Brasil bate recorde com 100 milhões de pessoas empregadas, segundo IBGE
Em 2023, o emprego com carteira assinada voltou a crescer, alcançando 37,4% da população ocupada – ante a 36,3%, em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) corresponde ao maior da série histórica O Brasil bateu recorde em 2023, com população de 100,7 milhões de pessoas ocupadas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada nesta sexta-feira (21) pelo IBGE. Esse contingente representa um acréscimo de 1,1% em comparação a 2022. Ou seja, 99,6 milhões de pessoas, equivalente a 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões). Segundo o instituto, comparado com 2022 o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023 — ano em que o nível da ocupação ficou estimado em 57,6%. Os dados do IBGE mostram que o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado aumentou de 2012 (39,2%) a 2014 (40,2%). Mas a partir de 2015, houve registro de queda. Em 2023, voltou a crescer, alcançando 37,4% da população ocupada – ante a 36,3%, em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) corresponde ao maior da série. Assim, diminuíram os empregos sem carteira assinada nesse setor: o percentual ficou em 13,3% em 2023, queda de 0,3 ponto percentual em um ano. A redução, segundo o IBGE, ainda não foi suficiente para altera a estimativa, que continua uma das maiores da série histórica. No setor público, entretanto, não houve mudanças ao longo da série. Servidores estatutários e militares se mantiveram em torno de 12% em 2023, equivalente a 12,2 milhões de trabalhadores. Os do setor doméstico também mantiveram estabilidade. E mantiveram o mesmo percentual de 2022. Ou seja, 6% dos ocupados. De acordo com o IBGE, porém, entre os empregadores houve a interrupção do movimento expansivo observado até 2018 (4,8%), passando para 4,6% em 2019, 4,4% em 2022 e 4,3% em 2023.
Nubank sofre boicote após aproximação com extremistas
Clientes estão cancelando contas e cartões do Nubank após a cofundadora do banco divulgar evento da produtora Brasil Paralelo, de extrema-direita Rede Brasil Atual – Internautas estão promovendo uma onda de cancelamento contra o Nubank. A reação ocorreu após a cofundadora do banco, Cristina Junqueira, divulgar um evento da produtora de extrema-direita Brasil Paralelo. Como resultado, o Nubank ficou entre os assuntos mais comentados do X (ex-Twitter) nesta terça-feira (16). Em story publicado na segunda-feira (17) à noite, Cristina mostra um convite para o evento “We Who Wrestle With God”, com palestra do psicólogo canadense Jordan Peterson. Ela então agradece à Brasil Paralelo e à Fronteiras do Pensamento, produtoras do encontro. Peterson é conhecido por seu discurso conservador, antifeminista e anti-LGBT. Do mesmo modo, a Brasil Paralelo está atualmente engajada na campanha pela aprovação do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A produtora é conhecida por vídeos revisionistas que dão vazão às teorias conspiracionistas da extrema direita, voltada ao público bolsonarista. Recentemente, por exemplo, produziu um “documentário” com a versão do algoz da farmacêutica e ativista Maria da Penha, que dá nome a principal lei de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A Brasil Paralelo também entrou no foco da CPI da Pandemia, por divulgar vídeos antivacina e que contestavam a gravidade da covid-19. O Nubank, por outro lado, tenta vender uma imagem progressista. O banco promove, por exemplo, campanhas de valorização da diversidade. Foi justamente essa contradição que incitou a onda de cancelamento de correntistas e portadores de cartões de crédito. Ódio e política A aproximação da cofundadora do Nubank com a Brasil Paralelo impulsionou outra denúncia grave contra o banco. De acordo com reportagem do site The Intercept Brasil, o Nubank atuou para acobertar um escândalo envolvendo um funcionário que criou um fórum de ódio. Em 2016, Konrad Scorciapino, engenheiro de software do banco, foi exposto por uma publicação xenofóbica que havia feito nas redes sociais. Além disso, ele é apontado como um dos fundadores do 55Chan, um fórum conhecido por disseminar crimes de ódio, pornografia infantil e antissemitismo, conforme revelou reportagem da Agência Pública. Atualmente Scorciapino é diretor de tecnologia da Brasil Paralelo, reforçando as relações do banco com a empresa. Além do fechamento da conta e do cancelamento dos cartões, os clientes também questionaram o Nubank sobre as relações com a Brasil Paralelo. Até o momento, a instituição financeira se limita a informar que “não compactua com opiniões de colaboradores e não haverá nenhum tipo de alteração referente à nossa posição” e que em breve vai soltar uma nota sobre o assunto. Confira as principais de protesto contra o Nubank 🚨 PERIGO NO NUBANK Ontem, a executiva do Nubank, Cristina Junqueira, divulgou um evento do Brasil Paralelo. O Brasil Paralelo apoia o PL do Estupro. E tem como diretor Konrad Scorciapino, criador do site de pedofil*a e de incentivo a chacinas em escolas, 55chan. Konrad foi… — ERIKA HILTON (@ErikakHilton) June 18, 2024 Cancelei a minha conta no @nubank. Segue o passo a passo: pic.twitter.com/SBB5jD3srw — Flávio Costa (@flaviocostaf) June 18, 2024 Já cancelou tua conta no Nubank? pic.twitter.com/gVtRQBOmF5 — Chris | Diversidade Nerd (@chrisgonzatti) June 18, 2024 Resumindo: o nubank tá patrocinando os ataques recentes a Maria da Penha. Fica com Deus, “roxinho” https://t.co/YOaNTX0xjZ — calma uma porra 🏳️🌈 (@patroamesmo) June 18, 2024 Quem aí já cancelou a conta da Nubank hoje ? @nubank pic.twitter.com/8qupxOyIZR — Cássio Oliveira (@cassioolivveira) June 18, 2024
Lula critica Campos Neto por juros altos e diz que ele prejudica o país
O presidente também argumentou que o comportamento do Banco Central (BC) é a única “coisa desajustada” no Brasil no momento. Copom inicia discussões sobre juros nessa terça (18) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça (18) que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, “tem lado político e trabalha para prejudicar o país”. A declaração foi dada em entrevista do presidente à rádio CBN, na manhã desta terça. Sobre o tema, Lula indicou que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, é a única “coisa desajustada” no País. As declarações do presidente ocorrem no dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) começa a sua reunião de dois dias para definir a taxa básica de juros, atualmente no patamar de 10,5% ao ano. “O presidente do Banco Central está disposto a fazer o mesmo papel que o Moro fez? O paladino da justiça, com rabo preso a compromissos políticos. O presidente do Banco Central precisa ser uma figura séria, responsável e tem que ser imune aos nervosismos momentâneos do mercado”, disse. Primeiro presidente do BC com a nova lei da autonomia da autoridade monetária, Campos Neto aceitou um jantar oferecido no Palácio dos Bandeirantes, no último dia 10, pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O jantar reuniu cerca de 60 pessoas, entre banqueiros, empresários e ex-ministros. Campos Neto foi nomeado para o BC por Jair Bolsonaro, de quem Tarcísio foi ministro e é colocado como herdeiro político visando a eleição presidencial de 2026. “A festa foi do Tarcisio pra ele [Campos Neto]. Homenagem do governo de São Paulo para ele, certamente porque governador de SP acha maravilhoso taxa de juros de 10,5%. Quando ele se ‘autolança’ a um cargo. Vamos repetir o Moro? Presidente do BC está disposto a fazer o mesmo papel que Moro fez? Paladino da justiça com rabo preso”, disse. Durante a entrevista, o presidente afirmou que a única coisa desajustada, nesse instante, no Brasil é o comportamento do Banco Central. “Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil neste instante: é o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Um presidente do Banco Central que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e que, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, declarou Lula. “Todos os bancos (no mundo) demonstram que não há país com mais otimismo que o Brasil”, afirmou o presidente. “Agora ficam inventando discurso de inflação do futuro, o que vai acontecer”, complementou. Em decisão dividida, o Banco Central decidiu diminuir o ritmo de cortes da Selic na última reunião. Na ocasião, os dirigentes indicados pelo atual governo eram favoráveis a uma manutenção de cortes de 0,5 ponto percentual, enquanto os demais optaram pelo corte de 0,25 ponto percentual.
STF decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%. A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União(AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo. O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real. Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante. Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação.
Brasil ultrapassa a Itália e se torna a oitava maior economia do mundo
Segundo dados preliminares, o Brasil deve crescer 2,1% no ano e ultrapassar a Itália no ranking global do PIB. Crescimento já é o dobro da média mundial. O Brasil ultrapassou a Itália e se tornou a 8ª maior economia do mundo, de acordo com um levantamento divulgado no último sia 04, pela agência classificadora de risco Austin Rating. A subida no ranking ocorre após o anúncio de que a economia do país cresceu 0,8% no 1º trimestre em relação ao anterior. O país somou US$ 2,331 trilhões no PIB (Produto Interno Bruto), somando um pouco mais que a Itália, que registrou US$ 2,328 trilhões. O Brasil havia terminado 2023 como a 9ª maior economia do mundo. Enquanto o PIB do Brasil cresceu 0,8% no 1º trimestre, a economia da Itália avançou 0,3%. Os dados foram divulgados pelo economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini. O Brasil ainda está atrás do Japão (US$ 4,11 trilhões), Índia (US$ 3,94 trilhões), Reino Unido (US$ 3,5 trilhões) e França (US$ 3,13 trilhões). O crescimento brasileiro no primeiro trimestre de 2024 é mais que o dobro da média mundial, colocando o brasil em 17º em um ranking de 53 países analisados pela Austin Rating. Em média, o mundo cresceu 0,3% no 1º trimestre em relação ao trimestre anterior. Segundo dados preliminares, o Brasil deve crescer 2,1% no ano com valor corrente de US$ 2,331 trilhões. Os dados apontam para uma melhora da expectativa, já que em 2023, era esperado que o Brasil atingisse a oitava posição em 2025. De acordo com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o período de janeiro a março foi marcado pela resiliência do consumo e também dos serviços, que impactaram a renda. Além disso, o pagamento, pelo governo federal, de precatórios, contribuiu para ter mais dinheiro circulando na economia. Esses pagamentos de precatórios corresponderam à injeção na economia de R$ 131 bilhões, cerca de 1,1% do PIB, relativos aos meses de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024. O Departamento Econômico da Fiesp apontou que o dinamismo da economia no primeiro trimestre refletiu a continuidade do mercado de trabalho aquecido. Dados do Caged mostram que foram criadas mais de 730 mil novas vagas de emprego formal no primeiro trimestre, bem acima, portanto, das 520,3 mil vagas criadas em igual período de 2023. A Fiesp destacou que o aumento real do salário mínimo e o seu impacto direto nos benefícios sociais, inclusive os previdenciários, contribuíram para a massa salarial crescer 10,4% em termos reais no primeiro trimestre deste ano, quando comparada ao mesmo período do ano passado.
Morre a economista Maria da Conceição Tavares, referência no pensamento desenvolvimentista
Economista teve um papel central no debate econômico ao longo das últimas décadas Neste sábado, 8 de junho, o Brasil perdeu uma de suas maiores referências no campo da economia: Maria da Conceição Tavares. Aos 94 anos, a economista que se destacou por suas contribuições ao pensamento desenvolvimentista e por seu papel na formação de várias gerações de economistas brasileiros, deixou um legado imensurável. Maria da Conceição Tavares nasceu em Anadia, em Aveiro, Portugal, e cresceu em Lisboa, filha de uma mãe católica e um pai anarquista que abrigava refugiados da Guerra Civil Espanhola durante a era Salazar. Iniciou sua formação em Engenharia na Universidade de Lisboa, mas logo se transferiu para Ciências Matemáticas, licenciando-se em 1953. Em 1954, fugindo da ditadura salazarista, Conceição Tavares se mudou para o Brasil, onde iniciou sua carreira como estatística no Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC). Naturalizou-se brasileira em 1957 e, nesse mesmo ano, matriculou-se no curso de Economia da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Contribuições e Influências Sua carreira no Brasil foi marcada por importantes passagens pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Grupo Executivo de Indústria Mecânica Pesada (Geimape). Trabalhou também na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), onde desenvolveu trabalhos influenciados por economistas como Celso Furtado, Caio Prado Jr., e Ignácio Rangel. Entre suas obras mais importantes, destaca-se “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil”, de 1972, que trouxe análises profundas sobre a economia brasileira e suas transformações. Atuação Política e Acadêmica Nos anos 1980, Maria da Conceição Tavares tornou-se uma das principais assessoras econômicas do PMDB e lecionava no Instituto de Economia da Unicamp, onde ajudou a implantar os cursos de mestrado e doutorado. Foi uma das vozes mais críticas do Plano Real na década de 1990 e se destacou como deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro. Em 1998, venceu o Prêmio Jabuti na categoria ‘Economia’, reconhecendo sua significativa contribuição ao pensamento econômico no Brasil. Legado e Reconhecimento Ao longo de sua carreira, Maria da Conceição Tavares formou e influenciou inúmeros economistas e líderes políticos, entre eles José Serra, Luciano Coutinho, e Luiz Gonzaga Belluzzo. Sua dedicação à justiça social e ao desenvolvimento econômico brasileiro foi uma constante em sua vida, e seu impacto será sentido por muitos anos. A economista era também uma apaixonada torcedora do Vasco da Gama, e em 2018, sua vida e obra foram celebradas no documentário dirigido por José Mariani. Sua morte representa uma grande perda para o Brasil, mas seu legado de luta, ensinamentos e contribuições à economia nacional continuará a inspirar futuras gerações de economistas.
Primeiro trimestre registra menor taxa de desemprego em 10 anos
Empregos formais têm sustentado alta da população ocupada no Brasil, segundo o IBGE. OIT projeta mais queda no desemprego em 2024 e 2025 A taxa de desemprego no Brasil recuou para 7,5% no trimestre encerrado em abril, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quarta (29). Esse foi o menor nível de desocupação para o período desde 2014, quando marcou 7,2%. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de desemprego no Brasil continuará em queda neste ano e em 2025. A queda apurada pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) é mais acentuada do que o mercado estava esperando. De acordo com estimativas da Bloomberg, os agentes econômicos especulavam uma taxa de 7,7%. Segundo o IBGE, o número de desempregados atingiu 8,2 milhões de fevereiro a abril. No primeiro trimestre deste ano, os desocupados somaram 8,6 milhões. Na comparação trimestral não houve variação significativa, mas teve redução de 9,7% ante o mesmo trimestre móvel de 2023. Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro deste ano, houve uma ligeira queda na taxa de desocupação, quando o IBGE registrou 7,6%. O número de pessoas ocupadas, com ou sem carteira assinada, bateu recorde histórico no Brasil no trimestre encerrado em abril. Foram registrados 100,8 milhões de brasileiros nessa situação. O número de trabalhadores com carteira assinada atingiu 38,188 milhões no período, o mais alto registrado pela pesquisa, iniciada em 2012. Da mesma forma, o contingente de trabalhadores sem carteira também foi recorde, chegando a 13,5 milhões. Mesmo sem variação significativa na comparação trimestral, o contingente de brasileiros ocupados cresceu 2,8% na base anual, o que equivale a mais 2,8 milhões de postos de trabalho frente ao mesmo trimestre de 2023. A estimativa da OIT é de a taxa de desemprego diminuir no Brasil para 7,8% neste ano e para 7,6% em 2025. Em 2023, a taxa era de 8% e em 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a taxa chegou a 13,7%. No mundo, a OIT projeta uma ligeira baixa do desemprego.
Prévia da inflação mostra queda do preço do arroz em meio a cheias no RS
Produto ficou 1,25% mais barato do dia 16 de abril e 15 de maio, de acordo com o IBGE A maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, por ora, não afetou o preço do arroz no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre a segunda quinzena de abril e a primeira quinzena de maio – período dos alagamentos em territórios gaúchos líderes nacionais em produção de arroz – o preço caiu 1,25%. O percentual consta da última pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira (28). O levantamento é considerado uma prévia da inflação oficial do país. O IPCA-15 segue a mesma metodologia do IPCA, também medido pelo IBGE, mas sua variação é medida sempre entre meados de um mês e meados do outro. O IPCA-15 de maio teve preços coletados entre 16 de abril a 15 de maio de 2024. Neste período, ele registrou alta de 0,44%. Isso é 0,23 ponto percentual a mais do que o índice de abril (0,21%). Em maio de 2023, o IPCA-15 tinha sido de 0,51%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,12%. Em 12 meses, a alta é de 3,70%. Até o mês de abril, o índice acumulava 3,77% em 12 meses. Em maio, oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram aumento de preços, incluindo os itens de alimentação, que subiram 0,26%, puxados pelo aumento de 16,05% no preço da cebola. Também ficaram mais caros o café (2,78%) e o leite longa vida (1,94%). Em compensação, além do arroz, ficaram mais baratos o feijão carioca (-5,36%), as frutas (-1,89%) e as carnes (-0,72%). Preocupação e leilão As enchentes no Rio Grande do Sul criaram uma preocupação sobre o abastecimento e o preço do arroz no mercado nacional. Por conta disso, o governo federal editou uma medida provisória para importação do produto. O arroz será importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e será distribuído para diferentes regiões do país. Chegará ao consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 o quilo. Em razão da situação de calamidade pública na região metropolitana de Porto Alegre, aliás, a coleta de preços na modalidade remota para o IPCA-15 foi intensificada, segundo o IBGE. Outros itens Em maio, também houve alta nos preços dos itens de saúde e cuidados pessoais: 1,07%. O aumento teve influência dos produtos farmacêuticos, que subiram 2,06% após o reajuste de até 4,50% nos preços dos medicamentos. O IPCA-15 também foi influenciado por itens de transportes, que subiram 0,77%. A gasolina registrou alta de 1,90%; as passagens aéreas, 6,04% Quanto aos índices regionais, as onze áreas pesquisadas para o IPCA-15 tiveram alta de preços em maio. A maior variação foi registrada em Salvador (0,87%), por conta das altas da gasolina (6,89%) e da luz (3,26%). Já a menor foi no Rio de Janeiro (0,15%), que teve queda nos preços do feijão preto (-10,38%) e carnes (-1,56%).
Minas pode ajudar a salvar a lavoura de arroz
Colheita do grão no estado tem resultado quase sete vezes maior na safra 2023/2024 O cultivo de arroz está em destaque na agricultura de Minas Gerais. Cerca de 78 mil toneladas do grão foram produzidas em terras mineiras na safra 2023/2024 – o número representa um aumento de mais de 600% em relação à colheita anterior, que atingiu 10 mil toneladas. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área de cultivo também cresceu e ultrapassou os 3 mil hectares registrados em 2022, alcançando 17 mil hectares. O crescimento pode se transformar em alternativa para a descentralização produção no país, que é dependente do Rio Grande do Sul – a calamidade pública que o estado enfrenta com as enchentes exigiu ações para evitar o desabastecimento. As razões para o fortalecimento do interesse dos produtores no cultivo de um dos grãos mais tradicionais no prato do brasileiro são diversas, entre elas, o aumento do preço internacional. Uma saca de 50kg custa em média R$ 105. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alcido Wander, ressalta a contribuição do arroz de sequeiro ou de terras altas, feita em Minas, para que a concentração dos cultivares não esteja restrita ao Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional. “A diferença entre o arroz irrigado e o arroz de terras altas está na forma e local de cultivo. No primeiro caso, comum no Sul do país, o grão é produzido em áreas planas e baixas, onde a irrigação é feita pela inundação da lavoura. O sistema do arroz de terras altas é encontrado em Minas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins e é cultivado sem irrigação. Por isso costuma ter um custo menor”, explica. A irrigação é com a água da chuva e, em alguns casos, usa sistema suplementar por aspersão. Na década de 1970, Minas cultivou 635 toneladas de arroz e chegou a ficar entre os cinco maiores produtores do país. Atualmente, apesar do crescimento, registra cerca de 0,75% da produção nacional e ocupa a 12ª posição. “O arroz perdeu a importância em Minas ao longo do tempo. Os produtores começaram a investir em outros grãos mais vantajosos à época, como soja e milho”, esclarece Alcido. Além do baixo custo de produção e compatibilidade com o relevo e clima do estado, o sistema de cultivo do arroz de terras altas permite que o grão seja implementado com outras culturas. “Na região tropical do Brasil, o arroz entra como uma segunda cultura, já no Sul, as plantações são de cultura única”, diferencia o pesquisador. O arroz como segunda cultura, ou cultura consorciada, é apontado como uma técnica assertiva de melhoramento do solo. A pesquisadora e coordenadora do Programa Melhor Arroz da Universidade Federal de Lavras (UFLA), no Sul de Minas, professora Flávia Botelho, destaca que o arroz de sequeiro foi levado ao Cerrado na década de 1970, durante a expansão da fronteira agrícola, para corrigir solos. “O arroz tem uma alta relação carbono-hidrogênio e deixa a matéria no solo para a outra cultura se beneficiar. Além disso, o grão atinge áreas profundas, garantindo aeração do solo, ou seja, o solo fica mais poroso. Isso contribui para o desenvolvimento das outras culturas e garante um sistema particular mais profundo”, diz a professora. Para cultivar o arroz de terras altas com a irrigação da chuva e suplementar, de forma que pudesse ser consumido, foram necessários anos de pesquisa em melhoramento genético. Em Minas, a UFLA promove o estudo de mais de 5 mil tipos e busca hibridizar as melhores plantações de acordo com as características de cada região do estado. A qualidade, adaptação e resistência à doença são fatores levados em consideração durante dois anos antes que as sementes sejam entregues aos produtores parceiros do Programa Melhor Arroz. PROTETOR DO CAFÉ Nas plantações de café, o cultivo do arroz atua como um protetor. O extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Geraldo José Rodrigues, afirma que o grão faz parte do que os produtores chamam de planta de cobertura. O arroz ainda atua no combate a parasitas e outros tipos de plantas que possam crescer no local. “O principal objetivo é não deixar o solo exposto. Por causa do clima tropical, precisamos trabalhar sempre pensando em cobrir o solo, ainda mais porque na cafeicultura o uso de máquinas é muito intenso e essas plantas vêm para diminuir o índice de compactação. A gramínea reestrutura o solo”, completa. No Sul de Minas, a Emater-MG, a UFLA e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) implementaram unidades demonstrativas de arroz de sequeiro em consórcio com o café. Na Fazenda Pimenteiras, em São Sebastião do Paraíso, foi plantado cerca de 1km em linha de arroz, com mil plantas de café. O administrador da propriedade, João Eduardo Vieira, relata que a produção é destinada ao consumo local. “Como foi um teste, a primeira vez que plantamos, é para o consumo mesmo aqui da fazenda. Mas já estou com um projeto para o ano que vem e vamos ampliar a área”, conta O agricultor Elton Silva, de Guaxupé, também aderiu ao arroz na produção de café. Para ele, o crescimento da produção em Minas veio para ficar. “Na minha visão para o futuro, daqui um tempo muita gente vai começar a cultivar arroz, porque nós temos uma crise chegando com essa tragédia no Rio Grande do Sul”, aponta. Diante dos estragos no Rio Grande do Sul e do comprometimento de parte dos cultivares, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo deste ano. Com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104 mil toneladas, está agendada para terça-feira (21/5). O estado produziu, na última safra, 7,27 milhões de toneladas de arroz em casca. Em Minas, atualmente 280 municípios produzem arroz, em sua maioria cultivado por pequenos agricultores
Governo Lula mantém desoneração das prefeituras em 2024
O custo do benefício para as prefeituras será de aproximadamente R$ 7,2 bilhões. Os planos visam a discutir uma reoneração gradual a partir de 2025. Após intensas negociações, o Congresso e o Governo Lula chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, abrangendo tanto empresas quanto municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após uma reunião realizada nesta quinta-feira (16) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Este acordo visa manter a desoneração ao longo de 2024, com planos de discutir uma reoneração gradual a partir de 2025. A reunião, realizada na residência oficial do Senado, contou com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. Embora Haddad tenha demonstrado inicialmente resistência à manutenção da desoneração até mesmo em 2024, acabou cedendo durante o encontro com Pacheco. Os termos do acordo foram previamente discutidos com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com Pacheco, parte da resolução depende de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027, e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido, com a expectativa de uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração. O prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial encerra-se na segunda-feira (20). Com uma decisão do STF sobre o tema, será possível incluir a questão dos municípios no projeto do senador Efraim Filho (PB), que consolida o acordo sobre a desoneração das empresas. O presidente Lula pressionou sua equipe para encontrar uma solução para o impasse em torno da desoneração para uma agenda positiva durante o evento dos prefeitos. A redução da alíquota paga pelas prefeituras foi inserida pelo Congresso em um projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Contudo, essa medida foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Condições do acordo O acordo visa a garantir a desoneração das prefeituras ao longo de 2024 e buscar uma solução gradual nos anos subsequentes, com a perspectiva de aumento gradual. Este movimento ocorre em meio a uma corrida contra o tempo para fechar o acordo antes da Marcha Anual de Prefeitos, programada para a próxima semana em Brasília, que deve reunir cerca de 8.000 pessoas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O custo do benefício para as prefeituras será de aproximadamente R$ 7,2 bilhões, somando-se aos R$ 10 bilhões provenientes da desoneração da folha para empresas de 17 setores, totalizando uma perda de arrecadação de R$ 17,2 bilhões com as duas iniciativas. Padilha informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar o STF para suspender os efeitos da decisão de Zanin que sustou o benefício tanto para as prefeituras quanto para os 17 setores da economia. A ideia é buscar uma solução para os próximos anos por meio do projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho (PB), que estabelece a reoneração gradual no setor privado. A CNM solicita não apenas o pagamento de 8% neste ano, mas também um aumento gradual entre 2025 e 2027, com um teto de 14%. Padilha afirmou que a proposta final será elaborada pelo relator do texto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O acordo também prevê uma série de medidas para beneficiar os municípios, incluindo o parcelamento das dívidas previdenciárias, com a redução do índice de juros e a limitação do pagamento da parcela da receita corrente líquida de cada município. Outra medida acatada pelo governo é a implementação de um novo regime de pagamento de precatórios. O projeto de lei deve ser votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (21), segundo o senador Efraim. Pacheco, por sua vez, não confirmou a data, apenas indicou que a proposta será discutida nos próximos dias. O modelo de desoneração da folha, suspenso pelo STF, permite o pagamento de alíquotas reduzidas sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência, beneficiando setores como comunicação, calçados, call center, entre outros. O projeto propõe que a reoneração da folha para as empresas comece gradualmente a partir de 2025. O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário já foi apresentado, e o texto deve ser votado na próxima semana. O relator é o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, que agora terá que trabalhar para incluir no texto uma solução para a reoneração da folha dos municípios. Todas as medidas, assegura Pacheco, serão realizadas com responsabilidade fiscal e com compensações financeiras para evitar desequilíbrios nas contas públicas. Durante a entrevista coletiva, Padilha expressou gratidão pelo esforço e rapidez do Congresso em aprovar medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta os impactos devastadores das enchentes.