Anúncio foi feito pelo prefeito da cidade depois da revelação que show custaria R$ 1,2 milhão aos cofres públicos com dinheiro destinado à saúde e educação.
Os shows de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone – que aconteceriam em Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, no mês de junho – foram cancelados. A informação foi divulgada na noite deste sábado (28/5) pela prefeitura do município nas redes sociais.
A decisão do Executivo acontece após vir a público que a gestão municipal faria uso indevido dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para pagar os cachês dos artistas.
Com o anúncio do Executivo, Gusttavo Lima deixará de embolsar a bagatela de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos da cidade de 17 mil habitantes. Bruno e Marrone, na segunda colocação da folha de pagamento, receberia R$ 520 mil.
Conforme o comunicado oficial da prefeitura, há uma “lamentável tentativa” de envolver as festividades em uma “guerra política e partidária que não tem nenhuma ligação com o município”.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito do município, José Fernando Aparecido de Oliveira (MBD), trata os cancelamentos dos contratos com os cantores sertanejos como um adiamento em decorrência do que qualificou como “questões eleitorais que tentaram envolver Conceição do Mato Dentro”.
Ao lamentar a repercussão negativa, o prefeito afirma, ainda, que a festa “é uma renovação de fé, esperança e amor”. Assista, abaixo, na íntegra a declaração do chefe do Executivo.
"Infelizmente nós vamos ter que adiar a vinda do embaixador (Gusttavo Lima) e também do Bruno e Marrone, por questões eleitorais que tentaram envolver Conceição do Mato Dentro, a minha honra pessoal", afirmou José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito da cidade mineira. pic.twitter.com/cqIbQDpkUi
— Estado de Minas (@em_com) May 29, 2022
Vale dizer que o evento, porém, não foi cancelado. Deste modo, outras atrações seguem confirmadas para a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, que acontece na cidade entre 17 e 23 de junho.
Logo, os demais pagamentos – indevidos – com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral estão mantidos. Nesse sentido, Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), João Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) sobem ao palco do evento no próximo mês.
Ao justificar a origem do dinheiro para cobrir a folha de pagamento dos cachês, a prefeitura alega que “não há restrição para uso dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em ações, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais”. Deste modo, ainda conforme a administração municipal, as verbas do Cfem podem ser investidas “em estruturas como moradias, infraestrutura pública, saneamento básico, etc. ou para o desenvolvimento econômico da cidade”.
Porém, o recurso é um tributo pago pelas mineradoras para municípios e cidades onde há atividades minerárias e, segundo o portal da Agência Nacional de Mineração, só pode ser aplicado em “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação”.
Conforme a grade de programação, também se apresentam Simone e Simaria, Ney Alves, Júlio César e Audair, Padre Alessandro Campos, Lucas Reis e Thacio, Henrique Romero, Zé Vaqueiro, Os Parada Quente, George Henrique e Rodrigo e Boris Furman. No entanto, até o fechamento desta reportagem, os contratos com os respectivos valores não estavam disponíveis para consulta no Portal da Transparência da prefeitura.
Ministério Público
Vale destacar que a cifra milionária – revelada pelo Estado de Minas com exclusividade – que seria paga a Gusttavo Lima veio à tona após o astro da música sertaneja entrar na mira do Ministério Público (MP) por receber R$ 800 mil em outro show na cidade de São Luiz, de apenas 8 mil habitantes e com o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Roraima – R$ 147,6 milhões (R$ 18.450 per capita). A apresentação está prevista para dezembro, na 24ª edição da vaquejada na cidade.
Agora, em um novo capítulo, o vereador e segundo-secretário da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Sidnei Seabra da Silva, encaminhou um ofício no início deste mês ao Ministério Público mineiro pedindo uma investigação nos contratos dos shows.
Procurado pela reportagem, o MP informou nessa quinta-feira (26/5), por meio de nota, que a representação da Câmara Municipal gerou uma “Notícia de Fato”. “Trata-se de um procedimento instaurado para verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MPMG (inquérito civil). Não há mais detalhes a serem fornecidos no momento”.
Estado de Minas