Em março, o ministro Paulo Teixeira prometeu que o governo iria interromper a privatização da estatal, mas não havia feito avanços neste sentido
As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) informam nesta segunda-feira (15/5) que o governo federal iniciou o processo para retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND) e interromper o processo de privatização.
Segundo a CeasaMinas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já desativou a página do processo, e uma definição deve ser apresentada em breve.
“O BNDES encerrou no último dia 18 de abril, a Sala de Informações do processo de desestatização da CeasaMinas. A partir disso, já foram iniciadas as tratativas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para o cancelamento do processo”, informa nota da própria Ceasa, que afimou ainda que futuros investimentos e eventuais renovações de contratos de concessão deverão ser tratados após o cancelamento do processo de privatização.
A privatização da estatal, localizada em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, estava marcada para ocorrer em 22 de dezembro, mesmo dia do leilão que terminou com a privatização do metrô de Belo Horizonte. Mas por intervenção da Equipe de Transição de Governo, o processo foi suspenso antes mesmo da posse do presidente Lula.
O presidente da Associação dos Comerciantes da CeasaMinas (ACCeasa), Noé Xavier, informou que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão, mas destacou que a manutenção da estatal no PND, “por mais de 23 anos, gera insegurança jurídica e impede a realização de investimentos em infraestrutura”.
“Os modelos de contratos de concessões atuais são muito prejudiciais aos comerciantes, levando grandes investimentos para fora da CeasaMinas”, afirmou.
Em nota, a Acceasa disse ainda que vem reivindicando que os contratos de concessão sejam modernizados “para afastar condições contratuais severas, trazendo segurança jurídica e investimentos para a CeasaMinas”.
Ministro já havia sinalizado com retirada
Retirar a CeasaMinas do Programa Nacional de Desestatização (PND) foi um compromisso firmado pelo ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) durante visita ao local em março.
“Vou conversar com o presidente Lula (PT) sobre a CeasaMinas e pedir a retirada do PND. Voltarei aqui em 90 dias para trazer os resultados alcançados pelos estudos desse grupo de trabalho, que vai pensar o futuro. Aqui, todos os atores serão reconhecidos para pensar o futuro e a modelagem dessa empresa. Ao mesmo tempo, não quero antecipar o que será o resultado desse grupo de trabalho. O recado do presidente é claro: ele quer garantir que cada brasileiro faça ao menos três refeições por dia. Ele quer tirar o Brasil do mapa da fome”, afirmou Paulo Teixeira durante a visita em março.
Fonte: O Tempo