O governo faz hoje seu quarto leilão para concessão de infraestrutura no país em menos de cem dias desde a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez serão leiloados seis terminais portuários no estado do Pará, com lance mínimo de R$ 1.
Os investimentos previstos nos seis terminais –cinco em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e uma no Porto de Vila do Conde, em Barcarena– são de R$ 430,6 milhões. Todas as áreas leiloadas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).
A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para as 10h na B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o objetivo do leilão é fazer investimentos e aumentar a capacidade de movimentação de cargas nesses portos. “A entrega da capacidade vai trazer redução dos custos beneficiando toda a população do estado”, disse Freitas.
Para o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a expectativa para o leilão é muito positiva, já que último leilão portuário do governo, feito em 22 de março, teve um “resultado extraordinário na arrecadação de outorgas”.
O mercado tem demonstrado agressividade, no que diz respeito aos lances, e isso demonstra a confiança dos investidores nos ativos portuários.
Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Os três leilões anteriores aconteceram no mês passado. O primeiro foi a concessão de 12 aeroportos, que garantiu uma arrecadação de R$ 2,377 bilhões para os cofres públicos. Em seguida, o governo leiloou quatro terminais portuários (três na Paraíba e um no Espírito Santo). O último leilão foi o de um trecho da ferrovia Norte-Sul, vencido pela Rumo.
Mesma empresa não poderá arrematar 2 áreas
No leilão, os proponentes, isolados ou em consórcio, não poderão arrematar mais de duas áreas, exceto nos casos de propostas únicas. Com isso, o governo espera incentivar a concorrência do certame.
“O benefício é o de não excluir a oportunidade de distribuição dos arrendatários distintos para vários empreendimentos. Isso vai proporcionar um novo cenário de organização de operadores com o foco no incentivo a concorrência”, afirmou o Ministério da Infraestrutura.
Veja quais são as áreas que serão leiloadas pelo governo:
Porto de Belém
BEL 09 – investimento previsto: R$ 128 milhões pelo prazo de 20 anos
BEL 08 – investimento previsto: R$ 89 milhões pelo prazo de 20 anos
BEL 02A – investimento previsto: R$ 48,3 milhões pelo prazo de 15 anos
BEL 02B – investimento previsto: R$ 27,4 milhões pelo prazo de 15 anos
BEL 04 – investimento previsto: R$ 11,6 milhões pelo prazo de 15 anos
Porto de Vila Conde
Terminal VDC12 – investimento previsto: R$ 126,3 milhões pelo prazo de 25 anos
Fonte: UOL