Levantamento realizado pela Veredas Assessoria em Políticas Públicas Ltda, mostra que no norte de Minas, a qualidade da educação
municipal é melhor em pequenos municípios.

Além de Lontra, Japonvar superou Montes Claros, Januária, São Francisco e Pirapora )Foto: Divulgação)

Os municípios com menos de 10 mil habitantes, no norte de Minas, têm melhor qualidade de ensino nas suas redes municipais do que aqueles com maior população e maior número de matriculados, na educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental (5ª até a 9ª série).
É o que demonstra um levantamento realizado pela Veredas Assessoria em Políticas Públicas Ltda, a partir da arrecadação do ICMS Educação, em 2.024.
Em 2.024, os municípios de Japonvar e Lontra com menos de 9 mil habitantes e cerca de 1.000 alunos matriculados nas suas redes municipais de ensino,
desbancaram Montes Claros com seus 418.381 habitantes e 48.547 alunos matriculados. Enquanto Japonvar arrecadou R$ 2.690.115, e Lontra R$2.614.937, Montes Claros arrecadou R$ 2.489.480,53, um pouco mais do que a capital do norte de Minas. Parece estranho, mas não é.
A qualidade da educação é o maior parâmetro para o cálculo da pontuação e posterior arrecadação de cada município. A Lei nº 24.431, de 14/09/2023
alterou a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009,(Lei Robin Hood) que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. Em Minas, 10% da arrecadação do ICMS deve ser distribuído para os municípios.
Os principais critérios são: Índice de Desempenho Escolar; Adoção de medidas de equidade expressas no Índice de Rendimento Escolar; Atendimento
Educacional e Gestão Escolar

Que critérios são esses?
Índice de Desempenho Escolar – taxa de participação dos estudantes nas avaliações; indicadores de nível socioeconômico dos estudantes, observadas
as desigualdades entre os distintos grupos raciais e entre estudantes residentes em áreas urbanas e rurais. Este é o fator principal para ter uma boa
arrecadação.
Adoção de medidas de equidade expressas no Índice de Rendimento Escolar

a) redução das desigualdades de acesso e permanência na educação básica, observadas as desigualdades entre estudantes negros e não negros e entre
estudantes residentes em áreas urbanas e rurais;
b) progressão dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, dentre eles os estudantes
com transtorno do espectro autista – TEA.

Atendimento Educacional, com apuração da taxa de atendimento educacional nos níveis e modalidades de ensino de responsabilidade do
município, observando a) a oferta de educação em tempo integral; b) a ampliação do atendimento aos estudantes quilombolas e residentes em áreas
rurais; c) a ampliação da taxa de alfabetização e escolaridade da população com 15 anos ou mais;
Gestão Escolar – dados do censo escolar e indicadores de infraestrutura escolar, os recursos de acessibilidade, a formação dos profissionais de
educação e a efetividade da gestão democrática das escolas, como eleição de diretores e participação social da comunidade escolar.
Os dados são registrados e avaliados pela Secretaria de Estado da Educação. Esta elabora um Relatório e pontuação de cada município na área da
educação. Encaminha à Fundação João Pinheiro que, junto com a Secretaria da Fazenda de Minas, calcula o índice de participação anual do ICMS de cada
município. Os índices publicados em um ano são de informações e dados gerais de segundo ano anterior. Exemplo: os índices publicados, para o
exercício de 2024, foram baseados em dados de 2022.

Essa breve análise é sobre o valor da arrecadação. Estudos estão sendo feitos para avaliação e comparação dos critérios educacionais.

BREVE ANÁLISE DO CRITÉRIO EDUCAÇÃO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, EM 2.024.
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
DADOS COMPARATIVOS

Critério ICMS – Educação
Relatório Anual até 31 de agosto – SEE-MG
A pontuação do critério Educação na distribuição do ICMS estadual garante um percentual significativo do total repassado aos municípios.
Nos Critérios de distribuição percentuais do ICMS, o VAF – Valor Adicionado Fiscal tem 75,00% e a Educação tem 10,00%.

Pontuação no ICMS
Observa-se que o número de alunos matriculados, a partir da lei24.431/2023, não tem peso relevante nos novos índices calculados. A
avaliação qualitativa é fundamental no estabelecimento de novos parâmetros. A tabela acima mostra que municípios com menos alunos matriculados
receberam, em 2024, valores bem maiores que outros com grande número de alunos.
Outro exemplo: Ibiracatu com seus 567 alunos matriculados, arrecadou R$ 2.378.673,67. Mais do que Januária com 4.716 matriculados que amealhou R$
1.736.686,82, e Pirapora, com 4.653 matriculados, tendo a arrecadação de R$ 1.644.971,38.
Outros municípios com menos de 10 mil habitantes e menos de 800 alunos matriculados como Campo Azul, Bonito de Minas, Luislândia e Verdelândia
também superam Januária e Pirapora.
“Os gestores municipais da educação devem repensar seus planos, programas e projetos, avaliando suas diretrizes, objetivos e metas, tendo como referência experiências exitosas de seus vizinhos muitas vezes desprezados”. comentou o presidente da Veredas Assessoria em Políticas Públicas Ltda, Álbano Silveira Machado

Para mais informações  (38) 99878-4055
Email: veredas.consultoria1@gmail.com

Respostas de 462

  1. Spending money on any gaming is always daunting, but kubetkucasino made me feel right at home. Everything felt so accessible to the normal bloke from the UK, like myself, meaning I didn’t end up losing all my money – what a result!

  2. Yo, 66winbet is interesting. It’s got a good selection, and the interface is easy to navigate. Give it a try if you’re hunting for some new options. Decent odds, and the payouts were smooth. See for yourself: 66winbet.

  3. Megapari Casino is a solid choice. I’ve tried quite a few platforms and this one stands out for its user-friendly design and a good selection of games. You should consider trying this for your chance to win something megaparicasino.

  4. Oi, galera! Achei o barganha8 show de bola pra quem tá procurando umas promoções maneiras. Naveguei por lá rapidinho e já achei uns descontos bem legais. Vale a pena conferir! E olha, clica aqui: barganha8

  5. I have been surfing online more than 3 hours today, yet I never found any interesting article like yours. It’s pretty worth enough for me. In my opinion, if all web owners and bloggers made good content as you did, the net will be much more useful than ever before.

  6. Hi my friend! I wish to say that this post is amazing, nice written and include almost all vital infos. I’d like to see more posts like this.

  7. Thanks for your entire hard work on this site. Kate loves conducting investigations and it is simple to grasp why. A number of us know all relating to the compelling medium you convey reliable tips and hints on this web blog and as well as strongly encourage response from other ones on this area of interest plus our favorite simple princess is undoubtedly studying a great deal. Take advantage of the remaining portion of the new year. You are always carrying out a fabulous job.

  8. You could certainly see your enthusiasm in the paintings you write. The arena hopes for more passionate writers like you who are not afraid to mention how they believe. At all times go after your heart.

  9. Играешь в казино? апх простой вход, удобная регистрация и доступ ко всем возможностям платформы. Стабильная работа, адаптация под разные устройства и комфортный пользовательский опыт.

  10. Любишь азарт? https://t.me/ играть онлайн в популярные игры и режимы. Быстрый вход, удобная регистрация, стабильная работа платформы, понятный интерфейс и комфортные условия для игры в любое время на компьютере и мобильных устройствах.

  11. Любишь азарт? https://t.me/ играть онлайн легко и удобно. Быстрый доступ к аккаунту, понятная навигация, корректная работа на любых устройствах и комфортный формат для пользователей.

  12. There are some attention-grabbing cut-off dates on this article however I don’t know if I see all of them center to heart. There’s some validity but I’ll take hold opinion till I look into it further. Good article , thanks and we would like extra! Added to FeedBurner as effectively

  13. Коррозия на авто? антикор автомобиля в спб цена мы используем передовые шведские материалы Mercasol и Noxudol для качественной защиты днища и скрытых полостей кузова. На все работы предоставляется гарантия сроком 8 лет, а цены остаются доступными благодаря прямым поставкам материалов от производителя.

  14. Планируете мероприятие? корпоративы с ии под ключ уникальные интерактивные форматы с нейросетями для бизнеса. Мы разрабатываем корпоративные мероприятия под ключ — будь то тимбилдинги, обучающие мастер?классы или иные активности с ИИ, — с учётом ваших целей. Работаем в Москве, Санкт?Петербурге и регионах. AI?Event специализируется на организации корпоративных мероприятий с применением технологий искусственного интеллекта.

  15. Ищешь сокращатель сылок? https://l1l.kz надежный сокращатель ссылок в Казахстане, рекомендуем заглянуть на сайт, где весь функционал доступен бесплатно и без регистрации

  16. Противопожарные двери https://bastion52.ru купить для защиты помещений от огня и дыма. Большой выбор моделей, классы огнестойкости EI30, EI60, EI90, качественная фурнитура и соответствие действующим стандартам.

  17. Нужны цветы? доставка цветов воронеж закажите цветы с доставкой на дом или в офис. Большой выбор букетов, свежие цветы, стильное оформление и точная доставка. Подойдёт для праздников, сюрпризов и важных событий.

  18. O’zbekiston uchun https://uzresearch.uz iqtisodiyot, moliya, ijtimoiy jarayonlar, bozorlar va mintaqaviy rivojlanish kabi asosiy sohalarda tadqiqotlar olib boradigan analitik platforma. Strukturaviy ma’lumotlar va professional tahlil.

  19. Savdo va biznes https://infinitytrade.uz uchun xalqaro platforma. Bozor tahlili, xalqaro savdo, eksport va import, logistika, moliya va biznes yangiliklari. Tadbirkorlar va kompaniyalar uchun foydali materiallar, sharhlar va ma’lumotlar.

  20. Ijtimoiy rivojlanish https://ijtimoiy.uz va jamoat hayoti uchun portal. Yangiliklar, tahlillar, tashabbuslar, loyihalar va ekspert fikrlari. Ijtimoiy jarayonlar, fuqarolik ishtiroki, ta’lim va jamiyatni rivojlantirish bo’yicha materiallar.

  21. Foydali maslahatlar https://grillades.uz va g’oyalar bilan panjara va barbekyu haqida loyiha. Retseptlar, panjara qilish texnikasi va jihozlar va aksessuarlarni tanlash. Mukammal ta’m va muvaffaqiyatli ochiq havoda uchrashuvlar uchun hamma narsa.

  22. Qurilish materiallari https://emtb.uz turar-joy va sanoat qurilishi uchun beton va temir-beton. Poydevorlar, pollar va inshootlar uchun ishonchli yechimlar, standartlarga muvofiqlik, izchil sifat va loyihaga xos yetkazib berish.

  23. Ijtimoiy jarayonlar https://qqatx.uz va jamiyat taraqqiyoti bo’yicha onlayn axborot platformasi. Tegishli materiallar, tahliliy sharhlar, tadqiqotlar va murakkab mavzularning tushuntirishlari aniq va tuzilgan formatda.

  24. Играешь в казино? up x казино Слоты, рулетка, покер и live-дилеры, простой интерфейс, стабильная работа сайта и возможность играть онлайн без сложных настроек.

  25. Играешь в казино? ап икс официальный Слоты, рулетка, покер и live-дилеры, простой интерфейс, стабильная работа сайта и возможность играть онлайн без сложных настроек.

  26. Die Zukunft Steam Tower Spielmechanik der Online-Casinos verspricht aufregende Erlebnisse fur Spieler. Mit innovativen Technologien und ansprechenden Grafiken wird das Spielen von zu Hause aus immer attraktiver. Viele Anbieter bieten zudem gro?zugige Boni und Freispiele, die das Erlebnis noch bereichern. Die Vielfalt der Spiele reicht von klassischen Spielautomaten bis hin zu Tischspielen, was fur jeden Geschmack etwas bietet.

  27. Русские подарки и сувениры купить в широком ассортименте. Классические и современные изделия, национальные символы, качественные материалы и оригинальные идеи для памятных и душевных подарков.

  28. магазин ремней ремни.рф оригинальные модели из натуральной кожи для мужчин и женщин. Классические и современные дизайны, высокое качество материалов, аккуратная фурнитура и удобный выбор для любого стиля.

  29. Занимаешься спортом? https://bliny-trenirovochnye.ru диски для пауэрлифтинга, бодибилдинга и фитнеса. Прочные покрытия, стандартные размеры и широкий выбор весов.

  30. Осваиваешь арбитраж? https://corsairmedia.ru поможет разобраться в инструментах, выбрать первую партнерку и избежать типичных ошибок новичков. Подробные обзоры от практиков: плюсы, минусы и реальные цифры заработка без воды.

  31. Лучшее онлайн казино? pokerok онлайн-покер, турниры и кэш-игры для игроков разного уровня. Удобный интерфейс, доступ с ПК и мобильных устройств, регулярные события и акции.

  32. Нужен стим аккаунт? стим общие аккаунты доступ к библиотеке игр по выгодной цене. Совместное использование, подробные условия, инструкции по входу и рекомендации для комфортной игры.

  33. Здравствуйте дорогие друзья! Разберём самые актуальные — обновление гидроизоляции. Дело в том, что: битумка — уже не справляется. Нет времени — могу рекомендовать: монтаж ПВХ мембраны. Как это работает: демонтируют старое. Ну вот была крыша-решето — теперь сухо и надёжно. Основные этапы для понимания: выполнение работ. Самый передовой материал — ПВХ и ТПО мембраны. Что в итоге: крыша как новая.

Deixe um comentário para RandomNameMam Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *