Defensor dos templos abertos durante a pandemia, líder da bancada evangélica está com coronavírus

– O pastor deputado Silas Câmara faz parte da mesma igreja liderada pelo bolsonarista Silas Malafaia – O deputado e pastor Silas Câmara (Republicanos-AM), que é líder da Bancada Evangélica, anunciou nesta quinta-feira (16) que testou positivo para a Covid-19. De acordo com nota divulgada por sua equipe, o parlamentar está isolado em Brasília e “os efeitos na saúde do deputado são quase imperceptíveis”. Assim como outras lideranças evangélicas, Câmara desrespeitou as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de especialistas sobre evitar aglomerações e, desde o início da pandemia de coronavírus no Brasil, vem saindo em defesa da manutenção dos templos religiosos abertos. “Sabemos que a Igreja é lugar de refúgio para muitos que se acham amedrontados e desesperados. A fé ajuda a superar angústias e é fator de equilíbrio psicoemocional. Por isso, neste momento de tanta aflição, é fundamental que os templos, guardadas as devidas medidas de prevenção, estejam de portas abertas para receber os abatidos e acolher os desesperados”, diz nota da Bancada Evangélica, liderada pelo pastor, divulgada em março. Silas Câmara faz parte da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, vertente religiosa liderada pelo pastor bolsonarista Silas Malafaia. Malafaia, que teve um vídeo em que chamada o isolamento social de “quarentena de araque” removido pelo YouTube, sofreu uma derrota judicial recentemente. A Justiça do Rio proibiu que ele seguisse realizando cultos durante a pandemia. Indignado, o pastor concedeu entrevista classificando a decisão como “absurda”. Via Revista Fórum
STF impõe derrota a Bolsonaro e confirma poder de estados e municípios na pandemia

– Ministros do Supremo deram recados ao presidente e cobraram cooperação no combate ao coronavírus – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para determinar medidas de isolamento social durante a pandemia do coronavírus. A decisão também estabelece que estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos. Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local em matéria de saúde pública, esvaziando o poder do governo federal. Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente da Corte. Em sessão por videoconferência, o julgamento analisou uma ação contra uma Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro para concentrar no governo federal o poder de decisão sobre medidas como: isolamento, quarentena, restrição de locomoção por rodovias, portos e aeroportos e interdição de atividades e serviços essenciais. Na leitura de seus votos, os magistrados mandaram diversos recados ao presidente e cobraram cooperação entre os entes da federação no combate ao coronavírus. O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que Bolsonaro pode até demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas “não dispõe do poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”. “A verdade é que, se há excessos das regulamentações estaduais e municipais, isso ocorreu porque não há até agora uma regulamentação geral da União sobre a questão do isolamento, sobre o necessário tratamento técnico científico dessa pandemia gravíssima que vem aumentado o número de mortos a cada dia”, ressaltou o ministro Alexandre de Moraes. Na abertura da sessão, que ocorreu em videoconferencia o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu o isolamento social e a ciência. Ele agradeceu os profissionais de saúde e destacou a importância das pesquisas científicas neste momento. “Os cientistas estão trabalhando com dedicação, originalidade e amor à razão e à ciência, para nos municiarem com os estudos necessários para que possamos compreender melhor este momento e as soluções possíveis para a pandemia”, disse Toffoli.
Assessor pede demissão após dizer em carta que “gestão do Mandetta acabou”

– Secretário de vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira escreveu carta aos funcionários dizendo que Mandetta pode ser demitido por Bolsonaro nas “próximas ou dias” pelo Twitter – O secretário de vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, um dos principais assessores de Luiz Henrique Mandetta, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (15). A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Wanderson Oliveira se demitiu após a divulgação de uma carta que ele enviou a funcionários dizendo que “a gestão do Mandetta acabaou”. “De qualquer forma, a gestão do Mandetta acabou e preciso me preparar para sair junto, pois esse é um cargo eletivo e só estou nele por decisão do Mandetta”, diz o texto. Na carta, Oliveira afirma ainda que que o ministro espera ser demitido por Jair Bolsonaro “nas próximas horas ou dias” e que isso pode acontecer até mesmo pelo Twitter. “Ontem tive reunião com o Ministro e sua saída está programada para as próximas horas ou dias. Infelizmente não temos como precisar o momento exato. Pode ser um anúncio respeitoso diretamente para ele ou pode ser um Twitter. Só Deus para entender o que o querem fazer”, diz Kleber na carta, divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna nesta quarta-feira (15) na Folha de S.Paulo. Leia abaixo a carta de Wanderson Kleber na íntegra “Bom dia! Finalmente chegou o momento da despedida. Ontem tive reunião com o Ministro e sua saída está programada para as próximas horas ou dias. Infelizmente não temos como precisar o momento exato. Pode ser um anúncio respeitoso diretamente para ele ou pode ser um Twitter. Só Deus para entender o que o querem fazer. De qualquer forma, a gestão do Mandetta acabou e preciso me preparar para sair junto, pois esse é um cargo eletivo e só estou nele por decisão do Mandetta. No entanto, por conhecer tão profundamente a SVS, tenho certeza que parte do que fizemos na SVS vai continuar, pois é uma secretaria técnica e sempre nos pautamos pela transparência, ética e preceitos constitucionais. A maioria da equipe vai permanecer e darão continuidade ao trabalho de excelência que sempre fizeram e para isso não precisam mais de mim. Foi uma honra enorme trabalhar mais uma vez com você. Para que não tenhamos solução de continuidade, indiquei o meu amigo querido Gerson Pereira para ficar de Secretário interino. Ele é um Profissional excelente e vai dar seguimento a tudo que estamos fazendo. Vou entregar o cargo assim que a decisão sobre o Mandetta for resolvida. Todos estão livres para fazer o que desejarem. Tenho certeza que a SVS continuará grande e será maior, pois vocês é que fazem ela acontecer. Minhas contribuições foram pontuais e insignificantes, perto do que essa Secretaria é como uma só equipe. A SVS é minha escola e minha gratidão por ter trabalhado com você será eterna. Muito obrigado por me permitir estar Secretário Nacional de Vigilância em Saúde. Jamais imaginei que seria o primeiro enfermeiro a ocupar tão elevado e importante cargo e o primeiro de muitos que virão. Muito obrigado!”
PF investiga Paulo Skaf por desvio de dinheiro em campanha ao governo de SP

– Inquérito foi instaurado a partir de um relatório do Coaf, que identificou transações suspeitas realizadas pelo Sesi e Senai a um fornecedor do empresário – O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB), é alvo de uma investigação sigilosa da Polícia Federal e Ministério Público sobre supostos desvios de dinheiro durante a campanha do empresário ao governo do estado de SP em 2014. Os documentos da operação foram obtidos pela revista Veja. O inquérito foi instaurado a partir de um relatório do Coaf, que identificou transações financeiras suspeitas realizadas pelo Sesi e Senai de São Paulo, ambos comandados por Skaf. Investigadores apontam que recursos das duas instituições foram desviados para fornecedores da campanha de Skaf. A investigação, por tanto, pode atrapalhar os planos do empresário em possíveis novas eleições. Skaf já concorreu ao governo de São Paulo em 2010, 2014 e 2018, mas nunca chegou no segundo turno. Ele então se aproximou de Jair Bolsonaro em tentativa de ganhar mais popularidade. A relação, no entanto, não é bem vista por membros do Aliança pelo Brasil. Aliados do presidente resistem à possibilidade de Skaf assumir o diretório da legenda na capital paulista.
Tribunal Superior Eleitoral já admite o adiamento das eleições municipais deste ano

– O ministro Luis Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE em maio, fala em adiamento por apenas algumas semanas, por enquanto – O ministro Luís Roberto Barroso, que será presidente do Tribunal Superior Eleitoral em maio, admitiu pela primeira vez a possibilidade de adiamento das eleições para prefeitos e vereadores. “A gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo. Barroso também contestou os ataques de Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. “O sistema de urnas eletrônicas funciona primorosamente bem, mas depende de testes de segurança ao longo do período. Temos como marco junho para fazermos os testes e correções. Já temos o número de urnas suficiente para fazermos as eleições. A despeito disso, periodicamente se substitui uma parte das urnas que vão ficando antigas. Se isso não for possível, apenas teremos que aumentar o número de eleitores por urna”, apontou.
Jornal Nacional e Mandetta criticam novo passeio de Bolsonaro, o catarrento

– JN, da Globo, criticou o novo passeio de Bolsonaro: “se dedica a descumprir isolamento”, bem como, o ministro da saúde Henrique Mandetta, que também voltou a criticar postura de Bolsonaro: “Daqui a pouco vai estar lamentando” – Telejornal também destaca o documento da Human Rights Watch, que chamou o presidente de “irresponsável” que coloca os brasileiros em “grave perigo” Por Ricardo Ribeiro – Revista Fórum O Jornal Nacional, da TV Globo, voltou a criticar neste sábado (11) o presidente Jair Bolsonaro por atuar contra as medidas de isolamento, necessárias para conter a pandemia de coronavírus. “Pelo terceiro dia seguido, o presidente Jair Bolsonaro dedicou alguns minutos para descumprir as orientações do ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde”, afirmou a jornalista Renata Vasconcelos para, então, mostrar a visita de Bolsonaro em um hospital de campanha em Goiás. Ela destacou que o presidente causou tumulto e aglomeração, passeando pelo local e cumprimentando eleitores. “O presidente recebeu até um beijo na mão”, disse Vasconcelos. Na sequencia, o telejornal global registrou a divulgação de um documento da Human Rights Watch. A organização disse que os brasileiros correm “grave perigo” com Bolsonaro e que o presidente “age de forma irresponsável disseminando informações equivocadas sobre a pandemia”. O JN também abordou o aumento constante do número de casos, seguido de declarações dos técnicos do Ministério da Saúde, alertando que ainda não é hora de relaxar o isolamento social. Mandetta volta a criticar postura de Bolsonaro: “Daqui a pouco vai estar lamentando” O presidente voltou a passear e formar aglomerações: “Posso recomendar, não posso viver a vida das pessoas”, disse o ministro Por Redação Revista Fórum A queda de braço entre o ministro Henrique Mandetta e Jair Bolsonaro teve mais um capítulo neste sábado (11). O titular da pasta da Saúde criticou a conduta do presidente, que aproveitou o feriado para fazer vários passeios e, com isso, formar aglomerações ao seu redor. “Pessoas que fazem uma atitude dessas hoje, daqui a pouco vão ser as mesmas que vão estar lamentando”, declarou Mandetta. O ministro afirmou, ainda, que “posso recomendar, não posso viver a vida das pessoas”, referindo-se ao isolamento social. Bolsonaro visitou, na manhã deste sábado, um hospital de campanha, que está sendo montado em Águas Lindas, no estado de Goiás, ao lado do governador do estado, Ronaldo Caiado, seu antigo aliado e hoje desafeto. O presidente formou aglomerações no local, ignorando, mais uma vez, o isolamento social orientado pelo Ministério da Saúde.
Bolsonaro, o idiota catarrento, esfrega o nariz e cumprimenta idosa durante passeio

Os idosos estão no grupo de risco do coronavírus, que já matou quase mil pessoas no Brasil. Foi a segunda vez, em dois dias, que o canalha do Bolsonaro rompeu o isolamento, contrariando a recomendação das autoridades sanitárias – Além de romper o isolamento e descumprir as orientações das autoridades sanitárias, Jair Bolsonaro ainda foi flagrado limpando o nariz com a mão e, logo em seguida, cumprimentando uma idosa. Idosos estão no grupo de risco do coronavírus, que já matou quase mil pessoas no Brasil. Bolsonaro é visto esfregando nariz e apertando mão de apoiadores. Uma das mulheres com quem ele teve contato é uma mulher idosa ???? https://t.co/anz9ibvyCI #Covid19 #coronavírus #FiqueEmCasa pic.twitter.com/UhLCboJuRM — Jeff Nascimento (@jnascim) April 10, 2020 Nesta sexta-feira (10) Bolsonaro foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília, a uma farmácia e a um prédio residencial. No decorrer do caminho, ele foi vaiado pessoas que passavam na região, que gritavam “fora miliciano” e batiam panelas.
Os militares e a crise política no Brasil – Por Walmaro Paz

– Com crise na Saúde, ficou claro que Bolsonaro apenas faz figuração; quem comanda mesmo é o partido das Forças Armadas – “Os problemas da Nação são problemas de Estado-Maior e nós podemos resolvê-los em algumas reuniões”. Alguém pode entender que esta seja uma frase atual, pronunciada em Brasília. Está enganado. Ela foi dita em 1937 pelo ministro da Guerra, o general Góis Monteiro, ao presidente Getúlio Vargas, quando do famoso golpe do Estado Novo. Na mesma época, Monteiro afirmou: “Chega de fazer política no Exército, precisamos fazer a política do Exército”. De lá para cá, os militares, em sua maioria, resolveram aderir a essa ideia, mas não foi fácil. Ela só chegou à hegemonia nas forças armadas no Golpe de 1964. Antes, o oficialato brasileiro protagonizou cenas importantes em nossa história. O tenentismo, movimento que iniciou com a Revolta do Forte de Copacabana, em 1922, com certeza influenciado pelos movimentos revolucionários europeus, inclusive a Revolução Russa, quando os trabalhadores tomaram o poder pela primeira vez na história da humanidade. Tivemos ainda a Coluna Prestes que atravessou o Brasil, tentando sublevar o povo contra a ordem estabelecida, liderada pelo Cavaleiro da Esperança, Luís Carlos Prestes, acompanhado por diversos oficiais oriundos do tenentismo. Em 1935, tivemos a rebelião da Aliança Libertadora Nacional, denominada pela história oficial de “Intentona Comunista”, cujo principal foco surgiu no Nordeste, com alguma mobilização no Rio de Janeiro. E logo após, o golpe do Estado Novo liderado por Getúlio e Góis Monteiro. Dez anos depois, em 1945, houve novamente uma abertura democrática. Então, parte dos tenentes sublevados de 1922 ou seus seguidores continuavam vivos e ativos. Nacionalistas, apoiavam o fortalecimento do país, juntando-se à campanha “O Petróleo é Nosso”, pela implantação da Petrobras. Mas já eram minoria. Logo depois da Segunda Grande Guerra, após lutarem na Europa sob o comando dos Estados Unidos, os oficiais brasileiros aderiram à “luta pela democracia norte-americana” e praticamente se submeteram às diretrizes do Pentágono. Um dos últimos nacionalistas foi o marechal Henrique Teixeira Lott, candidato derrotado por Jânio Quadros na disputa pela presidência em 1960. Seus colegas, contando com o apoio da força tarefa naval norte-americana no Caribe, derrubaram o presidente legal e legítimo João Goulart e tomaram o poder em 1964, liderados pelos generais Olímpio Mourão Filho e Humberto de Alencar Castelo Branco. De lá para cá, ficaram no poder por 21 anos, de onde saíram por falta de legitimidade política e sob diversas denúncias de corrupção. Foi instaurada a Nova República, administrada por civis da confiança do comando militar, até a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, o primeiro operário a assumir o governo. Paulatinamente os militares foram se afastando dos postos de comando. O que ocorreu até 2014, com a reeleição de Dilma Rousseff, contra a vontade do mercado financeiro e seus aliados e fiadores. Imediatamente começou-se a articular um projeto reunindo todas as forças de direita na área política e na sociedade. Orquestrados pela chamada Operação Lava Jato, deram mais um golpe em 2016, afastando Dilma para ingressarem no governo de Michel Temer. Em 2018, a eleição presidencial foi fraudada com a utilização das mesmas armas que levaram Donald Trump ao poder, as fake news, disseminadas pelas redes sociais. Exércitos de robôs transmitiram sem parar mensagens mentirosas sobre o Partido dos Trabalhadores, criminalizando-o. Mesmo assim, seu candidato Fernando Haddad conseguiu uma significativa votação. Mas os votos nulos, brancos e as abstenções impediram sua vitória frente a uma figura inexpressiva, um deputado opaco, próximo das milícias cariocas. Tudo indica que os militares estudaram o conceito político de Estado-Espetáculo, montaram um grande cenário comandado por um palhaço e com uma trupe fantástica: terraplanistas, astrólogos, pastores milagreiros e alguns políticos de menor importância distribuídos pelos ministérios. Na reserva deixaram um general de sua confiança, o vice-presidente Hamilton Mourão. Todo o esquema montado anteriormente começou a ser destruído. As privatizações foram apressadas e as reformas neoliberais aprovadas às pressas por um Congresso dominado pelas bancadas da Bíblia, da bala e do agronegócio. Enquanto isso, os militares ocupavam postos de controle dentro do governo, na parte mais submersa deste verdadeiro iceberg. Uma fonte do alto comando disse à Revista Veja que a escolha de militares para cargos de confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Da mesma matéria, a revista revela que foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o porto de Santos, foi nomeado o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” burocráticos. Em suma, por meio dos postos mais importantes, começamos a ser governados por um Estado-Maior. Já são mais de 200 militares da reserva e da ativa pilotando postos decisivos do governo. Mas esta semana tudo ficou mais claro: com a crise na Saúde, o presidente-fantoche resolveu demitir seu ministro da Saúde, mas teve que voltar atrás. Ocorre que Bolsonaro é um militar de baixo escalão, não fez o curso de Estado Maior do Exército, na Praia Vermelha. Chegou, no máximo, a ser um professor de Educação Física. Nem mesmo consegue articular um pensamento mais elaborado. Apenas faz figuração. Quem comanda mesmo é o partido das Forças Armadas. *Walmaro Paz é jornalista Via Brasil de Fato
Igreja Católica critica Bolsonaro, que desinforma e provoca cisões

– Líder católico brasileiro, Dom Walmor Oliveira, presidente da CNBB, afirma que falas de Jair Bolsonaro e notícias falsas desinformam e abrem caminho para a morte – – O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Walmor Oliveira de Azevedo, critica o comportamento de Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus. Para o líder católico, a instabilidade política prejudica a resposta do país à pandemia. A CNBB assina a carta lançada em conjunto com outras entidades, após Bolsonaro chamar a Covid-19 de “resfriadinho” na TV. O documento afirma que o ocupante do Palácio do Planalto ameaça a saúde pública com “campanha de desinformação”. Reportagem do jornalista Felipe Bächtold na Folha de S.Paulo lembra que a manifestação foi subscrita também pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), entre outras entidades. O presidente da CNBB defende o direito da população de advertir e orientar o governo, e isso não deve ser visto como posicionamento político-partidário. Ele também critica decreto de Bolsonaro determinando a abertura de igrejas com argumento de que fazem parte de “atividades essenciais”.
A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale , diz procurador da República

Sob o título Quem pariu Bolsonaro negará embalo? , o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação criada para violar os limites. “Isso tudo no contexto de autoempoderamento absolutista da Lava Jato, cujos órgãos de correição, procurador-geral Rodrigo Janot, corregedores do Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, todos converteram-se em seus admiradores. Carlos Fernando Lima postara na internet foto com camiseta, estampando imagens dele, Deltan e Moro, intitulado Liga da Justiça”. Leia abaixo, a íntegra do texto. Quem pariu Bolsonaro negará embalo? Glosado por Twitter e Facebook, tal qual moleque irresponsável, tachando de “gripezinha” a tragédia do coronavírus, garantindo que brasileiro mergulha incólume no esgoto, curvando-se servil aos Estados Unidos quem pirateia bens médicos que a China destinara ao Brasil, fazendo da liturgia da Presidência piadas contra dignidade sexual, atiçando a massa ignara ao linchamento de jornalistas, consoante atestam periódicos pelo mundo, presidente do nosso Brasil, tristemente, virou ícone do ridículo mundial. Pior! Bolsonaro é tudo, menos surpreendente. Sempre foi assim. Então, quem pariu Bolsonaro? Urna foi berçário dos votos nascidos de alguns ventres. Justo e legítimo antipetismo aliado à histórica –quatro séculos de escravatura– extrema direita foi útero decisivo. Aqui, trato apenas de quanto Têmis, aparelho de justiça, deu à luz votos em prol do capitão, em síntese, dizimando o establishment político, dando asas a outsiders populistas, quem capitalizaram com a sanha acusatória indiscriminada brandida pela espada de Dâmocles da Lava Jato. Vítima emblemática foi o PSDB, partido dos melhores quadros técnicos, candidato Alckmin, de idoneidade mais longamente provada no comando do principal estado da federação, sucumbiu indefeso à avalanche justiceira. História sempre inexorável. ‘Ab initio’, a Lava Jato foi a maior e irrepetível investigação da história. Nela, os procuradores perpetuaram em bronze seus nomes no memorial da justiça. Quantidade e status dos agentes públicos e capitalistas privados envolvidos, valores desviados e recuperados, prisões, condenações, confisco patrimonial e outras medidas formaram quadro de impacto verdadeiramente mundial. O vício adveio no correr da apuração, violação nos limites da ação penal. Rei Pirro do Epiro, após guerra contra os romanos na qual teve pesadas perdas (280 a.C.), respondeu a quem o louvava pelo sucesso: “mais uma vitória desta e estaremos completamente arruinados”. É a vitória de Pirro. Tempo de pandemia, lembrar que a distinção entre o remédio e o veneno pode estar na dosagem. Cloroquina é remédio. Oremos pela sua efetividade! Mas a ministração ou não ao caso, dosagem dependerá da perícia do médico. Efeitos colaterais Se o corpo do estado está doente de corrupção –-e estava (!), o remédio, ação da justiça, não pode ter efeitos colaterais ainda piores, debacle na economia e atentado à democracia. “A própria virtude precisa de limites”, respondeu Montesquieu a quem objetava a tripartição dos poderes com a bondade do rei. Embora bondosos, bem intencionados são desastrosos todos quem não obedecem aos limites de sua autoridade. Início de 2017, país estupefato com o videoshow dos 78 delatores da Odebrecht, Frederico Vasconcelos honrou-me com entrevista (Folha, 17.mar.2017), quando disse que a divulgação “derrete o mundo político, o Estado, dilapida a economia, os investimentos e os empregos”. “A lei da delação impõe sigilo até a apresentação da denúncia. Preserva a apuração e a honra do delatado até então indefeso”. Infelizmente, a sequência dos fatos provou que eu estava certo. Bem diz o ministro Lewandowski, nossa história atesta que a messiânica cruzada contra a corrupção nunca foi causa, foi pretexto de violação à democracia, a exemplo do suicídio de Getúlio Vargas e do golpe militar de 1964. Novo nesta quadra da vida pública brasileira é que a justiça, dantes passiva, agora é protagonista no ataque à democracia. Lava Jato teve –e ignorou!– um standard precioso para não desviar-se. Foi a persecução do mensalão. Nela, o procurador-geral da República Antonio Fernando foi cirúrgico, altivo, tempestivo, rigoroso e competente. Ação, pautada pela redução de danos, não lesou o devido processo legal, economia, tampouco a democracia. Independência, imparcialidade é o maior atributo do juiz. Mesmo o magistrado dado aos piores vícios de honestidade, desvia-se para abdicar desse status. Honesto, mas parcial, iguala-se ao desviado na lesão à justiça. “Se o jogo não há juiz; não há jogada fora da lei” (música de Engenheiros do Hawai, “Exército de um homem só”). Por sua vez, a imparcialidade não diz com o subjetivo, intenção do juiz em prejudicar uma das partes. Exige-se objetividade, estética de conduta imparcial. É dessa ostensividade que emana a confiança da sociedade na imparcialidade judiciária. Esse preceito de conduta da magistratura está consolidado nos diversos ordenamentos do mundo civilizado. Isso também vale para o Ministério Público. Ele é parte imparcial. Parte porque tem atribuição da acusação. Imparcial porque a imputação está restrita aos valores republicanos do devido processo legal, entre eles, o da impessoalidade, ou seja, não tem alvo preordenado, não investiga pessoas, apura materialidade de fatos que sejam criminosos para só então identificar seus autores. Clamor público Nisso, pecou a Lava Jato. Claudicou, gravemente, na estética de imparcialidade. Mesmo que assim não intencionasse, tampouco houvesse qualquer vantagem, possivelmente sucumbindo ante o “tsunami” pela derrubada do governo Dilma. É a tentação do “vox populi, vox jus” –justiça decidindo pela opinião pública, confessado pela então presidente da Suprema Corte: “STF não vai ignorar clamor por Justiça das ruas, diz Cármen Lúcia” (Uol, 30.jun.2017). O comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, admitiu intervenção caso STF concedesse habeas corpus a Lula (Folha, 11.nov.2018). A essência do atentado à democracia perpetrado pela Lava Jato esteve no ataque indiscriminado, fazendo tábula rasa do mundo político, sabido que esse, contrariamente ao Ministério Público, é ungido pelo voto, mandato de quem é o soberano do poder, o povo. Nas cinzas da política, a democracia jamais encontrará seu berço. Daí, nascem Berlusconi na Itália e Bolsonaro no Brasil. O enxovalhamento da política é a tática comum de todos os déspotas da história. Preciso, pontificou Reinaldo Azevedo: