No dia em que foi revelada carta de Léo Pinheiro, STF garante nova vitória a Lula
Um dia depois de a Justiça Federal de São Paulo determinar o arquivamento de inquérito sobre um suposto tráfico de influência em prol da empreiteira OAS, foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir uma nova vitória ao ex-presidente Lula. O ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão de dois processos que a corte já havia determinado anulação. A defesa de Lula, comandada Cristiano Zanin e Valeska Martins, pediu a suspensão de dois processo relativos ao Instituto Lula alegando que o Ministério Público Federal (MPF) tentou reaproveitar material que havia sido anulado pelo STF. O processo está entre os que foram impactados pelas decisões que reconheceram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar o ex-presidente. Lewandowski reconhece “dano irreparável” nas investigações conduzidas anteriormente e concedeu liminar em favor da suspensão. “Este quadro fático empresta plausibilidade ao direito invocado pelo reclamante, considerado o risco iminente de instauração de nova persecução penal, ou mesmo de imposição de medidas cautelares diversas, utilizando-se como fundamento os fatos aqui discutidos com ampla verticalidade, quais sejam, o amplo e irrestrito uso do Acordo de Leniência da Odebrecht e dos elementos de prova oriundos de tal pacto de cooperação”, afirma. O plenário da corte ainda vai dar parecer sobre a anulação dos processos. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), celebrou a decisao. “Importante decisão do STF hoje, para evitar reabertura de ações contra Lula q já foram anuladas. Impressionante como lavajatistas tentam burlar a Justiça com acusações sem fundamento. Seguir a lei e respeitar o direito nunca foi o método deles”, tuitou. A decisão saiu no mesmo dia em que veio à público carta em que o empreiteiro Léo Pinheiro admite que mentiu em delação para incriminar o presidente. A carta foi escrita em maio e foi incluída nos autos do processo que foi arquivado na segunda-feira (13) sobre suposto tráfico de influencia em favor da OAS. Confira aqui a íntegra da decisão de Lewandowski, obtida pelo blog Fausto Macedo, no Estadão Com informações do Estadão e do G1
Falta material, internet e até comida: os obstáculos para a educação na pandemia
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024. Com a pandemia, porém, meta deve ser impactada de forma significativa No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024. No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado no último dia 8 de setembro, a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais. Sem tempo para cansaço O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos. “A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar”. Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto. Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade. “Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder”. Trabalho redobrado Em Corumbá (MS), foi com cachorrinhas que a professora da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Sonia Bays, conquistou os alunos e conseguiu medir o que eles haviam aprendido em um ano de pandemia. Ela dá aula para o primeiro ano do ensino fundamental, estudantes de 6 anos, que estão começando a ser alfabetizados. “Queria fazer algo mais lúdico. Acredito que as crianças são penalizadas por estar longe da escola. Criança em fase de alfabetização precisa da escola”, diz. Diante das dificuldades de ensinar a distância e por meio de tecnologias, ela gravou um vídeo apresentando os próprios animais de estimação e pediu que os pais estimulassem os filhos a fazer o mesmo com seus bichinhos. “Na fase da alfabetização, a criança precisa de oralidade. Ela fala e depois transfere para o papel. É preciso estimular essa espontaneidade, essa fala das crianças”. Ao pequeno grupo que estava sendo atendido presencialmente em horários especiais na escola, ela pediu que desenhasse e, se soubesse, escrevesse os nomes dos animais. Foi assim que avaliou o que os alunos sabiam e aquilo em que tinham dificuldades. Com base nas atividades desenvolvidas com as crianças, surgiu o trabalho Alfabetização e Infância em Tempos de Pandemia, apresentado em agosto no 5º Congresso Brasileiro de Alfabetização. A maior parte dos alunos de Sonia está em situação de vulnerabilidade. Não é raro que as famílias tenham apenas um celular com acesso limitado à internet. A estratégia muitas vezes, durante mais de um ano de pandemia, era mandar vídeos por WhatsApp, para que os responsáveis baixassem usando a internet do trabalho e, depois, mostrassem para as crianças. No ano passado, ela chegou a conhecer os alunos pessoalmente, antes do fechamento das escolas por causa da pandemia. A turma desse ano, no entanto, era uma lista com 23 nomes e contatos. Sonia fez questão de entrar em contato com cada um por ligação e conversar com alunos e famílias. A logística não foi simples, alguns estudantes precisaram ir para uma área com wifi aberto, para receber a videochamada. A escola foi retomando aos poucos o ensino presencial. Primeiro, apenas uma vez por semana para atender aos alunos que não tinham acesso a aulas remotas. Agora, a escola voltou às aulas presenciais em esquema de revezamento, com turmas reduzidas. “Os professores, cada um de uma série, selecionaram os conteúdos que seriam prioritários, que seriam essenciais. Não vamos ter como dar conta de tudo. Estamos focando em leitura e escrita”, diz. E acrescenta: “Os alunos não perderam o ano, eles ganharam a vida. Se antes já tínhamos déficit de aprendizagem, agora também temos, ainda maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso”. Da sala para a tela O professor Ricardo Fernades (Michell Albuquerque/SME) Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes
Copa América: variante inédita do coronavírus é identificada no Brasil
Temor de especialistas para realização do torneio se confirma – Competição aumentou a circulação de pessoas por estados brasileiros Ao menos uma nova variante do coronavírus que não circulava no Brasil foi introduzida no país por causa da Copa América. Amostras colhidas do Mato Grosso com duas pessoas diferentes, que estavam com a doença, foram analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, que identificou a variante de interesse B 1.216, até então inédita em território brasileiro. Os testes positivos foram de um colombiano e um equatoriano. Colômbia e Equador se enfrentaram na Arena Pantanal, em Cuiabá, na abertura do torneio, em 13 de junho. No último balanço divulgado pela Conmebol, em 24 de junho, 166 pessoas relacionadas à Copa América estavam com o vírus. Os estados mandaram para o instituto fazer a sequência de amostras vindas dos jogadores, comissão e delegações dos países. A possibilidade que jogadores estrangeiros que viessem ao Brasil pudessem trazer novas variantes do coronavírus foi um dos motivos para especialistas e autoridades criticarem a realização do torneio no país. Alguns estados, como São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul chegaram a vetar a realização de partidas em seus Estados. A variante encontrada nos testes é originária da Colômbia, mas já chegou no Caribe, nos Estados Unidos e em algumas localidades da Europa. Variantes de interesse, como a B 1.216, são aquelas mutações que precisam ser acompanhadas mas que, até o momento, não trouxeram indicação de desenvolverem formas mais letais ou contagiosas da doença. Há ainda as variantes de preocupação, como a Delta, que têm essas características. Desde que o governo federal e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciaram a realização da Copa América no Brasil, o Ministério da Saúde solicitou auxílio do Adolfo Lutz para a realização do mapeamento genômico dos testes de Covid-19 realizados no pessoal envolvido na competição. É o mapeamento que permite a identificação de novas variáveis. Após confirmar a identificação da nova variável, o Adolfo Lutz enviou alertas para o Estado do Mato Grosso, território onde o material foi coletado, e ao Ministério das Saúde. Durante os jogos, além do Mato Grosso, a seleção da Colômbia teve partidas contra Venezuela, Peru, Brasil, Argentina e Uruguai em Goiás, no Rio e no Distrito Federal. Já o Equador só saiu do Mato Grosso para enfrentar o Brasil, no Rio. O país também jogou contra Venezuela, Peru e Argentina. Só em São Paulo, Estado onde fica o Adolfo Lutz, já foram identificadas 21 variantes diferentes do coronavírus, segundo balanço do Instituto Butantan do último dia 26. A variante Gama, originária de Manaus, é a mais comum em circulação. A variante B 1.216, por de interesse, ainda não tem outro nome. A reportagem não conseguiu contato com o governo do Mato Grosso neste domingo para saber quais medidas haviam sido adotadas para monitorar pessoas que eventualmente tiveram contato com os contaminados. O Ministério da Saúde foi procurado, mas não se manifestou sobre o caso. Agência Estado
“Se querem resolver problemas de Cuba, acabem com o bloqueio”, diz presidente cubano
Miguel Díaz-Canel reagiu à repercussão dos atos ocorridos na ilha que foram propagados pela mídia liberal e denunciou as dificuldades pelo aumento do bloqueio. “Ditadura que criou vacina porque sabíamos que ninguém nos venderia. Que Ditadura estranha”. O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermudez, foi às ruas e fez um pronunciamento na TV neste domingo (11) após atos de grupos, que ele classificou como “contra-revolucionários”, ganharem destaque na mídia liberal. “Se queres fazer um gesto com Cuba, se queres realmente preocupar-te com o povo, se queres resolver os problemas de Cuba: acabem com o bloqueio e vejamos como jogamos. Porque não o faz? Por que não têm coragem de abrir o bloqueio? Que fundamento legal e moral sustenta que um governo estrangeiro possa aplicar essa política a um país pequeno e em meio a situações tão adversas? Isso não é genocídio?”, disse o presidente cubano, mirando os EUA. Díaz-Canel afirma que a situação de Cuba piorou desde 2019 por causa do aumento do embargo decretado à época pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que inclui “a perseguição financeira e energética, com o objetivo de sufocar a economia do nosso país”. “E nos últimos dias desse governo se decidiu incluir Cuba na lista dos países patrocinadores do terrorismo. Uma lista totalmente espúria, uma lista ilegítima e unilateral, que os Estados Unidos assumem a graça de acreditar que são a potência que domina o mundo, que são os imperadores deste mundo”, disse o presidente em seu discurso. O mandatário cubano, que sucedeu Raul Castro na Presidência, ressaltou ainda que foi elaborado um plano para desacreditar as brigadas médicas cubanas, que servem como forma de angariar recursos para a ilha, o que aprofundou a escassez, uma das bandeiras dos manifestantes. “Teve limitação de combustível, limitação de peças de reposição, e tudo isso gerou insatisfações, aumentou os problemas acumulados, que não conseguimos resolver. E tudo mais a isso se juntou uma feroz campanha midiática de descrédito como parte da chamada guerra não convencional, que tenta, por um lado, romper a unidade entre o Partido, o Governo, o Estado e o povo, que tenta colocar o Governo como insuficiente, incapaz de proporcionar bem-estar ao povo cubano e que pretende elevar o governo dos EUA”, afirmou. Ditadura Diaz-Canel ainda se pronunciou sobre o destaque dado pela mídia, de que os manifestantes se levantaram com a “ditadura” cubana. “Uma ditadura que se preocupa em dar Saúde a toda a sua população, que busca o bem-estar de todos, que em meio a essa situação é capaz de realizar políticas públicas, que quer ser vacinado com uma vacina cubana, porque sabíamos que ninguém nos venderia, porque não tínhamos dinheiro para comprá-la. Que ditadura estranha”, ironizou. “Acredito que a vida, a história, os factos mostram o que está por trás de tudo isto, que é sufocar-nos e acabar com a Revolução, e para isso procuram desencorajar o nosso povo, confundir o nosso povo. E quando as pessoas estão em condições severas, acontecem eventos como os que vivemos em San Antonio de los Baños”, disse sobre o local onde foram feitas fotos das manifestações que ganharam a mídia mundial “Quem formou esse grupo? Foi formado por pessoas da aldeia, que têm necessidades, que estão vivenciando parte dessas deficiências; Era formado por revolucionários confusos ou que não têm todos os argumentos, ou que também estão expressando essas insatisfações, mas o fizeram de forma diferente, porque buscavam argumentos, explicações”, afirmou. Assista aqui o pronunciamento do presidente cubano
PSB denuncia ao Ministério Público empresários acusados de furar fila da vacina
O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), apresentou na tarde desta quinta-feira (25), notícia crime ao Ministério Público (MP) contra um grupo de empresários que importou vacinas contra a COVID-19, de fabricação da empresa Pfizer, para imunização de políticos e empresários, bem como seus familiares. O fato ocorreu na cidade de Belo Horizonte. “Caso sejam os fatos comprovados, trata-se de grave e odiosa infração de medida sanitária, prevista no Código Penal”, afirma o líder do PSB. A ação também foi assinada por outros parlamentares da sigla: Lídice da Mata (BA), Denis Bezerra (CE), Ricardo Silva (SP), Camilo Capiberibe (AP), Milton Coelho (PE) e Tadeu Alencar (PE). Igor Versiani “Após informação veiculada na imprensa de que empresários do transporte de Minas Gerais haviam importado vacina da Pfizer para uso de um grupo seleto, fizemos articulação junto aos parlamentares do PSB na Câmara dos Deputados, e imediatamente, a bancada apresentou notícia crime ao MPMG para providências imediatas”, informou o suplente de deputado estadual do PSB mineiro, Igor Versiani. Segundo a reportagem da Piauí, a compra dos imunizantes da Pfizer foi organizada pelos irmãos Rômulo e Robson Lessa, donos da viação Saritur. A aplicação das primeiras doses teria acontecido em uma garagem da empresa do grupo, e o ex-senador Clésio Andrade, que já foi presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), também teria furado a fila da vacina. De acordo com a publicação, as doses foram adquiridas por R$ 600 para cada pessoa. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. No entanto, a lei é clara ao determinar que todas as doses adquiridas devem ser doadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) até que os grupos de risco tenham sido totalmente imunizados no país. Aproximadamente 77 milhões de brasileiros fazem parte desses grupos, e até a última quarta (24), o Brasil só tinha vacinado 13,3 milhões de pessoas. A lei 14.125/21 autoriza que o setor privado doe somente 50% dos lotes adquiridos ao SUS, mas apenas quando a imunização prioritária estiver concluída no país, o que não é o caso. Além disso, a legislação determina que toda importação das doses de vacinas seja informada ao Ministério da Saúde detalhadamente, incluindo os contratos de compra e doação. De acordo com a nota da pasta enviada à Piauí, as doses contratadas da Pfizer/BionTech sequer chegaram ao Brasil. A Pfizer também negou que tenha realizado a venda ou distribuição de sua vacina fora do âmbito do Programa Nacional de Imunização. Na notícia crime apresentada pelo PSB, o líder do partido também reforçou que a legislação prevê que as vacinas sejam aplicadas em estabelecimentos ou serviços de saúde que possuem sala própria para a aplicação. “No entanto, a vacinação do grupo de empresários e políticos deu-se em uma garagem”, afirmou, com base nos relatos da revista. O parlamentar solicitou que o procedimento criminal fosse instaurado para apurar amplamente “os fatos narrados e adotar as providências legais pertinentes”. Veja aqui a íntegra da representação do PSB
Montes Claros também quer saber “Por que Michelle Bolsonaro recebeu R$ 89 mil de Queiroz?”
Outdoor em Montes Claros repete a pergunta que ecoa em todo o país e suscitou outro destempero do presidente Bolsonaro, que, em mais um ato de agressão à imprensa, ameaçou dar uma porrada em um jornalista do jornal O Globo. O profissional o questionou sobre depósitos de Fabrício Queiroz nas contas da sua mulher Michelle. “A vontade que eu tenho é de encher sua boca de porrada”, foi a reação com o DNA bolsonarista da violência. Não demorou para o episódio viralizar em todas as plataformas digitais e se espalhar por todo o Brasil, provocando manifestações de indignação e solidariedade ao jornalista. Em Montes Claros, a pergunta que ensejou o ataque de Bolsonaro foi estampada num painel luminoso instalado nas proximidades de um Shopping Center da cidade. “Presidente, por que Michele Bolsonaro recebeu 89 mil de Fabrício Queiroz? #PORRADANÃONOSCALA”, grita a placa.
Trabalhadores dos Correios decretam greve em todo o país por tempo indeterminado
Paralisação luta contra a privatização da estatal e a “negligência com a saúde dos trabalhadores” na pandemia A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) anunciou que funcionários da estatal entraram em greve em todo o país nesta segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação. De acordo com a federação, a paralisação luta contra a privatização da estatal e a “negligência com a saúde dos trabalhadores” na pandemia. Trabalhadores também pedem que direitos sejam garantidos. De acordo com reportagem do G1, a entidade afirma que, em agosto, trabalhadores foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo, que estaria em vigência até 2021. “Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras”, diz comunicado da Federação. Confira a nota completa: Os Correios não pretendem suprimir direitos dos empregados. A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados. Sobre as deliberações das representações sindicais, os Correios ressaltam que a possuem um Plano de Continuidade de Negócios, para seguir atendendo à população em qualquer situação adversa. No momento em que pessoas e empresas mais contam com seus serviços, a estatal tem conseguido responder à demanda, conciliando a segurança dos seus empregados com a manutenção das suas atividades comerciais, movimentando a economia nacional. Desde o início das negociações com as entidades sindicais, os Correios tiveram um objetivo primordial: cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, a fim de retomar seu poder de investimento e sua estabilidade, para se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia. A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período – dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida. Respaldados por orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), bem como por diretrizes do Ministério da Economia, os Correios se veem obrigados a zelar pelo reequilíbrio do caixa financeiro da empresa. Em parte, isso significa repensar a concessão de benefícios que extrapolem a prática de mercado e a legislação vigente. Assim, a estatal persegue dois grandes objetivos: a sustentabilidade da empresa e a manutenção dos empregos de todos.
Hospitais de Montes Claros suspendem cirurgias por falta de anestésicos
Os seis hospitais conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) anunciaram que estão realizando somente procedimentos em ‘casos emergenciais’ Por Luiz Ribeiro – Estado de Minas Diretoria da Santa Casa de Montes Claros também assinou comunicado à população(foto: Santa Casa Os seis hospitais conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Montes Claros, no Norte de Minas, anunciaram que suspenderam as cirurgias eletivas e estão realizando somente procedimentos em “casos emergenciais”. Eles alegam que a medida foi adotada devido à falta de anestésicos e relaxantes musculares e que o problema foi ocasionado em função da pandemia do coronavírus (COVID-19). As unidades de saúde divulgaram comunicado à população alegando que, em função da escassez de matéria-prima no mercado, devido ao aumento da demanda ocasionada pela COVID-19, seus estoques de anestésicos e relaxantes musculares estão “no limite”. Por isso, estão com dificuldades para realizar cirurgias eletivas. Os hospitais informam ainda que foram “forçados a adotar um plano de contingência”, e, “como medida de segurança, os estoques ainda existentes estão reservados para o atendimento apenas de casos emergenciais”. O comunicado foi assinado pelas diretorias dos hospitais Aroldo Tourinho, Universitário Clemente de Faria (HUCF/vinculado à Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes); Dilson Godinho, Hospital das Clínicas Mário Ribeiro (vinculado á Sociedade Educativa do Brasil/Soebrás, Pronto-Socorro e Santa Casa de Caridade de Montes Claros. As unidades hospitalares alegam que a falta de anestésicos e relaxantes musculares – fundamentais no tratamento médico de pacientes em diferentes condições – é uma situação que ocorre “em todo território nacional”. O comunicado diz que a questão também pode comprometer o atendimento dos casos graves da COVID-19. “Enfatizamos que, além do desafio de ampliar o número de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) e respiradores, agora enfrentamos a falta desses medicamentos usados na entubação de pacientes graves com coronavírus. Sem esses remédios, a ventilação mecânica não pode ser feita de forma adequada e o paciente corre risco maior de morte”, diz o texto. UPA inaugurada como hospital de campanha em Montes Claros vai atender casos de baixa complexidade de COVID-19 (foto: Prefeitura de Montes Claros/Divulgação) Diante do alerta, os hospitais fazem um apelo à comunidade: “Em razão do exposto, solicitamos a população de Montes Claros que fique em casa, saindo tão somente quando necessário”. Anunciam ainda que os procedimentos “não urgentes’ serão retomados tão logo a situação venha ser reguralizada. Neste sábado, representantes do Ministério Publico Estadual de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF) também divulgaram um “comunicado ao público”, no qual abordam o problema da falta de estoques de medicamentos enfrentado pelos hospitais do SUS na cidade e reiteram o pedido para que “a população fique em casa, como forma de prevenção de acidentes e redução da contaminação por COVID-19”. “O Ministério Público brasileiro acompanha a situação em âmbito local, regional e nacional. Não obstante, informa que ainda não há previsão concreta de normalização dos estoques de medicamentos no curto prazo”, diz a nota. O comunicado é assinado pelos promotores Leandro Pereira Barboza, coordenador d Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macro Região Norte de Minas (CRDS) e Wellerson Guedes Cavalcante e pelo procurador Marcelo Malheiros Cerqueira, do MPF. Ouvido pelo Estado de Minas neste sábado, o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidadania) disse que a Prefeitura encaminhou uma notificação aos hospitais, enfatizando a responsabilidade das unidades hospitalares credenciadas pelo SUS na aquisição dos medicamentos e insumos para a garantia do atendimento à população. Situação da COVID-19 no município De acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, neste sábado, a cidade conta 242 casos confirmados da COVID-19 quatro mortes provocadas pela doença. 150 pacientes contaminados se curaram. Os hospitais locais tem 33 pessoas internadas com coronavirus, dos quais 18 de Montes Claros e 15 de outros municípios do Norte de Minas. Neste sábado, a prefeitura inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Chiquinho Guimarães, que, durante a pandemia, vai servir como hospital de campanha, dispondo de 60 leitos. A UPA vai atender casos de baixa complexidade, visando abrir vagas nos outros hospitais do município para casos mais complexos e pacientes graves da COVID-19.
OMISSÃO – Moro não fez nada para investigar o assassinato do Adriano da Nóbrega, diz advogada
– Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça falando abertamente sobre supostas ações irregulares por parte de Jair Bolsonaro e também deve explicações à sociedade se já sabia dos atos do capitão reformado. – As conclusões são da advogada Izadora Gama Brito, executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe. Em entrevista ao Brasil de Fato, ela ressalta que deixar o governo em um momento de enfraquecimento e isolamento do presidente é uma estratégia política e deve ser levada em consideração nas avaliações da postura do ex-juiz. “Abandonar o barco no momento em que Bolsonaro está absolutamente desgastado politicamente, sem aliados, é uma estratégia política. Isso não quer dizer que Moro não foi conivente e até omisso. O Moro não fez absolutamente nada para investigar o assassinato do Adriano Nóbrega, acusado de envolvimento com a milícia. Ele não fez absolutamente nada para investigar a máquina das fake news. Uma série de coisas que ele foi conivente e foi confortável estar no governo até agora, mas que neste momento ele opta por sair do governo, jogando tudo isso no ventilador”, afirma Brito. Documentos revelados pelo site The Intercept Brasil neste sábado (25), trazem novos elementos sobre a ligação entre o senador Flávio Bolsonaro e a milícia do Rio de Janeiro chefiada por Adriano da Nóbrega. Segundo as informações de documentos sigilosos e dados levantados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro financiou e lucrou com a construção ilegal de prédios erguidos pela milícia usando dinheiro público. O andamento das investigações que fecham o cerco contra o filho de Jair Bolsonaro é um dos motivos para que o presidente tenha pressionado o ex-ministro Sergio Moro pela troca do comando da Polícia Federal no Rio, que também investiga o caso, e em Brasília. Em troca de mensagens reveladas por Moro ao Jornal Nacional nesta sexta-feira (24), Bolsonaro pede a saída do diretor da Polícia Federal em razão da investigação aberta pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas que tiveram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no domingo (19). Na última terça-feira (21), Moraes autorizou a abertura de um inquérito para investigar possível violação da Lei de Segurança Nacional, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. “O ministro, uma das principais figuras do governo, colocar isso em rede nacional abertamente, fazendo essa denúncia de tentativa de obstrução da Justiça. Muitas coisas estão em jogo aí. O que exatamente o Bolsonaro quer ocultar? O que exatamente o presidente da República quer interferir nas ações do STF? A gente quebrou princípios básicos da tripartição dos poderes.A denúncia é muito grave e precisa urgentemente ser investigada. Até porque, hoje tramitam duas investigações muito importantes, que são a das fake news e a dos atos absolutamente antidemocráticos que aconteceram” afirma a advogada. Confira a entrevista completa Brasil de Fato: No pronunciamento em que anunciou a saída, Sérgio Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal para ter acesso a investigações sigilosas. Disse também que não assinou o ato de exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, publicado no Diário Oficial com assinatura eletrônica dele, o que foi interpretado por muitos analistas como uma acusação de fraude e falsidade ideológica. É possível que Bolsonaro seja questionado criminalmente por esses atos? Izadora Gama Brito: Sim, as denúncias foram muito graves. O Moro deixa o governo denunciando abertamente condutas criminosas do presidente da República. Ele fala taxativamente da tentativa de obstrução da justiça. Ele chega a afirmar que Bolsonaro tinha dito que tem interesse em controlar inquéritos e ações judiciais que tramitam na Suprema Corte Federal. Então isso é algo muito grave e que precisa urgentemente ser investigado. Não é qualquer coisa o ministro, uma das principais figuras do governo, colocar isso em rede nacional abertamente, fazendo essa denúncia de tentativa de obstrução da Justiça. Muitas coisas estão em jogo aí. O que exatamente o Bolsonaro quer ocultar? O que exatamente o presidente da República quer interferir nas ações do STF? A gente quebrou princípios básicos da tripartição dos poderes. A denúncia é muito grave e precisa urgentemente ser investigada. Até porque, hoje tramitam duas investigações muito importantes, que são a das fake news e a dos atos absolutamente antidemocráticos que aconteceram. Me parece que a fala do Moro gira em torno disso, porque por trás dessas manifestações de caráter antidemocrático certamente têm pessoas que estão financiando esses atos e que estão organizando essas convocações e isso está sendo investigado neste momento. Brasil de Fato: O ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro é a principal figura da Operação Lava Jato, teve participação ativa no vazamento de informações das investigações, inclusive de gravações que foram tiradas do contexto e que acusavam o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Há avalições que apontam que ele beneficiou Bolsonaro e a família para encobrir crimes. Ele também não deveria ser responsabilizado por essas ações? Que tipo de estratégia estaria por trás dessa saída do cargo? Izadora Gama Brito: Exatamente. Na verdade, a ABJD já vem denunciando as atitudes ilegais do governo Bolsonaro há bastante tempo. Tem a questão da suspeita de envolvimento com a milícia, tem a questão do Queiroz, tem a questão do gabinete do ódio, das fake news. Tudo isso faz parte de um projeto de poder e uma forma de governar, que o Moro, não só foi conivente – e a gente vem denunciando isso há muito tempo – ele não só esteve confortável no governo nesses quase dois anos, fez parte de todas essas decisões, como ele é, sem dúvida, o principal responsável por colocar Jair Bolsonaro na presidência. A gente fez uma campanha durante muito tempo exatamente para deixar claro a atuação parcial do Moro na Lava Jato. A gente não pode esquecer que foram o Moro e a Lava Jato que colocaram o Jair Bolsonaro na presidência. Sair estrategicamente nesse momento não passa, de
Montes Claros amplia quantidade de estabelecimentos que podem trabalhar por “delivery”
Os Decretos Municipais nº 4.007 e 4.009, assinados pelo prefeito Humberto Souto, haviam determinado que apenas determinados tipos de estabelecimentos comerciais considerados essenciais poderiam ficar abertos em Montes Claros, em virtude da pandemia do coronavírus. Agora, com o Decreto Municipal nº 4.012, assinado pelo prefeito no dia 27 e publicado neste sábado, 28, – e que já está em validade – os estabelecimentos que haviam sido proibidos de funcionar podem voltar às suas atividades – com as portas fechadas – desde que recebendo os pedidos apenas por telefone ou internet e realizando a entrega no domicilio do consumidor. Os comércios também deverão diminuir as possibilidades de contágio da CORVID-19, bem como determinar restrição de contato físico pessoal entre os trabalhadores, de forma a impedir ou tornar menos constante. O decreto ainda determina que os estabelecimentos estabeleçam horários ou setores exclusivos para atendimento ao grupo de clientes que, por meio de documento, ou autodeclaração, demonstrem possuir idade igual ou superior a sessenta anos; ser portador de doença crônica como diabetes, hipertensão, cardiopatias, doenças respiratórias, pacientes oncológicos e imunossuprimidos; e gestantes ou lactantes. Bares, restaurantes e similares passam a funcionar, além do serviço de entrega, já autorizado pelo §4º, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4007, de 20 de março de 2020, com venda por comunicação remota (por telefone ou internet) também mediante retirada pelo consumidor no estabelecimento. Para a retirada do produto no estabelecimento, deverão ser atendidas as seguintes medidas: os produtos não poderão ser consumidos no local de retirada; as ações de limpeza deverão ser intensificadas; disponibilização de produtos antissépticos aos clientes; divulgação de informações acerca do COVID19 e das medidas de prevenção e enfrentamento; adoção de medidas para evitar a aglomeração e filas de espera, sempre guardando a distância mínima de dois metros. A prática esportiva individual nas vias públicas do município volta a ser permitida, a não ser para idosos e portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, por exemplo. Já a circulação de idosos fica permitida apenas para aquisição de alimentos e gêneros de primeira necessidade e serviços médicos. Via Ascom/Prefeitura de Montes Claros