Decisão provisória da justiça garantiu a diplomação da Dra. Nívia. MP apresenta mais denúncias
O juiz federal Itelmar Raydan Evangelista concedeu mandado de segurança e mandou a Justiça Eleitoral de Januária fazer a diplomação da prefeita reeleita de Itacarambi, Nívea Maria de Oliveira e do vice-prefeito Sérgio Veloso da Fonseca.
O juiz da comarca Daniel Henrique Souto Costa tinha concedido tutela provisória de urgência para sustar a diplomaçao, com base em ação de investigação eleitoral e com o argumento de que ela poderia interferir na produção das provas. A diplomarão ocorreu na quinta-feira dia 17, às 17 horas.
O juiz federal salienta que a alteração do resultado das urnas é medida excepcional, justamente por se entender de elevado valor a preservação da soberania popular exercida pelo sufrágio universal. Afirma que a concessão de liminar é porque o juiz da comarca antecipou o resultado prático do feito, com a negação imediata do diploma do candidato, antes mesmo da instrução processual. Alega que pela leitura da decisão liminar proferida pelo juiz da Zona Eleitoral de Januária, verifica-se que realizou verdadeira incursão na apreciação das provas que acompanharam a petição inicial, antecipando juizo de mérito da ação de investigação judicial eleitoral, sem que se fosse oportunizado o exercício do contraditório e da ampla defesa pelos impetrantes, na condição de investigado. “Depreende-se que o ilustre magistrado firmou convicção tão forte acerca da prática de abuso de poder político e condutas vedadas pela impetrante Nívea Maria de Oliveira, na condição de prefeita municipal, que, mesmo ciente da orientação jurisprudencial contrária à suspensão antecipada da diplomarão em sede de AIJE cm curso”, justificou a concessão da tutela provisória de urgência, para suspender a diplomação, em razão de temer que a impetrante, ao ser reconduzida ao posto de chefe do Executivo Municipal, pudesse interferir na produção das provas”.
Mais denúncias
Na mesma quinta-feira (17), o Ministério Público de Januária, após deflagrar uma operação, com apoio policial, propôs mais uma representação por captação ilícita de votos contra a prefeita Nívea Maria, de Itacarambi.
Na operação, o MP apreendeu cestas básicas e celulares na casa de um eleitor itacarambiense, que teria confessado o recebimentos dos mantimentos da campanha eleitoral da atual prefeita. A Doutora Nívea (PP) foi eleita com apenas cinco votos a mais do segundo colocado, Paulo Azevedo (DEM), que chegou a comemorar vitória.
Placar apertado
A médica Nívia Oliveira (PP) e atual prefeita foi reeleita com 4.203 votos (45,22%), superando o professor Paulo Azevedo (DEM), que conquistou 4,198 votos (45,17%).
A eleição contou com a participação de outros dois candidatos: o advogado Erwin Fucks Junior (Avante) e o administrador Sebastião Alves dos Santos, o Tiãozinho (PT), que, juntos, ficaram com menos de 10% da votação.
Comemoração frustada
Durante grande parte da apuração pelo TSE, no domingo à noite, enquanto eram contados os votos da área urbana, o candidato Paulo Azevedo ficou à frente, chegando a ter uma vantagem de 200 votos, o que motivou comemoração por parte dos seus eleitores.
Mas, quando começou a apuração das urnas da zona rural, Nivea tirou a vantagem do adversário e, no final, saiu vencedora pela diferença de apenas cinco votos.