Em publicação nas redes sociais, o magistrado afirmou que ‘silêncios não são neutros’, e destacou a atuação do colegiado da Corte no processo eleitoral
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou, por meio da rede social X, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pela condução do órgão durante o processo eleitoral de 2026.
Sem citar o nome de Nunes Marques, que é seu colega no STF, o decano afirmou que se espera do dirigente do TSE uma postura “de árbitro equidistante”, conforme pedido pela Constituição. Gilmar também defendeu que “silêncios e hesitações não são neutros”, já que podem abrir margem para decisões contraditórias.
Ainda sobre o assunto, o ministro afirmou que, na falta de uma posição efetiva do TSE, outras instâncias podem “suprir” as necessidades do eleitorado. Essa situação, segundo Gilmar, “poderia ter sido resolvida desde a origem”, e abre espaço para ataques ao sistema eleitoral.
No dia do segundo turno das eleições (25/10), o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a prorrogação da votação por duas horas, após problemas no transporte público em diversas cidades brasileiras. A decisão veio depois de uma tarde de pedidos de prorrogação sobre os quais o TSE ainda não havia decidido.
Elogios ao colegiado
Por outro lado, Gilmar Mendes aproveitou a postagem para tecer elogios ao colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, que teria assegurado “que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”. De acordo com o decano, as eleições ressaltaram a importância das instituições brasileiras.
“As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”, escreveu.
Ainda assim, Mendes destacou que o processo eleitoral necessita de uma liderança mais forte, e não pode depender apenas do colegiado.
“A institucionalidade (…) não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. (…) Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, concluiu.
Leia a íntegra da publicação de Gilmar Mendes:
“As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático.
A institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável.
Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.”