Laura Cardoso e Glória Menezes, ambas icônicas atrizes da TV brasileira, morreram nesta terça-feira (18).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes nesta terça-feira (18). A medida, no entanto, não significa que trabalhadores tenham direito a três dias de folga.
O luto oficial é uma manifestação de pesar do poder público diante da morte de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. Durante o período, podem ser adotados símbolos e protocolos oficiais, como o hasteamento da Bandeira Nacional a meio-mastro. A legislação prevê, por exemplo, que a bandeira seja colocada nessa posição em todo o país quando o presidente da República decreta luto oficial.
Luto oficial é feriado?
Não. O decreto de luto oficial, por si só, não cria um feriado nem determina a suspensão das atividades profissionais.
A legislação trabalhista estabelece regras específicas para os feriados civis e religiosos. A Lei nº 605/1949 prevê o direito ao repouso nos feriados, mas o decreto de luto oficial não se confunde com essa categoria.
Assim, uma empresa não é obrigada a dispensar seus funcionários do trabalho apenas porque foi decretado luto oficial.
A situação pode ser diferente caso o governo também determine a suspensão do expediente em determinado órgão público ou se houver uma regra específica prevista em acordo ou convenção coletiva.
Existe ainda uma situação diferente: a chamada licença por luto, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O artigo 473 da CLT permite que o empregado deixe de comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário, por até dois dias consecutivos em caso de morte do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada na carteira de trabalho, viva sob sua dependência econômica.
Essa licença, portanto, é relacionada ao falecimento de determinados familiares do próprio trabalhador, e não ao luto oficial decretado pelo governo.
O que é o luto oficial?
O luto oficial é uma forma de o poder público demonstrar pesar por uma morte considerada de relevância nacional, estadual ou municipal. No âmbito federal, o presidente pode decretá-lo em todo o país.
A medida está prevista na Lei nº 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais e determina, entre outras regras, o hasteamento da Bandeira Nacional em funeral quando o presidente da República decretar luto oficial em todo o país.
Portanto, no caso do decreto de Lula, os três dias representam o período de luto oficial do país, e não três dias de folga para a população. Fonte: G1
Glória Menezes e Laura Cardoso foram duas das maiores e mais respeitadas atrizes da história da televisão, do teatro e do cinema brasileiros.
Ambas construíram carreiras lendárias com mais de seis décadas de dedicação à arte, marcando gerações em novelas icônicas.
Glória Menezes (1934–2026) Nascida no Rio Grande do Sul, Glória Menezes foi um ícone da teledramaturgia nacional.
Trajetória: Estreou na televisão na década de 1950 e brilhou em dezenas de produções de grande sucesso, como Rainha da Sucata, Guerra dos Sexos, Torre de Babel e Senhora do Destino. No cinema, destacou-se no clássico premiado O Pagador de Promessas (1962).
Vida pessoal: Foi casada por longos anos com o também ator Tarcísio Meira (com quem formou um dos casais mais famosos do Brasil) até o falecimento dele em 2021.
Glória faleceu em agosto de 2026, aos 91 anos.
Laura Cardoso (1927–2026) Considerada a “grande dama” da atuação brasileira, Laura Cardoso destacou-se pela versatilidade incomparável em dar vida a personagens marcantes, de heroínas bondosas a vilãs intensas.
Trajetória: Começou no rádio e na TV nos primórdios da transmissão ao vivo no Brasil, participando de novelas inesquecíveis como Mulheres de Areia, A Viagem, O Rei do Gado e Caminho das Índias.
Legado: Conhecida por sua força cênica e longevidade na profissão, Laura faleceu em agosto de 2026, aos 98 anos, com uma trajetória respeitada por todo o país