Oportunidade para empresas e pessoas pagarem suas dívidas e saírem da escravidão financeira
De acordo com o cientista Social, sociólogo Plínio da Franca, que preside o IDESC-Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Humanizar, uma organização da sociedade civil de interesse público, quem toma um financiamento seja empréstimo pessoal, no cartão de crédito, cheque especial, para alavancar seus negócios empresariais, etc., em sua maioria acabam caindo numa escravidão financeira. Entrevistamos o sociólogo para sabermos o que isso significa e como sair dessa situação pelo Programa Sustentabilidade do IDESC, uma vez que uma das finalidades da instituição é de defesa do consumidor e desenvolvimento socioeconômico.
ECN: Prof. Plínio, essa sua afirmação: “escravidão financeira” imposta pelos sistemas financeiros do país, principalmente os bancos, é algo muito impactante. Traduza esse pensamento aos nossos leitores.
Plínio: É impactante porque é uma prática antiga, assim como a escravidão negra no Brasil perdurou mais do que em outros países escravagistas. Ou seja, fomos o último país a abolir a escravidão. É simples entender esse conceito da escravidão financeira. Quando uma pessoa física ou uma pessoa jurídica toma um crédito (um empréstimo qualquer) e fica inadimplente, mesmo que por dois meses, o banco por exemplo, vai atrás do devedor oferecendo soluções: um refinanciamento. Aí é que o processo escravagista entra em vigor, pois um novo empréstimo começa a vigorar.
ECN: Mas, se o devedor não tem como pagar o empréstimo original, o refinanciamento deve ser menor que o empréstimo original e dessa forma é uma solução boa ao devedor, como também, deixar de fazer um empréstimo, comprar a crédito, etc., são práticas comuns e inevitáveis, principalmente quando a economia do país está na situação que está,concorda?
Plínio: Concordo. Porém, o contrato original teria que ser levado em consideração no que se refere as suas parcelas já pagas, as despesas com taxas, encargos, etc., inclusive indevidamente imputadas.
ECN: O tomador do empréstimo ou de um crédito qualquer, pode ingressar na justiça com reclamações diversas, até mesmo baseado em legislações de combate a juros abusivos, cobranças indevidas, etc. Mas, na prática isso funciona levando-se em consideração tempo e custo de ações judiciais? E o retorno dessa ação judicial será sempre positiva?
Plínio: A judicialização é um tanto complexa nas questões de análises dos contratos e da peça jurídica a ser montada. Somado a isso o desgaste e o êxito alcançado não é algo garantido como compensador, se esse processo e seu mecanismo não for de alta performance, ou seja, tem que ter uma equipe multidisciplinar com expertise atuando. Tem que haver já uma tese consolidada no BACEN e na justiça. Não é trabalho para um advogado bancário fazer sozinho, por exemplo.
ECN: Diante dessa complexidade, quais providências o IDESC tem adotado nesse caso específico intitulado pelo senhor como “escravidão financeira”?
Plínio: O IDESC para cumprir com suas finalidades estatutárias de defesa do consumidor promovendo o equilíbrio ético e a repressão do abuso do poder econômico nas relações de consumo e nas demais relações jurídicascorrelatas, criou o Programa Sustentabilidade e firmou parceria com a Hunter Banking, que é constituída de uma equipe multidisciplinar de especialistas no âmbito jurídico, auditagem, contabilidade, economia, matemática, que detém expertise há anos ao combate a essa prática abusiva de mercado financeiro e com êxitos incontestáveis. Essa parceria nos permite atuar em defesa do tomador do empréstimo e da situação em que se encontrar, como também captar recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais com juros baixíssimos e longa carência.
ECN:Em que consiste especificamente essa prestação de serviço de defesa do consumidor para sua otimização econômica/financeira, se assim podemos chamar?
Plínio: Perfeita a forma de nomear essa nossa ação. A equipe da nossa parceira Hunter Banking, está apta juridicamente e financeiramente a tomar para si uma dívida no valor mínimo de 100 mil reais de uma empresa ou pessoa física seja ela adimplente ou inadimplente, por meio de uma sessão onerosa de crédito. Então, a dívida do tomador do empréstimo deixa de ser com o banco, como cartão de crédito, empréstimo pessoal, alavancagem empreendimentospor exemplo, e passa a ser com a parceira do IDESC. A vantagem é que poderá pagar sua dívida com deságio, prestações fixas e sem juros. Para acessar esse serviço de otimização econômica/financeira, já me apropriando de sua terminologia, os interessados podem encaminhar seus contatos para comunica@institutohumanizar.org.br com sua breve descrição de demanda, que retornaremos em seguida o contato.
ECN: Qual o prazo para pagamento e valor do deságio?
Plínio: Não há uma regra única. É necessário avaliar o contrato da dívida contraída em seus vários aspectos, para se calcular o deságio e as prestações que podem variar de 60 a 84 meses. Relembrando que essa nossa parceira Hunter Banking, pode captar recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais com condições especialíssimas para as empresas.
ECN: Pode explicar suscintamente como se dá o mecanismo de apuração dos possíveis créditos dos contratos?
Plínio: Inicialmente, é realizada uma análise prévia dos extratos bancários, dos contratos firmados e renegociados durante os últimos 10 anos, em conformidade com o Código Civil Brasileiro. Depois na auditoria das contas e contratos aplica–se a metodologia C.E.R (Cálculo de Engenharia Reversa), que permite identificar todos os equívocos bancários cometidos, durante todo o período contratado, tais como os juros cobrados indevidamente, taxas administrativas, taxa de cadastro, venda casada de seguros, dentre vários nomes utilizados pelo sistema financeiro.Apurado os créditos pela auditoria, quita-se administrativamente os débitos junto a instituição bancária. Saliento que essas cobranças e inserções de produtos no contrato de forma paralela é proibido pelo Banco Central e pela legislação. Quando o tomador inadimplente ou mesmo o adimplente que está com o caixa apertado e precisa diminuir o valor do financiamento adquirido e em andamento, recebe como bem vindo, o convite para fazer o refinanciamento. Então, o contrato anterior é encerrado e abre-se um novo empréstimo com um novo contrato e, inclusive, tudo que foi cobrado paralelamente taxas e produtos extras, entram novamente na jogada. É aí que as correntes e os grilhões estão entrando na vida da pessoa e ou da empresa. Por isso, a analogia da escravidão financeira: o ganho financeiro de uma pessoa e ou empresa passa a ser agrilhoado a uma dívida que pode levar anos e anos até quando não se sabe onde acabará.
ECN: Esse processo vale apenas para contratos que estão em andamento ou quem quitou sua dívida pode reaver créditos também?
Plínio: Sim, pode reaver através de uma revisional. Mas, para uma revisional ter êxito, é necessário todo o processo que a nossa parceira realiza devido sua expertise.E podemos atender também essa demanda.Quero salientar que estamos sempre procurando soluções para contribuir com o desenvolvimento econômico, social e combate à pobreza. Assim como essa solução temos outras para pagamento de tributos federais, inclusive empresas de lucro real tem condições especiais.