Márcia Lopes deve assumir o Ministério das Mulheres nesta semana
Petista foi convidada por Lula e se reúne com o presidente nesta segunda para selar sua volta ao primeiro escalão A assistente social e ex-ministra Márcia Lopes deve ser anunciada ainda nesta semana como nova titular do Ministério das Mulheres. O convite foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (2), por telefone, e confirmado pela própria Márcia em entrevista no sábado (3). “Recebi sim [o convite] e estarei em Brasília já na segunda-feira. À tarde falarei com o presidente Lula”, afirmou. A informação foi revelada inicialmente pelo site PlatôBR e reforça os sinais de uma nova fase da reforma ministerial que Lula promete implementar em 2025. No mesmo dia do convite, o presidente se reuniu por cerca de 20 minutos com a atual ministra, Cida Gonçalves, que deixou o Palácio do Planalto sem falar com a imprensa, indicando que a transição está em curso. Filiada ao PT desde os anos 1980, Márcia Lopes tem uma trajetória consolidada nas políticas sociais do partido. Ela ocupou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010, durante o segundo mandato de Lula. Também foi uma das coordenadoras do grupo técnico de assistência social no governo de transição em 2022, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e da ex-ministra Tereza Campello. Márcia é irmã de Gilberto Carvalho, atual secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A troca no comando do Ministério das Mulheres deve marcar a sexta mudança no primeiro escalão do governo apenas em 2025. Na última sexta-feira, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão em meio à crise provocada por denúncias de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Wolney Queiroz, então secretário-executivo da pasta, foi nomeado ministro no mesmo dia. Outras mudanças relevantes ocorreram ao longo do ano. Em abril, Juscelino Filho (União Brasil) deixou o Ministério das Comunicações após denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. Pedro Lucas (União Brasil-MA) foi anunciado como substituto, mas recusou o cargo 12 dias depois, forçando o governo a nomear Frederico Siqueira, então presidente da Telebras. Ainda em janeiro, Lula trocou o comando da Secretaria de Comunicação da Presidência, nomeando Sidônio Palmeira no lugar de Paulo Pimenta (PT-RS). Em fevereiro, a então ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi substituída por Alexandre Padilha, que deixou a Secretaria de Relações Institucionais para dar lugar a Gleisi Hoffmann, ex-presidente nacional do PT. O retorno de Márcia Lopes ao governo reforça o compromisso de Lula com políticas públicas voltadas à proteção e promoção das mulheres e ocorre em meio a um processo mais amplo de reorganização política e administrativa da gestão federal. A reunião desta segunda-feira (6), em Brasília, deve oficializar sua nomeação.
Rogério Correia pede busca e apreensão em gabinete de deputado que exibiu armas na Câmara
Solicitação encaminhada ao presidente da Casa ocorre após parlamentar publicar vídeo segurando armas de fogo O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) encaminhou uma representação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para solicitar a busca e apreensão de armas de fogo que estariam com o deputado Delegado Caveira (PL-PA). O pedido, encaminhado nesse sábado (3 de maio) menciona, em especial, armamentos de uso restrito que estariam armazenados no gabinete do parlamentar do PL. O pedido ocorre após o Delegado Caveira aparecer, na semana passada, segurando um fuzil calibre 5.56mm e uma pistola calibre .40 nas dependências da Câmara. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar é filmado ao lado do vereador Zezinho Lima (PL-PA) empunhando armas e defendendo o porte para “cidadãos de bem”. Na representação, Rogério argumenta que o ingresso de armas nas dependências da Câmara sem o devido acautelamento prévio e sem autorização da autoridade competente viola diversos dispositivos regimentais da Casa. Diante do episódio, o deputado mineiro solicita que a Polícia Legislativa realize busca e apreensão das armas que possam estar armazenadas no gabinete do parlamentar. O petista ainda pede que a Corregedoria Parlamentar seja acionada e que providências administrativas e penais sejam tomadas, com envio do caso ao Conselho de Ética e à Procuradoria-Geral da República. Em resposta à reportagem, o deputado Delegado Caveira criticou a ação de Rogério Correia, ao afirmar que o colega exige providências “por algo que sequer compreende”. “Sou delegado de polícia e respondo por cada uma das minhas ações”, complementa. O político ainda sugere que o petista estaria “sem pauta” e propõe que ele se dedique, por exemplo, a denunciar “o roubo vergonhoso contra os idosos no INSS” e a cobrar esclarecimentos dos parlamentares que “vão votar sobre a criação de 14 novas vagas de deputados federais — mais cargos, mais gastos e mais peso para o bolso do cidadão”, finaliza.
Eduardo Bolsonaro é desmentido pelo governo de Trump
Deputado licenciado afirmou que funcionário do governo norte-americano viria ao Brasil em uma ação contra Alexandre de Moraes Eduardo Bolsonaro anunciou que funcionário do governo Trump viria ao Brasil tratar de sanções ao ministro Alexandre de Moraes =crédito: BBC GeralO governo americano desmentiu a informação divulgada pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a vinda de um funcionário do presidente Donald Trump para o Brasil em missão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo jornalista e correspondente internacional Jamil Chade. Nos últimos dias, o parlamentar e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a viagem de David Gamble, coordenador do escritório de sanções do Departamento de Estado, teria viagem marcada para tratar sobre medidas contra Moraes e outras autoridades brasileiras. Ainda segundo Jamil Chade em seu blog no Portal UOL, há sim uma viagem programada de um funcionário do governo de Trump ao Brasil. O objetivo, no entanto, seria o estabelecimento de um acordo de cooperação entre os dois países em ações de combate ao crime organizado. O blog de Chade afirma que o governo americano enviará uma delegação à capital brasileira para uma série de reuniões com objetivo de promover programas de sanções dos Estados Unidos contra o terrorismo e o tráfico de drogas. A viagem faz parte de uma cooperação entre Brasil e Estados Unidos. Neste ano, a interação já resultou em uma operação da polícia americana que culminou na prisão de 18 brasileiros suspeitos de realizar atividades vinculadas à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no país estrangeiro. Eduardo Bolsonaro esteve mais nos EUA do que na Câmara em 2025 Desde março, Eduardo Bolsonaro anunciou que não retornaria ao Brasil e permaneceria nos Estados Unidos como parte de uma missão estratégica de atacar autoridades do país onde ele foi eleito deputado federal e do qual seu pai foi presidente. O foco central de Eduardo é Alexandre de Moraes, mas há um interesse geral em enfraquecer o STF. Direto da terra do Tio Sam, o deputado licenciado já chegou a anunciar missões como o mapeamento de bens dos ministros da Suprema Corte no exterior.
Após fraude no INSS, Lupi pede demissão do Ministério da Previdência
Atual secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz assume cargo O ministro da Previdência, Carlos Lupi, acertou sua saída do cargo, nesta sexta-feira (2), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. O agora ex-ministro, que é presidente nacional do PDT, anunciou a saída do governo em uma postagem nas redes sociais. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula. Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, escreveu Lupi. Segundo o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos. “Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente. Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da Pasta. Homens e mulheres que sustentam, com dedicação, o maior programa social das Américas”, prosseguiu Carlos Lupi. pic.twitter.com/UT4tqWuw8F — Carlos Lupi 🇧🇷🌹 (@CarlosLupiPDT) May 2, 2025 Mudanças no INSS O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo. Deputados de oposição protocolaram, na última quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS. Pressionado pela oposição, Lupi chegou a prestar depoimento durante sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, também da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (29), mas sua permanência à frente da pasta acabou ficando insustentável. A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema. Suspensão e devolução Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos. Esse grupo se reuniu na tarde desta sexta, na sede da AGU, envolvendo o próprio advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção e o novo presidente do INSS, nomeado há dois dias. Na última quinta-feira (30), em pronunciamento nacional por ocasião do Dia do Trabalhador, Lula prometeu que os prejudicados serão ressarcidos.
FLOPOU – Ninguém quis o retrato de Jair Bolsonaro em leilão
Pintura do rosto de Bolsonaro não atraiu nenhum lance em leilão de obras de arte Um sinal dos tempos atuais. Com lance mínimo de R$ 4 mil, um retrato do ex-presidente Jair Bolsonaro não seduziu nenhum colecionador de arte. A obra, assinada pelo renomado artista plástico Daniel Lannes, fez parte dos 220 lotes oferecidos pela Galeria Blombô, no site de leilões Iarremate. O leilão do retrato do ex-capitão, no entanto, flopou — e a obra não deve ser reapresentada nos próximos leilões da Blombô. De acordo com a galeria, foram vendidas 75% das obras em dois dias de leilão, segunda e terça-feira (28 e 29). A obra de maior destaque foi uma escultura da artesã Conceição dos Bugres. A peça foi arrematada por R$ 440 mil. Via Estado de Minas
Lula escolhe procurador federal como novo presidente do INSS
Gilberto Waller substituirá Alessandro Stefanutto, que foi demitido O procurador federal Gilberto Waller Júnior será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou nesta noite o Palácio do Planalto. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nomeação foi assinada pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. O ato será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Tradicionalmente, a nomeação do presidente do INSS cabe ao ministro da Previdência Social. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Waller Júnior tem pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Ele entrou no INSS como procurador em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral de 2001 a 2004 e subprocurador-geral de 2007 a 2008. Waller também trabalhou na Controladoria-Geral da União (CGU), onde ocupou o cargo de ouvidor-geral da União de 2016 a 2023. Atualmente, ele é corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador federal assumirá o posto de Alessandro Stefanutto, demitido do cargo após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelar a existência de um esquema de fraudes no órgão entre 2019 e 2024, que descontou indevidamente contribuições de aposentados e pensionistas a entidades e organizações sociais. No mesmo dia da operação, a Justiça Federal determinou o afastamento de Stefanutto, por omissão diante de denúncias de fraudes nos repasses às entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a exoneração de Stefanutto na mesma noite. Desde a última quinta-feira (24), a diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Aparecida Floriano, ocupava a presidência interina da autarquia. Além de Stefanutto, a Justiça determinou o afastamento de cinco servidores do órgão, posteriormente demitidos. Na terça-feira (29), o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília, autorizou a quebra de sigilo telemático de Stefanutto. Segundo o magistrado, o fim do sigilo permite o aprofundamento das investigações do esquema de descontos em aposentadorias e pensões.
Folha tem oportunidade de se responsabilizar e reparar apoio à ditadura
Investigação mostra que empresa colaborou com a violência da ditadura. Agora, jornal tem oportunidade de reparar danos à democracia Por Cezar Xavier, do Portal Vermelho Imagem do documentário Folha Corrida, dirigido por Chaim LitewskiA história do Grupo Folha durante a ditadura militar brasileira (1964-1985) revela um capítulo obscuro, cuidadosamente omitido de sua narrativa pública. Enquanto a empresa consolidou uma imagem de defensora da democracia durante a abertura política, uma investigação minuciosa expõe como o grupo não apenas colaborou com a repressão, mas também lucrou com ela — e, desde então, trabalhou para apagar essas marcas de sua memória institucional. O Portal Vermelho entrevistou a professora de Comunicação Flora Daemon, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que destacou a oportunidade que a empresa tem de assumir suas responsabilidades (assim como fez o The Guardian), reparar os erros graves cometidos e seguir uma nova trajetória comprometida com novos valores. Em vez disso, tem sido a defensora de uma suposta “ditadura branda”, vocalizadora de personalidades como Jair Bolsonaro e seus ataques à democracia e silenciadora da investigação e suas provas contundentes da violenta colaboração com a repressão militar. (Leia ao final trechos da entrevista da pesquisadora) Durante dois anos, a equipe coordenada por Ana Paula Goulart Ribeiro (UFRJ), e composta por Flora Daemon (UFRRJ), Amanda Romanelli (PUC-SP), André Bonsanto Dias (UEM), Joëlle Rouchou (Fundação Casa de Rui Barbosa) e Lucas Pedretti (UERJ) aprofundou as investigações sobre denúncias levantadas no âmbito da Comissão Nacional da Verdade. A pesquisa resultou em um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal, na série documental Folha Corrida, além do livro A Serviço da Repressão: Grupo Folha e Violações de Direitos na Ditadura (Editora Mórula), já nas livrarias. A série teve a estreia do seu primeiro episódio neste domingo (27) na plataforma do ICL. Colaboração sistêmica e apagamento da memória Documentos inéditos, depoimentos de agentes da repressão e relatos de vítimas revelam que a Folha emprestava carros de distribuição de jornais ao DOI-Codi e ao Dops, usados em prisões, torturas e até assassinatos, como o da emboscada da Rua João Moura (SP). Além disso, policiais ligados ao delegado Sérgio Fleury, símbolo da violência do regime, tinham acesso privilegiado às redações do grupo, atuando como espiões e intimidando jornalistas. A Folha também se beneficiou economicamente do contexto ditatorial. A “preços módicos”, adquiriu empresas como a Última Hora e a TV Excelsior, sufocadas politicamente, e recebeu recursos da Usaid — agência norte-americana vinculada à estratégia anticomunista — para modernizar sua estrutura gráfica. Enquanto isso, jornalistas da casa eram perseguidos, demitidos por “abandono de emprego” durante prisões ou expostos em reportagens que divulgavam seus dados pessoais, facilitando sua vulnerabilidade. Apesar dessas evidências, a Folha construiu uma narrativa de “jornal da abertura democrática”, apagando seu papel anterior. “Eles dançavam conforme a música”, afirma Daemon, referindo-se à estratégia de Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira Filho, fundadores do grupo, que adaptaram o discurso conforme os ventos políticos. A batalha na Justiça e a oportunidade de reparação Em 2024, a pesquisa de Daemon — compilada no livro A Serviço da Repressão e na série documental Folha Corrida — subsidiou um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) que investiga o grupo. A Folha, hoje, responde judicialmente, podendo seguir caminhos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), modelo adotado pela Volkswagen em 2021 após ser condenada por colaborar com a repressão. Para Daemon, esse é um momento crucial: “A Folha tem a chance de reconhecer seu passado, como fez o The Guardian ao reparar danos ligados à escravidão. Ela pode ser pioneira em transparência no Brasil”. No entanto, até agora, a empresa mantém silêncio sobre as acusações, limitando-se a afirmar que “tudo já foi dito em publicações históricas”. O papel da memória e da sociedade A professora ressalta que a responsabilização não apaga os méritos do jornal, mas é essencial para evitar a repetição de eufemismos como “ditabranda”. “A sociedade precisa saber que a Folha não foi apenas conivente, mas parte ativa da repressão”, destaca. O documentário Folha Corrida , com depoimentos inéditos de mais de 40 fontes, busca justamente disputar essa memória. Enquanto a justiça avança em sigilo, a pressão pública será determinante. “Se a Folha assumir sua história, abre-se um precedente para outras empresas. Se não, perpetua-se a impunidade”, conclui Daemon. A resposta do grupo, agora, definirá não apenas seu legado, mas o compromisso do Brasil com a verdade. Leia a entrevista: Vermelho: Qual era a tarefa da equipe de pesquisa, exatamente? Flora Daemon: A partir da orientação do Ministério Público Federal, a ideia era fazer uma investigação de caráter mais incisivo, buscando evidências, provas, indícios, por meio de técnicas de jornalismo investigativo, técnicas de pesquisa, de história oral, cruzando várias metodologias. E o propósito disso tudo era subsidiar um eventual inquérito do Ministério Público Federal. Então, ao longo de dois anos, a gente investigou o Grupo Folha e, ao final desse processo, a gente destinou esse relatório robusto para o MPF, que avaliou e entendeu que havia o suficiente para conformar o inquérito. Então hoje a Folha está sendo implicada na justiça a partir da nossa investigação. A gente está falando de um grupo de comunicação muito poderoso, que tem um histórico importante na sociedade brasileira e que conseguiu reposicionar a sua imagem de maneira muito eficiente. Quando a gente fala sobre ditadura, imprensa e meios de comunicação, as pessoas dificilmente pensam em Folha de São Paulo. É impressionante como a Folha não aparece no imaginário social. Seria importante também a gente fazer com que a sociedade conhecesse essa história a fundo, disputando as memórias por meio do audiovisual. Assim, desde o primeiro momento, gravamos todos os depoimentos de todas as mais de quarenta fontes, para constituir um documentário. Vermelho: Esse projeto faz parte de uma coisa maior, que envolve a indenização da Volkswagen. E aí eu queria que você situasse a pesquisa dentro desse esquema maior. Flora Daemon: A gente tem um movimento muito único na história do Brasil. A Volkswagen foi implicada na justiça por conta da sua colaboração efetiva e perseguição a funcionários durante a ditadura. E essa é uma luta antiga dos trabalhadores vitimados, que com muito esforço conseguiram implicar a Volkswagen na justiça depois de um trabalho extenuante
Cardeais brasileiros ganham força no Conclave que elegerá novo papa
Sete religiosos do Brasil, com idades entre 57 e 77 anos, participam da eleição no Vaticano; escolha do sucessor de Francisco começa em 7 de maio. No próximo dia 7 de maio, na Capela Sistina, no Vaticano, começa o Conclave que vai eleger o sucessor de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, falecido em 21 de abril. O Colégio de Cardeais, composto atualmente por 252 integrantes, decidiu nesta segunda-feira (28) a data de início da votação em reunião da quinta Congregação Geral. Do total de cardeais, apenas 135, todos com menos de 80 anos, estão habilitados a votar. Sete dos oito cardeais brasileiros fazem parte desse grupo. O único brasileiro fora do processo de votação é Dom Raymundo Damasceno Assis, de 88 anos, arcebispo emérito de Aparecida (SP), que, embora sem direito a voto, participa das discussões e pode, inclusive, ser eleito. Entre os brasileiros votantes, estão nomes de peso na Igreja Católica: João Braz de Aviz (77 anos): natural de Mafra (SC), é prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e foi arcebispo de Brasília. Paulo Cezar Costa (57 anos): arcebispo de Brasília, é uma das lideranças mais jovens da delegação brasileira, com forte atuação na CNBB e no Celam. Sérgio da Rocha (65 anos): arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, é membro do Conselho de Cardeais que assessora o papa. Odilo Pedro Scherer (75 anos): arcebispo de São Paulo, um dos mais experientes, já ocupou cargos-chave na CNBB e no episcopado latino-americano. Jaime Spengler (64 anos): presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre, recém-criado cardeal em 2024, traz a força renovadora do episcopado nacional. Leonardo Ulrich Steiner (74 anos): arcebispo de Manaus e voz ativa nas questões amazônicas, foi criado cardeal em 2022. Orani João Tempesta (74 anos): arcebispo do Rio de Janeiro desde 2009, figura de destaque na Igreja brasileira e nomeado cardeal em 2014. O Conclave, que significa “fechado à chave”, seguirá o rígido protocolo descrito na Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, instituída por João Paulo II e atualizada por Bento XVI. Isolados na Capela Sistina, os cardeais eleitores só sairão de lá após a eleição, sinalizada pela tradicional fumaça branca. A escolha exige uma maioria qualificada de dois terços dos votos. Se após 33 ou 34 votações nenhum nome alcançar esse número, a eleição se restringe aos dois mais votados, ainda exigindo dois terços dos votos. O novo papa, escolhido entre qualquer um dos cardeais presentes ou não, indicará seu nome pontifício logo após aceitar a eleição. Com forte representação no Colégio Cardinalício e lideranças experientes, o Brasil chega a este Conclave com influência renovada. Seja participando da eleição ou orientando os rumos da Igreja, os cardeais brasileiros estarão no centro de uma decisão histórica para os católicos de todo o mundo.
Minha Casa, Minha Vida para classe média pode ser contratado a partir de maio
Programa habitacional amplia renda para até R$ 12 mil e deve financiar 3 milhões de moradias até 2026; Faixa 4 terá juros de 10,5% ao ano. O Ministério das Cidades oficializou, nesta sexta-feira (25), a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil mensais. A medida, publicada em portaria, entra em vigor imediatamente e autoriza os bancos a iniciarem os financiamentos dentro dos novos limites. A principal novidade é a criação da Faixa 4, que permite financiamento para quem ganha entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, prazo de até 420 meses e valor financiado de até R$ 500 mil, tanto para imóveis novos quanto usados. Além disso, houve reajuste nas faixas anteriores: Faixa 1: renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel. Faixa 2: renda de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos. Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídio, mas com condições facilitadas. Para áreas rurais, a renda familiar considerada subiu para até R$ 150 mil anuais na nova Faixa 4. A ampliação do programa foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e deve beneficiar até 120 mil famílias ainda em 2025. A meta do governo é alcançar 3 milhões de unidades financiadas até 2026.
‘Perdeu, mané’: STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou por condená-la à pena de 14 anos de prisão e ao pagamento no valor mínimo indenizatório de R$ 30 milhões A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à entrada do prédio da Corte, durante os atos golpistas do 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou a denúncia ao STF, acusa Débora pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou por condená-la por todos os crimes apontados pela PGR à pena de 14 anos de prisão e ao pagamento no valor mínimo indenizatório de R$ 30 milhões. Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator no tempo da pena e a multa. Ou seja, o julgamento foi suspenso com maioria (3 votos) pela condenação a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Por considerar que a acusada não possuía antecedentes e confessou parcialmente o crime. Cristiano Zanin votou por reduzir a pena para 11 anos. Embora tenha reconhecido que houve crime, Luiz Fux divergiu de Moraes quanto as acusações de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e dano qualificado. Para ele, não houve provas de que Débora ingressou nos prédios e pediu sua condenação apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado (pena em 1 ano e 6 meses de reclusão, além de 10 dias-multa). Voto No seu voto, Moraes considerou que a acusada “reconheceu a participação nos atos golpistas […] e o vandalismo à escultura ‘A Justiça’, conforme demonstrado pelos portais jornalísticos”. “No caso específico, há provas suficientes de sua participação nos atos violentos de 8.1.2023. A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, diz o relator no voto.