Sem citar Moraes ou Mendonça, o presidente afirma que agentes públicos não podem usar suas funções em benefício pessoal
O presidente Lula (PT) atribuiu nesta sexta-feira (4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a responsabilidade de responder à crise que atinge a Corte. “Está nas suas costas, nas costas do Paulo Gonet, a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada”, afirmou no Palácio do Planalto.
Ao lado dos dois, Lula disse que a sociedade espera uma reação da cúpula do Judiciário e da Procuradoria-Geral da República. O presidente comparou a situação a uma casa em desordem e cobrou das duas autoridades uma solução institucional.
“Eu disse ao meu amigo Fachin: a Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão com muita expectativa da sociedade brasileira. Porque, quando os filhos estão em desordem, é quem manda na casa que resolve”, declarou.
Lula também afirmou que nenhum ocupante de cargo público pode usar a função em benefício próprio. Sem mencionar Alexandre de Moraes, defendeu que a regra seja aplicada indistintamente.
“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira, vale para uma médica”, disse.
A declaração ocorreu após a revelação de contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, banqueiro e dono do Master. Dois dias antes de ser preso, quando se preparava para viajar ao exterior, Vorcaro perguntou ao ministro se deveria deixar o país. Lula também não citou André Mendonça, relator do processo relacionado ao banco.
Lula também propôs uma nova discussão sobre a estrutura do sistema de Justiça. “Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”, afirmou.
O presidente criticou ainda a divulgação seletiva de informações de investigações. “Se a gente não der uma parada nisso, vai perder a credibilidade que nós queremos que a sociedade brasileira tenha na Justiça”, declarou.
Aliados de Lula vinham atribuindo a Moraes atuação decisiva na defesa da democracia quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2022. Em conversas reservadas, petistas reconheciam excessos em decisões do ministro, mas alegavam que as medidas buscavam impedir uma tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).