Democracia em risco – Por Lucreciano Rocha

Um professor desafiou alunos, oferecendo um muro limpinho e tinta. Em seguida, pediu para que eles pichassem o muro com frases de repúdio às pichações. Resultado: o muro continuou branquinho, pois não se protesta contra pichações pichando

Comemorou-se em 14 de setembro o Dia Mundial da Democracia. A nossa corre riscos, pois querem usá-la para atacar a própria. Setores bolsonaristas se acham no direito de se valer da liberdade de expressão, um dos pilares do estado de direito, justamente para rasgar o texto constitucional.
A democracia pressupõe direitos e deveres, sendo a ética e o respeito às opiniões contrárias os pressupostos essenciais para nossa escalada civilizatória. Em sentido contrário, esses grupelhos golpistas evocam como direito democrático pedir a volta da ditadura militar, com o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) no rastro desse processo.
Nosso sistema de poder está fincado em três alicerces: os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O direito à informação, informalmente, poderia ser o quarto sustentáculo. Aliás, não há democracia sem liberdade de imprensa.
Numa democracia de verdade prevalece a liberdade, o que não significa dizer que se possa usar esse espaço para pedir intervenção militar e o fim da independência entre os poderes, o que se constitui numa grande incoerência. Seria como pichar o muro com a frase “abaixo as pichações”.
É possível um debate democrático para deliberar pela demolição de um edifício. Mas, por razões óbvias, a execução tem que se dar fora dele.

 

*professor de Filosofia