Reitoria da UFRGS denuncia formando que pintou suástica no rosto em formatura
Aluno de Engenharia de Minas colou grau após apagar símbolo; universidade avalia suspender diploma A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal contra o estudante Vinicius Krug de Souza, do curso de Engenharia de Minas, que tentou participar da colação de grau com uma suástica pintada no rosto nesta terça-feira (18). O fato ocorreu no Campus Centro, na capital gaúcha. O formando é morador da cidade de Novo Hamburgo, região Metropolitana de Porto Alegre, e acabou participando da colação de grau após apagar o símbolo, mas pode ter a emissão do diploma suspensa. Acionados antes da formatura, quando tomaram conhecimento do caso, o vice-reitor Pedro Costa e o coordenador de Segurança foram até a sala em que os formandos se preparam para a cerimônia e proibiram o estudante de participar da colação de grau com a suástica pintada no rosto. O formando alegou que se tratava de um símbolo hindu e negou que estava ostentando um símbolo nazista. A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989. Em nota, a Reitoria da UFRGS afirma que advertiu o aluno que se não apagasse a suástica, além de não poder colar grau, seria encaminhado para a Polícia Federal para registro de ocorrência e para que a PF avaliasse se era ou não um símbolo nazista o que ele ostentava. “Diante dessa advertência, ele concordou em apagar a pintura da suástica e manteve no rosto outros símbolos, sem relação com o nazismo, com os quais permaneceu na cerimônia.” Ainda de acordo com a nota, diferentemente das diversas manifestações nas redes sociais, o formando em questão não ostentava símbolos nazistas durante a cerimônia de formatura. “Também é importante destacar que a decisão da Universidade de dar prosseguimento à cerimônia dentro da possível normalidade diante deste inadmissível episódio deve-se à consideração aos demais formandos, seus familiares e convidados que estavam reunidos em um momento de celebração. Posto isso, a UFRGS reafirma que não tolera manifestações de ódio, de intolerância ou de ataque aos direitos humanos nos seus espaços.” O boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Federal pelo vice-reitor na manhã desta quarta-feira (19). A universidade avalia ainda tomar outras medidas, entre elas a suspensão da emissão do diploma. “A Reitoria irá se reunir com a procuradora federal na UFRGS para definição das medidas administrativas no âmbito da Universidade cabíveis nesse caso”, afirma. O deputado estadual Leonel Radde (PT) registou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). O caso também será investigado pela Polícia Civil. Entidades se posicionam Em nota, o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS reafirmou que apologia ao nazismo é crime essa ação não passará impune. “A UFRGS é território antifascista e não aceitaremos que se normalizem ações como essa dentro da nossa Universidade.” A direção do DCE se reuniu nesta quarta com a Administração Central da Universidade e exigiu a anulação do diploma do estudante. “Exigimos uma posição enérgica e diligente da UFRGS diante do crime de apologia ao nazismo cometido pelo formando do curso de Engenharia de Minas na noite de ontem. Nós não iremos descansar até que essa ação seja punida exemplarmente!”. A Associação Gaúcha de Engenheiros de Minas (Agem) também lançou uma nota repudiando o ocorrido. “Consideramos inaceitável qualquer manifestação que faça apologia ao nazismo ou a ideologias que pregam o ódio e a intolerância. Tais atitudes são incompatíveis com os valores éticos e profissionais que norteiam a Engenharia de Minas e a sociedade como um todo. A AGEM apoia integralmente as medidas adotadas pela UFRGS, que proibiu a participação do estudante na cerimônia enquanto ostentava o símbolo nazista e registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Federal para a devida investigação do caso.” Nota completa da UFRGS: “Nota sobre episódio que antecedeu a cerimônia de formatura dos cursos de Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Minas e Engenharia de Materiais ocorrida nesta terça-feira, 18 de fevereiro, no Salão de Atos da UFRGS. A Universidade informa que, antes do início da cerimônia de formatura, ao tomar conhecimento que havia um formando com uma suástica pintada no rosto, tomou as seguintes providências: O vice-reitor e o coordenador de Segurança foram até o local em que se encontrava o estudante (na sala em que os formandos se preparam para a cerimônia) e proibiram o estudante de participar da colação de grau com a suástica pintada no rosto; O formando alegou que se tratava de um símbolo hindu e negou que estava ostentando um símbolo nazista; Ele foi, então, advertido que se não apagasse a suástica, além de não poder colar grau, seria encaminhado para a Polícia Federal para registro de ocorrência e para que a PF avaliasse se era ou não um símbolo nazista o que ele ostentava; Diante dessa advertência, ele concordou em apagar a pintura da suástica e manteve no rosto outros símbolos, sem relação com o nazismo, com os quais permaneceu na cerimônia. A UFRGS decidiu que irá registrar boletim de ocorrência na Polícia Federal nesta quarta-feira, dia 19. Também nesta quarta-feira, serão analisadas que medidas administrativas devem ser tomadas. Salienta-se que, diferentemente das diversas manifestações nas redes sociais, o formando em questão NÃO ostentava símbolos nazistas durante a cerimônia de formatura. Também é importante destacar que a decisão da Universidade de dar prosseguimento à cerimônia dentro da possível normalidade diante deste inadmissível episódio deve-se à consideração aos demais formandos, seus familiares e convidados que estavam reunidos em um momento de celebração. Posto isso, a UFRGS reafirma que não tolera manifestações de ódio, de intolerância ou de ataque aos direitos humanos nos seus espaços.” Nota do DCE-UFRGS: “Recebemos com muita indignação a informação de que o formando do curso de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Vinícius Krug de Souza, desenhou uma suástica no rosto para participar da formatura dos cursos de Engenharia, na noite de hoje. Enquanto representação máxima dos estudantes da UFRGS, reafirmamos que apologia ao nazismo É CRIME e essa ação não passará impune. A UFRGS
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
Procuradoria acusa ex-presidente de liderar organização criminosa para impedir posse de Lula e romper a ordem democrática. Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por crimes contra a democracia. A acusação, formalizada ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclui tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado ao patrimônio da União. “Aqui se relatam fatos protagonizados por um presidente da República que forma com outros personagens civis e militares organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido, implicando a continuidade no poder sem o assentimento regular do sufrágio universal”, afirma a peça acusatória assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados atuaram para anular o resultado das eleições de 2022 e manter o então presidente no poder por meios ilegais. A denúncia formaliza as seguintes acusações: Abolição violenta do Estado democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal) – pena de 4 a 8 anos de prisão. Golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal) – pena de 4 a 12 anos de prisão. Organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) – pena de 3 a 8 anos de prisão. Dano qualificado contra patrimônio da União (art. 163 do Código Penal) – pena agravada pelo uso de violência e grave ameaça. Deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998) – pena de 1 a 3 anos de reclusão. A soma das penas máximas pode alcançar 43 anos de reclusão. Além disso, Bolsonaro, já condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030, pode ter essa restrição ampliada. A denúncia da PGR é dividida em cinco peças, relacionadas às suspeitas sobre a trama golpista depois da derrota de Bolsonaro. Isso deve facilitar o julgamento dos envolvidos, de acordo com os diferentes núcleos investigados pela Polícia Federal. São elas: Liderança e articulação política da trama golpista – Envolve Bolsonaro, Braga Netto e ministros que atuaram na tentativa de ruptura institucional. A participação de militares no planejamento do golpe – Investigação detalhada sobre o envolvimento de generais e oficiais das Forças Armadas. Uso da Polícia Rodoviária Federal para interferir no processo eleitoral – Aponta o papel de Silvinei Vasques e outros agentes da PRF na tentativa de dificultar o voto em regiões de maioria lulista. A estruturação de um sistema paralelo de inteligência – Foca no esquema montado dentro da Abin e na atuação de Alexandre Ramagem e subordinados. A facilitação e omissão no 8 de janeiro – Investiga a colaboração e conivência de agentes públicos com os atos golpistas que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e, atualmente, está preso preventivamente. Fora o general, outros cinco estão detidos. Também foram denunciados os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e deve obter benefícios. A lista dos denunciados inclui 23 militares das Forças Armadas —7 deles são oficiais-generais. Somente a Aeronáutica não teve acusados. A denúncia estrutura os acusados em diferentes núcleos: Liderança política: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República) Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022) Militares de alta patente: Augusto Heleno (ex-ministro do GSI e general da reserva do Exército) Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e general do Exército) Almir Garnier (ex-comandante da Marinha e almirante de esquadra) Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, general do Exército) Mário Fernandes (ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general do Exército) Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército, atualmente preso) Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército, atualmente preso) Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas) Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel do Exército) Nilton Diniz Rodrigues (general do Exército) Civis e ex-integrantes do governo: Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal pelo PL) Filipe Martins (ex-assessor especial da Presidência) Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (empresário e ex-apresentador da Jovem Pan) Forças de segurança e aliados: Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF, acusado de obstruir o voto de eleitores lulistas) Marília Ferreira de Alencar (ex-subsecretária de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF) Fernando de Sousa Oliveira (ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF) Marcelo Araújo Bormevet (policial federal, ex-segurança de Bolsonaro) Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército, conhecido como “kid preto”) Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército, chefe de gabinete de Mário Fernandes) Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel do Exército) Carlos Cezar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal) Ailton Gonçalves Moraes Barros (capitão reformado do Exército) Wladimir Matos Soares (policial federal, atualmente preso) Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército) Linha do tempo da trama golpista A denúncia detalha a escalada de ataques ao sistema eleitoral e à democracia brasileira: 2021 – Bolsonaro intensifica ataques às urnas eletrônicas e ao STF. Julho de 2022 – Em reunião ministerial, governo discute possibilidade de golpe e uso das Forças Armadas. Outubro de 2022 – Bolsonaro perde as eleições, e aliados iniciam operações para questionar o resultado. Novembro de 2022 – Polícia Rodoviária Federal realiza bloqueios em regiões de maioria lulista. Dezembro de 2022 – Minutas golpistas são elaboradas; Braga Netto recebe generais para debater intervenção militar. 8 de janeiro de 2023 – Invasão das sedes dos Três Poderes por bolsonaristas radicais. Fevereiro de 2025 – PGR formaliza denúncia contra Bolsonaro e aliados. De acordo com a acusação, “a organização também concorreu, em 8.1.2023, na Praça dos Três
Lula pede união nacional para prefeitos e prefeitas para desenvolver o país
No encontro com novos dirigentes municipais, presidente destaca que a polarização política não pode impedir que os projetos cheguem aos municípios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas nesta terça-feira (11), em Brasília, a união entre todos os chefes dos executivos municipais em prol desenvolvimento do país. Dessa forma, Lula destacou que a polarização política não pode impedir que os projetos cheguem às cidades por meio das parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais. “Quero que tenha a certeza absoluta de que, enquanto for presidente, nenhum prefeito será descriminalizado por não ser do meu partido, porque não votou em mim, porque falou mal de ministros. Nós faremos pelo povo da cidade”, disse. O presidente falou de civilidade para o bom convívio. “Muitas vezes os prefeitos do meu partido ficam zangados porque quem ganhou o tal do PAC Seleções não foi o prefeito do PT, foi o prefeito vizinho que não gosta do PT. Mas é assim que a gente vai exercer a democracia. É assim que a gente vai ensinar civilidade nesse país”, diz. Leia mais: Governo reforça relação com prefeitos em encontro em Brasília Lula afirmou que voltou ao governo para governar com “a responsabilidade de provar, mais uma vez, que o Brasil pode alcançar um alto nível de desenvolvimento”. “E isso só será possível se as cidades também crescerem, por meio de uma parceria entre o governo federal e os gestores municipais”, defende. Na sua fala, ganhou destaque a necessidade de consolidar o projeto da Escola de Tempo Integral e reafirmou o compromisso de apoios os gestores para efetivar o plano de alfabetizar 80% das crianças até 2030. Também destacou o programa Pé-de-Meia e o Bolsa Professores como fundamentais para incentivar a permanência na escola. “Nós aprovamos uma bolsa de estudo para garantir que os alunos do Enem que tiverem 650 pontos escolham ser professores (…) porque hoje em dia as pessoas não querem mais. É uma profissão que exige muito e se paga pouco”, lembra. O presidente ainda destacou que era sempre uma alegria constatar a consolidação do processo democrático brasileiro. “Para um novo prefeito, em sua primeira participação em um encontro de prefeitos em Brasília, isso pode parecer trivial. Mas não é. Houve um tempo, neste país, em que prefeitos e prefeitas não eram recebidos pela Presidência da República. Estamos aqui para mudar essa realidade”, afirma. Encontro O encontro, que ocorrerá até quinta-feira (13), tem seis eixos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São eles: Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços; Programa e Ações do Governo Federal; Governança Climática; Assistência Técnica – Transferências Governamentais; Lideranças Femininas; e Pacto Federativo Brasileiro. Serão mais de 170 atividades simultâneas distribuídas nos auditórios e salas do Centro de Convenções, envolvendo todos os ministérios e órgão públicos que têm ações nos municípios. Todas elas compostas de diretrizes federais e informações sobre os programas e recursos disponíveis, além de orientações técnicas, administrativas e financeiras. O enfrentamento das questões climáticas e eventos extremos e a aproximação institucional das prefeituras com ministérios e órgãos governamentais também integram as finalidades do encontro voltado a fortalecer o pacto federativo e a gestão municipal.
Petistas reagem a Hugo Motta após minimizar atos de 8 de janeiro
Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) criticaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após ele afirmar que os atos de 8 de janeiro de 2023 não configuraram uma tentativa de golpe de Estado. Para os parlamentares aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerar a anistia aos envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes é uma afronta às instituições democráticas e à Constituição. A declaração de Motta foi feita durante entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), nesta sexta-feira, 7. Segundo ele, as penas impostas aos condenados pelos atos de vandalismo são “muito severas”. O deputado reconheceu que a questão causa atritos com o Executivo e o Judiciário, motivo pelo qual defendeu cautela na condução do tema pela Câmara. “Eu não posso chegar aqui dizendo que vou pautar anistia na semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum”, ponderou. O presidente da Câmara classificou os eventos como uma “agressão às instituições”, mas rejeitou a tese de golpe de Estado. “Golpe tem que ter um líder, alguém estimulando, além do apoio de outras instituições interessadas, e isso não aconteceu”, afirmou Motta. A discussão sobre a anistia fez parte das negociações políticas que garantiram o apoio do Partido Liberal (PL) à eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara. Ele foi eleito com 444 votos no dia 1º de fevereiro. A declaração do deputado paraibano foi vista com otimismo por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que têm interesse em aprovar medidas que beneficiem os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Durante sua primeira semana no comando da Câmara, Motta enviou sinais tanto ao Judiciário, cobrando maior transparência na administração dos recursos públicos, quanto ao Executivo, ao defender maior rigor no controle dos gastos do governo. Eleito com o respaldo de siglas de diferentes espectros políticos, incluindo PT e PL, o parlamentar tem buscado equilibrar sua atuação entre os diversos grupos. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou a possibilidade de votação da anistia. Sem mencionar diretamente a fala de Motta, Gleisi usou o X (antigo Twitter) para classificar a proposta como “descabida”. “Não se trata de atender interesses políticos de um ou outro partido, mas de defender a democracia e respeitar as decisões da Justiça sobre os ataques aos Três Poderes”, afirmou. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), também reagiu à declaração de Motta, ainda que sem citá-lo nominalmente. O deputado argumentou que as investigações da Polícia Federal (PF) indicam o envolvimento do entorno de Bolsonaro na articulação dos atos de 8 de janeiro e sustentou que a depredação dos prédios públicos fez parte de uma estratégia para derrubar o governo. “Havia um plano. Quero deixar claro que o 8 de janeiro fez parte de uma tentativa de golpe de Estado violento”, declarou Lindbergh. O vice-líder do governo na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), classificou como “negacionismo inaceitável” a tese de que não houve tentativa de golpe. O parlamentar mencionou documentos e provas apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e pela Polícia Federal. “Não vale um relatório de mil páginas aprovado no Congresso? Não valem os múltiplos indiciamentos feitos pela PF após provas e delações? Não valem as minutas golpistas encontradas na sede do PL? Não valem as bombas colocadas no aeroporto de Brasília e os planos de assassinato contra Lula, Alckmin e Moraes?”, questionou Correia. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) também citou as investigações da PF e afirmou que os envolvidos nos atos antidemocráticos não apenas buscaram romper a ordem democrática, mas planejaram atentados contra autoridades. “Os suspeitos não só queriam uma ruptura institucional, mas também matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes”, declarou. O deputado Rubens Otoni (PT-GO) endossou essa posição e reforçou que não se tratou de uma mera tentativa de golpe. “Foi uma tentativa de assassinato”, afirmou.
Declaração de Hugo Motta e atos de março impulsionam debate sobre anistia
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão organizando uma manifestação nacional para o dia 16 de março, usando como mote a crise do Pix e um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da mobilização é pressionar o Congresso Nacional a pautar a anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A recente declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acendeu esperanças entre bolsonaristas na Casa. Motta afirmou que a invasão das sedes dos Três Poderes foi um evento “grave”, mas negou que tenha configurado uma tentativa de golpe de Estado. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), acredita que os protestos de março podem ajudar a angariar apoio de parlamentares do Centrão para que a proposta de anistia volte a tramitar. “Na próxima semana, conversarei com os presidentes estaduais do PL para organizar a mobilização”, afirmou. Nesta sexta-feira, 7, Hugo Motta reforçou a visão de que as penas aplicadas a alguns dos envolvidos no 8 de janeiro foram “muito severas” e reiterou sua opinião de que o evento não se configurou como um golpe. “O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Mas para ser golpe, precisa de um líder, de estímulo e apoio de outras instituições interessadas. Isso não ocorreu”, afirmou o presidente da Câmara. Entre os opositores ao governo, a fala de Motta foi recebida com entusiasmo. O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), disse que o posicionamento do presidente da Casa sinaliza um avanço na possibilidade de discutir a anistia no Congresso. “A questão já está no debate. Agora temos um entendimento de que pode haver progresso na Câmara com Hugo Motta”, declarou. Para os parlamentares do PT, os atos de 8 de janeiro foram uma tentativa clara de golpe de Estado. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, argumenta que a invasão às sedes dos Três Poderes fazia parte de uma última cartada depois da suposta conspiração para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, revelada pela Polícia Federal. “O 8 de janeiro foi a última tentativa de impedir o governo Lula”, afirmou Lindbergh. “Foi algo planejado e organizado para que Lula decretasse uma GLO.” No ano passado, a proposta de anistia chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, então presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). No entanto, especialistas alertaram que o texto era amplo demais e poderia beneficiar Bolsonaro. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu então criar uma comissão especial para tratar do tema, mas os trabalhos nunca foram iniciados. O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da anistia na CCJ, critica a condução do tema pelo Judiciário. “O sistema de Justiça parece mais preocupado em dar um recado político do que em aplicar penas justas. O presidente da Câmara está certo ao questionar isso”, afirmou. “Não podemos permitir que brasileiros sejam punidos de forma desproporcional por razões ideológicas.” Outros parlamentares bolsonaristas, como Silvia Waiãpi (PL-AP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Sanderson (PL-RS), também consideram que as declarações de Motta podem abrir caminho para a aprovação da anistia. Os atos do dia 16 de março foram marcados em razão do aniversário de seis anos da abertura do inquérito dos atos antidemocráticos pelo STF, em 14 de março de 2018. Em 2024, a data foi novamente lembrada por bolsonaristas como um marco simbólico para a mobilização. No ano passado, a anistia ainda não era um tema abertamente defendido por Bolsonaro em discursos públicos. O impeachment de Lula, principal bandeira da manifestação, tem como base o bloqueio imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa Pé-de-Meia, que, segundo opositores, estaria operando à margem das regras fiscais. No entanto, Hugo Motta já descartou essa possibilidade. “Não está no nosso horizonte trazer instabilidade”, afirmou o presidente da Câmara.
Aliados de Bolsonaro preveem que STF acelere julgamento e determine sua prisão
“O STF não vai querer deixar para resolver a prisão no ano que vem, com a contaminação da campanha política”, afirmou um integrante do Partido Liberal (PL) em caráter reservado. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro já traçam um cronograma para as próximas fases das investigações sobre a trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para este mês, esses interlocutores acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) buscará acelerar o processo para condenar Bolsonaro ainda em 2024, evitando que o caso se arraste até 2026, ano eleitoral. “O STF não vai querer deixar para resolver a prisão no ano que vem, com a contaminação da campanha política”, afirmou um integrante do Partido Liberal (PL) em caráter reservado. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2023 por crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão. Desde então, a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisa as 884 páginas do relatório para embasar a acusação formal. A Polícia Federal reuniu indícios que conectam Bolsonaro às articulações que pretendiam impedir a posse de Lula. A expectativa entre seus aliados é que, após a PGR apresentar a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes agilize o andamento do processo e leve o caso à Primeira Turma do STF já em março. Magistrados do colegiado discutem aumentar a frequência das sessões para acelerar a análise. Nessa etapa, o Supremo avaliará se há indícios suficientes para abrir uma ação penal, o que possibilitaria a coleta de novas provas e depoimentos de testemunhas. A expectativa entre bolsonaristas é que a Primeira Turma aceite a denúncia por unanimidade, com votos favoráveis de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em 2024, a Primeira Turma referendou todas as decisões de Moraes contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, sugerindo que há um alinhamento entre os ministros nesse tipo de julgamento. Se for mantido o prazo médio de quatro meses entre a abertura de ações penais e a condenação, Bolsonaro e outros acusados poderiam ser julgados entre setembro e outubro. Durante esse julgamento, o STF avaliará se há provas suficientes para a condenação e definirá as penas aplicáveis. Aliados de Bolsonaro acreditam que a decisão será unânime, com possíveis divergências sobre a dosimetria das penas. No entanto, a prisão do ex-presidente só ocorreria após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Em 2019, o STF mudou seu entendimento sobre a execução imediata da pena após condenação em segunda instância, permitindo que o réu recorra até a última instância antes de ser preso. Se a condenação ocorrer até outubro, a Primeira Turma teria tempo hábil para julgar embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos do julgamento) até dezembro de 2025. Caso novos recursos sejam protocolados durante o recesso do STF, Moraes poderia negá-los individualmente e determinar a prisão de Bolsonaro. Diante desse cenário, Bolsonaro e seus aliados apostam na aprovação de um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília. No entanto, há forte ceticismo entre os próprios bolsonaristas quanto à viabilidade dessa medida. “A anistia não sobrevive 15 dias no Supremo”, avaliou um aliado próximo do ex-presidente. O entendimento entre esses interlocutores é que, caso a anistia seja aprovada pelo Congresso, o STF será acionado judicialmente e derrubará a medida rapidamente. A resistência do STF à anistia é vista como um ajuste de contas com Bolsonaro, que, durante seu governo, confrontou repetidamente a Corte, ameaçou desrespeitar decisões judiciais e fez ataques sistemáticos aos ministros do tribunal. Essa hostilidade contribuiu para consolidar um ambiente de enfrentamento entre o ex-presidente e o Judiciário. Com esse panorama, a defesa de Bolsonaro se prepara para uma batalha jurídica prolongada, tentando prolongar os prazos processuais e evitar uma condenação rápida. Contudo, os ministros do STF têm demonstrado disposição para tratar o caso com celeridade, garantindo que a responsabilização dos envolvidos na trama golpista aconteça antes das eleições de 2026
Bolsonaro é humilhado por torcedores do Vasco e Fluminense
O ex-presidente marcou presença no clássico do futebol carioca e recebeu “carinho” dos presentes Além da estreia de Neymar no Santos, a quarta-feira (5) foi marcada por outra partida clássica do futebol brasileiro, entre os times cariocas Vasco e Fluminense, que se enfrentaram no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A partida terminou em 2 a 1 para o Fluminense. No entanto, além do confronto entre Vasco e Fluminense, outro acontecimento marcou o jogo: a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A dupla até tentou passar despercebida pelos presentes, mas não conseguiu e recebeu “carinho” dos torcedores. Em vídeo que circula pelas redes, é possível escutar torcedores, ao avistarem Bolsonaro e seu filho Flávio, gritarem: “Uh, vai ser preso!”. Bolsonaro logo corre para se esconder. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, o ex-mandatário está inelegível até 2030 por abuso de poder político ao usar a estrutura de comunicação de Estado para atacar o sistema eleitoral. Confira no vídeo abaixo o momento em que Bolsonaro e Flávio são humilhados por torcedores: Bolsonaro e Flávio Bolsonaro sendo muito bem tratados pela torcida no jogo entre Vasco e Fluminense. “Uh, vai ser preso”. pic.twitter.com/n03tASUHhr — GugaNoblat (@GugaNoblat) February 6, 2025
Ícone da música paraibana, Vital Farias morre aos 82 anos
O mundo da música perde um de seus artistas mais autêntico Brasil de Fato, João Pessoa – “Não se admire se um dia / Um beija-flor invadir / A porta da sua casa / Te der um beijo e partir / Fui eu que mandei o beijo / Que é pra matar meu desejo / Faz tempo que eu não te vejo / Ai que saudade de ocê”. O mundo da música perde um de seus artistas mais autênticos. Nesta quinta-feira (6), o cantor e compositor paraibano Vital Farias faleceu aos 82 anos, vítima de um choque cardiogênico. Ele estava internado no Hospital Metropolitano, na grande João Pessoa. Nascido no sítio Pedra d’Água, em Taperoá, Paraíba, Vital era o caçula de 14 irmãos e cresceu em meio à simplicidade do sertão, onde foi alfabetizado pelas irmãs e desenvolveu seu amor pela música e pela poesia. Trajetória artística e discografia Vital mudou-se para João Pessoa aos 18 anos, onde serviu no 15º Regimento de Infantaria e estudou no Lyceu Paraibano. Foi na capital paraibana que ele começou a tocar violão de forma autodidata, tornando-se, posteriormente, professor de violão e teoria musical no Conservatório de Música. Em 1975, partiu para o Rio de Janeiro, onde mergulhou no cenário artístico, participando de peças como ‘Gota d’Água’, de Chico Buarque, e concluindo sua formação na Faculdade de Música em 1981. Sua primeira composição gravada foi ‘Ê mãe’, em parceria com Livardo Alves, interpretada por Ari Toledo. Em 1978, lançou seu álbum de estreia, ‘Vital Farias’, seguido por ‘Taperoá’ (1980), que consolidou seu nome como um dos grandes representantes da música nordestina. Ao longo da carreira, lançou discos como “Cantoria” (1984), ‘Vital Farias e Convidados’ (1995) e ‘Vital Farias ao Vivo'(2002), sempre destacando a riqueza cultural do sertão e a luta do povo nordestino. Festivais, prêmios e parcerias Vital participou de diversos festivais de música, onde suas canções ecoaram como hinos de resistência e poesia. Sua música ‘Toada do Ausente’ foi premiada no Festival MPB Shell, em 1980, e se tornou um marco em sua carreira. Ele também colaborou com grandes nomes da música brasileira, como Elba Ramalho, Zé Ramalho e Fagner, além de ter sido homenageado em eventos culturais por sua contribuição à música nordestina. Engajamento político e polêmicas Vital Farias sempre foi conhecido por seu engajamento político. Durante a ditadura militar, suas canções carregavam críticas sociais e políticas, refletindo sua visão de mundo e seu compromisso com as causas populares. Ele foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e apoiou diversas causas progressistas ao longo da vida. No entanto, nos últimos anos, especulou-se que ele teria se aproximado de ideias bolsonaristas, o que gerou controvérsias entre seus fãs e admiradores. Vital nunca confirmou publicamente essa mudança de posicionamento, mas suas declarações em redes sociais e entrevistas levantaram debates sobre suas convicções políticas. Amor pela Paraíba e legado cultural Seu profundo amor pela Paraíba sempre foi explícito, terra esta que inspirou grande parte de sua obra. Em suas músicas e poesias, ele retratou a beleza e as dificuldades do sertão, celebrando a cultura e a resistência do povo nordestino. Trechos de suas canções, como ‘Ai Que Saudades de Oce’; ‘Canção em dois tempos (Era casa, Era Jardim)’; ‘Veja (Margarida)’; ‘Sete Cantigas Para Voar’; e ‘Saga da Amazônia’ emocionam gerações até hoje: Homenagens e legado Vital Farias recebeu diversas homenagens ao longo da vida, incluindo títulos de cidadania honorária e reconhecimento em festivais de música. Sua obra continua a inspirar novos artistas e a encantar o público, mantendo viva a cultura nordestina Velório e sepultamento Ainda não há informações detalhadas sobre o velório e o sepultamento de Vital Farias. A família deve divulgar os detalhes nas próximas horas. Enquanto isso, fãs e admiradores se reúnem nas redes sociais para prestar homenagens ao artista, celebrando sua vida e obra. Natural de Taperoá, no Cariri da Paraíba, Vital Farias é compositor de inúmeros sucessos da MPB, regravados por renomados artistas brasileiros. Entre as canções mais conhecidas de sua autoria estão: Ai, Que Saudade D’Ocê Canção em dois tempos (Era casa, Era Jardim) Veja (Margarida) Sete Cantigas Para Voar Saga da Amazônia Caso Você Case Cantilena de Lua Cheia Poema Verdade Pra Você Gostar de Mim Saga de Severinin Além das famosas canções, marcadas pela valorização da cultura nordestina, ao longo de sua carreira, Farias fez parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Xangai e Elomar.
Haddad apresenta à Câmara agenda para isentar IR, taxar ricos e regular big techs
O ministro da Fazenda e o presidente da Câmara falaram em afinidades e parcerias para aprovar as medidas prioritárias do governo na área econômica O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma agenda com as prioridades do governo na área econômica. Entre as 25 medidas elencadas, estão como prioridades a reforma tributária sobre a renda com isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil e a tributação dos mais ricos. Além disso, o governo vai priorizar, este ano, a regulamentação das big techs, a modernização do marco legal de preços de medicamentos e várias iniciativas que integram o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica. Da agenda, 15 medidas dependem do Legislativo com oito projetos em tramitação e sete serão encaminhados nas próximas semanas. Em coletiva ao lado de Motta, Haddad destacou a parceria da Câmara ao longo dos dois últimos anos, quando foram aprovadas medidas para a recomposição das bases da arrecadação tributária e para fortalecimento do arcabouço fiscal. “Dos projetos estratégicos, 32 foram aprovados, com impacto direto na vida econômica do país”, lembrou. Haddad também comentou a participação de Hugo Motta na condução dos trabalhos junto ao ministério nos últimos anos. “Motta conviveu conosco e foi um líder de muita efetividade”, afirmou. “É uma construção (…) Evitando pauta-bomba, evitando distorções, atacando ineficiências e se fizermos isso, não estamos longe de conseguir a estabilidade brasileira em termos fiscais”, prossegue o ministro. Motta voltou a afirmar que o espírito da Casa é colaborativo com o governo. “Temos todo o intuito de ajudar na agenda, é uma agenda de País, temos um grande desafio econômico para 2025 e nada melhor que essa cooperação entre os Poderes”, disse Motta. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), Haddad trouxe propostas importantes que irão garantir avanços nos direitos sociais da população. “Desde o início do governo Lula, a economia tem dado sinais de estabilidade e caminhos de desenvolvimento para o país. Temos, portanto, um momento bom, com conquistas fundamentais e novas propostas para fazermos o Brasil avançar com a economia forte, gerando desenvolvimento, emprego, e fazendo com que a gente possa avançar na garantia dos direitos sociais do povo brasileiro”, destacou Jerry. Confira a lista com as 25 prioridades do governo na área econômica. Eixo de estabilidade econômica: • Fortalecimento do arcabouço fiscal; • Início da implantação da reforma tributária sobre o consumo; • Reforma tributária sobre a renda; • Limitação dos supersalários; • Reforma da previdência dos militares; • Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira. Eixo de melhoria do ambiente de negócios: • Aprimoramento da Lei de Falências; • Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais; • Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro; • Resolução bancária; • Mercado de crédito; • Regulamentação econômica das big techs; • Modernização do marco legal de preços de medicamentos; • Pé-de-Meia; • Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas. Eixo de transformação ecológica: • Nova emissão de títulos sustentáveis, trazendo recursos ao Fundo Clima; • Avanço na implantação do mercado de carbono; • Novos Leilões do EcoInvest; • Compra pública com conteúdo nacional e programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica; • Estruturação do Fundo Internacional de Florestas; • Implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira; • Marco legal da inteligência artificial e política de atração de datacenter; • Plano Safra e Renovagro; • Consolidar o mapa de investimento sustentáveis na BIP
Pacheco deve assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Mudança fortaleceria articulação política e aproximaria empresários mineiros do governo Lula, enquanto Alckmin focaria na vice-presidência Com a eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado, ganharam força os rumores sobre o futuro político de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo informações apuradas pelo Valor Econômico, o senador mineiro foi avisado por dois emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que deverá assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), atualmente sob responsabilidade do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Se confirmada a mudança, Alckmin passaria a se dedicar exclusivamente à vice-presidência da República ou poderia ser realocado em outra pasta estratégica, a ser definida por Lula. Essa movimentação faz parte de um amplo redesenho ministerial que visa consolidar a base de apoio do governo, especialmente em Minas Gerais, terceiro maior colégio eleitoral do país. Aliados de Pacheco avaliam que sua presença no Mdic seria estratégica para aproximar o empresariado mineiro do governo federal, promovendo uma interlocução direta com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que hoje mantém laços mais estreitos com o governador Romeu Zema (Novo) e com lideranças da direita local. A articulação também mira o fortalecimento de um palanque competitivo para Lula em Minas Gerais nas eleições de 2026. Em entrevista coletiva concedida na última quinta-feira (30), no Palácio do Planalto, Lula foi questionado sobre o futuro político de Pacheco. O presidente evitou confirmar qualquer decisão, mas afirmou que espera vê-lo candidato ao governo de Minas em 2026, o que indica a importância estratégica do senador para os planos do PT no estado. O nome de Pacheco chegou a ser cogitado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), devido à sua formação jurídica e ao histórico como ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, Lula decidiu manter Ricardo Lewandowski à frente da pasta, preservando sua experiência no campo jurídico e sua relação com o Supremo Tribunal Federal. Em um cenário político dominado por lideranças de direita, como o governador Zema, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), Pacheco desponta como a principal liderança de centro com potencial para contrabalançar essa hegemonia em Minas. Sua eventual ida para o Mdic poderá ser um passo decisivo para consolidar esse papel, tanto no campo institucional quanto no eleitoral.