Benefício é suspenso para alunos que abandonam estudos, reprovam no ano letivo ou não atingem frequência escolar mínima
Em dois anos de programa Pé-de-Meia, a evasão escolar no ensino médio diminuiu em 43%, segundo o Ministério da Educação (MEC). Em 2024, o percentual de alunos que abandonaram os estudos era de 6,4% e caiu para 3,6% no ano passado.
Ainda de acordo com o MEC, o programa causou redução de 33% na taxa de reprovação escolar no mesmo período. Além disso, o atraso escolar (distorção idade-série) diminuiu em 27,4%.
O Pé-de-Meia paga nove parcelas de R$ 200 anualmente pelo incentivo de frequência mensal. Se o aluno não atingir a frequência escolar média de 80%, mínimo exigido pelo programa, o pagamento é interrompido. O mesmo acontece em caso de evasão escolar e reprovação nos anos letivos.
Desde sua criação, o Pé-de-Meia já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que corresponde a mais da metade (54%) do total de alunos do ensino médio público do país. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno
Como se inscrever e quem pode participar
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes de 14 a 24 anos matriculados em escolas da rede pública de ensino. É necessário que a família do aluno seja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Estudantes na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Não é necessário realizar inscrição para o programa Pé-de-Meia. Se o estudante se enquadrar nos requisitos e for selecionado pelo MEC, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em nome do aluno, por onde o pagamento será feito. É possível acessar pelo App Caixa Tem.
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