Conselho de Ética quer votar caso de Eduardo Bolsonaro na próxima semana

Deputado é acusado de difamar instituições e atacar autoridades no exterior

A votação sobre a representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi marcada para a próxima semana. A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União-SC), durante reunião realizada nesta terça-feira (14).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, além do caso de Eduardo Bolsonaro, o colegiado também ouvirá, na mesma sessão, os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-CE), ambos alvos de representações. Testemunhas arroladas por Janones também serão ouvidas.

Acusações contra o parlamentar
O PT apresentou a representação que acusa Eduardo Bolsonaro de conduta incompatível com o decoro parlamentar. O partido sustenta que o deputado, que vive nos Estados Unidos desde o início do ano, teria agido de forma “hostil às autoridades brasileiras” e “difamado instituições do Estado democrático de direito” em declarações feitas no exterior.

Relator pediu arquivamento do processo
Na reunião do Conselho de Ética em 8 de outubro, o relator do caso, delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou parecer favorável ao arquivamento do processo. Entretanto, deputados da oposição — entre eles Chico Alencar (PSOL-RJ), Elton Welter (PT-PR), Dimas Gadelha (PT-RJ) e Paulo Lemos (PSOL-AP) — pediram vista coletiva, adiando a deliberação.

Recurso contra o arquivamento
Na sexta-feira (10), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou recurso à Mesa Diretora da Câmara contra a decisão do presidente do Conselho de manter Marcelo Freitas na relatoria.

Segundo Lindbergh, “além da amizade declarada, o relator possui histórico de defesa aberta de pautas bolsonaristas, como a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e ataques reiterados ao próprio Judiciário”.