Gilmar Mendes, os gângsters da Lava Jato e a CPI da Lava Toga
– CPI “Lava Toga”: veja quem assinou e entenda o que ela quer investigar – Por Rafael Neves, Congresso em Foco O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) alcançou nesta quinta-feira (14) o número mínimo de 27 assinaturas para reapresentar um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário, a chamada “CPI Lava Toga”. O objetivo da comissão, segundo o texto, é “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”. Será a segunda tentativa de emplacar esta investigação no Senado. Na primeira, no dia 11 de fevereiro, o texto já tinha sido protocolado quando foi arquivada após dois senadores, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Katia Abreu (PDT-TO), retirarem suas assinaturas de última hora. Vieira afirma ter reescrito o pedido de CPI para evitar a repetição do problema. O texto agora deixa claras 13 condutas do Judiciário que se pretende investigar (veja lista ao final da matéria). O motivo é que Jereissati e Abreu justificaram suas desistências pelo fato de o pedido de CPI não citar um “fato determinado” a ser apurado, o que é exigido pela Constituição (art. 58, §3). A lista inclui atos do presidente do STF, Dias Toffoli, e também dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Outra providência tomada pelo senador foi de esperar para protocolar o novo pedido, que deve ser apresentado no início da semana que vem. O parlamentar quer acumular uma “gordura” para ter mais de 27 assinaturas, que é o mínimo exigido (um terço da Casa). “Alguns colegas pediram um pequeno prazo. Querem assinar, mas estão aguardando parecer jurídico de suas assessorias ou uma decisão partidária. Que é o caso da bancada do PT”, afirma o senador. “Caso haja a retirada [de alguma assinatura], a gente espera ter uma margem que supere qualquer tipo de indefinição”, projeta Vieira, que diz ter a expectativa de “mais sete ou oito assinaturas”. Confira todos os novos signatários do pedido de CPI:1.Alessandro Vieira (PPS-SE) 2. Jorge Kajuru (PSB-GO) 3. Selma Arruda (PSL-MT) 4. Eduardo Girão (Podemos-CE) 5. Leila Barros (PSB-DF) 6. Fabiano Contarato (Rede-ES) 7. Rodrigo Cunha (PSDB-AL) 8. Marcos do Val (PPS-ES) 9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) 10. Plínio Valério (PSDB-AM) 11. Lasier Martins (Pode-RS) 12. Styverson Valentim (Pode-RN) 13. Álvaro Dias (Pode-PR) 14. Reguffe (Sem partido-DF) 15. Oriovisto Guimarães (Pode-PR) 16. Cid Gomes (PDT-CE) 17. Eliziane Gama (PPS-MA) 18. Major Olímpio (PSL-SP) 19. Izalci (PSDB-DF) 20. Carlos Viana (PSD-MG) 21. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) 22. Esperidião Amin (PP-SC) 23. Jorginho Mello (PR-SC) 24. Telmário Mota (PROS-RR) 25. Soraya Thronicke (PSL-MS) 26. Elmano Férrer (Podemos-PI) 27. Roberto Rocha (PSDB-MA) Veja quais os fatos que os senadores querem investigar: 1. Recebimento por parte de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, tais como João Batista Brito Pereira, Antonio José de Barros Levenhagen, Guilherme Augusto Caputo Barros e Márcio Eurico Vitral Amaro, de pagamentos por palestras proferidas aos advogados e escritórios de advocacia do Banco Bradesco, apontado por pesquisas do Judiciário como um dos maiores litigantes do País, sem que, sucessivamente, se declarassem impedidos de julgar processos e recursos impetrados pelo Banco contra decisões nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho. A Lei Orgânica da Magistratura permite que juízes exerçam magistério superior em universidades públicas ou particulares, mas não prevê a hipótese de palestras pagas proferidas fora de instituições de ensino. Já a Constituição da República é taxativa ao vedar a percepção por juízos, a qualquer título ou pretexto, de auxílios ou contribuições de pessoas físicas e entidades públicas ou privadas. Por sua vez, o CPC reputa fundamentada a suspeição do juiz quando aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa; 2. Exercício de atividades típicas de administração por parte de ministros em sociedade comercial, em violação ao que preceitua o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura, ao artigo 135 do CPC/15 e ao artigo 39 da Lei nº 1.079/50. Entre 2011 e 2017 o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, que possui como sócio-fundador o Ministro Gilmar Mendes, recebeu empréstimos que totalizam R$ 36,4 milhões do Banco Bradesco. Neste período, o Banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e “renunciou” a aproximadamente R$ 2,2 milhões de juros. Os documentos bancários relativos às operações mostram 08 (oito) contratos e alterações firmadas entre o IDP e o Bradesco, todas contemplando a assinatura do Ministro como avalista. Desde que o IDP pediu o primeiro empréstimo, em 2011, o Ministro Gilmar Mendes já atuou em cerca de 120 decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Bradesco (dados do STF). E mais, o Ministro é relator de 02 (dois) dos 05 (cinco) recursos que resolverão a disputa entre poupadores e bancos sobre taxas cobradas nos planos econômicos do fim da década de 1980 e início da década de 1990. A disputa envolve quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões; 3. Atuação como julgador do Ministro Dias Toffoli em processos em que uma das partes era sua credora, sem que se tenha declarado suspeito (RE 501.852, RE 582.724, RE 622.624, AI 828.957, AI 856.810, ARE 727.499, ARE 773.020, ARE 712.262, ARE 695.978 e RCL 16.337), em inobservância à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Processo Civil de 2015. Em 02.09.2011, foi contratada pelo Ministro Dias Toffoli operação de crédito junto ao Banco Mercantil do Brasil S/A, no valor histórico de R$ 931.196,51 (Cédula de Crédito Bancário nº 9619214-3), garantida por imóvel de sua propriedade (Registro R17/35866), por meio da qual se comprometeu a pagar parcela mensal correspondente a 47,20% dos subsídios de Ministro do STF vigentes à época, aos juros de 1,35% ao mês. Em 24.04.2013, a dívida foi repactuada por meio de Aditivo à Cédula de Crédito, tendo sido o valor das parcelas reduzido em 17,72%, aos juros de 1% ao mês, situação incomum para a maioria dos mutuários do País; 4. Participação de ministros em julgamentos para os quais se encontrariam impedidos, como os casos casos de decisões da lavra do Ministro Gilmar Mendes no Tribunal Superior Eleitoral em causas em que advoga para uma das partes Guilherme Regueira Pitta, membro do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, do qual sua esposa,
Acuado, Gilmar Mendes pede providências do STF após críticas de Kajuru
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, providências sobre uma entrevista concedida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) a uma rádio, na qual o parlamentar afirma que Gilmar será o “primeiro a ser questionado” pela CPI, que tenta emplacar uma investigação contra o “ativismo judicial” dos tribunais superiores. “Considerando o teor das palavras declaradas pelo senador no bojo dessa entrevista, encaminha-se o seu conteúdo a vossa excelência para adoção das providências que entender cabíveis”, pediu o ministro Gilmar Mendes. No ofício encaminhado a Toffoli, há trechos com a transcrição das falas de Kajuru, em que diz que Gilmar “vende sentenças”. “De onde você tirou esse patrimônio? Da Mega Sena? De herança, de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!”, diz parte da entrevista do senador. Assista à entrevista de Jorge Kajuru: Segue a denúncia do senador cajuru contra o Gilmar Mendes. pic.twitter.com/0uJX8wPt8R — ???Deo??? (@deosilva1) 19 de m
Lula recorre ao STJ e mostra que acordo entre a Petrobrás e Lava Jato o inocenta
“Fundão” da Lava Jato com EUA inocenta Lula, diz defesa Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhuma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou R$6 milhões para outros delatores “ajustarem” depoimentos – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com uma petição junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja feita uma análise do acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos, que resultou na destinação de R$ 2,5 bilhões para a criação de um fundo gerido pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba. Os advogados também pediram a revisão da condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá em função do acordo apresentar a estatal como ré e não como vítima, além da notícia de que a empreiteira OAS teria pago R$ 6 milhões para ajustar o depoimento de delatores. Por meio do Twitter, Lula destacou que “o acordo fechado entre Lava Jato, Petrobrás e Estados Unidos não aponta nenhum crime de Lula e empresa assume responsabilidade pelos desvios. Defesa quer que documento, assinado pela Lava Jato, seja analisado pela STJ no caso do tríplex”. “Defesa aponta também outro fato novo: Léo Pinheiro, preso por Moro que acusou Lula sem provas, pagou 6 milhões para executivos da OAS “ajustarem” depoimentos”, diz outra postagem sobre o assunto. Na petição, os advogados destacam que o acordo é incompatível com a sentença imposta a Lula. “No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assistente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos”, ressalta texto publicado na página oficial do ex-presidente. “Outra informação nova, presente em um processo trabalhista, revela que Léo Pinheiro, cujo depoimento sem nenhma prova foi usado por Moro para condenar Lula, pagou 6 milhões de reais para outros delatores “ajustarem” depoimentos”, diz o texto. A afirmação consta de um processo trabalhista movida por um ex-gerente que alega não ter sido beneficiado pelas doações do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro como outros delatores.
Bolsonaro envergonha o Brasil é o assunto mais comentado nas redes
A viagem de Jair Bolsonaro aos EUA tem gerado uma onda de vergonha e indignação por parte dos brasileiros, tanto que a #BolsonaroEnvergonhaOBrasil é o assunto mais comentado no Twitter nesta terça-feira (19). Entre as medidas mais submissas do capitão reformado, encontra-se a liberação de vistos para os estadunidenses de forma unilateral, a entrega da base de Alcântara, além além do presidente da República ter agredido imigrantes brasileiros que vivem nos EUA. Veja abaixo a repercussão no Twitter: Grande dia ? #BolsonaroEnvergonhaOBrasil pic.twitter.com/IKjbWTPmhy — Carina Vitral (@carinavitral) 19 de março de 2019 ‘Grande maioria dos imigrantes não tem boas intenções nem quer fazer o bem aos americanos’, diz Bolsonaro à Fox News. Depois do filho, é o presidente que humilha e fala mal dos brasileiros, trabalhadores que construíram uma vida digna como imigrantes. #BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Ivan Valente (@IvanValente) 19 de março de 2019 Bolsonaro pai e filho têm uma visão totalmente errada sobre quem deixa a própria casa, a família e o país para buscar oportunidades em outro lugar. É a prova de que não conhecem o povo brasileiro. #BolsonaroEnvergonhaOBrasilhttps://t.co/xwLomRmHKB — Alessandro Molon (@alessandromolon) 19 de março de 2019 #BolsonaroEnvergonhaOBrasil E já tem patriota caindo na real pic.twitter.com/2pO1BtNzas — Jaque – Teima Lula! ✊ (@Jackiedomingos) 19 de março de 2019 Muito bom chegar ao computador pela manhã e encontrar uma tag tão verdadeira, embora tão óbvia: #BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Lola Aronovich (@lolaescreva) 19 de março de 2019Muito bom chegar ao computador pela manhã e encontrar uma tag tão verdadeira, embora tão óbvia: #BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Lola Aronovich (@lolaescreva) 19 de março de 2019 Ah ah ah ah mas eu tô rindo à toa…#BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/fSWZEadO7I — Marcos SEP (@malideia) 19 de março de 2019 Primeiramente, #BolsonaroEnvergonhaOBrasil !#bolsonaro lambe saco dos EUA. pic.twitter.com/Ql8QaNrGXO — ?Rosana? (@Rosana_Oliver) 19 de março de 2019 A Fox News jogou no ventilador do mundo a proximidade da família Bolsonaro com as milícias e os assassinos de Marielle.#BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/2EDCNRGb2K — Vitor Louredo (@vitorlouredo) 19 de março de 2019 Com Trump, Bolsonaro vai libertar a “nossa” Venezuela. #BolsonaroEnvergonhaOBrasilhttps://t.co/AavalVAQeT — VirtudeCidadania ?? ?? (@virtudecidadani) 19 de março de 2019 Bolsonaro libera para estrangeiros o visto para entrar no Brasil, mas não negocia reciprocidade para Brasileiros. Bolsonaro reconhece que outros povos são melhores que o nosso povo! Sério? Que tipo de governante acha que seu povo não presta? Podre! #BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Glauco Silva (@GlaucoS41843642) 18 de março de 2019 Hitler também usou do expediente de levar de volta à alemanha opositores, que haviam emigrado. Só pra lembrar.#BolsonaroEnvergonhaOBrasil — Toni Bulhoes (@ToniBulhoes) 19 de março de 2019 o Brasil perde a sua soberania diante de outros países entre eles os USA por causa da submissão d Bolsonaro à Trump e pra completar a Fox News apresenta “o presidente” dessa maneira!q vergonha filinhos q vergonha! E apertem os cintos q hj tem mais #BolsonaroEnvergonhaOBrasil pic.twitter.com/cG9uCveV6j — INRI SINCERO (@InriSincero) 19 de março de 2019 O Brasil está de quatro #BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/OKNScoUUrH — Só Jesus na causa (@brunnasmac) 19 de março de 2019 Pra quem não sabe, nos anos FHC quem dava as ordens na Polícia Federal brasileira era a CIA, q tinham até escritório lá dentro. A PF, cujo orçamento era mínimo, foi refém do $ e do poder de penetração da CIA, DEA e FBI. Todos atuavam livremente no País#BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/J664LmoZ7s — Bero #LulaPresoPolitico (@berocorreia) 19 de março de 2019 Teme? Isso já está escancarado.#BolsonaroEnvergonhaOBrasilpic.twitter.com/cR6mwlPRod — Memórias de um Capitão de Milícias (@juanalmeida59) 19 de março de 2019
PCdoB e PPL formalizam fusão para vencer cláusula de barreira
O Partido Comunista do Brasil(PCdoB) formalizou a fusão com o Partido da Pátria Livre (PPL), ex-MR8, para superar a cláusula da barreira e conseguir acesso ao fundo partidário e a propaganda política na TV. O partido não mudaria de nome e chegaria a dez deputados na Câmara em Brasília: nove próprios e um do PPL. De acordo com a cláusula de barreira, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara de Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados (nove), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. A legenda vermelha não cumpriu os requisitos exigidos pela legislação eleitoral em vigor e buscou a fusão para garantir o pleno funcionamento político e institucional. Segue matéria do site Vermelho PCdoB se fortalece unido com o PPLEm congressos conjuntos, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) selaram a união das duas legendas históricas. O PCdoB se fortalece com a incorporação e a esquerda se fortalece para enfrentar o governo Bolsonaro, defender os interesses da nação e os direitos trabalhadores. O evento ocorreu no domingo (17), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Os congressos tiveram a coordenação dos secretários de organização do PCdoB e do PPL, Fábio Tokaski e Miguel Manso. A seguir, trechos das intervenções de dirigentes e militantes dos dois partidos, agora unificados sob a legenda do Partido Comunista do Brasil. Luciana Santos Março, com suas chuvas de fim de verão, vai marcando uma vez mais a saga do Partido Comunista do Brasil. Com essas palavras, a presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luciana Santos, iniciou a sua intervenção nos congressos extraordinários, realizados no domingo (18), que oficializaram a união da legenda comunista com o Partido Pátria Livre (PPL). Segundo ela, a corrente revolucionaria se fortaleceu com essa decisão. Para Luciana Santos, o PCdoB, que no próximo dia 25 completará 97 anos de existência, escreveu uma página importante na história. A incorporação do PPL, de acordo com ela, é um feito de grande magnitude e sentido histórico. “Trata-se do reencontro de correntes revolucionárias, que possuem em suas inspirações mais longínquas, a Revolução de Outubro de 1917, a primeira experiência de um modelo alternativo ao capitalismo. E que fizeram ao longo de seus percursos a defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos suas bandeiras”, registrou. Luciana Santos também considerou que a opção firmada por PPL e PCdoB vai muito além do cumprimento de burocráticas “cláusulas de desempenho” instituídas pelas forças do golpe de 2016 como forma de impedir a livre atuação de legendas históricas da vida política nacional. “As organizações que ora se congregam empunham um projeto transformador para o Brasil: a retomada do desenvolvimento nacional soberano, com a reconquista da democracia e a ampliação dos direitos sociais e trabalhistas”, afirmou. Segundo ela, em tempos de profunda crise do capitalismo, de ascensão no mundo de forças da extrema-direita, com características fascistas até, a grande questão é a perspectiva. “Existe ou não alternativa ao capitalismo?”, indagou. “O socialismo nasceu no século XX, com a gloriosa Revolução Russa e se desenvolve no século XXI como a grande alternativa para os dilemas da humanidade”, respondeu. Para ela, a nova luta pelo socialismo se ergue da brava resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras, e das nações contra as imposições neocoloniais do sistema dominante. É uma alternativa que se alimenta do poder criador do marxismo, que se renova e se mostra capaz de interpretar os grandes dilemas e problemas da atualidade, e da pertinácia do movimento revolucionário que, mesmo ainda sob defensiva estratégica, está presente e atuante em países de todos os continentes, explicou. Para Luciana Santos, o socialismo no século XXI está vivo e pulsante nos países que, mesmo enfrentando grandes adversidades, mantiveram sua construção, segundo as singularidades de cada um. A presidenta Luciana disse ainda que os comunistas têm a convicção de que a união dessas duas legendas revolucionárias, PCdoB e PPL, fortalece a luta dos que almejam construir uma sociedade democrática, mais justa, desenvolvida e soberana, dos que defendem a construção do socialismo no Brasil. “O Partido é um instrumento da ação política, de luta para conquistar o poder político, por transformar a sociedade em benefício da ampla maioria da população”, avaliou. Para ela, com os congressos os revolucionários deram um passo a mais na construção de um Partido forte, com solidez ideológica, flexibilidade e amplitude tática, que compreenda a natureza e os anseios do povo, uma força organizada, com ampla militância em distintas esferas da sociedade e com unidade política e de ação. “A incorporação do PPL ao PCdoB é decorrente da compreensão de fortalecermos a luta política e de nos colocarmos à altura das tarefas e dos desafios de uma realidade instável, regressiva, perigosa, no mundo e no Brasil”, avaliou. Ela falou também dos perigos que pairam sobre o Brasil, que ameaçam a sua existência como um Estado democrático, soberano e independente. “Estamos vivenciando uma das mais graves crises econômicas e políticas de nossa história recente. As forças que ascenderam ao poder procuram estabelecer um amplo processo de reorganização do Estado brasileiro, que passa pela revisão dos marcos do Estado Democrático de Direito e sua dimensão garantista; pelo desmonte dos instrumentos econômicos de promoção do desenvolvimento; pela liquidação do patrimônio nacional; e pela eliminação dos direitos conquistados”, explicou. A presidenta do PCdoB observou que trata-se de uma luta que tem por objetivo instaurar um novo regime político, de feição autoritária, retrógado nos costumes e ultraliberal, que procura realinhar o Brasil aos Estados Unidos com uma postura que se assemelha à vassalagem. “A nossa unidade fortalecerá a resistência a este governo nefasto”, enfatizou. “Apesar da força que preserva, em menos de três meses já há evidências de perda de prestígio do presidente, seja pelos números das pesquisas de opinião, seja pelo humor das ruas, como veio à tona no carnaval e nos protestos
PCdoB e PPL formalizam fusão para vencer cláusula de barreira
O Partido Comunista do Brasil(PCdoB) formalizou a fusão com o Partido da Pátria Livre (PPL), ex-MR8, para superar a cláusula da barreira e conseguir acesso ao fundo partidário e a propaganda política na TV. O partido não mudaria de nome e chegaria a dez deputados na Câmara em Brasília: nove próprios e um do PPL. De acordo com a cláusula de barreira, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara de Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados (nove), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. A legenda vermelha não cumpriu os requisitos exigidos pela legislação eleitoral em vigor e buscou a fusão para garantir o pleno funcionamento político e institucional. Segue matéria do site Vermelho PCdoB se fortalece unido com o PPLEm congressos conjuntos, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) selaram a união das duas legendas históricas. O PCdoB se fortalece com a incorporação e a esquerda se fortalece para enfrentar o governo Bolsonaro, defender os interesses da nação e os direitos trabalhadores. O evento ocorreu no domingo (17), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Os congressos tiveram a coordenação dos secretários de organização do PCdoB e do PPL, Fábio Tokaski e Miguel Manso. A seguir, trechos das intervenções de dirigentes e militantes dos dois partidos, agora unificados sob a legenda do Partido Comunista do Brasil. Luciana Santos Março, com suas chuvas de fim de verão, vai marcando uma vez mais a saga do Partido Comunista do Brasil. Com essas palavras, a presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luciana Santos, iniciou a sua intervenção nos congressos extraordinários, realizados no domingo (18), que oficializaram a união da legenda comunista com o Partido Pátria Livre (PPL). Segundo ela, a corrente revolucionaria se fortaleceu com essa decisão. Para Luciana Santos, o PCdoB, que no próximo dia 25 completará 97 anos de existência, escreveu uma página importante na história. A incorporação do PPL, de acordo com ela, é um feito de grande magnitude e sentido histórico. “Trata-se do reencontro de correntes revolucionárias, que possuem em suas inspirações mais longínquas, a Revolução de Outubro de 1917, a primeira experiência de um modelo alternativo ao capitalismo. E que fizeram ao longo de seus percursos a defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos suas bandeiras”, registrou. Luciana Santos também considerou que a opção firmada por PPL e PCdoB vai muito além do cumprimento de burocráticas “cláusulas de desempenho” instituídas pelas forças do golpe de 2016 como forma de impedir a livre atuação de legendas históricas da vida política nacional. “As organizações que ora se congregam empunham um projeto transformador para o Brasil: a retomada do desenvolvimento nacional soberano, com a reconquista da democracia e a ampliação dos direitos sociais e trabalhistas”, afirmou. Segundo ela, em tempos de profunda crise do capitalismo, de ascensão no mundo de forças da extrema-direita, com características fascistas até, a grande questão é a perspectiva. “Existe ou não alternativa ao capitalismo?”, indagou. “O socialismo nasceu no século XX, com a gloriosa Revolução Russa e se desenvolve no século XXI como a grande alternativa para os dilemas da humanidade”, respondeu. Para ela, a nova luta pelo socialismo se ergue da brava resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras, e das nações contra as imposições neocoloniais do sistema dominante. É uma alternativa que se alimenta do poder criador do marxismo, que se renova e se mostra capaz de interpretar os grandes dilemas e problemas da atualidade, e da pertinácia do movimento revolucionário que, mesmo ainda sob defensiva estratégica, está presente e atuante em países de todos os continentes, explicou. Para Luciana Santos, o socialismo no século XXI está vivo e pulsante nos países que, mesmo enfrentando grandes adversidades, mantiveram sua construção, segundo as singularidades de cada um. A presidenta Luciana disse ainda que os comunistas têm a convicção de que a união dessas duas legendas revolucionárias, PCdoB e PPL, fortalece a luta dos que almejam construir uma sociedade democrática, mais justa, desenvolvida e soberana, dos que defendem a construção do socialismo no Brasil. “O Partido é um instrumento da ação política, de luta para conquistar o poder político, por transformar a sociedade em benefício da ampla maioria da população”, avaliou. Para ela, com os congressos os revolucionários deram um passo a mais na construção de um Partido forte, com solidez ideológica, flexibilidade e amplitude tática, que compreenda a natureza e os anseios do povo, uma força organizada, com ampla militância em distintas esferas da sociedade e com unidade política e de ação. “A incorporação do PPL ao PCdoB é decorrente da compreensão de fortalecermos a luta política e de nos colocarmos à altura das tarefas e dos desafios de uma realidade instável, regressiva, perigosa, no mundo e no Brasil”, avaliou. Ela falou também dos perigos que pairam sobre o Brasil, que ameaçam a sua existência como um Estado democrático, soberano e independente. “Estamos vivenciando uma das mais graves crises econômicas e políticas de nossa história recente. As forças que ascenderam ao poder procuram estabelecer um amplo processo de reorganização do Estado brasileiro, que passa pela revisão dos marcos do Estado Democrático de Direito e sua dimensão garantista; pelo desmonte dos instrumentos econômicos de promoção do desenvolvimento; pela liquidação do patrimônio nacional; e pela eliminação dos direitos conquistados”, explicou. A presidenta do PCdoB observou que trata-se de uma luta que tem por objetivo instaurar um novo regime político, de feição autoritária, retrógado nos costumes e ultraliberal, que procura realinhar o Brasil aos Estados Unidos com uma postura que se assemelha à vassalagem. “A nossa unidade fortalecerá a resistência a este governo nefasto”, enfatizou. “Apesar da força que preserva, em menos de três meses já há evidências de perda de prestígio do presidente, seja pelos números das pesquisas de opinião, seja pelo humor das ruas, como veio à tona no carnaval e nos protestos
O STF paga o preço da cumplicidade com Moro – Por Fernando Brito
É patético ver Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, enquanto legiões de “mínions” sacodem faixas desmoralizantes para o Judiciário, dizer que “não é a ação de heróis que resolve os problemas do Estado, mas as instituições”. Tudo o que está acontecendo em nosso país deriva justamente do fato de a mídia e a omissão do Judiciário terem permitido que se construísse um “herói”, o justiceiro Sérgio Moro, acima das leis e das instituições, com o objetivo planejado, executado e finalmente concluído de afastar Lula do processo eleitoral que, de outra forma, venceria. Estimulou-se, por isso, toda espécie de arreganho de juízes e de promotores, em nome de uma hipócrita ‘cruzada anticorrupção’. Não hesitaram, sequer em uma condenação estapafúrdia do ex-presidente, por obras num apartamento que nunca se comprovou pertencer-lhe. Mas um detalhe “complicou” esta trama. Como o herói Moro não podia, ao mesmo tempo, condenar Lula e ser candidato ao cargo para o qual este seria eleito, arranjou-se outro “herói”, mais tosco e grosseiro, caricato mesmo, o “Capitão Mito”. É ridículo olhar e ver que tudo correu como num roteiro de histórias em quadrinhos, onde o Judiciário tudo fez para construir os “vilões” dos quais o “herói” nos livrariam. Produzir um Frankestein, ministro Toffoli, é mais fácil que sobreviver a ele quando toma vida. Via Tijolaço
Como foi montado o golpe do século contra a Petrobras, por Luis Nassif
– Nassif desmonta o golpe do século contra a Petrobrás: Acordo de leniência, sugerido por Ellen Gracie, foi a chave – O acordo de leniência, sugerido por Ellen Gracie, transformou a Petrobras de vítima em ré. por Luís Nassif, no GGN A Procuradora Geral da República tem defeitos e virtudes. Os defeitos, dizem, são de temperamento; as virtudes são de caráter. É fechada, centralizadora, discretíssima e tem pouca visão de estratégias políticas. Por outro lado, é técnica, correta, ciosa do interesse público e, especialmente, do papel institucional do Ministério Público. Em nome dessa defesa do MP, varreu para baixo do tapete os erros gigantescos cometidos pelo antecessor Rodrigo Janot e pela Lava Jato. E deixou para o último instante o questionamento da excrescência da fundação de direito privado financiada pela Petrobras, em cima de um acordo com autoridades norte-americanas. Só a questionou quando começaram a brotar críticas na imprensa, em uma demonstração da falta de timming sobre o momento de demonstrar sua coragem. Nessa fundação está a chave da questão, para entender uma série de ações nebulosas de Janot e da Lava Jato nos Estados Unidos. Ouça a explicação de Dallagnoll. Segundo ele, não se está tirando dinheiro da Petrobras, mas apenas impedindo que o valor da multa fique nos Estados Unidos. Diz também que, como a União é controladora da Petrobras, as autoridades americanas não permitiriam que ficasse com os recursos das multas. Trata a Lava Jato como se fosse a legítima representante, no Brasil, dos interesses das autoridades judiciais americanas, que não confiariam sequer no estado brasileiro. Há outras fakenews no discurso. Por exemplo, o acordo não está condicionado à criação de uma fundação. Fala em reparação de direitos difusos. E não aponta qual o direito difuso a ser reparado. Além disso, há um Fundo dos Direitos Difusos Lesados, que impede que o Tesouro se aproprie dos recursos. Falsifica os fatos, também, quando minimiza a influência da Lava Jato na fundação. Caberá aos procuradores e ao juiz escolher as organizações que farão parte do Conselho, assim como colocar representantes em cada área e dar um enorme impulso à indústria do compliance, que terá nos procuradores da Lava Jato os consultores especializados. Não é a parte mais grave da história. Vamos entender melhor a partilha do que pode ser chamado de “o golpe do século”, em relação a Petrobras. A montagem do golpe do século Coube a Ellen Gracie, ex-Ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) traçar a estratégia do acordo da Petrobras com a SEC (a CVM americana) e com o Departamento de Justiça (DoJ). Ao mesmo tempo em que se iniciavam as tratativas, Janot e o grupo da Lava Jato foram pessoalmente aos Estados Unidos compartilhar provas e delatores contra a Petrobras. Com essa estratégia, a Petrobras deixou de ser tratada como vítima para se tornar ré: esta foi a chave do golpe. Por aí se entende, também, o desmonte implacável da imagem da Petrobras pela Lava Jato. Foram dois os motivos das quedas nas cotações da Petrobras: 1.A queda nas cotações internacionais de petróleo, que afetou todas as petroleiras. 2.A expectativa das multas a serem aplicadas pela SEC e pelo DoJ à Petrobras, em função da estratégia de acordo delineada. Ou seja, parte da queda no valor das ações da Petrobras tem relação direta com a estratégia encampada pela PGR de Janot somada à campanha para apresentar a Petrobras como a empresa mais corrupta do planeta. As propinas não tiveram peso algum nos resultados da Petrobras, porque embutidas nos preços dos contratos e irrisórias perto do faturamento da empresa. Tudo isso poderia ter sido demonstrado para rebater as pretensões dos escritórios que decidiram processar a Petrobras. Além disso, aqui mesmo, nosso colunista André Araújo mostrou caminhos alternativos que poderiam ter sido trilhados para evitar essas multas, passando pelos acordos diplomáticos governo a governo. O acordo abriu espaço para um enorme butim, acertado entre três partes: a Petrobras, através de seu presidente Pedro Parente, as autoridades norte-americanas, e a Lava Jato. O butim foi dividido da seguinte maneira: 1.US$ 2,95 bilhões para um acordo extrajudicial com os acionistas nos EUA, o triplo das previsões mais otimistas de seus advogados. Parte relevante de honorários para escritórios de advocacia. Tudo isso sem que a Lava Jato esboçasse uma reação sequer. 2.US$ 400 milhões para contratação de escritórios para atender às demandas do DoJ na Petrobras. Depois da Petrobras, Ellen Gracie aplicou a mesma estratégia na Eletrobras, alvo da Lava Jato em cima de informações trazidas por Janot na sua visita ao DoJ. E graças às mudanças ocorridas na presidência e no Conselho da empresa, ampliando enormemente o escopo de trabalho dos escritórios contratados. 3.R$ 2,45 bilhões para serem administrados por uma fundação montada e controlada pela República do Paraná. Reza o acordo firmado: A cooperação da Petrobras incluiu a realização de uma investigação interna minuciosa, compartilhamento proativo em tempo real de fatos descobertos durante a investigação interna e compartilhamento de informações que não estariam disponíveis ao Departamento, fazendo apresentações regulares ao Departamento, facilitando entrevistas e informações de testemunhas estrangeiras e coletando, analisando e organizando voluntariamente volumosos evidências e informações para o Departamento em resposta a solicitações, incluindo a tradução de documentos-chave. Por aí se entende as inúmeras homenagens recebidas pelos bravos integrantes da Lava Jato nos principais centros de lobby dos Estados Unidos e do mundo. Agora se chegou a um ponto de não retorno, que exigirá da PGR e dos Ministros do STF uma determinação que até agora não demonstraram, em defesa da institucionalidade brasileira, e para impedir a desmoralização final das instituições e a intimidação pelo uso das milícias paraestatais
Delação premiada: Sérgio Cabral promete entregar Aécio Neves
Preso há mais de dois anos, Sérgio Cabral está disposto a contar fatos graves sobre o tucano Aécio Neves, informam os jornalistas Guilherme Amado e Eduardo Barreto, da revista Época. O ex-governador disse poder falar sobre supostos esquemas ilegais do tucano para formar sua chapa em 2014, na disputa pela Presidência da República. Segundo a revista, o MPF do Rio de Janeiro já foi notificado da possibilidade de delação. A reportagem da Revista Época ainda informa que “em 2014, o PMDB do Rio de Janeiro apoiou oficiosamente Aécio Neves, e incitou o voto Aezão — em Aécio Neves e em Luiz Fernando Pezão.”] Segundo a matéria, “Cabral disse que ele sabe cada detalhe sobre o que o PSDB e o PMDB fizeram naquele verão.”
Procuradores da equipe de Raquel Dodge pedem demissão
– CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA LAVA JATO RACHA MPF E ISOLA DODGE – Procuradora-geral desagradou colegas da PGR ao atacar decisão da força-tarefa de Curitiba de criar uma fundação com recursos da Petrobras A criação de uma fundação privada para gerir os R$ 2,5 bilhões em multas pagas pela Petrobrás decorrentes da Operação Lava Jato pelos procuradores da força-tarefa que integram a operação provocou um racha sem precedentes do Ministério Público Federal (MPF). Revoltados com o que consideram uma ingerência interna da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os procuradores do MF dizem que ela perdeu as condições de ser reconduzida ao cargo por meio da lista tríplice e vários deles pediram exoneração de cargos de comando. De acordo com o jornal O Globo, na última semana os dois procuradores responsáveis pelo setor de perícias do MPF entregaram seus cargos. Os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha chefiavam a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), cujas atribuições envolvem a análise de documentos e materiais relativos à Operação Lava Jato. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também criticou a atuação de Dodge por meio de nota e informou que deverá abrir uma ação para defender os procuradores de um processo aberto por determinação junto à corregedoria. Para os procuradores, Dodge teria conseguido agradar a classe política, mas desagradado os membros do MPF, o que levou ao seu isolamento.