Os programas da Prefeitura de Montes Claros que vem levando dignidade e cidadania às populações em situação de rua e carcerária serão expandidos para todo o estado através do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MPMG e Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG

Enquanto o programa “Para Além das Prisões, vem beneficiando tanto os reeducandos do sistema prisional que atendem aos requisitos da Lei, quanto a sociedade que está sendo beneficiada com suas mãos de obra,  o programa “Jardim para Borbolestas” vem embelezando a cidade, através jardins com esculturas gigantes de borboletas nos espaços públicos de Montes Claros. As esculturas feitas com material reciclado e confeccionadas pelo artista plástico Gu Ferreira com o auxílio de reeducandos do Sistema Prisional, em  homenagem as mulheres que atuaram ou atuam em prol da sociedade montes-clarense. E os jardim são cuidados por pessoas em situação de rua.

Este programas pilotos, foram criados pela Prefeitura de Montes Claros, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de buscar alternativas para embelezar os parques e praças da cidade, além de promover a cidadania, através do projeto Jardim para Borboletas, vinculado ao programa Para Além das Prisões, que tem a finalidade de homenagear mulheres ativas na sociedade através da construção de jardins e esculturas de borboletas em aço e sucatas, confeccionadas e cultivados pelos reeducandos, egressos do sistema prisional e pessoas em situação de rua. A ideia surgiu pelo promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, por meio do livro de Hugo Werneck que, em suas histórias, identificava as mulheres como borboletas.

Segue matéria do site do MPMG , do último dia 20 deste mês de janeiro

MPMG e TJMG estabelecem parceria para implementação de projetos sociais para inclusão de grupos vulneráveis

Expandir os projetos Jardins para Borboletas e Para Além das Prisões, levando dignidade e cidadania às populações em situação de rua e carcerária em todo o estado. Essa é a ideia do Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) que nessa terça-feira, 19, apresentou os projetos ao superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. A ideia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, acompanhado dos promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que está à frente da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), e Shirley Machado de Oliveira.

De acordo com Jarbas Soares, o MPMG conta com a Cimos, que nos seus projetos e ações institucionais, busca envolver toda a sociedade. “Porém, há um projeto novo voltado para o aproveitamento de mão de obra, sobretudo de condenados, mas que no caso específico envolve também a população em situação de rua e pessoas que cumprem pena. A intenção do MPMG é dar a essas pessoas uma atividade, com pagamento pelo trabalho desenvolvido. Essa ideia vai ao encontro de projetos do próprio TJMG”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Jarbas Soares acredita que a parceria com o TJMG “será muito positiva para o desenvolvimento dessa ação conjunta entre as instituições, que a princípio envolverá a prefeitura de Belo Horizonte e, num segundo momento, outras prefeituras também. As pessoas vulneráveis, principalmente nesse período de pandemia, têm ficado muito expostas. Além disso, é perceptível o aumento das pessoas em situação de rua. Essa parcela da população e também as pessoas que cumprem pena necessitam de uma atividade, que precisa ser desenvolvidas dentro dos requisitos da lei, obviamente. O TJMG, sensível a essa questão, vai ajudar o MPMG a buscar uma solução, utilizando inclusive recursos das próprias instituições”, destaca o procurador-geral de Justiça.

Jardins para Borboletas e Além das Prisões
Segundo o coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, alguns juízes do TJMG foram até o Ministério Público buscar informações sobre dois projetos desenvolvidos em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais: Para Além das Prisões e Jardim para Borboletas. “O primeiro transformou-se em política pública em Montes Claros. As pessoas que participam desse projeto, presos e pessoas em situação de rua, passam a fazer parte de um banco de oportunidades da prefeitura e posteriormente são contratadas. A ideia do MPMG e do TJMG, tendo em vista a crise pela qual estamos passando, de pandemia e aumento das vulnerabilidades sociais, é que a Cimos e o Núcleo de Voluntariado do TJMG criem um grupo de trabalho com quatro promotores de Justiça e quatro juízes para construir um projeto em Belo Horizonte”, afirma Paulo César.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, “a metodologia desse projeto será baseada nas ações desenvolvidas em Montes Claros e também em outras iniciativas, como os projetos Rua do Respeito e Rua de Direitos. A ideia então é fazer um trabalho de inclusão com reeducandos do sistema prisional, que estejam cumprindo pena no regime semiaberto ou saindo da prisão, e com as pessoas em situação de rua. As atividades serão voltadas para arte, cultura, jardinagem entre outras.

Paralelamente a isso, faremos também uma ação sobre segurança alimentar. Escolheremos uma ou duas comunidades em Belo Horizonte. A ideia é formar parcerias para construir essa estratégia de segurança alimentar e cidadania, na linha do projeto Rua de Direitos, para que promotores de Justiça e juízes possam visitar as comunidades.

Os promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima e Shirley Machado de Oliveira, da Cimos, Francisco Angelo Silva Assis (coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos) e Cláudia do Amaral Xavier (Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Belo Horizonte) estarão à frente do projeto.

Fotos: TJMG

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
E-mail: jornalismo@mpmg.mp.br
20/01/2021

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

3 × 3 =