“Erro” de Ruy

Falha encobria R$ 1 milhão para hospital das Clínicas da Funorte

Dulce Pimenta – Secretária municipal de saúde de Montes Claros

O Conselho Municipal de Saúde denunciou uma falha no relatório da prestação de contas da área de saúde de Montes Claros do ano de 2015, e que encobria o repasse de R$ 1 milhão para o Hospital das Clinicas da Funorte, vinculado ao ex-prefeito Ruy Muniz: foi retirada a palavra “ressalva” e colocada “respalda”. A situação foi denunciada ontem de manhã, durante a audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas. O presidente Joaquim Francisco Lima e o conselheiro José Geraldo Cangussu Kojak fizeram a denúncia de forma pública, pois alertam que na reunião o Conselho Municipal de Saúde, fizeram questão de colocar a ressalva na prestação de contas para esse repasse ao hospital do então prefeito, mas no relatório consta que o conselho respaldou as contas. Não se sabe se ocorreu a falha ou fraude no relatório.

O presidente do Conselho, Joaquim Francisco Lima

É a primeira vez que a Secretaria Municipal de Saúde faz a prestação de contas, para cumprir a Lei 141/2012, que manda fazer a audiência a cada quatro meses. O ano de 2016 ficou fora da prestação, pois por causa do sistema de informática atual, não se conseguiu fechar o levantamento do ano passado. Se isso não ocorrer até o final de março, Montes Claros terá os recursos bloqueados pelo Governo, como ocorreu no ano passado. A retirada da gestão hospitalar, em julho de 2015, causou considerável impacto financeiro, pois enquanto em 2014 a saúde teve despesa de R$ 296.292.360,07, no ano seguinte, caiu para R$ 239.774.442,00. A receita também teve queda, pois, em 2014, foi de R$ 294.499.823,84 e, em 2015, caiu para R$ 253.142.579,85. Por outro lado, a Prefeitura teve que aplicar mais recursos na saúde, que em 2015 foi de 21,29%, no total de R$ 64.259.390,12 e no ano de 2014, foi de 19,64%, com R$ 57.713.306,69.

Os conselheiros municipais citaram que no ano de 2015 a Prefeitura de Montes Claros repassou aproximadamente R$ 1 milhão para o Hospital das Clínicas, sendo R$ 680 mil de um convênio e R$ 320 mil de outro convênio, quando esse repasse sequer foi aprovado pelo Conselho Municipal. José Geraldo Cangussu foi além: afirma que esse relatório foi aprovado somente no final do ano passado, mas somente agora entrou no site, com a falha gritante e destoante. Ele esclarece que no ano de 2016 foram repassados mais recursos para o Hospital das Clinicas. O presidente Joaquim Francisco salienta que não tem nada contra o hospital receber os recursos, mas desde que cumpra toda legislação.

Eles também alertaram para a grande quantidade de obras da saúde que estão paralisadas, sendo aproximadamente 40 obras foram iniciadas e paralisadas, algumas totalmente inviáveis, pois o repasse do município é maior do que foi conveniado. A vereadora Maria Helena Lopes, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal explicou que uma equipe de vereadores estará vistoriando cada obra, para analisar a situação e definir as medidas a serem tomadas. Os conselheiros lamentaram ainda a situação de muitas equipes de Saúde da Família, que estão apenas no campo virtual e sem condição de atuar.

O conselheiro José Geraldo Cangussu Kojak

Fonte: Jornal Gazeta – Fotos: Girleno Alencar