Montante é a dívida ativa de cidadãos e empresas, a maior parte pelo não pagamento de impostos
O valor que o Estado deixou de receber em impostos já equivale a mais de um ano de arrecadação. A dívida ativa de empresas ou cidadãos que devem ao governo atingiu o patamar de R$ 58,65 bilhões, R$ 4 bi a mais que o total da receita anual com impostos. Via de regra, a dívida se refere a tributos não pagos.
Os créditos a receber pelo Estado superam em mais de três vezes e meia o déficit orçamentário de 2019 estimado pelo governo Zema – da ordem de R$ 15,1 bilhões na projeção divulgada pela Fazenda no mês passado. Ou seja, se o Estado conseguisse receber dos seus inadimplentes, o rombo dos cofres estaduais desapareceria dando lugar a um enorme superavit – pelo menos este ano.
A informação é da Secretaria de Fazenda e foi obtida por Os Novos Inconfidentes através da Lei de Acesso à Informação. A pasta nos informou também que há 519 mil devedores do Estado. Esse crédito se avoluma há décadas. O assunto, pelo menos nos últimos governos, foi muito pouco debatido.
A Secretaria, entretanto, não informa quem são os devedores, ao menos os que possuem as maiores dívidas. Na Assembleia, essa informação foi cobrada do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, pelo deputado Doorgal Andrada (Patriotas). Ele solicita informações sobre os 100 maiores devedores dos cofres públicos. Diante dos números, questiona-se qual será a posição do governo neste momento em que ele pena por falta de recursos. Medirá esforços para cobrá-los, ou, os deixará se avolumando, como os antecessores de Zema fizeram?
Via os Novos Inconfidentes