Combater a corrupção é responsabilidade de todos (Roberto Parizotti)
O governo quer lucrar com a morte do povo?
“A trágica perda de mais de meio milhão de vidas está agravada pelas denúncias de prevaricação e corrupção no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ao abdicarem da ética e da busca do bem comum, muitos agentes públicos e privados tornaram-se protagonistas de um cenário desolador, no qual a corrupção ganha destaque” (Nota da CNBB diante do atual momento brasileiro, 09/07/2021).
Corrupção! Do latim, corruptio, refere-se ao cerne deteriorado de um fruto. Impossível precisar o início do fenômeno na história da humanidade, mas no Brasil, uma nova espécie floresce e dá frutos: ganhar dinheiro com a morte de milhares.
A corrupção é o uso ilegal do poder com o objetivo de benefício próprio, para uma pessoa próxima ou para um grupo. Troca de interesses, favores. Afeta o setor econômico, intelectual, religioso, militar. “O poder tem a tendência a se corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente” (Lord Acton).
Corrupção é o controle abusivo do poder e dos recursos do governo visando tirar proveito pessoal ou partidário (Valdimer Key). Tal proveito pode ser na forma de poder ou de controle de instituições políticas ou de apoio político. Tirar vantagens do bem público para fins políticos ou privados é corrupção.
O patrimonialismo ajuda a compreender a corrupção: confusão entre as esferas pública e privada, descolamento entre os agentes de Estado e a sociedade, e o capitalismo. Quando as esferas pública e privada não são bem definidas, o estrato que controla o Estado utilize de seu cargo para enriquecer. A corrupção não está no Estado em si, mas na confusão entre o público e o privado e na aristocratização do Estado.
A CPI da Covid, que investiga denúncias de corrupção na compra de vacinas pelo governo Bolsonaro, revela as entranhas do patrimonialismo. Um policial militar, que é funcionário público, se apresenta como representante comercial do setor privado, tenta vender vacinas a um funcionário comissionado (emprego público por indicação) que pede propina. O negócio é discutido em um shopping, regado a chopp e observado por um tenente-coronel da reserva, que virou empresário dias antes.
A disputa para saber quem ganha mais com as negociatas em torno da compra da vacina está acirrada. Gente ganhando dinheiro com a tragédia! Até o representante da Davati no Brasil recebeu mais de 4 mil em auxílio emergencial.
Sabia o presidente desse e de tantos outros atos de corrupção em seu governo? Bolsonaro prevaricou? O esteio da moralidade ruiu? As suspeitas de irregularidades em contratos do Ministério da Saúde, apuradas pela CPI, acenderam o alerta vermelho. É um mar de lama.
Recente pesquisa Datafolha indica que para 70% dos eleitores entrevistados há corrupção no governo federal. 63% acreditam que há corrupção na Saúde e para 64% o presidente sabia. O governo quer lucrar com a morte do povo? Genocídio e corrupção. Nada se compara ao desprezo que o governo tem por seu povo.
Sobre a presença dos militares no governo, o Datafolha revela que 58% dos entrevistados são contrários. De cabo a general, nunca tantos militares foram citados em uma CPI. Eles ocupam mais de seis mil cargos no governo. A situação do país não lhes incomoda. O governo é militar. O genocídio da pandemia é militar. A corrupção é militar. Há uma “banda podre” nas Forças Armadas.
O Código Penal em seu artigo 319 prevê o crime de prevaricação que tem como objetivo punir funcionários públicos que dificultem, deixem de praticar ou atrasem, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos, práticas contra a lei, ou apenas para atender interesses pessoais. A pena: detenção de três meses a um ano e multa.
O presidente da República é um servidor público. Os prejuízos causados à sociedade são aterrorizantes: quase 550 mortes causadas pela Covid, 100 milhões de pessoas em insegurança alimentar, 14,8 milhões de desempregados, sem falar nos desalentados e uma economia em farrapos. Onde há corrupção não há justiça, não há paz.
Para a doutrina social da Igreja, “entre as deformações do sistema democrático, a corrupção política é uma das mais graves, porque trai, ao mesmo tempo, os princípios da moral e as normas da justiça social” (Compendio da DSI, n. 411). O cristão não pode compactuar com a corrupção. Ela está na origem da injustiça social, da exploração do pobre. É a raiz do trabalho escravo, do desemprego, do abandono das cidades, dos bens comuns e da destruição da natureza.
Papa Francisco indica três atitudes de combate à corrupção: “sã desconfiança” em relação a quem “promete demais” e “fala demais”; refletir diante das seduções do demônio que desfere os seus ataques apontando para as fraquezas humanas; oração para pedir ao Senhor a “graça da astúcia” e não cair nas “corjas da corrupção” (L’Osservatore Romano, 16 de novembro de 2017).
Combater a corrupção é responsabilidade de todos.
*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na Faje. Autor de: ‘Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja’ (Paulinas, 2001); ‘Cristianismo e economia’ (Paulinas, 2016)