Após decisão de Zanin, Pacheco irá ao STF para manter desoneração da folha
Segundo Cristiano Zanin, a norma não prevê o impacto orçamentário e financeiro do benefício O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a desoneração da folha de pagamento de pagamento de empresas e prefeituras, uma medida que havia sido prorrogada pelo Legislativo até 2027, informa a revista Veja. Pacheco classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo a suspensão de trechos da Lei 14.784, de 2023. Na quinta-feira (25), o ministro Cristiano Zanin atendeu ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que a norma não prevê o impacto orçamentário e financeiro do benefício. Por meio de nota, Rodrigo Pacheco disse que o governo federal “erra ao judicializar a política”. Para o presidente do Senado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que questiona a validade da desoneração, representa um “aparente terceiro turno de discussão sobre o tema”. “O governo federal erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento. Respeito a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin e buscarei apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal. Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, escreveu Pacheco. O presidente do Senado vai se reunir nesta sexta-feira (26) com representantes da Consultoria Legislativa e da Advocacia do Senado. Ele anunciou ainda que vai convocar uma reunião de líderes para debater o assunto. A data do encontro com os representantes partidários ainda não foi definida. (Com informações da Agência Senado).
Rendimento domiciliar atingiu patamar recorde em 2023, diz IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje os novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Segundo o IBGE, o governo Lula contínua revelando recordes históricos em diversas categorias de rendimento no Brasil. Em 2023, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita alcançou R$ 398,3 bilhões, um aumento de 12,2% em comparação a 2022 e de 9,1% frente a 2019. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita também registrou o maior valor da série histórica da pesquisa, atingindo R$ 1.848, com um crescimento de 11,5% sobre o ano anterior. Esse indicador havia alcançado R$ 1.744 em 2019, que até então era o valor máximo. De acordo com a pesquisa, o rendimento de todas as fontes para a população residente com rendimento subiu 7,5% em relação a 2022, chegando a R$ 2.846. O rendimento médio de outras fontes, diferentes do trabalho, aumentou 6,1%, alcançando R$1.837. A proporção da população com rendimento habitualmente recebido do trabalho cresceu de 44,5% em 2022 para 46,0% em 2023, enquanto a proporção de domicílios com algum beneficiário do programa Bolsa-Família aumentou de 16,9% para 19,0% no mesmo período. O 1% da população com maior rendimento domiciliar possui renda média equivalente a 39,2 vezes a dos 40% com menor renda. O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, se manteve em 0,518, o menor da série histórica, indicando uma desigualdade ainda significativa apesar do aumento dos rendimentos. Os dados ressaltam uma melhora significativa no mercado de trabalho e no aumento dos beneficiários de programas sociais, refletindo-se no crescimento dos rendimentos em diversos estratos da população brasileira.
Plano nacional de ferrovias terá R$ 20 bi de recursos
O ministro dos Transportes, Renan filho, confirmou a jornalistas em evento nesta semana que o Plano Nacional de Ferrovias do Governo Federal somará mais de R$ 20 bilhões. O ministro informou ainda que os recursos serão captados de repactuações contratuais de renovações antecipadas de concessões. Segundo reportagem do Valor Econômico, as renegociações serão feitas com a Vale, Rumo e MRS. O primeiro acordo deverá ser fechado com a Vale. Inclusive, de acordo com o ministro, há até proposta formal. Também está para ser fechado um acordo de renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica da VLI. A maior parte dos recursos deve vir de repactuação de contratos com a Vale. O ministério cobra a empresa por valor abatido nas renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões). O ministro dos Transportes não revelou detalhes sobre os projetos que serão realizados com o dinheiro, contudo adiantou que o Governo mira na conclusão da Ferrogrão, que ligará o Mato Grosso ao Pará. Outro interesse é a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Ambas apresentam potencial para transportar produtos da indústria de agronegócio para regiões litorâneas. Avanço das ferrovias Um estudo da Fundação Dom Cabral, o qual o portal Transporte Moderno teve acesso, mostrou que, de maneira inédita, o modal ferroviário do país responde por cerca de 27% no volume de carregamento de cargas (em Toneladas Úteis). Considerando apenas o transporte de longa distância, a pesquisa focou nas variáveis Volume de Cargas (TU) e Produção de Transporte (TKU). Segundo os responsáveis pelo levantamento, pela primeira vez, a malha ferroviária responde por mais de ¼ deste transporte. Os modais considerados na pesquisa representam a grande logística brasileira: ferroviário, rodoviário, hidroviário, dutoviário e navegação de cabotagem. O professor e coordenador do núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, diz que houve um aumento no modal ferroviário, sobretudo no transporte de granel agrícola. Contudo, Resende alerta para o fato de que, apesar de existir carga disponível para os trilhos, é preciso uma malha ferroviária que suporte essa demanda. “Caso contrário, o aumento poderá, inclusive, retroceder até 2035”, conclui
Petrobrás volta a apostar na reindustrialização do país
Companhia prepara contratações de barcos de apoio marítimo e apresenta ao mercado novas oportunidades para atendimento às suas atividades de exploração e produção A Petrobras autorizou processos de contratação de embarcações de apoio para a logística de exploração e produção, com objetivo de atender a demanda de curto prazo para os anos de 2025 Também está prevista a contratação de navios de cabotagem, FPSOs, embarcações para execução de atividades submarinas e de poços, além da atividade de descomissionamento de plataformas. “Estamos em contato permanente com o mercado fornecedor e estudando as melhores estratégias de contratação que permitam suprir a demanda da Petrobras, mantendo a competitividade dos processos. Estamos também comprometidos com o desenvolvimento do nosso mercado fornecedor local, promovendo iniciativas que possam criar oportunidades para a indústria nacional”, declarou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. Os projetos que serão implementados pela Petrobras aquecerão a demanda da indústria offshore nacional. De acordo com o Plano Estratégico 2024-2028+ da companhia, o investimento em todas as suas atividades, de US$ 102 bilhões, vai gerar 280 mil empregos diretos e indiretos por ano. Está prevista, até 2028, 14 novos navios-plataformas, em diferentes etapas de construção, com oportunidades para a indústria offshore brasileira. Atualmente, a companhia conduz, considerando o cenário 2028+, seis processos de contratação de navios-plataforma do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, da sigla em inglês). Quatro são relacionados a afretamento (aluguel) de plataformas e dois são para unidades próprias da Petrobras, com demandas para construção de módulos no Brasil, atividade alinhada com a vocação da indústria offshore nacional. A Petrobras contará com uma frota de, aproximadamente, 25 navios-sonda em 2024, usados em atividades de pesquisa de petróleo. Até 2028, a companhia prevê que a sua frota chegue a 30 sondas. Nas atividades submarinas, as novas contratações de embarcações para o período 2024-2027 já estão em fase avançada de negociação nos processos de contratação vigentes, além da avaliação de oportunidades de longo prazo para esse segmento. Na atividade de cabotagem, ou seja, o transporte de carga feito por navios nos limites da costa brasileira, para a recomposição de frota, existem estudos para aquisição de novos navios além dos tradicionais processos competitivos de afretamento. A frota atual da Petrobras é de 26 navios, e estão sendo estudados mais dezesseis entre diversos tipos, com potencial para serem construídos no horizonte do plano 2024-2028. Os navios-plataforma de produção encerram o seu ciclo produtivo por meio de uma atividade chamada descomissionamento, da qual faz parte a reciclagem sustentável de seus materiais. Essa atividade também gera demanda para a indústria nacional. Até 2028, a Petrobras prevê descomissionar 23 plataformas, sendo 9 fixas e 14 flutuantes. A variedade de demandas da Petrobras abre muitas oportunidades para a indústria offshore brasileira. Neste sentido, a companhia vem apresentando sua carteira de projetos, desde o ano passado, em diversos fórum de fornecedores, para que o mercado se prepare para as encomendas futuras.
Governo Lula lançará pacote de crédito para microempresas e MEIs
Iniciativa visa valores ainda maiores para empresas lideradas por mulheres e também renegociação de dívidas do Pronampe O governo Lula está planejando um pacote de crédito voltado para pequenas empresas, de acordo com informações do Estadão. A medida inclui três principais pontos: uma nova linha de crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) com taxas de juros abaixo da média de mercado; renegociação de dívidas do Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; e condições especiais para empresas lideradas por mulheres. As propostas serão colocadas em uma Medida Provisória (MP) e fazem parte de uma ampla iniciativa que visa impulsionar o crédito no Brasil. Isto inclui a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários e de hedge cambial, assim como financiamentos para beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Fazenda, o Brasil conta com 15,6 milhões de MEIs e a linha de crédito batizada como ProCred 360 visa oferecer financiamento com taxas menores que as encontradas no mercado. Isto somente será possível pois o Tesouro Nacional irá assegurar a linha de crédito pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). Além disso, as empresas comandadas por mulheres poderão ter acesso a linhas de crédito maiores. O outro ponto de benefício trazido é voltado aos microempreendedores e empresários de pequeno porte, universo de empresas que faturam anualmente até R$ 4,8 milhões. Para eles será promovida a renegociação do Pronampe, pela qual o governo observa que a inadimplência está em cerca de 8%. A previsão é de lançamento da MP em abril com outras medidas, como a de securitização de dívidas imobiliárias de carteira dos bancos e para proteção cambial para investidores de longo prazo. *Informações Estadão.
BNDES vai investir R$ 100 mi em favelas para reduzir desigualdades
“Vamos reforçar atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda”, diz Mercadante Com foco em geração de trabalho e renda, educação, cultura e inclusão social, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social deve investir R$ 100 milhões nas favelas brasileiras por meio do BNDES Periferias, lançado nesta quinta-feira (21), na sede do banco, no Rio de Janeiro. Para reduzir as desigualdades e promover a diversidade, o banco vai investir R$ 50 milhões não reembolsáveis para projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e periferias. Outros R$ 50 milhões virão das captações de parceiros privados e públicos. São duas frentes: Polos BNDES de Desenvolvimento e Cultura e Trabalho e Renda da Periferia. “A iniciativa BNDES Periferias é pioneira no BNDES. Vamos reforçar nossa atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda. A periferia precisa de um espaço público onde você possa fazer atividade, formação profissional, que tenha equipamentos e um ambiente adequado”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com a Agência de Notícias do banco, poderão participar da chamada entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares nos territórios contemplados pela iniciativa. Serão apoiadas as favelas e comunidades periféricas incluídas nos municípios identificados pelo Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades. “Hoje, estamos abrindo a chamada permanente pública para esse primeiro ciclo, que abrange os polos e a ação de trabalho e renda. Vamos dar apoio para empreendedores, valorizando mulheres, jovens e população negra, prioritariamente”, disse a diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello. O secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, considera o momento um marco no reconhecimento da existência desses territórios e sobretudo dessa população. “Estamos aprendendo a fazer política pública para as favelas e para as periferias”, disse. Ele explicou que o conceito geral do programa Periferia Viva é justamente levar política pública para os lugares deficitários. “Quando o BNDES nos procura para fazer essa parceria, a gente contribui apontando onde estão esses territórios e quais devem ser priorizados nesse primeiro momento e nessa primeira abordagem”, disse. Serviço A chamada desse primeiro ciclo ficará aberta até 31 de maio. As inscrições para apresentação de projetos podem ser feitas pelo link: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/social/bndes-periferias No âmbito do Polo BNDES de Desenvolvimento e Cultura, serão criados espaços multidisciplinares de inovação, cultura e geração de trabalho e renda. O BNDES apoiará a implantação de espaços adaptáveis, em territórios periféricos, para integração e oferta de serviços à comunidade, como cursos, práticas esportivas e culturais etc. Cada polo terá característica própria, adaptado para funcionalidades e usos definidos coletivamente pelas comunidades, com base em suas potencialidades e vocações. A segunda frente, Trabalho e Renda da Periferia, apoiará projetos que visem a realização de capacitação, mentoria e aporte de recursos de “capital semente” para negócios periféricos que priorizem mulheres, jovens e população negra. O objetivo do Banco é contribuir para melhoria do resultado dos negócios, ampliação de mercados e acesso a financiamentos. Com informações do BNDES
Tributação sobre dividendos será encaminhada ainda em 2024 ao Congresso
Segundo Fernando Haddad, dividendos são uma parcela dos lucros distribuídos pelas empresas aos acionistas – e não são tributados no Brasil (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo pretende enviar uma proposta sobre taxação de dividendos para o Congresso Nacional ainda em 2024 e que enxerga muita disposição por parte do Legislativo para discutir o tema. Em entrevista a jornalistas na saída do ministério, Haddad disse ainda que um projeto de lei sobre aplicações financeiras será enviado pela pasta para a Casa Civil na terça-feira. Dividendos são uma parcela dos lucros distribuídos pelas empresas aos acionistas como forma de recompensá-los pelo investimento feito na empresa. Essa distribuição é feita de forma proporcional à quantidade de ações que cada acionista possui. Quando uma empresa gera lucro, ela pode decidir reinvestir esse lucro em suas operações, pagar dívidas ou distribuir uma parte desse lucro aos acionistas na forma de dividendos. A decisão de distribuir dividendos e a quantidade a ser distribuída geralmente são tomadas pela diretoria da empresa e aprovadas pelos acionistas em assembleias gerais. Os dividendos podem ser pagos regularmente, como trimestralmente ou anualmente, ou de forma esporádica, dependendo da política de distribuição de dividendos da empresa. Eles podem ser pagos em dinheiro, ações adicionais da empresa (conhecidas como “dividendos em ações”) ou em outras formas de ativos. Os dividendos são uma das principais formas pelas quais os investidores obtêm retorno sobre seu investimento em ações, além do aumento do valor das ações (valorização do capital). No entanto, nem todas as empresas pagam dividendos, e algumas podem optar por reinvestir todos os lucros em vez de distribuí-los aos acionistas. Isso geralmente é visto em empresas de crescimento acelerado que preferem reinvestir seus lucros para expandir seus negócios
Entenda os principais pontos da lei que regulamenta o trabalho por aplicativo
Autonomia, flexibilidade, transparência remuneração mínima e previdência; saiba mais A tão discutida Lei dos Apps traz consigo uma série de mudanças significativas para os motoristas que trabalham em plataformas como Uber e outros aplicativos similares. Aqui está um resumo simples dos principais pontos: Mantém a Autonomia: Os motoristas continuarão sendo considerados autônomos, o que significa que poderão manter sua liberdade para escolher seus horários e locais de trabalho. Flexibilidade: A nova legislação assegura que os motoristas possam trabalhar o número de horas que desejarem, sem a imposição de jornadas fixas ou pontos obrigatórios. Remuneração Mínima: As plataformas serão obrigadas a garantir uma remuneração mínima para os motoristas, oferecendo uma segurança financeira básica. Transparência: As empresas deverão disponibilizar informações claras para os condutores, incluindo detalhes sobre algoritmos, preços e outros aspectos operacionais. Direito à Previdência: Com a nova lei, os trabalhadores dos aplicativos passarão a ter direitos previdenciários, como acesso à aposentadoria e à seguridade social. Esses pontos visam trazer mais segurança e proteção aos trabalhadores das plataformas de transporte, garantindo direitos básicos e transparência nas relações laborais. É importante ressaltar que as informações que circulam sobre a nova legislação devem ser analisadas com cuidado. Muitas delas são distorcidas ou falsas, produzidas por grupos com interesses políticos diversos. O projeto de lei proposto pelo presidente Lula agora seguirá para o Congresso Nacional, onde será discutido e analisado pelos parlamentares. De acordo com o procedimento legislativo, a matéria deverá ser apreciada em um prazo máximo de 45 dias. Essa iniciativa do governo Lula representa um passo importante na busca por uma regulação mais justa e segura para os trabalhadores das plataformas de transporte por aplicativo.
Haddad quer união internacional para taxar super-ricos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs nesta quarta-feira (28) que os países de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas. “Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu. Haddad abriu a 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20. O ministro, que deveria presidir os trabalhos, fez seu discurso por transmissão de vídeo. No fim de semana, ele foi diagnosticado com covid-19. Desigualdade O enfrentamento à desigualdade e às mudanças climáticas foram apontados por Haddad como os principais desafios a serem enfrentados de forma conjunta pelos países que compõem o grupo das 20 maiores economias do planeta. “Precisamos entender a mudança climática e a pobreza como desafios verdadeiramente globais, a serem enfrentados por meio de uma nova globalização socioambiental”, enfatizou. Para o ministro, a desigualdade social deve estar no centro das análises e dos planejamentos econômicos. “Acreditamos que a desigualdade não deve ser apenas tratada como uma preocupação social, um mero corolário da política econômica. A nossa política é centrar a desigualdade como uma variável fundamental para análise de políticas econômicas. Queremos desenvolver as ferramentas analíticas mais adequadas para isso”, disse. O abismo que separa os super-ricos das populações mais pobres está relacionado, segundo o ministro, também à questão climática. “Chegamos a uma situação insustentável em que o 1% mais rico detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”. Nesse contexto, Haddad vê os países menos desenvolvidos economicamente mais prejudicados pelos prejuízos causados pelas mudanças no clima mundial. “A crise climática ganhou força, tornando-se uma verdadeira emergência. Países mais pobres devem arcar com custos ambientais e econômicos crescentes, ao mesmo tempo que veem suas exportações ameaçadas por uma crescente onda protecionista”, ressaltou. O ministro pediu que seja feito um novo entendimento sobre globalização e cooperação internacional, diferente do que ocorreu nas décadas anteriores e vem sendo rejeitado por diversas populações em todo o mundo. “A atual reação à globalização pode ser atribuída ao tipo específico de globalização que prevaleceu até a crise financeira de 2008. Até então, a integração econômica global se confundiu com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais. As crises financeiras resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas”. Fonte: Agência Brasil
PIB cresce e Brasil retorna ao grupo das 10 maiores economias do mundo
Segundo o presidente Lula “crescemos bem mais que o previsto e vamos continuar trabalhando para crescer com qualidade e pela melhora de vida de todos.” O registro do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro marcou alta 2,9% em 2023, com um valor de R$ 10,9 trilhões, na cotação atual em dólar US$ 2,2 trilhões. Os dados foram divulgados pelo IBGE na última sexta-feira (1) e a partir deles a agência de risco Austin Rating, com estimativas do FMI (Fundo Monetário Internacional), classificou o Brasil como a 9º maior economia do mundo. O expressivo resultado do PIB alcançado logo no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula fez com que o Brasil ultrapassasse a Rússia (US$ 1,9 trilhão) e o Canadá (US$ 2,1 trilhões), colocando o país de volta no grupo das dez maiores economias do mundo. O Brasil não figurava no simbólico grupo desde 2019, no qual entrou em 2008 e chegou até a 7º posição. O crescimento foi alavancado pela agropecuária, com recorde de safra e registro de alta de 15,1% no setor. Ainda que o resultado seja excelente, dado que as projeções apontavam para valores menores, é preciso se atentar para a variação que se deu no PIB entre o primeiro e segundo semestre. No primeiro trimestre de 2023 a alta foi de 1,3%, no segundo trimestre 0,8%, porém nos dois restantes o crescimento ficou estagnado. Mais que o previsto A primeira projeção do Boletim Focus, relatório do Banco Central (BC), em 2023, indicou que o PIB chegaria ao final do ano em 0,78%. Ao longo dos meses a projeção foi sempre corrigida para cima. Com bons resultados atrás de bons resultados, o presidente Lula sempre demonstrou otimismo quanto à recuperação da economia. Ao comentar sobre o resultado oficial que coloca o Brasil de volta entre as dez maiores economias do mundo, Lula disse nas redes sociais: “O PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2023, segundo o IBGE. Vocês lembram que a previsão de alguns era 0,9%? Crescemos bem mais que o previsto e vamos continuar trabalhando para crescer com qualidade e pela melhora de vida de todos.” O PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2023, segundo o IBGE. Vocês lembram que a previsão de alguns era 0,9%? Crescemos bem mais que o previsto e vamos continuar trabalhando para crescer com qualidade e pela melhora de vida de todos. — Lula (@LulaOficial) March 1, 2024 Confira a lista das 10 maiores economias segundo a Austin Rating: 1) Estados Unidos: US$ 26,9 trilhões 2) China: US$ 17,7 trilhões 3) Alemanha: US$ 4,4 trilhões 4) Japão: US$ 4,2 trilhões 5) Índia: US$ 3,7 trilhões 6) Reino Unido: US$ 3,3 trilhões 7) França: US$ 3 trilhões 8) Itália: US$ 2,18 trilhões 9) Brasil: US$ 2,17 trilhões 10) Canadá: US$ 2,11 trilhões