Deputados e senadores anunciam a seus eleitores que o MEC autorizou a construção de 2 mil novas escolas, mesmo faltando dinheiro no orçamento para terminar 3,5 mil escolas acabadas, que estão virando esqueletos
Deputados e senadores anunciam a seus eleitores que o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil novas escolas, mesmo faltando dinheiro no orçamento para terminar 3,5 mil escolas acabadas, que estão virando esqueletos.
A nova denúncia de má gestão de recursos públicos do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi revelada por reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (10). De acordo com o jornal, no comando do esquema de “escolas fake” está a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo Centrão, assim como no caso da Codevasf, que gastou R$ 3 bilhões sem comprovação de obras. O presidente do FNDE é Marcelo Lopes da Ponte, indicado pelo ministro-chede da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que também é padrinho do presidente da Codevasp.
O FNDE, diz o jornal, precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.
Educação em ruínas
O ex-ministro da Educação e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reagiu pelo Twitter às notícias de um novo esquema envolvendo corrupção e verbas púbicas dentro do Ministério da Educação (MEC) para a criação de “escolas fake”.
“Depois de tentar roubar dinheiro na compra de computadores e ônibus escolares, chegou a hora da quadrilha atuar na construção de escolas. O MEC bozista virou uma espelunca. Quem viu aquele ministério voando chora diante dos escombros da educação. A resposta virá. Tire seu título!”, escreveu.
Depois de tentar roubar dinheiro na compra de computadores e ônibus escolares, chegou a hora da quadrilha atuar na construção de escolas. O MEC bozista virou uma espelunca. Quem viu aquele ministério voando chora diante dos escombros da educação. A resposta virá. Tire seu título! https://t.co/ereVoSYu8V
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) April 10, 2022
Parlamentares do Centrão comemoram escolas fakes
O deputado Vicentinho Junior (PP-TO), mesmo partido de Ciro Nogueira, tem dado entrevistas anunciando a “conquista” de R$ 206 milhões para a construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu estado.
Mas só R$ 5,4 milhões foram empenhados, ou seja, 2,6% do total anunciado, o que não possibilita construir uma única escola.
Para se ter ideia, o volume anunciado por Vicentinho Junior é maior do que o previsto em todo orçamento do FNDE para este ano, de R$ 114 milhões.
Por sua vez, deputado Zé Mário (MDB-GO) publicou em seu perfil no Instagram que o governo teria liberado R$ R$ 6,93 milhões para levantar uma nova escola rural em Morrinhos, interior do estado. No entanto, foram efetivamente liberados apenas R$ 30 mil para a obra e não há previsão orçamentária para o restante. O parlamentar alega erro da sua assessoria no anúncio.
Situação semelhante, continua a reportagem, ocorreu no Paraná, onde o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de 3,2 milhões de reais . Até agora, porém, foram empenhados apenas 5 mil reais e não há dotação orçamentária para a liberação do milionário restante. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando. Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico”, afirmou o prefeito ao Estadão.
As denúncias sobre as “escolas fake” expõem mais um esquema dentro do FNDE com potencial de irrigar as campanhas de Bolsonaro e apoiadores nas eleições. Faltando oito meses para o fim deste governo, foram liberados apenas 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches agora “autorizadas”. Destas, 560 receberam apenas 1% dos valores empenhados.