realização de velórios com a presença de mais de 10 pessoas, podendo haver revezamento entre os participantes; a realização de comemorações em residências particulares, tais como festas e reuniões de quaisquer natureza, salvo se entre pessoas que coabitam. Ficam autorizados: o funcionamento de farmácias e drogarias; segurança privada; agroindustriais, agropecuárias e industriais; do setor hoteleiro; do setor atacadista; de teleatendimento por centrais de atendimento telefônico ou similar; das atividades voltadas ao abastecimento dos estoques das redes de supermercados e congêneres e farmácias; de transporte individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos, desde que vinculadas às atividades inadiáveis e urgentes; de postos de combustível e restaurantes situados fora do perímetro urbano; de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral; de transporte intermunicipal e interestadual, desde que respeitadas as exigências sanitárias. Também estão autorizados a funcionar: serviços da área da saúde, relacionados ao cuidado de idosos, crianças ou pessoas com necessidades especiais; transporte coletivo privado de passageiros, desde que vinculadas às atividades inadiáveis e urgentes; serviços públicos essenciais, prestados diretamente ou por terceiros, definidos pelos entes competentes; serviços jurídicos inadiáveis; serviços inadiáveis de manutenção de rede de esgotamento sanitário, gás, água e energia. O funcionamento de restaurantes situados fora do perímetro urbano deve ser direcionado, no período entre 22 e 5 horas, exclusivamente para garantir o atendimento de pessoas em deslocamento para outras cidades ou que estejam transportando cargas. É de responsabilidade das agências bancárias, casas lotéricas e similares a manutenção das regras de isolamento e distanciamento social previstas no Decreto n.º 4.046, de 20 de maio de 2020, não sendo permitidas aglomerações de pessoas nas filas para atendimento, inclusive na área externa dos estabelecimentos. Fica recomendado que o atendimento nos estabelecimentos bancários seja efetivado, preferencialmente, através de agendamento ou rodízio de clientes. As agências bancárias, casas lotéricas e similares deverão manter colaboradores para garantir o uso de máscaras e o distanciamento mínimo de dois metros entre os usuários, em suas respectivas filas. Os serviços do transporte coletivo urbano, no período entre 22h15 e 5 horas, ficam suspensos para embarque de passageiros. As academias de práticas esportivas, atividades físicas e centros de práticas esportivas, além de cumprir todas as regras previstas no Decreto Municipal nº 4.046, deverão impedir a utilização ao mesmo tempo de aparelhos contíguos, devendo ser adotado sistema de revezamento para garantir o maior distanciamento social, ficando limitado o funcionamento a até 30% de sua capacidade operacional. O funcionamento de lojas de conveniência, bares, restaurantes e similares deverá obedecer às seguintes regras adicionais: o atendimento, para quem permaneça no recinto, somente poderá ser feito a pessoas sentadas em seus lugares; a distância entre as mesas reservadas aos clientes não poderá ser inferior a dois metros, proibida a junção de mesas; cada mesa, reservada aos clientes, não poderá contar com mais de quatro cadeiras. Os serviços de bares, restaurantes e similares não sofrerão restrição de horário para o fornecimento de produtos através de entrega direta no endereço do adquirente, vedada a retirada no local da venda. O funcionamento de shopping centers, galerias de lojas e similares deverá efetivar-se com redução de 50% de sua lotação máxima, segundo normas do Corpo de Bombeiros. Em relação à prestação de serviços de barbearia, salões de beleza ou similares, deverá haver restrição de atendimento de apenas um cliente por ambiente. Via Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Nova regras de trânsito: veja o que muda a partir de segunda-feira (12/4)
Entra em vigor, nesta segunda-feira (12), a Lei n° 14.071/2020, que promove mais de 50 alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Algumas das principais mudanças estão relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como a extensão do prazo de validade do documento e o aumento do número de pontos para a suspensão do direito de dirigir. Com o objetivo de ajudar motoristas e proprietários de veículos a compreenderem tantas mudanças, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) lista, a seguir, os principais pontos da lei. VALIDADE DA HABILITAÇÃO As CNHs, expedidas a partir do dia 12 de abril, passam a ter validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade; cinco anos para condutores de 50 a 70 anos; e de três anos para condutores acima de 70 anos. Os prazos poderão ser diminuídos a critério do médico perito quando houver indícios de deficiência física ou mental, bem como progressividade de doença que comprometa a capacidade para a condução de veículo. LIMITE DE PONTOS O limite de pontos para a suspensão da CNH será ampliado. O motorista que não cometer infração gravíssima em 12 meses passa a responder processo administrativo para suspensão da habilitação a partir de 40 pontos. Se tiver cometido uma infração gravíssima, o limite de pontuação será de 30. Com duas infrações gravíssimas em um ano, permanece o limite de 20 pontos. Motoristas profissionais terão limite de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações, e poderão fazer curso de reciclagem sempre que atingirem 30 pontos, em até 12 meses. FORMAÇÃO DE CONDUTORES Com a lei, os candidatos à habilitação não precisam mais aguardar 15 dias para realizar novo exame de legislação ou direção. Já as aulas noturnas do curso prático de formação de condutores deixam de ser obrigatórias. EXAME TOXICOLÓGICO Será obrigatório para a alteração de categoria e renovação das CNHs nas categorias C, D e E. Os condutores com idade inferior a 70 anos deverão realizar o exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade dos demais exames. Se o resultado for positivo, haverá a suspensão do direito de dirigir por três meses. Caso o motorista de uma dessas categorias for flagrado dirigindo sem realizar o exame toxicológico, após 30 dias do prazo estabelecido, será aplicada multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35, além de três meses de suspensão do direito de dirigir. PORTE DA HABILITAÇÃO O porte da CNH, em meio físico ou digital, será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema para verificar a habilitação do condutor. TRANSPORTE DE CRIANÇAS A nova lei estabelece que crianças com até 10 anos, e que não tenham atingido 1,45 metro de altura, deverão ser transportadas em banco traseiro e com dispositivo de retenção adequado considerando idade, peso e altura. Motoristas que descumprirem a regra receberão multa gravíssima, no valor de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação. Não será permitido o transporte de crianças menores de 10 anos, bem como de pessoas impossibilitadas de cuidarem da própria segurança, na garupa de motocicletas. Nessas infrações, o motociclista recebe multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir. ADVERTÊNCIA POR ESCRITO Caso o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses, a penalidade para infrações de natureza leve ou média, passível de multa, será convertida em advertência por escrito. CADASTRO POSITIVO Por meio da Lei 14.071/20, foi criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual serão cadastrados motoristas que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses. O RNPC ainda será regulamentado pelos órgãos competentes. SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Os órgãos de trânsito deverão implantar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Ao optar pela utilização do SNE, o proprietário do veículo passa a ser notificado eletronicamente sobre as infrações de trânsito e tem a possibilidade de pagar as multas com 40% de desconto. O sistema também permitirá que o cidadão protocole defesas e recursos. Proteção para ciclistas Dentre as mudanças trazidas pela Lei n° 14.071/2020, que entra em vigor na segunda-feira em todo o país, está a que estabelece regras que oferecem mais segurança para quem anda de bicicleta. Passa a ser infração gravíssima não reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclistas, e infração grave estacionar sobre ciclovias ou ciclofaixas. Veja outras mudanças: PRAZO PARA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE A nova lei prevê prazos para a expedição da notificação de penalidade pelo órgão de trânsito. Caso a defesa prévia não seja apresentada no prazo ou receba indeferimento, o limite para expedição da multa será de 180 dias, a partir da data da infração. Se a defesa for apresentada conforme o prazo, o órgão de trânsito deverá julgá-la e expedir a notificação de penalidade em até 360 dias. Não sendo cumpridos os prazos, a penalidade não poderá ser aplicada. INDICAÇÃO DE REAL CONDUTOR E DEFESA Quando não for imediata a identificação do real condutor, o prazo para indicação do infrator e defesa prévia aumenta de 15 para 30 dias, contados a partir da notificação da autuação. COMUNICAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO O prazo para o antigo proprietário realizar a comunicação de venda do veículo passa a ser de 60 dias, o dobro do tempo estipulado anteriormente. RECALL As campanhas para chamamento de fabricante visando a substituição ou o reparo do veículo deverão constar no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), se não atendidas no prazo de um ano. Caso o proprietário não atenda à convocação, o veículo não será licenciado. LUZ BAIXA EM RODOVIAS Para veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna, o uso de faróis acesos durante o dia será obrigatório em rodovias de pistas simples que estejam fora do perímetro urbano, dentro de túneis, assim como em casos de neblina, chuva ou cerração. PENAS ALTERNATIVAS De acordo com o novo CTB, motoristas envolvidos em homicídio culposo ou lesão corporal culposa – qualificados pela condução sob efeito de álcool ou drogas – não poderão solicitar a conversão de penas privativas de liberdade para penas restritivas de direito, também
Quando vou ser vacinado? Plataforma online tenta dar uma previsão aproximada; confira
Ferramenta usa dados oficiais da vacinação e faz um cálculo de acordo com a idade da pessoa e o estado; “As previsões podem mudar diariamente”, alerta o site. Faça aqui sua projeção O ritmo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil ainda é lento. Ao recusar propostas de laboratórios ainda no ano passado e fazer uma espécie de campanha contra a vacina, o presidente Jair Bolsonaro fez com que o Brasil começasse a imunização de forma tardia e com poucas opções de imunizante. Somente agora o governo resolveu mudar o discurso e sinaliza que deve ampliar a vacinação. Enquanto isso, o país segue batendo recordes diários de transmissão e mortes e os brasileiros estão ansiosos para saber quando poderão, finalmente, ser vacinados. Apesar de ainda não ser possível fazer uma previsão exata de quando cada pessoa poderá ser vacinada, visto que isso depende da aquisição de novas vacinas, da população local e logística, uma plataforma na internet lançada nesta quinta-feira (8) tenta fazer uma projeção aproximada. Criado por Renan Altendorf, o site faz um cálculo com dados como a idade da pessoa que quer saber sua data de vacinação, estado, população local e números oficiais sobre a vacinação no país, tomando como parâmetro as regras do Plano Nacional de Imunização. Com dados do @CoronavirusBra1 acabamos de liberar uma ferramenta de previsão da vacinação de Covid-19 no Brasil. Segue o fio…????https://t.co/Cto9x8M3ju — altendorfme.bsky.social (@altendorfme) April 8, 2021 “As previsões podem mudar diariamente e estão suscetíveis a mudanças de regras e leis da federação, estados e cidades. Informe-se nos sites dos governos e com notícias de portais confiáveis. Atualizamos diariamente nossos dados com a média de 7 dias de vacinação por estado, esses dados são coletados diariamente pelo @coronavirusbra1. A projeção da população brasileira e o recorte dos estados por idade são dados disponibilidados pelo IBGE. Para os grupos prioritários, leva-se em consideração a estratégia de vacinação contra Influenza/H1N1 de 2020 disponibilizado pelo DataSUS“, diz um aviso no site “Quando vou ser vacinado”. Pelas redes sociais, Renan Altendorf deu mais detalhes. “Para deixar a ferramenta mais universal nós seguimos as regras do PNI, onde profissionais da educação, segurança entre outros serão vacinados após os +60 anos”, escreveu. “Mas continue olhando nos sites de governos e portais, ainda é melhor maneira de se informar!”, recomendou ainda. A projeção da data de vacinação pode ser feita aqui.
Campanha ‘A fome dói’ iniciou à doação de cestas básicas em Montes Claros
A Prefeitura de Montes Claros deu início nesta quarta-feira, 7 de abril, à distribuição de cestas básicas que foram recebidas através da campanha solidária “A Fome Dói”, que vem incentivando a sociedade a doar para ajudar famílias em situação de risco social agravada pela pandemia. A distribuição começou pelo CRAS Santos Reis, beneficiando as famílias da região já cadastradas no CadÚnico. Cristiane tem 25 anos e mora com o esposo e dois filhos, de 5 e 8 anos, na Vila São Francisco de Assis. Desempregada há mais de um ano, assim como seu marido, que é ajudante de pedreiro, a babá conta que está passando por um grande aperto financeiro e tem como única renda o bolsa família e doações de parentes. Ao receber a cesta, nesta quarta, ela afirmou que os alimentos vão ser “uma ajuda e tanto pra nós que estamos precisando”. A história de Orozina, outra das beneficiadas, ilustra bem a situação vivida por milhares de famílias atingidas diretamente pelas medidas de contenção do coronavírus. A atendente de lanchonete perdeu o emprego há cerca de um ano, bem no início da pandemia, já que o local em que trabalhava teve que fazer um corte de pessoal por conta das restrições. Desempregada, assim como o marido, operador de produção, viu a renda para o sustento de sua casa e de suas duas filhas, de 7 e 4 anos, cair consideravelmente. Hoje, conta apenas com o bolsa família e bicos ocasionais. Sobre a cesta, ela explica que “vai fazer diferença, com certeza”. Cléia mora com um sobrinho e uma filha, na Vila Áurea. Há 7 anos, com o nascimento de sua filha, que é especial, Cléia deixou de trabalhar fora para se dedicar aos cuidados com a criança. Vivendo de bolsa família e serviços ocasionais como faxineira, ela conta que a situação provocada pela pandemia diminuiu consideravelmente sua renda, e que o recebimento da cesta básica é “uma ajuda imensa, principalmente agora, que nem bico a gente está conseguindo, já que as pessoas estão evitando contratar, por medo do vírus”. Quem quiser e puder colaborar com a campanha pode fazer sua doação de cestas básicas no Ginásio Ana Lopes, no Parque Municipal. Estão sendo beneficiadas famílias referenciadas nos CRAS da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2211-3415 e 2211-3356.
A Era Reptiliana Brasileira – *Por João Figueiredo.
O cérebro reptiliano dos seres humanos, segundo os especialistas, é responsável pelos comportamentos violentos, irracionais, imprevisíveis, temperamentais dos indivíduos. Corresponde à parcela da essência do réptil que existe no ser humano, na sua trajetória evolutiva. Estaríamos vivendo uma época em que a essência do réptil prevalece sobre as ações de milhões de brasileiros? Há pouco mais de um ano, fiquei bastante impressionado quando dois antigos colegas de trabalho discutiam eufóricos, no Facebook, as qualidades do governo Bolsonaro. Elogios de um lado, elogios do outro, de repente um deles se referiu a mim, no meio do diálogo; disse algo mais ou menos do tipo: “Não diga isso ao fulano, porque ele vive criticando e não acredita que o Mito vai consertar este país!”, ao que o outro respondeu apenas com um emoji de arma com os dedos – gesto que se tornou símbolo característico desse governo. Não era preciso dizer mais nada para que se entendesse sobre de que o velho colega estava falando ao responder com aquele símbolo. Era a expressão típica da ideia contida no antigo bordão “Para os amigos pão, para os inimigos pau”, dos chefes políticos da época do coronelismo da República Velha, retratado com maestria por Vítor Nunes Leal em “Coronelismo, enxada e voto”, lançado em 1949. Ali estava mais um dos vários sinais do recrudescimento do ultraconservadorismo intolerante, insensato e violento no país. Já tive oportunidade de falar desse fenômeno no meu livro “O conservadorismo descortês e hostil de Bolsonaro é endêmico”, publicado nos formatos impresso e e-book no site www.amazon.com. 1 O subtítulo sintetiza o conteúdo do livro: “O presidente abriu as compotas de sentimentos que jaziam camuflados em grande parte da população brasileira”. Para entender um pouco do que acontece no íntimo das pessoas que agem assim, fomos beber na fonte da Psicanálise Reichiana que, por tabela, nos remeteu à Neurociência de Mac Lean. Paul Mac Lean (1913-2007), médico estadunidense neurocientista, teorizou, em 1946, que o ser humano possui um cérebro trino, isto é, dividido em três partes distintas, que definem o comportamento dos indivíduos: cérebro reptiliano, cérebro límbico e cérebro neocórtex. A base da estrutura cerebral constitui o cérebro reptiliano, a parte central, logo acima, é o cérebro límbico, e a parte superior, rugosa, constitui o cérebro cortical, ou neocórtex. O cérebro reptiliano corresponde ao cérebro dos répteis, que agem única e exclusivamente em função da sobrevivência: sempre prontos para fugir ou enfrentar o perigo, real ou não, comer, dormir, procriar. O cérebro límbico é onde se concentra as emoções, os sentimentos. O cérebro neocórtex é o responsável pela razão, inteligência, capacidade de análise e confrontação de ideias. O normal é que os três cérebros atuem em equilíbrio, sem a prevalência de um sobre o outro. Se isso acontece, temos um indivíduo equilibrado, sensato, dotado de sensibilidade e empatia. Quando um deles se sobressai o indivíduo tende a ter comportamentos característicos do cérebro em evidência: o neocórtex leva o indivíduo a se tornar excessivamente racional e o límbico excessivamente emotivo. O reptiliano, merece destaque nesta abordagem: quando ele prevalece sobre os outros, o indivíduo se torna irracional, agressivo, insensível, egocêntrico, capaz de não medir esforços para conseguir o que quer. Os psicopatas, assim como os psicóticos, são tipicamente reptilianos – vale destacar, contudo, que nem todo reptiliano é psicopata, mas todo psicopata é reptiliano. Se avaliarmos a endemia do ultraconservadorismo descortês e hostil que tomou conta do Brasil nos últimos dois ou três anos, tomando por base a prevalência do cérebro reptiliano nas ações de indivíduos agressivos, intolerantes, violentos, capazes de ferir e até aniquilar quem pensa diferente deles, diríamos que o Brasil vive uma Era Reptiliana. Ou seja, temos alguns cérebros reptilianos comandando a nação, e milhões de outros, não só apoiando ações estapafúrdias, mas prontos para fazer o sangue dos opositores jorrar. E o pior, são capazes de fazer tudo isso em nome de Deus, numa aliança sanguinária entre católicos fundamentalistas e os denominados “terrivelmente evangélicos”. É óbvio que por trás de tudo temos as questões culturais que nos guiam. A herança da mentalidade colonial portuguesa, temperada pelo Catolicismo medieval, permanece até nossos dias, ainda que com novos disfarces. O conservadorismo lusitano se fortaleceu no Brasil, ganhou vida própria. Um ponto interessante, porém, é que os portugueses trouxeram uma mentalidade arcaica para formar a base da nossa superestrutura (conjunto das ideologias religiosas, filosóficas, jurídicas e políticas de uma sociedade), que aqui está presente até os dias atuais, e eles próprios evoluíram ao ponto de não mais cultivar tal mentalidade. * Jornalista