Do porto aos postos: como funcionava o esquema bilionário de sonegação com combustível da Refit

A operação Poço de Lobato, realizada na manhã desta quinta-feira (27) por uma força-tarefa, descobriu um sofisticado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro pela Refit, antiga refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro.

O grupo, de acordo com a Receita Federal, movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimentos e empresas offshores em paraísos fiscais (criadas no exterior e em local livre de impostos) para ocultar lucros e, assim, blindá-los.

A investigação descobriu que a Refit sonega impostos a partir do momento em que importa combustíveis via portos até a hora em que vende o produto em postos de gasolina.

Com sede no Rio de Janeiro, a Refit possui atuação nacional. As buscas nesta quinta aconteceram no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal.

Comandado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é considerado o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da União. Procurada, a defesa do grupo não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Em resumo, a fraude fiscal funcionava assim, segundo os promotores: no centro do esquema, estava a refinaria. Ao redor, uma rede de colaboradores dividida entre diferentes núcleos: internacional (com empresas no exterior), de tecnologia e jurídico, além de fintechs e bancos, distribuidoras e postos de gasolina. O objetivo, de acordo com investigadores, era beneficiar um núcleo familiar.

Como o processo corre sob sigilo, o nome de nenhuma empresa investigada foi divulgado.

Em entrevista à imprensa ao lado de diversas autoridades, o promotor de Justiça Alexandre Castilho afirmou que não foi detectada a presença da atuação de facções.

As fraudes da Refit começaram, de acordo com a Receita, quando as importadoras adquiriam nafta, hidrocarbonetos e diesel no exterior. Entre 2020 e 2025, foram importados mais de R$ 32 bilhões em combustíveis pelos investigados.

Na Operação Cadeia de Carbono, foram retidos quatro navios da Refit que continham 180 milhões de litros de combustível. A partir desta operação, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditou a refinaria após constatar diversas irregularidades:

• Suspeita de importação com declaração falsa, pois a gasolina importada era declarada como derivados de petróleo;
• Ausência de comprovação do processo de refino;
• Indícios de uso de aditivos químicos não autorizados alterando a característica do produto.

Em 27 de outubro, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu reabrir a empresa. Dois dias depois da reabertura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma nova interdição da Refit. A decisão é do presidente do STJ, Herman Benjamin.