O julgamento sobre liberação de cultos religiosos no plenário do Supremo, acontecerá nesta quarta (7)
Após vetar a presença de público em cultos religiosos em São Paulo, pelo ministro do STF Gilmar Mendes, ocaso vai para o plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. A decisão de Gilmar é contrária ao do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte e que liberou a realização de cultos e missas no País.
Nunes autorizou a abertura dos templos e igrejas, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) o julgamento em plenário da decisão do ministro Nunes Marques que libera a realização de cultos religiosos presenciais no pior momento da pandemia. O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e deve constar como o primeiro item na pauta da Corte.
Dentro do Supremo a tendência é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello também criticou a decisão de Nunes Marques. “Pobre Supremo, pobre Judiciário”, disse.
De acordo com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Nunes Marques acabou “dando a sua contribuição ao genocídio em curso”.
Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo afirmou que a decisão do ministro “não faz sentido”.