Hoje o estado enfrenta mais uma crise econômica. De acordo com o governador Romeu Zema, o rombo nas contas chega a R$ 30 bilhões.
O então governador de Minas Gerais Itamar Franco decretou moratória em janeiro de 1999
Há 20 anos, Minas Gerais, que na época tinha uma dívida de R$ 18,5 bilhões com a União, decretava a moratória. Hoje o estado enfrenta um rombo de R$ 30 bilhões, de acordo com o governador Romeu Zema (Novo).
“Naquela época, o então governador Itamar Franco tinha uma força nacional, já que havia sido presidente da República. Tinha essa demarcação muito forte e queria fazer frente ao FHC (então presidente). Na campanha para o governo do estado, ele já pensava na moratória”, disse o cientista político Rudá Ricci.
O decreto publicado no dia 6 de janeiro de 1999, um dos primeiros atos de Itamar (PMDB) como governador de Minas Gerais, foi provocado, segundo ele, pela “absoluta falta de dinheiro” e pelo “caos que se instalou, principalmente, na administração financeira do Estado”.
Itamar ainda disse na época que “ameaças de retaliação por parte do governo federal não nos intimidam e não nos preocupam. Se elas se concretizarem, nós saberemos como nos comportar”.
“A gota d’água foi quando o secretário da Fazenda Alexandre Dupeyrat tentou marcar uma audiência com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, mas ele não respondeu. O Itamar tinha um temperamento irritadiço e disputava a criação do Plano Real com FHC. Foi nesse contexto que a moratória foi decretada”, disse Ricci.
Já o 1º ato de Romeu Zema foi exonerar cerca de seis mil cargos comissionados como medida de economia. Em sua posse, realizada no dia 1º de janeiro deste ano, ele propôs um “pacto por Minas” reunindo todos os poderes. Em dezembro, durante reunião entre governadores e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em Brasília, Romeu Zema (Novo) defendeu o debate sobre a reformulação do pacto federativo.
“Vamos fazer a renegociação da dívida de Minas com a União, caso contrário o estado não é viável”, disse ele. De acordo com balanço divulgado pelo Tesouro Nacional, em 2017, quase 80% do orçamento de Minas Gerais foram comprometidos com salários e aposentadorias de servidores públicos, ultrapassando o limite de 60% de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O décimo-terceiro salário dos servidores ainda não foi pago e quem recebe acima de R$ 3 mil enfrenta escalonamento desde 2016.
Saída
A moratória decretada por Itamar há 20 anos foi, de acordo com Rudá Ricci, uma saída encontrada para forçar a União a sentar na mesa de negociação.
“A medida foi tomada para recolocar o jogo entre o governo federal e Minas Gerais. Para retomar o pacto federativo. Foi colocar uma ‘faca no pescoço’ da União e obrigá-la a negociar a dívida”, disse ele. Em setembro de 1999, o acordo entre as partes já se desenhava.
Ricci acredita que hoje uma moratória ainda seria uma saída possível para negociar o rombo de Minas Gerais. Porém, com o apoio demonstrado por Zema ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), essa possibilidade estaria descartada.
“Eu duvido que Romeu Zema tomasse esta atitude que Itamar tomou. Até mesmo porque ele fez campanha para Bolsonaro. Até os governadores de oposição ao governo federal se mostram bastante dóceis em relação ao presidente. Acho que eles não teriam a coragem de fazer o que Itamar fez há 20 anos”, disse o cientista político.
De acordo com o Tesouro Nacional, a dívida de municípios e estados com a união chega a quase R$ 1 trilhão.